Temáticas indígenas Mbya Guarani estudadas no Rio Grande do Sul: uma revisão bibliográfica
Gisele Maria Rodrigues Machado[1]
https://orcid.org/0000-0002-2985-4267
André Luis Castro de Freitas[2]
https://orcid.org/0000-0002-4566-3655
Esta pesquisa bibliográfica pretende identificar quais temáticas indígenas Mbya Guarani foram abordadas no período de 2010 a 2023 nas teses e dissertações da BDTD e verificar os estudos realizados por autores indígenas Mbya Guarani. O referencial teórico baseia-se nos autores Krenak, Munduruku e Bergamaschi. A metodologia utilizada foi o estado do conhecimento, que visa fazer inferências sobre a realidade pesquisada. As temáticas mais discutidas nas teses e dissertações selecionadas foram: modo de viver; saúde indígena; educação indígena; políticas públicas indigenistas; e interculturalidade. A escassez de dados sobre teses e dissertações escritas por autores indígenas Mbya Guarani sugere estudos sobre o acesso destes aos cursos de pós-graduação.
Palavras-chave: Indígenas Mbya Guarani. Teses e dissertações. Estado do conhecimento. Interculturalidade.
Mbya Guarani indigenous topics studied in Rio Grande do Sul: a bibliographical review
Abstract
This bibliographic research aims to identify which Mbya Guarani Indigenous themes were addressed between 2010 and 2023 in BDTD theses and dissertations and to examine studies conducted by Mbya Guarani Indigenous authors. The theoretical framework is based on the work of Krenak, Munduruku, and Bergamaschi. The methodology used was the state of knowledge approach, which aims to draw inferences about the researched context. The most frequently discussed themes in the selected theses and dissertations were: way of life; Indigenous health; Indigenous education; Indigenous public policies; and interculturality. The lack of data on theses and dissertations written by Mbya Guarani Indigenous authors suggests studies on their access to graduate programs.
Keywords: Mbya Guarani indigenous people. Theses and Dissertations. State of Knowledge. Interculturality.
Considerações iniciais
O território do Rio Grande do Sul, na sua origem, era ocupado pelas comunidades indígenas Charrua (também chamada Pampeana), Guarani, Kaingang, Minuano (ou Guenoa) e Xokleng. De acordo com a origem linguística, os Guarani[3] são tupi, os Charruas e Minuanos são chon/pampa e os Kaingang e Xokleng são jê[4].
Conforme o Censo de 2010, existem 32 989 indígenas autodeclarados no Rio Grande do Sul – cerca de 2 500 são indígenas Mbya Guarani, vivendo entre acampamentos de beira de estrada, áreas desocupadas pelo estado e terras reconhecidas (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], 2012).
De acordo com levantamento realizado nas bibliotecas das universidades federais do Rio Grande do Sul, a primeira tese escrita sobre indígenas Guarani aborda a temática da invisibilidade étnica como estratégia de sobrevivência dos indígenas Guarani “[...] na alteridade, dos grupos familiares dispersos das Missões, em resposta à crença oficial sobre sua extinção pregressa como povo” (Souza, 1998, p. 07); e no outro extremo traz o povo Kaingang como exemplo de indígenas em grande visibilidade étnica.
A construção de uma produção científica está relacionada não só à pessoa pesquisadora, mas também à instituição da qual faz parte, ao país onde reside e às suas relações com o mundo, ou seja, está inserida no campo científico, com suas regras, “[...] com suas relações de força e monopólios, suas lutas e estratégias, seus interesses e lucros” (Bourdieu, 1983, p. 02).
A pesquisa cientifica é importante para o desenvolvimento – não só da ciência, mas também das populações e dos países ao redor do mundo. Espera-se que a ciência melhore as formas de viver em sociedade, potencializando o exercício da humanidade. E esse desenvolvimento requer a construção do pensamento científico, que deve ser flexível a cada nova experiência, conhecendo e interpretando a realidade e intervindo nela.
O conhecimento ocorre em situações-problemas, quando se toma consciência de que uma ação foi interrompida. De acordo com Alves (2003), a primeira tarefa é ver o problema com clareza, depois analisar a situação e na sequência escolher os procedimentos que levarão ao caminho da solução do problema.
Para conhecer e planejar o percurso é necessário haver apropriação dos conhecimentos anteriores, ou seja, verificar o que vem sendo estudado por determinada área científica, em um espaço e tempo. Neste estudo, utilizou-se um encaminhamento metodológico para construir o estado do conhecimento no intuito de investigar, nos últimos 13 anos, as temáticas sobre a cultura indígena Mbya Guarani.
O estado do conhecimento foi construído a partir de uma pesquisa bibliográfica, que permite por meio da consulta em teses, dissertações e artigos científicos conhecer o que está sendo pesquisado em nível de pós-graduação sobre determinada área, sobre determinado tema e abordagem utilizada.
Dessa forma, esta pesquisa seguiu as etapas conforme as autoras Morosini (2015) e Kohls-Santos e Morosini (2021): bibliografia anotada, bibliografia sistematizada, bibliografia categorizada e bibliografia propositiva. A bibliografia anotada consiste em identificar e selecionar os estudos por meio dos critérios estabelecidos, como: os descritores, a aproximação com a temática, o objetivo e os critérios de inclusão ou exclusão. Depois foi feita a leitura inicial dos resumos, criteriosa, visando conhecer todos os elementos e assim definir o corpus de análise. Isso acontece quando se passa da bibliografia anotada para a sistematizada,buscando conhecer a metodologia, os objetivos e os resultados de cada pesquisa, conforme Kohls-Santos e Morosini (2021).
Os descritores utilizados neste estudo foram: “Conhecimento científico”, “Conhecimento tradicional”, “Conhecimento tradicional Guarani”, “Indígena Mbya Guarani” e “Cultura indígena Mbya Guarani”.
Os critérios de inclusão foram: pesquisas desenvolvidas com indígenas Mbya Guarani no Rio Grande do Sul e temática que se aproxime dos saberes tradicionais e dos conhecimentos científicos. Os estudos que não foram desenvolvidos com indígenas da etnia Mbya Guarani, que não foram realizados no estado do Rio Grande do Sul e, ainda, que não se aproximaram da temática sobre saberes tradicionais e conhecimentos científicos terminaram excluídos.
A partir disso, verificou-se que os estudos realizados sobre os indígenas Guarani no estado do Rio Grande do Sul tiveram um aumento em suas publicações a partir do ano de 2006 e que a primeira tese sobre essa temática foi escrita no ano de 1998 na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS).
Segundo Kohls-Santos e Morosini (2021), o estado de conhecimento visa, para além do levantamento bibliográfico, analisar e fazer inferências sobre a realidade pesquisada. Após a aplicação dos critérios de inclusão, foram selecionados 26 trabalhos. Com base nisso, foram organizadas tabelas com os dados da bibliografia anotada e da bibliografia sistematizada, facilitando a etapa seguinte, da bibliografia categorizada. Essa etapa visa agrupar os estudos por temáticas, ou seja, categorias.
As temáticas que mais apareceram nas teses e nas dissertações selecionadas foram: modo de viver Guarani, saúde indígena, educação indígena, políticas públicas indigenistas e interculturalidade. Também surgiram temáticas como: territorialidade, espiritualidade e alimentação.
Na quarta e última etapa, bibliografia propositiva, ocorre o refinamento da análise realizada nas etapas anteriores, principalmente na bibliografia categorizada. Nessa etapa faz-se a análise do que é proposto pelos autores no intuito de constituir proposições emergentes, ou seja, proposições sugeridas com base na análise realizada.
Esta pesquisa bibliográfica qualitativa faz parte de uma tese e pretende identificar quais temáticas indígenas sobre a etnia Mbya Guarani foram abordadas ao longo dos anos de 2010 a 2023 nas teses e nas dissertações da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) em estudos realizados por autores indígenas Mbya Guarani; e as respectivas áreas de conhecimento.
Na busca realizada na BDTD sobre teses e dissertações desenvolvidas por autores indígenas Mbya Guarani no Rio Grande do Sul não foram encontrados estudos. A ausência de dados sobre teses e dissertações escritas por autores indígenas Mbya Guarani, conforme Paladino e Almeida (2012), sugere a criação de um banco de dados específico e estudos sobre o acesso dessa população indígena aos cursos de pós-graduação.
Recorrendo ao site Wikilivros, encontrou-se uma listagem das publicações de autores indígenas do Brasil, e após analisarem-se os estudos realizados no Rio Grande do Sul foram encontradas oito dissertações e duas teses de autores Kaingang, nas áreas de antropologia; educação; história; e linguística e literatura. Abordaram-se as seguintes temáticas: território; escola indígena; educação indígena Kaingang; concepções cosmossociopolíticas; literatura infantil indígena; e literatura indígena contemporânea.
A falta de dissertações e teses escritas por autores indígenas Mbya Guarani no Rio Grande do Sul estimulou uma nova busca por Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). Dessa forma foram encontrados 31 trabalhos no banco de dados no Repositório Digital da UFRGS –LUME, com os seguintes descritores: “TCC”, “autor indígena”e “mbya guarani” – entretanto não está especificado no resumo se o autor é indígena Mbya Guarani.
Diante da dificuldade de identificar os trabalhos escritos por indígenas Guarani, destaca-se o TCC intitulado Processos de aprendizagem das crianças Mbya Guarani junto à Kokué, escrito pela indígena e pedagoga Silva (2021), pertencente à etnia Mbya Guarani da aldeia Para Rokë. O estudo da autora indígena está centrado na função educativa da kokué (roça tradicional), no seu significado nos processos educativos das crianças da aldeia. Segundo a autora a roça tradicional está presente, faz parte da vida dos indígenas da sua aldeia e está ligada ao mundo espiritual.
Destacam-se aqui dois autores indígenas que não foram selecionados pelos critérios de inclusão deste estudo, entretanto são referência nas questões das culturas indígenas no Brasil: Krenak[5] (2015, 2020a, 2020b) e Munduruku[6] (2012, 2017).
Sustentam este estudo os autores indígenas citados aliados a autores como Bourdieu (1983), Bergamaschi (2005, 2014), Bergamaschi, Doebber e Brito (2018) e Santos e Meneses (2010), os quais defendem uma perspectiva epistemológica de valorização e reconhecimento dos conhecimentos tradicionais das populações historicamente desvalorizadas e silenciadas e acreditam na democratização do campo científico, lutam contra a epistemologia colonial e promovem uma ciência intercultural decolonial.
Este artigo está dividido em três partes. Após as considerações iniciais que apresentam a descrição da metodologia utilizada na pesquisa, o artigo aborda, na segunda parte, o referencial teórico e a discussão dos dados, dividindo-se em sete subtítulos: “Modo de viver Mbya Guarani”; “Espiritualidade Guarani”; “Importância da alimentação para o Mbya Guarani”; “Tekoa, território e bem viver”; “Educação e interculturalidade”; “Saúde indígena”; e “Políticas públicas indigenistas”. Na terceira parte seguem as considerações finais, as quais sintetizam as principais conclusões do estudo.
Modo de viver Mbya Guarani
Os Guarani possuem concepções diferentes da sociedade não indígena, tal que o modo de viver Guarani está profundamente ligado à terra, entendida como um ser vivo, que nasce, vive e morre e, como parte do cosmo, pode produzir abundância ou carência. Para Bergamaschi (2005), os Guarani mantêm uma relação de respeito e reverência com a natureza da qual fazem parte. E essa relação de respeito se dá por meio das tekoa (aldeias).
No modo de ser indígena Mbya Guarani, a religiosidade, a educação, a transmissão dos saberes, o respeito aos mais velhos, a manutenção da cultura e da língua, as relações com os não indígenas, a venda do artesanato e as lutas pelos seus territórios fazem parte do seu dia a dia. Sendo assim encontra-se, geralmente, mais de uma temática abordada em um único trabalho. Os temas mais abordados nas teses e nas dissertações analisadas foram: modo de viver indígena, espiritualidade, educação escolar indígena, territorialidade, interculturalidade, políticas públicas, movimento indigenista, saúde e alimentação indígena.
O modo de viver Guarani é mantido com a vida nas tekoa (aldeias), dessa forma é possível compreender a importância da luta pela preservação das terras indígenas e pela valorização da cultura, que muito tem contribuído para a preservação da natureza e dos saberes tradicionais. As aldeias se estabelecem em “[...] lugares adequados para a manutenção de sua cultura, cercados por matas, plantas, ervas medicinais, material para confecção de artesanatos e matéria-prima para a construção de suas casas tradicionais” (Oliveira, 2021, p. 35).
Autoras como Oliveira (2021) e Martello (2023) escreveram sobre a percepção e a relação dos indígenas com a terra, o meio ambiente, inferindo que os modos Guarani de perceber, se relacionar e produzir no ambiente e com ele se dão a partir da percepção que sustenta a noção de Etnofloresta Guarani.
A pesquisa de Martello (2023) evidenciou a não dualidade entre ser e conhecer, produzir e habitar, entre homem e natureza, ensinar e aprender, buscando criar pontes entre os saberes acadêmicos hegemônicos e os conhecimentos tradicionais, construídos a partir da experiência e dos fluxos com a terra e da compreensão de novas formas de viver no mundo – e em busca de uma Educação Ambiental com um olhar voltado para outras formas de bem viver e estar nessa terra.
O estudo de Oliveira (2021) contribui para o desenvolvimento de novas concepções sobre a Educação Ambiental e para ela a partir de vivências e relações entre indígenas e não indígenas. Identificou que a Educação Ambiental para os Mbya está presente no modo de vida, no qual o cuidado de si abrange o cuidado de todas as formas de vida. A visão não fragmentada dos indígenas encontra relação com o pensamento da educação ambientalista, no qual existe “[...] o senso comunitário e de responsabilidade individual e coletiva e o pensamento em rede em que todos os seres e todas as coisas estão interligadas e, portanto, o movimento de um toca o outro” (Oliveira, 2021, p. 169).
Espiritualidade Guarani
A espiritualidade está presente no dia a dia dos Guarani, as aldeias possuem a opy (casa de reza), o que, porém, não significa que seja preciso estar nesse espaço físico para vivenciar o sagrado. Conforme a cosmovisão Guarani, é preciso seguir as mensagens dos antepassados e as revelações de Nhanderu (Deus absoluto, Nosso Pai), manifestadas por meio dos sonhos. Por intermédio dos sonhos acontece a comunicação entre dois mundos, o espiritual e o material.
O (a) karaikuery (xamã ou pajé) pode fazer contatos com outros planos fumando seu petÿguá (cachimbo). Opetÿ (fumaça) funciona como um escudo para os humanos e cria um ambiente de neblina para que a comunicação aconteça.
Conforme Friedrich (2012, p. 90), “[...] os xamãs poderão comunicar-se com os seres do mundo outro através de sonhos, por meio de linguagens especiais. É desse mundo outro que virão os espíritos auxiliares que podem ser almas de xamãs ou de mortos, ou espíritos especiais”. A autora estudou sobre a espiritualidade Guarani e o uso do petÿguá nas rodas de cura. Escreve sobre o entendimento de espiritualidade no processo de produção de conhecimento para o Núcleo Interdisciplinar de Estudos Transdisciplinares sobre Espiritualidade (Nieti) da Pró-Reitoria de Extensão da UFGRS. Nesse contexto, a espiritualidade é definida como um caminho de amor, vivência e fraternidade, considerando as incertezas produzidas pelos movimentos da ciência. Pode-se observar aqui o encontro da temática da espiritualidade com a academia. A espiritualidade faz parte dos estudos em diversas linhas, tanto na graduação como na pós-graduação. Friedrich anuncia que a espiritualidade não é um tema estranho a elas. Nos estudos da antropologia, quando se pesquisam diferentes povos e culturas, “[...] a espiritualidade, a magia, o feitiço, a benzeção, o rezar, faz parte do dia a dia das pessoas da comunidade. O sagrado e o profano” (p. 54).
Os indígenas Mbya buscam a harmonia e a ausência de guerra. Ao socializarem com os não indígenas, os Guarani são bastante rígidos quanto ao risco de fazer festas ou beber com Juruá (não indígena), de modo que alguns estudantes Guarani universitários são criticados quando realizam esse tipo de interação. Schaan (2018) discute a tensão que existe entre manter um corpo Mbya e, ao mesmo tempo, estabelecer relações de tipo mutual e de tipo predatório; e o modo como esses processos modificam o corpo e o parentesco de um determinado grupo.
A alma Guarani foi enviada para viver na tradição com os Guarani, comer comida tradicional, viver em comunidade – e afastar-se disso significa afastar-se da sua alma, entristecer-se e até morrer. Os Guarani precisam manter seu corpo Mbya vivenciando e se relacionando com os movimentos de retomadas territoriais, busca por conhecimento, busca por casamentos, bem viver com os parentes, manutenção da alimentação tradicional e procura pela terra sem males.
Para os Mbya Guarani, a busca da “terra sem mal” não é uma espera passiva, mas um movimento de procura, de ir ao encontro. Conforme Clastres (1990), essa procura está associada a um lugar no qual existe uma terra perfeita (encontro com os antepassados falecidos) e para atingir esse lugar é preciso percorrer os territórios onde seus ancestrais viveram. É comum encontrar na literatura antropológica inúmeras referências ao “[...] constante deslocamento territorial do povo Guarani em busca de um tempo-espaço de perfeição, a que eles denominam de Terra Sem Males” (Borges, 2004, p. 120).
Em alguns rituais xamânicos, por exemplo, na roda de cura xamânica, o cachimbo é preenchido com fumo de corda e aceso – e por meio dele são feitas as orações, as intenções e a ligação com os seres espirituais que acompanharão o trabalho. O círculo
[...] é um símbolo para o entendimento do mistério da roda da vida. O homem olha o mundo físico através de seus olhos, que são circulares. Assim como a Terra, a Lua, o Sol e os Planetas. O tempo discorre de um movimento circular, e muitos ritos e cerimônias observam o sentido horário. Os pássaros constroem seus ninhos em formas circulares, os animais delimitam seu território em círculo (Friedrich, 2012, p. 104).
Em uma educação xamânica, estão situados os princípios da dança Guarani, na qual corpo e espírito são fontes de aprendizado sensível, sensorial e reflexivo para um estar saudável. Para Menezes (2006, p. 247) a dança representa um encontro com a força e a clareza para lidar com as ambiguidades presentes, em um “[...] pulsar entre a criação e a permanência da cultura, a dança é resistência e caminho de ressignificação da identidade Guarani que acontece dentro de um campo de ação coletiva”.
As ambiguidades presentes são as situações e adaptações que o indígena precisa enfrentar ao sair da tekoa (aldeia) para estudar. A dinâmica cultural está em movimento, expressa nos conflitos dos jovens, nas saídas e nos retornos às suas aldeias e nos diversos sentimentos que possuem em relação à existência Guarani.
Importância da alimentação para o Mbya Guarani
O alimento é sagrado para o Guarani e deve ser abençoado pelos deuses. A pinga e o vinho não são reconhecidos como bebida porque, na perspectiva Guarani, prejudicam o corpo e levam o indivíduo a se entregar à maldade. Para os Guarani há alimentos que fortalecem o corpo e outros que o enfraquecem e o expõem às doenças. Assim, os alimentos possuem poderes de vida e de morte. Ciccarone (2004) explica que o alimento sagrado, o milho (avatiete), participa do nhemongari (batismo), a celebração das colheitas e da cerimônia na qual as crianças recebem o seu nome-alma (nome Guarani escolhido por Nhanderu e que será intuído pelo Pajé).
Nas práticas alimentares dos Mbya Guarani, Tempass (2010) aborda sobre a preferência e a simbologia do sabor doce na culinária Mbya Guarani. Segundo os Guarani, os frutos criados pelos deuses e cultivados nas roças ou coletados nas matas são os “mais doces do mundo”. Até as técnicas de cultivo, nas roças Guarani, sem água e adubos, visam adoçar ainda mais os alimentos, pois o “[...] sabor doce provoca o comportamento doce, e vice-versa” (Tempass, 2010, p. 361).
O autor procurou evidenciar as quatro modalidades de obtenção alimentar: a caça, a pesca, a coleta e a horticultura Mbya Guarani, as quais são desenvolvidas tradicionalmente, respeitando regras e seres presentes em três diferentes espacialidades e em três diferentes domínios cosmológicos. Ainda para Tempass, no que se refere aos espaços, os alimentos tradicionais transitam da sua obtenção ao consumo, pelas roças, pelas matas e pelas casas. No modo de viver Mbya Guarani as casas e as roças devem ser localizadas no interior da mata.
Por outro lado, é reconhecido que a sociedade ocidental ocupou a maior parte das terras dos Mbya Guarani, causando muitas dificuldades alimentares para os indígenas, e estes vêm adotando técnicas produtivas e alimentos dos Juruá (não indígena), procurando manter os alimentos o mais próximo possível da tradição. Outro problema enfrentado pelos Guarani é a arrecadação insuficiente de dinheiro para comprar os alimentos, de maneira que essas populações precisam de doações, e estas nem sempre apresentam alimentos que pertencem ao sistema culinário Mbya Guarani.
Tekoa, território e bem viver
A tekoa é o território, o lugar onde o Guarani pode viver e reproduzir o nhande mbya reko (nosso jeito de ser Mbya Guarani) e também atualizar as identidades e as relações sociais e mantê-las equilibradas, ou seja, o ser humano, o espiritual e a natureza.
Partindo do entendimento de como é ser indígena Mbya Guarani, de uma visão de mundo integrada, os estudos analisados apontam relações interculturais e, não raro, conflitantes com a concepção da sociedade não indígena.
Como já descrito, o acesso aos recursos naturais compõe o caminho do tekó porã régua (bem viver), porque é um meio de manter as regras do Nhanderu (Nosso Deus ou Grande Pai) e o mbya rekó (modo de ser Mbya). Printes (2019) e Soares (2012) estudaram sobre a relação entre o território indígena e o Estado. O estudo sobre a territorialidade e a governança Mbya Guarani nas aldeias localizadas ao leste do Rio Grande do Sul demonstrou que, apesar do difícil contexto sociopolítico e econômico em que os Mbya Guarani vivem no litoral, esse grupo protagoniza processos de governança interna e intercultural que contribuem para os caminhos em direção ao bem viver.
O estudo de Baggio (2022) é referente às territorializações indígenas no estado do Rio Grande do Sul e busca identificar os recentes fluxos territoriais protagonizados pelos povos indígenas Charrua, Kaingang, Xokleng e Mbya Guarani, durante o período posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988. O estudo também verificou possíveis fatores de atração territorial relacionados aos indígenas Mbya Guarani. A estratégia utilizada pelos Mbya Guarani nas territorializações, segundo Baggio, parece permanecer fundamentada nos fatores ambientais, em locais com água corrente e solo fértil, adequados à sua cosmovisão.
Sem considerar o contexto econômico, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município ou os recursos financeiros oriundos da Lei Aldir Blanc, os Mbya Guarani tendem a continuar utilizando as mesmas rotas ancestrais de migração, nas áreas de Mata Atlântica próximas ao litoral, ao redor da Lagoa dos Patos, a leste e a oeste do Estado, adentrando a Argentina e indo até o Paraguai. Outra estratégia dos Guarani para a territorialização, apontada no mesmo estudo, é a utilização de matas e florestas em bom estado de conservação mantidas pelo Estado, ou seja, áreas estatais, como a da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), evitando assim confrontos, ameaças e intimidações por parte de proprietários particulares e posseiros.
Santos (2022), em seu estudo, ou jeguatá, que significa o próprio caminhar com sabedoria em solo sagrado, demonstra a possibilidade da utilização do território indígena como roteiro turístico e geoambiental. A construção de roteiros turísticos, cenários e experiências de atividades com as trilhas, em terras indígenas, pode proporcionar à comunidade não indígena paisagens terapêuticas ou terapia na natureza bem como o empoderamento da cultura indígena por meio de uma imersão intercultural.
Nesse contexto, conforme Krenak (2001, p. 73), “[...] as relações foram sempre muito desiguais e apoiadas em visões de mundo muito exclusivas sobre o que é ser humano diante da história”. O autor defende que o turismo indígena só deve ocorrer a partir da perspectiva e do interesse dos próprios indígenas, respeitando seu modo de vida, pois o turismo que ignora isso acaba sendo uma nova forma de colonização.
Educação e interculturalidade
Markus (2018) evidenciou as metodologias do bem viver – como a roda de conversa, o silêncio, a intuição, o diálogo e o aprender a fazer juntos – como possibilidades de contribuição para a construção de uma educação intercultural e decolonial. O estudo mostrou que as metodologias do bem viver contribuíram para o processo de construção de uma educação intercultural e decolonial, principalmente no que se refere aos cuidados comunitários, recíprocos e complementares com todas as formas de vida no cosmos.
Stumpf (2014), Cossio (2015) e Travessini (2011) desenvolveram estudos sobre educação ambiental indígena e interculturalidade. A sabedoria Mbya constitui um conjunto de saberes, conhecimentos, valores e práticas ecológicas, transmitidos de forma oral. A transmissão entre gerações e a sua relação com o ambiente podem contribuir para reflexões sobre Educação Ambiental e para transformações necessárias à sociedade. Nesses estudos, a interculturalidade é estudada por meio da concepção Mbya, do ponto de vista de um mundo sistêmico que integra ambiente e cultura, no qual as esferas de uma sociedade estão conectadas: economia, saúde, arte e educação, possuindo como centro de união a espiritualidade.
Nos estudos mencionados aparece a confecção de artesanato com miçanga, considerada uma prática de sensibilização ambiental, permitindo, entre outras coisas, “corazonar”, para Guerrero Arias (2010), pensar com o coração, ou seja, religar a afetividade e a ciência a partir de uma perspectiva crítica da interculturalidade.
Sobre a temática “educação indígena tradicional e educação escolar indígena”, a busca identificou as seguintes autoras: Krumel (2014), Mizetti (2017) e Vargas (2020). A escola na aldeia se organiza com a matriz de uma escola ocidental, mas que escapa à rigidez, pois possui seu próprio tempo em seu próprio espaço, tal que constrói sua identidade pelo viver Guarani.
A pesquisa de Mizetti (2017) indicou nos resultados que o ensino de Ciências em escolas estaduais indígenas é ministrado a partir do 6.º ano do Ensino Fundamental; o livro didático não é utilizado pelos professores indígenas ou não indígenas (os docentes desenvolvem seus próprios textos didáticos); a biblioteca escolar raramente é utilizada; e o laboratório de Ciências é inexistente nas escolas indígenas. Assim, o ensino de Ciências está fundamentado na tradição oral e no conhecimento empírico, de tal forma que estão diretamente ligados ao núcleo da cultura indígena.
Vargas (2020) estudou o modo como está sendo desenvolvida a disciplina de Ciências nas escolas estaduais indígenas de Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul. O ensino de química foi realizado por meio de uma abordagem humanizada da erva-mate, cujo uso começou com os Guarani antes da chegada dos europeus. A proposta do estudo foi lançar um produto educativo que valorize a contribuição dos povos indígenas no ensino da química, no Ensino Médio. Foi observado que os estudantes demonstraram maior interesse pelas áreas de ciências da natureza, principalmente pela química, tendo em vista a proposta de estudá-la de forma humanizada e divertida. Esse estudo constatou outros dados, como o aumento no número de escolas estaduais indígenas – de 68 escolas no ano de 2011 para 89 escolas em 2015 –, demonstrando o interesse da Secretaria de Educação (Seduc/RS) em ampliar o acesso à educação para a população indígena, conforme direito garantido pela Constituição Federal de 1988, artigo 210; pela Lei n.º 9.394/96 – a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –, em seu artigo 32, bem como pela Constituição Estadual, no artigo 265, em que se lê: o “Estado proporcionará às comunidades indígenas o ensino regular [...] valorizando e resgatando seus métodos próprios de aprendizagem, sua língua e tradição cultural” (Rio Grande do Sul, 1989, art. 265).
Saúde indígena
Marques (2021) reflete sobre o modo como desenvolver uma prática de ensino em que o conhecimento ocidental não seja uma forma impositiva e assimétrica em relação ao conhecimento tradicional. Ao perceber que os estudantes estavam apresentando doenças relacionadas à saúde bucal, a autora realiza uma discussão crítica sobre o encontro das diferentes epistemes e discorre sobre o quanto a ciência ocidental se apresenta como universal, desde a colonização até os dias de hoje.
As plantas servem de matéria-prima para a maioria dos medicamentos utilizados na prevenção e no tratamento de doenças. Brandelli (2012) investigou as plantas utilizadas por indígenas Mbya Guarani da Lomba do Pinheiro, Porto Alegre, no tratamento de doenças infecciosas. Os resultados da pesquisa confirmam que a sabedoria indígena auxilia no direcionamento da escolha por plantas para a avaliação de atividades biológicas.
É reconhecido que os povos indígenas, que vivem nas aldeias, em geral, utilizam o conhecimento tradicional e dependem das plantas medicinais para o tratamento de suas enfermidades. No entanto, conforme Coutinho, Travassos e Amaral (2002), esse conhecimento vem sendo perdido, em ritmo acelerado, em várias comunidades indígenas, e para evitar o seu desaparecimento é importante que seja valorizado e registrado.
Políticas públicas indigenistas
Soares (2012) realizou uma reflexão antropológica sobre os encontros e desencontros das trajetórias de indivíduos e dos coletivos Guarani na relação com o Estado. Estudou também as instituições e as políticas públicas de etnodesenvolvimento. O estudo trouxe contribuições para o debate sobre o tema “desenvolvimento e povos indígenas na contemporaneidade”, indicando os desafios e as potencialidades da luta política dos coletivos indígenas de um lado e as ações do poder público de outro. Entende-se que o diálogo entre a ciência e a sabedoria dos povos indígenas é importante para o debate, a defesa e a garantia dos direitos indigenistas contemplados nas políticas públicas.
Baptista (2011) enfatiza que as políticas públicas não deveriam apresentar projetos delimitados. De acordo com o autor um avanço necessário seria uma maior comunicação e articulação entre os órgãos públicos, com a finalidade de realizar uma ação conjunta com as diversas áreas, considerando os conceitos Guarani, em que terra, saúde, habitação, agricultura, natureza e bem-estar estão integrados.
A forma como os direitos indígenas estão sendo contemplados nas políticas sociais e da saúde e assistência social das etnias Guarani e Kaingang, em Porto Alegre, é a temática do estudo de Maciel (2021). O autor discute as políticas indigenistas no arcabouço legal das políticas de saúde e de assistência social, a importância atribuída pelos indígenas aos atendimentos prestados pelas instituições de saúde municipal e estadual e sua percepção em relação a esses serviços.
A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi) é resultante do empenho, da organização e do protagonismo indígena. A Lei nº 9.836 de 1999 instituiu o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A criação de um subsistema no SUS estabeleceu desafios tanto aos usuários quanto ao modelo de gestão, como a incompreensão do papel e das competências cabíveis aos estados, pois não há orientação sobre os limites e as possibilidades da atuação de cada unidade federativa (Maciel, 2021).
Paranhos (2021) identificou e sistematizou as competências dos gestores estaduais do SUS na saúde dos povos indígenas, durante as emergências sanitárias na pandemia da Covid-19, visando contribuir para as lacunas existentes na gestão da saúde indígena. Durante a realização da pesquisa foram identificadas violências sistemáticas, condicionando e impondo barreiras de acesso dos indígenas à saúde como: falhas estruturais no Sasi, existência de vários modelos de atenção à saúde indígena que não estavam de acordo com as determinações das normativas e difícil relação entre municípios, estados e Sasi.
O movimento indígena brasileiro, nos últimos anos, utiliza a comunicação como estratégia de luta pela sobrevivência e pela reivindicação de seus direitos. Durante a pandemia da Covid-19, a vulnerabilidade dos povos indígenas – devida ao seu modo de viver em comunidade, seus constantes deslocamentos e suas desvantagens econômicas – fez com que a comunicação se tornasse uma ferramenta importante de resistência.
A pesquisa de Kolling (2022) analisou a importância da comunicação do movimento indígena e para ele, suas temáticas e seus posicionamentos. As notícias analisadas foram sobre as temáticas de saúde, território e meio ambiente publicadas nos sites da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coaib) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), no primeiro ano da pandemia da Covid-19. Nas notícias estudadas identificaram-se a valorização das fontes indígenas e a valorização étnica de distintos povos.
Foi possível destacar a mobilização e movimentação na luta por direito à saúde, território e meio ambiente. Observou-se uma postura crítica em relação ao governo federal e suas instituições, que trataram com descaso a situação precária vivida pelos povos indígenas durante a pandemia; e à impunidade dos crimes de desmatamento, queimadas, garimpo e invasão de terras indígenas.
A política sanitária indígena segue uma verdade universal, o modelo assistencial é construído a partir de uma lógica ocidental, que compreende uma saúde padronizada e pensada para o não indígena. Gonçalves Junior (2016) buscou demonstrar em seu estudo o tratamento dado ao direito à saúde para os povos indígenas. De acordo com os resultados encontrados, destaca-se que o conceito de saúde é volátil; o reconhecimento da saúde é visto como um bem individual, coletivo intercultural e de desenvolvimento; na sociedade de risco a proteção sanitária torna-se hipercomplexa; houve a exclusão do tema “saúde” dos diplomas constitucionais anteriores a 1988; a saúde é entendida como um direito constitucional dos povos indígenas; a Pnaspi ainda segue os padrões universais de saúde; a interculturalidade é uma alternativa para o reconhecimento, respeito e uso das práticas tradicionais de saúde indígenas; e é alarmante o cenário dos indicadores de saúde indígena em nível nacional, regional e local.
Marquesan (2013), em outro estudo realizado sobre a temática da política indigenista no Rio Grande do Sul, apresenta discussão sobre a atividade artesanal, integrando programas de inclusão social na condição de solução para geração de renda e preservação identitária dessas comunidades, entretanto essa ação é considerada uma estratégia de procrastinação do enfrentamento da concessão e demarcação das terras indígenas.
O autor teve como objetivo desvelar as contradições inerentes às políticas ou ações que preconizam o artesanato como meio de sobrevivência nas comunidades; e faz “uma crítica que se propõe a desvelar a aparência de que se estaria diante de políticas transformadoras quando, de fato, permanecem incontestes os mecanismos fundamentais da exploração capitalista” (Marquesan, 2013, p. 05). De acordo com esse estudo as políticas que visam incentivar a comercialização do artesanato indígena, preservando sua identidade e a geração de emprego, são usadas como ferramenta de dissimulação para as discussões sobre a disputa de terras indígenas no Rio Grande do Sul.
A pesquisa de Feijó (2019) aborda diálogos entre a ciência e os povos indígenas. De um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), conhecida pelo desenvolvimento de pesquisas e tecnologias a serviço do agronegócio; de outro, o povo indígena Guarani. São discursos e práticas e suas relações entre os diferentes espaços de mediação, ora mediados por pesquisadores, ora pelos indígenas, a partir dos conflitos existentes entre as regras institucionais e as relações de poder e saber. A autora estudou os atravessamentos de um poder colonial que compõe a formação histórica e geográfica da Embrapa bem como as relações estabelecidas com os povos nativos no Brasil. De acordo com esse estudo é difícil apontar uma direção para a construção de uma ou várias ciências democráticas.
Na visão de Mendonça (2024), a democracia deve ouvir aqueles indivíduos afetados pelas decisões políticas, tal que se faz necessária a criação de critérios éticos e não só de produtividade, quando se constroem políticas de incentivo a pesquisa e inovação.
A democratização da ciência e a construção do pensamento decolonial são caminhos que visam contribuir para que as questões indígenas não sejam tratadas de forma equivocada e preconceituosa. Não raro, percebe-se que até as instituições imersas no discurso de respeito e valorização da diversidade acabam cometendo contradições nas tomadas de decisões políticas e na forma de atendimento a essa população.
Considerações finais
Os estudos que participaram desta pesquisa demonstraram a importância do território indígena para a conservação e manutenção da cultura e do modo de ser Guarani. Descrevem as tekoa (aldeias) como locais onde é possível viver conforme a cosmovisão Mbya Guarani. São locais rurais cercados de matas, plantas, ervas medicinais, materiais para a confecção de artesanatos e materiais para a construção das casas tradicionais. O bem viver, na cultura Mbya Guarani, é uma visão de mundo integrada, apontada por autores como uma metodologia que contribui para a construção de uma educação intercultural e decolonial. A roda de conversa, o silêncio, a intuição, o diálogo e o aprender a fazer juntos foram as metodologias estudadas, além, ainda, da espiritualidade vivenciada no dia a dia da aldeia, pois o sagrado está presente em tudo.
Outros estudos abordaram a relação dos coletivos indígenas com o Estado, apontando que é fato que os processos de governança internos e interculturais contribuem para os caminhos em direção ao bem viver, mas existem conflitos no que se refere à atuação das instituições e às práticas das políticas públicas indigenistas.
Pesquisas foram realizadas sobre a relação dos indígenas com a terra e o meio ambiente e a percepção deles sobre estes; a importância do conhecimento tradicional para a conservação da sua cultura e da sua existência; e as contribuições para a Educação Ambiental. A educação ambiental indígena é um conjunto de saberes, conhecimentos, valores e práticas ecológicas transmitidos de forma oral. Nesse contexto, a etnoecologia deve ser considerada como um caminho alternativo para o desenvolvimento rural e para a compreensão das complexas interações interétnicas entre indígenas e não indígenas.
Foram encontrados trabalhos na perspectiva da educação intercultural e emancipatória por meio da confecção de artesanato, uma prática sensível ambiental que permite religar a afetividade e a ciência sob o olhar crítico da interculturalidade.
O conceito de “corazonar”, do autor Guerrero Arias (2010), demonstra outra lógica para a ressignificação da realidade, questionando as epistemologias dominantes e valorizando uma epistemologia que construa conhecimentos pela união entre a afetividade e a razão, de forma que venham a abrir caminhos para novos sentidos de existência. Guerrero Arias defende a utilização do conhecimento indígena, valorizando e reconhecendo sua cosmologia, suas múltiplas linguagens, como, por exemplo, os contos, os mitos, as orações e os rituais como formas complexas de saber.
De acordo com Krenak (2020b), a comunidade é a primeira referência afetiva da criança indígena, pois, na comunidade, a criança indígena nasce e vive no centro de um coletivo, e a experiência de conviver com adultos de diferentes idades é, para ela, a primeira orientação afetiva e emocional. Assim, para os indígenas, a ação de perguntar o que uma criança quer ser quando crescer é uma ofensa, é apagar o que ela já é. Nos estudos com comunidades indígenas levam-se em consideração vários procedimentos éticos e legais, visando garantir o respeito à sua cosmologia e a suas culturas. A metodologia de pesquisa utilizada na maioria dos estudos selecionados foi a etnografia. Na etnografia os pesquisadores se ocupam das vidas cotidianas das pessoas estudadas.
Outra temática abordada foi o território indígena em diferentes aspectos. A partir de uma perspectiva crítica intercultural que relaciona o conhecimento tradicional com a educação ambiental de forma sensível, busca-se religar afetividade e ciência. Acredita-se ser possível contribuir para a afirmação da cultura indígena por meio de uma imersão intercultural, na qual o caminhar com sabedoria em solo sagrado está no centro da cosmovisão indígena. O aprendizado das práticas ambientais e o manejo do território dos grupos indígenas possibilitam várias formas de relacionamento entre os humanos e seu entorno, no qual os diálogos e os recursos de transmissão dos conhecimentos indígenas aos não indígenas acontecem pelas vivências, tanto no ambiente da aldeia quanto fora dela.
Para além do aprendizado individual, mudar o pensamento e a ação dos coletivos com relação às formas de viver e se relacionar com a natureza é uma preocupação de várias culturas, principalmente dos povos indígenas. Diante das crises ambientais que se vivenciam no Brasil, como enchentes no estado do Rio Grande do Sul, secas na Amazônia e queimadas no Pantanal, é urgente pensarem uma reforma que considere os diversos conhecimentos das diferentes culturas para que seja possível desenvolver, conforme Krenak (2020b), ideias para adiar o fim do mundo.
A educação desempenha um papel importante para que mudanças ocorram, e os educadores deveriam conduzir os processos de ensinar e aprender sustentados pela perspectiva intercultural, na qual o conhecimento ocidental não é impositivo e assimétrico com relação ao conhecimento tradicional. Sendo assim, destacam-se os estudos que abordam o conhecimento das plantas e dos alimentos, relacionando e reconhecendo a contribuição do conhecimento tradicional indígena como complementar ao conhecimento científico, no tratamento de doenças infecciosas e na formação da culinária e da cultura brasileira.
Ao mesmo tempo que se identifica a educação como pressuposto para transformar a sociedade e as formas de ver, sentir, pensar e estar no mundo, ressalta-se um obstáculo:os currículos da educação escolar indígena. A legislação da Educação Escolar Indígena prevê e garante que a educação deverá acontecer nas aldeias, em espaços e tempos próprios, priorizando o ensino da língua materna indígena, suas tradições, histórias e costumes. Mas o que acontece é uma adaptação dos currículos da escola ocidental, configurando o descumprimento total ou parcial da lei.
Nas escolas não indígenas encontram-se alguns projetos, geralmente isolados, visando à valorização da contribuição dos povos indígenas, como, por exemplo, o ensino de química por meio de uma abordagem humanizada da erva-mate. O diálogo entre as ciências e os povos indígenas é mediado ora por instituições e pesquisadores, ora pelos próprios indígenas.
Assim como na educação, observa-se que existem entraves no funcionamento da saúde da população indígena, pois se trata de uma estrutura que não está de acordo com as determinações e normativas, que continua seguindo padrões universais da saúde, resultando em violências sistemáticas e no agravamento das dificuldades enfrentadas pelos indígenas para acessar a saúde. Além disso, os estudos apontam que existem dificuldades na relação entre as unidades de saúde indígena em nível nacional, estadual e municipal.
Acredita-se que as políticas públicas e a legislação indigenista no Rio Grande do Sul deveriam garantir aos indígenas Mbya Guarani a continuidade do seu modo de ser tradicional, mas para que isso aconteça é necessário garantir seus direitos, a partir da perspectiva intercultural crítica, visando melhorar o diálogo entre os indígenas, as instituições e os pesquisadores não indígenas.
Sobre a ausência ou a dificuldade de encontrar teses e dissertações de autores indígenas Mbya Guarani nas fontes pesquisadas, este estudo aponta alguns aspectos relevantes para ampliar essa discussão. Entende-se que as criações recentes, desde 1987, de escolas estaduais indígenas nas aldeias seja um dos obstáculos para o acesso dos Guarani à universidade.
Na concepção dos indígenas, a escola na aldeia tem o propósito de primeiro dar continuidade à transmissão dos conhecimentos tradicionais e culturais e ao aprendizado da língua materna, para que depois eles se apropriem dos conhecimentos ocidentais, como, por exemplo, a tecnologia, a teoria e os aspectos jurídicos. Os indígenas acreditam que o fortalecimento da sua cultura por meio da escola antes do contato com o conhecimento e a cultura do não indígena é fator importante para que o Guarani avance na sua educação nas instituições fora da aldeia.
Para Bergamaschi, Doebber e Brito (2018), por mais que as instituições de educação não indígenas adotem políticas públicas para o acesso e permanência dos indígenas e defendam o discurso de uma educação intercultural e decolonial, na prática pedagógica a estrutura e os currículos continuam regulados pela racionalidade científica dominante, pelo olhar colonial.
Considerando a recente presença indígena nos cursos de graduação e pós-graduação, segundo o estudo de Paladino e Almeida (2012) estima-se que existiam, nesse período de tempo, oito mil estudantes indígenas nos cursos de graduação e um número crescente nos cursos de pós-graduação. Diante desses dados, este estudo sugere a criação de um banco de dados específico, nas universidades, com os autores indígenas. Por fim, conforme Bergamaschi (2014), acredita-se que a visibilidade dos estudos realizados por estudantes indígenas faz parte do reconhecimento e da valorização social, política e epistemológica dessa presença, a qual muito contribui para o aumento das pesquisas realizadas por pesquisadores do seu próprio povo.
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Submetido: 09.10.2024.
Aprovado: 29.07.2025.
[1] Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande: giselemachado750@gmail.com.
[2] Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande: dmtalcf@furg.br.
[3] As palavras indígenas não se flexionam no plural – a grafia é mesmo “os guarani”.
[4] "jê" é o nome de uma família linguística, à qual pertencem atualmente as línguas Apinayé, aquém, caiapó, Kaingang, timbira, panará, suiá e Xokleng.
[5] Ailton Alves Lacerda Krenak nasceu em Itabirinha, em 29 de setembro de 1953. É um líder indígena, ambientalista, filósofo, poeta e escritor brasileiro da etnia indígena crenaque. Ailton é também professor honoris causa pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
[6] Daniel Munduruku nasceu em Belém, em 28 de fevereiro de 1964. É um escritor e professor paraense pertencente ao povo indígena Munduruku. É autor de 54 livros publicados por diversas editoras no Brasil e no exterior, a maioria classificada como literatura infanto-juvenil e paradidática.