A temática indígena no livro didático de história como objeto epistêmico em dissertações e teses (2004-2023)[1]

 

Indigenous themes in history textbooks as epistemic objects in dissertations and theses (2004-2023)

 

La temática indígena en el libro de texto de historia como objeto epistémico en disertaciones y teses (2004-2023)

 

 

Gabriel Alves dos Santos[2], https://orcid.org/0000-0003-3158-6043

 

Paulo Augusto Tamanini[3], https://orcid.org/0000-0001-6963-2952

 

 

Resumo:

Este escrito analisa dados produzidos a partir de um mapeamento bibliográfico. Trata-se de uma pesquisa do tipo Estado do Conhecimento, cuja finalidade é inventariar e sistematizar a repercussão da temática indígena no Livro Didático de História em dissertações e teses defendidas nos cursos de pós-graduação nas cinco regiões do país, no período 2004-2023. A abordagem de estudo é mista, mediante análise que conduz à compreensão de como o tema tem recebido tratamento no Brasil. O referencial teórico adotado evoca principalmente debates acerca do Ensino de História, da historiografia do livro didático e da temática indígena. Como resultado, observa-se que a temática indígena ainda é pouco explorada como mote investigativo nas universidades brasileiras, o que reverbera em uma manutenção dos conteúdos já instituídos e ofertados nos livros didáticos de História.

Palavras-chave: Estado do Conhecimento; pós-graduação; livros didáticos; Ensino de História; temática indígena.

 

 

Abstract:

This paper analyzes data produced through bibliographic mapping. It is a State of Knowledge–type study, whose purpose is to inventory and systematize how the theme of Indigenous Peoples has been portrayed in History Textbooks, based on dissertations and theses defended in postgraduate programs across the five regions of Brazil between 2004 and 2023. The study adopts a mixed approach and is conducted using an analysis that enables an understanding of how this topic has been addressed in Brazil. Theoretical framework is primarily grounded in debates concerning History Education, historiography of textbooks and Indigenous themes. Findings indicate that Indigenous themes remain insufficiently explored as an investigative focus in Brazilian universities, which contributes to the perpetuation of already established content presented in history textbooks.

Keywords: State of Knowledge; graduate studies; textbooks. History Teaching; indigenous themes.

 

Resumen:

Este trabajo analiza datos producidos desde un mapeo bibliográfico. Se trata de una investigación de tipo Estado del Conocimiento, cuyo objetivo es inventariar y sistematizar la repercusión de la temática indígena en el Libro de Texto de Historia a partir de disertaciones de maestría y tesis doctorales defendidas en programas de posgrado de las cinco regiones de Brasil durante el período 2004-2023. Su enfoque metodológico es mixto y se desarrolla mediante un análisis que permite comprender cómo esta temática ha sido abordada en el país. El marco teórico adoptado se sustenta principalmente en los debates sobre la Enseñanza de la Historia, la historiografía del libro de texto y la temática indígena. En los hallazgos se observa que la temática indígena aún es poco explorada como objeto de investigación en las universidades brasileñas, lo que repercute en el mantenimiento de contenidos ya establecidos y ofrecidos en los libros de texto de Historia.

Palabras clave: Estado del Conocimiento; estudios de posgrado; libros de texto de Historia; Enseñanza de la Historia; temática indígena.

 

 

Considerações iniciais

 

Este artigo é resultado de uma pesquisa mais ampla de mestrado baseada nos procedimentos metodológicos do Estado do Conhecimento. Esse tipo de estudo, com seus protocolos investigativos, direciona seu alcance a um contexto específico de produção epistemológica, uma vez que verticaliza seus procedimentos em torno de um tema de pesquisa, consolidado ou não, no interior de determinada área do saber. Sua abordagem aproxima-se, portanto, da perspectiva qualitativa, pois busca identificar, registrar, categorizar e sintetizar, de forma pormenorizada, o conjunto de fontes inventariadas e distribuídas em um recorte temporal justificável (Morosini; Fernandes, 2014). Além de operarmos com tal método, o referencial teórico mobilizado neste estudo evoca principalmente debates acerca do Ensino de História, da historiografia do livro didático e da temática indígena no contexto da pós-graduação.

Dessa forma, o objetivo desta investigação é delinear o que tem sido produzido, ao longo do tempo, acerca das representações indígenas nos livros didáticos de História. O levantamento bibliográfico e a posterior análise sistemática permitiram compreender como esse tema de pesquisa tem sido abordado em diferentes contextos espaciais e temporais no Brasil. Ao materializar o percurso teórico-metodológico trilhado pelo tema, torna-se possível tomar posição e atuar sobre o objeto epistêmico de maneira mais consistente (Romanowski; Ens, 2006).

Nesse contexto, o conceito de representação desempenha papel fundamental em nosso estudo. Recorremos a essa categoria para nos referirmos ao conjunto de artefatos, manifestações e signos empregados na constituição de determinadas realidades socioculturais. Assim, utilizamos o conceito como uma categoria investigativa central para compreender a construção da realidade e os efeitos produzidos sobre ela por meio de práticas simbólicas e linguísticas (Chartier, 2002; Santaella; Nöth, 2015).

Como parte de nosso objeto de estudo, compreendemos por representações indígenas o conjunto de signos, visuais ou não, materializados nos livros didáticos de História, de forma sistemática ou esporádica, ao longo das narrativas históricas veiculadas por esses artefatos. Tais signos tratam, direta ou indiretamente, do ser indígena, de sua identidade e de seu lugar na historicidade evocada pelas obras escolares. Não pretendemos detalhar o modus operandi das análises desenvolvidas pelas pesquisas acerca dessas representações. Nosso propósito consiste em apresentar, de forma sistemática, algumas das dimensões teóricas e metodológicas que orientam as práticas investigativas presentes nos trabalhos selecionados, tendo em vista que o emprego dessas práticas de pesquisa é portador de representações acerca de tal objeto.

Nesse sentido, esta pesquisa segue o seguinte percurso, baseado na proposta de catalogação, sistematização e categorização bibliográficas sugerida por Silva e Aguiar (2024) e em algumas sinalizações técnicas exploradas e operacionalizada por Medeiros et al. (2024).

 

 


Figura 1 – Etapas do Estado do Conhecimento

Fonte: elaborado pelos autores (2024).

 

Assim, ao aplicar os descritores como critérios de busca, identificamos 78 produções no total, entre dissertações e teses. A partir desse conjunto, iniciou-se um processo de catalogação e organização do corpus, considerando, para fins de inclusão ou exclusão, a coerência e a proximidade temática com os seguintes eixos: indígenas, livro didático de História e representação.

O corpus documental foi constituído por 53 teses e dissertações, cujos resumos serviram, em um primeiro momento, como base para uma seleção preliminar. Entretanto, verificamos que a leitura dos resumos, isoladamente, não era suficiente para uma análise mais precisa. Por essa razão, foi necessário recorrer, em diversos casos, aos sumários e a seções específicas dos trabalhos. Todas as etapas foram realizadas com o auxílio do Excel, ferramenta utilizada tanto na organização do material quanto na análise posterior dos dados.

O processo de segmentação considerou principalmente: a) os anos de publicação; b) as prescrições normativas e editoriais; c) os níveis dos trabalhos; d) as regiões de produção; e) as áreas do conhecimento; e f) as concepções teóricas privilegiadas. O recorte temporal adotado compreende o período entre 2004 e 2023. Essa delimitação justifica-se pela proximidade com a promulgação da Lei 10.639/2003, cuja repercussão na Educação Básica tornou obrigatório o ensino da História e cultura Afro-brasileira e africana (Brasil, 2003). A legislação representou um marco institucional no processo de consolidação da educação para as relações étnico-raciais, resultado das reivindicações históricas dos movimentos sociais negro e indígena. Em decorrência dessas transformações, o campo acadêmico passou a acompanhar as mudanças socioeducativas em curso, ao mesmo tempo que o mercado editorial adequou sua produção didática às novas exigências legais.

A adoção de uma abordagem mista decorre da articulação entre procedimentos qualitativos e quantitativos na análise dos dados. Nesse sentido, as evidências numéricas contribuem para o tratamento das questões qualitativas, assim como a análise qualitativa possibilita interpretar e atribuir significado aos dados quantitativos. Trata-se de uma estratégia metodológica particularmente fecunda para responder a demandas investigativas que exigem, simultaneamente, uma compreensão horizontal, mais abrangente e generalizante, e uma compreensão vertical, mais aprofundada e interpretativa dos fenômenos estudados. Nessa perspectiva, a concepção filosófica que sustenta sua operacionalização é complexa e recorre à interdisciplinaridade para analisar problemas multifacetados e questões da realidade convertidas em objeto de investigação científica (Creswell, 2010). A natureza híbrida dessa abordagem possibilita, ainda, a articulação entre a mensuração dos dados e a profundidade das interpretações, em um movimento de complementaridade analítica.

Outro aspecto relevante refere-se ao mercado editorial. O início do século XXI inaugurou uma nova dinâmica nas relações comerciais estabelecidas com o Ministério da Educação, uma vez que o surgimento dos oligopólios editoriais redefiniu as correlações econômicas vinculadas ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Paralelamente, o Plano Decenal de Educação, implementado em 1993, foi concluído em 2003, tendo entre suas metas a ampliação do acesso e a democratização dos livros didáticos (Cassiano, 2013). Considerando esse contexto, elaboramos uma tabela com o objetivo de demonstrar a distribuição dos trabalhos por ano de defesa.

 

Tabela 1 – Teses e dissertações agrupadas por ano de defesa no período (2004-2023)

Trabalhos agrupados por ano de defesa

Descritivo

Total

2004

2

2005

0

2006

1

2007

1

2008

2

2009

1

2010

1

2011

0

2012

5

2013

0

2014

0

2015

2

2016

6

2017

2

2018

4

2019

2

2020

7

2021

6

2022

6

2023

5

Total

53

Fonte: elaborada pelos autores.

 

Outras justificativas somam-se com as duas anteriores. Silva (2018) constatou que, a partir de 2004, o recrudescimento de pesquisas sobre a temática do livro didático de história decorreu da disseminação dos programas de pós-graduação em várias instituições do Brasil, incluindo as instituições particulares. São Paulo é exemplo notável dessas instituições que tematizaram pesquisas acerca de comunidades indígenas e étnicas na perspectiva das identidades, cultura e sociabilidades.

 

A temática indígena frente às Leis e às Editoras

 

Observamos que a intensificação do interesse acadêmico por essas temáticas está diretamente relacionada à promulgação das Leis 10.639/2003 (Brasil, 2003) e 11.645/2008 (Brasil, 2008). De modo semelhante, o crescimento da produção acadêmica em torno das questões étnico-raciais foi impulsionado pela atuação dos movimentos sociais brasileiros, especialmente os movimentos negro e indígena, que demandaram do Estado a construção de uma agenda institucional de reparação histórica. Essa agenda repercutiu e continua repercutindo de maneira significativa nos espaços educativos do país (Munduruku, 2012; Silva, 2018).

O Estado do Conhecimento realizado por Anne Cacielle da Silva (2018), em sua tese de doutorado, cujo recorte temporal abrange o período de 1990 a 2015, evidenciou que, entre as 229 teses e dissertações dedicadas ao livro didático, 47 abordavam a história e a cultura das populações indígenas e afrodescendentes. Nesse cenário, o campo do Ensino de História destaca-se como a área epistemológica que concentra o maior número de trabalhos relacionados a essa temática.

Em consonância com esses achados, Giovanna dos Santos (2022), ao analisar 96 teses e dissertações defendidas em programas de pós-graduação em História no Brasil, identificou a predominância de tendências investigativas voltadas para o tratamento das narrativas didáticas acerca de sujeitos históricos pertencentes a grupos étnico-raciais socialmente minoritários, como afrodescendentes e indígenas. Essas pesquisas apareceram em 16 trabalhos e passaram a adquirir maior expressividade a partir de 2010, período em que se observou uma concentração mais significativa de investigações na pós-graduação.

Apesar desse aparente avanço temático, Rafael Quinzani (2023) apresenta uma interpretação distinta. Segundo o autor, quando comparadas a outras tendências investigativas, como livro didático de História e usos, livro didático e historiografia, ou livro didático e políticas públicas, as pesquisas voltadas para a narrativa didática sobre grupos étnico-raciais apresentam um quantitativo mais discreto de produções acadêmicas. Essa constatação considera não apenas teses e dissertações, mas também artigos científicos, livros e capítulos de livros.

Argumentamos que essa aparente contradição pode ser compreendida a partir das especificidades metodológicas do estudo desenvolvido por Quinzani (2023). Por se tratar de uma investigação do tipo Estado da Arte, sua análise abrange diferentes setores do campo do Ensino de História, ampliando o escopo de observação e reduzindo, consequentemente, o grau de verticalização analítica dedicado a cada tendência investigativa em particular.

Por seu turno, Alain Choppin (2020) oferta um panorama (de 1980 à primeira década do século XXI) pertinente para avaliar a preponderância de tendências relativas à dimensão conteudista e narrativista apresentadas pelos manuais, mas também ao surgimento de subtendências que complexificaram os olhares dos pesquisadores para seus objetos e fontes.

 

A produção científica destes últimos trinta anos tem revelado várias tendências importantes:

• inicialmente houve um crescimento quantitativo considerável: em 1993, 45% da produção francesa tinha menos de dez anos, e este número de pesquisas dobrou a partir desta data; neste mesmo ano de 1993, Circe Bittencourt defendeu sua tese, que foi o primeiro trabalho científico sobre a história do livro didático no Brasil, atualmente um dos países mais prolíferos neste tema. Constata-se igualmente um número crescente de países que não se preocupavam com tais questões, mas passaram a dedicar-se a eles: é o caso de muitos países da América Latina e da Europa Oriental e Central. De acordo com as tabelas que elaboramos, a produção científica mundial, com um crescimento anual de cem a duzentas referências novas apresentou, em dez anos, o dobro de pesquisas;

• ela se caracteriza também pelo surgimento e desenvolvimento de trabalhos que, embora permaneçam fiéis aos métodos clássicos de análise de conteúdos, têm feito investimentos em várias disciplinas, níveis de ensino, ou em setores de formação até então desprezados; têm introduzido temáticas novas, a maior parte das vezes relacionadas às preocupações contemporâneas; ou, ainda, têm considerado as dimensões iconográfica e tipográfica da literatura escolar, que eram anteriormente negligenciadas (Choppin, 2020, p. 15).

 

Circe Bittencourt (2011) apontou algumas das razões para o aumento das pesquisas, especialmente dissertações e teses, voltadas ao recorte étnico-racial. Segundo a autora, esse movimento esteve relacionado ao desenvolvimento de estudos interessados nas representações, inclusive iconográficas, de afrodescendentes e povos indígenas nas coleções didáticas. Bittencourt (2011) destaca que, após a promulgação das leis de 2003 e 2008, anteriormente mencionadas, a academia passou a direcionar maior atenção aos efeitos desses dispositivos legais sobre a definição dos currículos escolares. Como consequência, observou-se uma renovação do debate acerca dos desafios étnico-raciais no âmbito do ensino de História.

Também é possível argumentar que o início do século XXI, estendendo-se até os primeiros anos da década de 2020, coincidiu com o fortalecimento e a consolidação dessa temática no campo acadêmico, em grande medida em razão da influência dos estudos decoloniais e das críticas por eles formuladas desde a década de 1990. Impulsionado pelas contribuições do grupo Modernidade/Colonialidade, o campo do Ensino de História apropriou-se dessa tradição intelectual na formulação de uma agenda de pesquisas voltada à problematização da educação para as relações étnico-raciais (Gonzaga, 2022; Oliveira, 2023).

Nessa mesma direção, Giovani da Silva (2016) recorre ao Estado da Arte com o objetivo de analisar o lugar e o papel do livro didático de História na compreensão da história e da cultura dos povos originários. Seu estudo abrange trinta anos de produção acadêmica, compreendendo o período de 1983 a 2013. Conforme assinala o autor, desde o final do século XX, as universidades vêm incentivando pesquisas sobre a temática indígena no contexto escolar, especialmente aquelas relacionadas aos materiais didáticos. Entretanto, a maior parte da bibliografia examinada concentra-se em um contexto anterior à promulgação da Lei 11.645/2008 (Brasil, 2008). Dos dez trabalhos analisados, sete foram produzidos antes da entrada em vigor dessa normativa.

Em nossa análise, é somente a partir de 2012 que se observa um crescimento mais expressivo da produção acadêmica voltada para a temática investigada. Antes desse período, apenas oito dissertações e teses abordavam diretamente o objeto de interesse deste estudo, conforme demonstra a Tabela 1. A partir de 2012, identificamos 45 pesquisas que, ano após ano, evidenciam uma expansão significativa do campo. Esse movimento sugere o amadurecimento e a consolidação de estudos cujos objetos de investigação se relacionam, direta ou indiretamente, às representações das culturas indígenas nos livros didáticos de História. Diante disso, o que se tem observado na área do Ensino de História é o argumento segundo o qual a existência de uma lei, por si só, não garante a efetiva transformação das práticas educativas no tratamento escolar da temática indígena. Ainda, Conforme pondera Silva (2020), a determinação legal confere visibilidade às pautas étnico-raciais nas escolas, mas a transformação efetiva depende da gestão educacional, da formação docente e da crítica às relações de poder no currículo, nos recursos didáticas, nos discursos acadêmicos e nas omissões presentes na sociedade.

            Tal crítica reforça o desafio de realização de estudos universitários comprometidos com o aprimoramento e a adequação dos materiais escolares no trato da educação para as relações étnico-raciais. Apesar de legislações e políticas públicas normatizarem a importância histórica e cultural dos grupos ameríndios nos espaços formais de ensino, na prática, a materialidade dos exemplares escolares não tem refletido consistentemente o investimento infraestrutural do governo, da academia e dos movimentos sociais.

 

Níveis e distribuição da produção acadêmica

 

            Outro dado categórico importante da produção acadêmica é o nível das dissertações e teses, distribuídas em 3 classificações. Como se pode observar no Gráfico 1, mais abaixo, mais da metade dos trabalhos pertence a Mestrados Acadêmicos; seguido dos Mestrados Profissionais, cuja maior referência é o de Ensino de História; e apenas 6 % da produção reporta-se ao Doutorado, equivalente às únicas 3 teses de doutoramento encontradas.

            As pesquisas mais robustas e de natureza longitudinal dificilmente se transformam em teses de doutoramento, e preferencialmente estão concentradas em textos dissertativos. Como a maioria das investigações que priorizam o livro didático de História na pós-graduação é oriunda de mestrados, tal circunstância pode estar correlacionada também com o tempo disponível aos pesquisadores na realização de suas pesquisas.

 

Gráfico 1 – Distribuição das teses e dissertação por níveis

Fonte: elaborado pelos autores.

 

Um mestrado acadêmico e profissional tem um tempo geralmente estimado de 2 anos para que os mestrandos desenvolvam suas dissertações e, assim, defendam-nas. Em razão disso, converter o livro didático em objeto de estudo apresenta-se enquanto possibilidade tangível a quem se interessa a iniciar a pós-graduação. Em seu Estado do Conhecimento, Silva (2018) observa que mais de 80% da produção era derivada de dissertações de mestrado acadêmico, e grande parte dela realizava a análise de conteúdo do material pedagógico. “Embora não seja simples desenvolver esse tipo de análise, a pesquisa documental permite recortes e definições para que os trabalhos possam ser realizados em dois anos, tempo em que, em geral, são realizados os cursos de mestrado” (Silva, 2018, p. 103).

            Kênia Moreira (2006), em seu levantamento, constatou que, das 46 publicações esquadrinhadas, 41 eram dissertações. Segundo ela, como é no mestrado que os pós-graduandos elaboram de fato suas primeiras pesquisas científicas, há uma preferência maior dos pesquisadores pelo livro didático, argumentação que vai ao encontro do apregoado por Alain Choppin (2004, p. 557-558), ao se referir à existência de uma ilusão enganadora presente na cultura acadêmica sobre o artefato escolar: “um acontecimento, um personagem, um tema ou conceito ou um corpus, limitado por uma disciplina, um nível de ensino, um determinado tempo histórico... O livro didático tornou-se, assim, e isso não parece ser uma particularidade francesa, um tema relativamente simples para o pesquisador iniciante”.

            Outro fator relevante na explicação dessa realidade é a recente institucionalização dos doutorados, sobretudo em Ciências Humanas, nos programas de pós-graduação do Brasil. “Primeiramente, é preciso recordar que embora a CAPES tenha proposto a estruturação da pós-graduação em programas há algumas décadas, a presença de cursos de mestrado é predominante, ainda hoje, em muitas localidades. Os doutorados são mais recentes” (Silva, 2018, p. 102-103).

            Um indício desse processo pode ser compreendido de melhor forma quando analisamos alguns dos primeiros trabalhos que se tornaram referências no contexto da pós-graduação. Essas pesquisas pioneiras tomaram o livro didático de História como objeto de estudo e desenvolveram investigações de amplo alcance sobre a constituição histórica dos manuais escolares, bem como sobre sua relevância para o Estado e para o mercado editorial.

            Como obras de referência fundamentais para o campo do Ensino de História no Brasil, as pesquisas de doutorado de Circe Bittencourt (2008), Kazumi Munakata (1997) e Décio Gatti Júnior (2004) analisam o livro didático sob diferentes perspectivas complementares: enquanto Bittencourt examina historicamente a trajetória dos manuais escolares a partir de 1810, Munakata investiga a estrutura do mercado editorial e as práticas dos agentes sociais envolvidos na sua produção material, e Gatti Júnior evidencia as profundas transformações ocorridas na escrita escolar da História a partir dos anos 1970 — destacando-se, nestes dois últimos estudos, a mobilização de entrevistas com autores e editores do setor.

            O que essas produções científicas têm em comum é a compreensão do livro didático de História como um objeto complexo, cuja análise exige uma perspectiva histórica e multifacetada. Em razão da amplitude documental, do recorte temporal abrangente e da densidade analítica que caracterizam esses estudos, tais investigações foram desenvolvidas no âmbito do doutorado. Essa breve contextualização reforça o caráter relativamente recente da consolidação de pesquisas que tomam os materiais didáticos como objetos epistêmicos complexos e passíveis de múltiplas abordagens investigativas.

 

Produções sobre a temática indígena nas diversas regiões (2004-2023)

 

            Paralelamente, uma outra parte desta investigação é a correspondência da relação entre as instituições de ensino superior, distribuídas ao longo dos estados brasileiros, com o quantitativo de teses e dissertações listadas.

 

Quadro 1 – Relação entre as instituições de cada estado e o número de dissertações e teses produzidas no período (2004-2023)

Região

Estados

Instituições

Nº. Dissertações

Nº. de Teses

Total de pesquisas

Norte

Tocantins

UFT

1

 

1

Nordeste

Sergipe

UFS

2

 

2

Paraíba

UFCG

1

 

1

UFPB

2

 

2

Piauí

UESPI

1

 

1

Bahia

UESB

1

 

1

UEFS

2

 

2

Ceará

UECE

1

 

1

URCA

1

 

1

UFC

 

1

1

Rio Grande do Norte

UFRN

1

 

1

Centro-Oeste

Mato Grosso do Sul

UCDB

2

 

2

UEMS

2

 

2

UFGD

 

1

1

Mato Grosso

UFMT

3

 

3

UNEMAT

1

 

1

Goiás

UFCAT

1

 

1

PUC-GO

1

 

1

Sudeste

São Paulo

UFSCar

1

 

1

UNICAMP

2

 

2

UNISA

1

 

1

PUC-SP

2

 

2

UNIFESP

2

 

2

Minas Gerais

UFMG

1

 

1

UFOP

1

 

1

Rio de Janeiro

Colégio P. II

1

 

1

UFRJ

1

 

1

UNIRIO

1

 

1

PUC-RJ

1

 

1

Sul

Paraná

UFPR

1

1

2

UEL

1

 

1

UEM

4

 

4

Santa Catarina

UFSC

1

 

1

UDESC

2

 

2

UFFS

1

 

1

FURB

1

 

1

Rio Grande do Sul

ULBRA

1

 

1

UFPel

1

 

1

Totais

 

 

50

3

53

Fonte: elaborado pelos autores.

 

As inferências extraíveis dessa correlação mostram a vantagem das regiões Sul e Sudeste sobre as demais, as quais concentram cada qual 14 pesquisas distribuídas em suas instituições de ensino superior, totalizando de 28 títulos. Isso representa pouco mais de 50% da produção em termos de pós-graduação. Adiante, o Nordeste do Brasil detém 12 títulos, um número bem expressivo, se compararmos ao contexto da região vizinha, o Norte, com apenas uma dissertação defendida. O Centro-Oeste detém 11 publicações, sendo uma delas uma Tese de doutorado. Apesar do Sudeste ser conhecido como centro de referência em termos de pós-graduação, nosso registro não apresenta nenhuma obra em nível de doutoramento, o que é curioso, pois as publicações pioneiras sobre o livro escolar encontram-se, em grande parte, em seu território.

As instituições do Sudeste e Nordeste lideram o quantitativo, com respectivamente 11 e 10 estabelecimentos de ensino cada. O Sul contabiliza 9 institutos; o Centro-Oeste, 7; e por fim, a região Norte, apenas 1. Recebe destaque a Universidade Estadual de Londrina, localizada no Estado do Paraná, com 4 publicações, e a Universidade Federal do Mato Grosso, com 3 títulos. No Nordeste, a Universidade Federal de Sergipe, a Universidade Federal da Paraíba e a Universidade Estadual de Feira de Santana dispõem, cada, de 2 obras dissertativas. É digno de nota o fato de uma dentre as 3 teses localizadas pertencerem à Universidade Federal do Ceará, instituição pública de educação referência nessa região do Brasil.

A vantagem do Sudeste também foi endossada por Circe Bittencourt (2011). Das 121 teses e dissertações que a autora selecionou para fazer parte de seu exame bibliográfico, constatou que

 

A USP é a universidade com maior porcentagem de pesquisas (24), correspondendo a 20% da produção total, seguida da PUCSP (18) com 15%, UFMG nove com 8,4% e Unicamp oito correspondendo a 6,8%. Percebe-se que os centros universitários em que se desenvolveram as primeiras pesquisas na década de 1980 permanecem como centros importantes no desenvolvimento da temática. As universidades católicas (PUCSP, PUCRGS, PUCMG) constituem-se em importantes centros de pesquisa sobre o tema com um total 23 teses e dissertações a partir de 1980 (Bittencourt, 2011, p 193-494).

 

            Entretanto, algumas instituições de renome, como a Universidade de São Paulo (USP), nem sequer aparecem em nossa escala bibliográfica. Porém, a PUC-SP, a Unicamp e a UFMG já se materializam em nosso registro, cada uma representada por duas dissertações de mestrado, e no caso dessa última universidade, apenas uma obra dissertativa. Os demais centros universitários citados pela historiadora não encontraram correspondência neste Estado do Conhecimento. Provavelmente, a especificação do tema, representações dos povos indígenas no livro didático de história, altera a escala de referência deste estudo com a da autora. Inclusive, os dados sistematizados aqui desacentuam o abismo entre o número de títulos do Sudeste em referência às demais regiões. Além do mais, as “[...] iniciativas de expansão da universidade pública, valorização das Ciências Humanas e a organização de uma série de linhas de pesquisa voltadas ou tangentes ao Ensino de História possibilitaram que outros núcleos também se destacassem” Brasil afora (Quinzani, 2023, p. 25).

            Entretanto, em termos gerais, a região Sudeste continua ocupando uma posição de destaque em virtude do volume de trabalhos produzidos e da concentração de programas de pós-graduação na grande área das Ciências Humanas e Sociais. Nessa direção, o estado de São Paulo tem sido apontado pela literatura especializada como um polo de referência, quando o assunto envolve pesquisas sobre livros didáticos de História. A esse respeito, o Estado do Conhecimento elaborado por Silva (2018) revela que o estado paulista, isoladamente, concentrou 33% da produção identificada entre as 229 teses e dissertações analisadas no período de 1990 a 2015. Uma explicação plausível para esse cenário reside no fato de que os primeiros cursos e instituições de ensino superior do país foram implantados nesse estado. Soma-se a isso a forte presença de editoras especializadas em obras didáticas, responsáveis por concentrar parcela significativa da produção e da comercialização desses materiais destinados à apreciação do Governo Federal (Cassiano, 2013; Silva, 2018).

            Todavia, quando comparamos a amplitude de nosso recorte temporal com outros estudos igualmente dedicados ao mapeamento de teses e dissertações sobre o livro didático de História, como a dissertação de Moreira (2006), observamos diferenças importantes. Naquele contexto de produção, a hegemonia da região Sudeste, especialmente do eixo São Paulo-Rio de Janeiro, e a concentração assimétrica da distribuição geográfica e institucional das pesquisas apresentavam-se de forma muito mais acentuada. Em contrapartida, os dados desta investigação indicam uma redução significativa dessas disparidades regionais. Embora as diferenças persistam, a distribuição das pesquisas torna-se mais equilibrada em relação às demais regiões do país, conforme demonstrado anteriormente.

            Dessa forma, o aspecto que permanece mais evidente é a reduzida produção acadêmica da região Norte. No levantamento realizado por Moreira (2006), apenas uma dissertação foi identificada, desenvolvida na Universidade do Amazonas. Em nosso estudo, a situação mostra-se semelhante, uma vez que localizamos somente uma dissertação produzida na Universidade Federal do Tocantins. Por outro lado, a região Centro-Oeste apresentou uma ampliação expressiva do interesse pela temática. Enquanto no período de 1980 a 2005 foi identificado apenas um trabalho, entre 2004 e 2023 foram localizadas onze produções acadêmicas.

            Esse aumento provavelmente foi tributário do crescimento da população indígena. No Censo do ano de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), constatou-se um aumento significativo em relação ao ano de 2010, o qual contava com 896.917 indígenas no país, número que sofreu um aumento de 88,82% 12 anos depois, com a população ameríndia atingindo 1.693.535 pessoas. Esse intervalo de 12 anos de progresso demográfico coincide com o aumento da produção de dissertações e teses sobre Livro Didático de História e a temática indígena, a partir de 2012. Isso pode ter relação mais ou menos direta com a intensificação demográfica desses povos no Centro-Oeste, totalizando 199.912 pessoas de várias etnias (Funai, 2023).

 

A Temática indígena nas diversas áreas do saber

 

            Além das correlações geográficas e institucionais das publicações científicas, observamos em quais áreas do saber as dissertações e teses estão concentradas. Abaixo, registramos em gráfico alguns dados informativos a partir dos quais se pode realizar algumas inferências.

           

Gráfico 2 – Relação das dissertações e teses por área

Fonte: elaborado pelos autores.

 

A leitura dos dados revela que a produção acadêmica está concentrada sobretudo nas áreas de Educação e Ensino de História, responsáveis, respectivamente, por 39% e 34% das publicações. Consideradas em conjunto, essas áreas reúnem 73% da produção identificada, o que corresponde a quase três quartos da literatura analisada.

Cabe destacar que, neste levantamento bibliográfico, o campo do Ensino de História está representado principalmente pelo Mestrado Profissional em Ensino de História (ProfHistória), cujas dinâmicas de pesquisa diferem daquelas observadas em programas acadêmicos de mestrado e doutorado. Uma de suas principais especificidades consiste na exigência de que os ingressantes exerçam a docência na Educação Básica, condição que acompanha sua permanência no programa. Além disso, os mestrados profissionais requerem a elaboração de um produto educacional vinculado ao objeto investigado e voltado para a intervenção na prática educativa.

No que se refere à formação inicial, os currículos das licenciaturas em História historicamente evidenciaram uma dicotomia entre as disciplinas específicas ofertadas pelos departamentos de História e aquelas vinculadas à formação pedagógica, geralmente ministradas por Centros de Educação ou por cursos, como o de Pedagogia. A limitada interlocução entre esses componentes curriculares e a própria organização da formação repercutem nas práticas de pesquisa desenvolvidas na pós-graduação (Oliveira; Freitas, 2014). Trata-se, contudo, de um problema que parece ter sido parcialmente atenuado no cenário acadêmico contemporâneo, especialmente após a institucionalização do ProfHistória, em 2012.

Compreendemos o Ensino de História como um campo epistemológico de natureza porosa, caracterizado pela constante interlocução com outros domínios do saber. Nessa perspectiva, sua constituição ocorre por meio de deslocamentos disciplinares, fronteiras móveis e diálogos permanentes com áreas como a Teoria da História, a Didática, o Currículo e a Retórica, entre outras (Monteiro; Penna, 2011).

Essa abertura disciplinar mobiliza os campos a indisciplinarem seus setores de produção, oferecendo um lugar privilegiado e por excelência de intersecção entre os saberes. André Seal da Cunha (2011) corrobora com essa acepção sobre o Ensino de História, e interrogou como condicionar as pesquisas a um campo disciplinar único, se é a condição de mestiçagem e miscelânia que caracteriza os produtos científicos desse meio. Assim, argumenta:

 

Pelo “entre” lugares que ocupa, a condição sine qua non de qualquer investigação no campo do ensino de História é necessariamente um intenso diálogo com a História e com a Educação, desempenhando papel essencial a teoria da História por fornecer arcabouço conceitual a ser apropriado para pensar a circulação de saberes históricos no mundo da cultura, sejam estes vinculados a espaços escolares ou não. Contudo, as áreas de vinculações e referências para o ensino de História não se encerram aqui. Também as Ciências Sociais, a Filosofia, a Psicologia Cognitiva, a Geografia, a Lingüística [sic], a Literatura, a Comunicação, as Artes, dentre outras, fornecem chaves de leitura aos fenômenos que pesquisamos (Cunha, 2011, p. 229).

 

Diante da exposição, observamos que a produção acadêmica expressa no Gráfico 2 perpassa também outros campos científicos. Apesar de possuírem distintos métodos no tratamento de seus objetos, esses lugares do conhecimento científico comungam entre si o fato de pertencerem à área das Ciências Humanas e Sociais, além de compartilharem do interesse por um fenômeno social transversal e interdisciplinar, que é o ensino.

Tais circunstâncias nos colocam diante de outra particularidade que explica parcialmente a presença de diferentes campos do saber em disputa pela conversão do ensino em objeto analítico. Concordamos com Thais Nívia Fonseca (2006, p. 36), quando aduz que “a história do ensino de História não está apenas nas salas de aulas das escolas, mas habita, com outros formatos, outras instâncias do cotidiano e a atenção a esta sua outra face irá, com certeza, enriquecer e consolidar este campo de pesquisa”.

Possivelmente por isso, mas não somente, argumentamos que a área esteja sujeita a um profícuo diálogo e abertura a outros espaços de elaboração do conhecimento especializado. Nesse caso, a atenção ao ensino de História enquanto fenômeno a ser compreendido também é foco de interesse da Antropologia, das Ciências Sociais e Humanas, da História, Educação, dentre outras.

Circe Bittencourt (2011), em seu balanço acadêmico das décadas de 1980 a 2010, oferece um panorama da produção em termos de pós-graduação (121 teses e dissertações) e da respectiva área do saber, que pode ser muito útil à nossa esquematização.

 

Há uma concentração nos programas de pós-graduação das faculdades de Educação (87), seguidos dos programas dos departamentos de História (20), de Letras sete, Ciências Sociais cinco e outros dois. O livro didático de história tem sido pesquisado na área da Linguística, na perspectiva da análise do discurso e/ou das relações psíquico linguísticas, sendo que, na área da Antropologia, os pesquisadores abordam os textos históricos escolares para tratar a diversidade populacional e étnica do país (Bittencourt, 2011, p. 494).

 

            Sendo assim, o gráfico corrobora as observações da historiadora, ao indicar que a área de História responde por 15% das publicações, enquanto as Ciências Sociais representam 4%, e a Antropologia e as Ciências Humanas, 2% cada. Embora esses campos apresentem uma participação quantitativamente inferior, é possível supor que esse percentual seria mais elevado em outros contextos de investigação. Tal resultado pode ser explicado pelo recorte temporal adotado (2004-2023), bem como pelas especificidades temáticas e pelos objetos privilegiados por outras produções acadêmicas.

            Paralelamente, um desafio que se evidencia a partir do conjunto de pesquisas analisadas refere-se à frágil articulação entre o Ensino de História, a Teoria da História e a História da Historiografia. Quando focalizam as repercussões da temática indígena nos livros didáticos, muitas dessas investigações não exploram plenamente a natureza interdisciplinar desse objeto de estudo. Os livros didáticos de História constituem uma fonte complexa, pois integram a escrita escolar da História e, simultaneamente, expressam a historicidade, os interesses e as relações de força que envolvem os diferentes agentes participantes de sua produção, circulação e utilização.

            Nessa perspectiva, a articulação entre Ensino de História, Teoria da História e História da Historiografia favorece a construção de propostas investigativas mais abrangentes, capazes de considerar as múltiplas instâncias com as quais os livros didáticos estabelecem diálogo. É nesse conjunto de relações que a temática indígena adquire maior ou menor visibilidade nas narrativas históricas e pedagógicas presentes nas coleções escolares. A forma como os povos indígenas são representados na história ensinada não informa apenas o lugar que lhes é atribuído no passado, também revela as concepções e posicionamentos assumidos, no presente, pelos diferentes agentes envolvidos na produção desses materiais.

            Desse modo, a articulação entre esses campos epistemológicos contribui para uma compreensão mais ampla e multifacetada do objeto investigado. Além de favorecer a identificação de diferentes dimensões analíticas dos livros didáticos, esse diálogo interdisciplinar amplia as possibilidades de compreensão da cultura histórica e da consciência histórica que perpassam as coleções escolares (Araújo, 2013; Coelho; Rocha, 2018; Gasparello, 2009; Costa; Andrade Lima, 2021; Rüsen, 2001).

 

A temática indígena nas diversas concepções teóricas

 

Doravante, consideramos relevante examinar a literatura a partir das concepções teóricas predominantes em cada estudo. Essa classificação mostrou-se importante para evidenciar a multiplicidade de enfoques teóricos mobilizados pelos pesquisadores na investigação do objeto epistemológico em questão. Nesse sentido, cada perspectiva teórica expressa escolhas conceituais específicas, orientadas por determinados referenciais analíticos e por compreensões particulares acerca da produção do conhecimento. O Gráfico 3 sistematiza os principais resultados obtidos.

Ressaltamos que a categorização apresentada no gráfico reflete os posicionamentos teóricos assumidos pelos autores das teses e dissertações perquiridas. Embora a identificação da perspectiva teórica nem sempre estivesse explicitada nos resumos, a leitura de outras seções dos trabalhos permitiu reconhecer as escolhas conceituais mais recorrentes ao longo dos textos. Diante disso, optamos por classificar como não identificadas as pesquisas em que não foi possível determinar com segurança uma afiliação teórica predominante. Esse conjunto correspondeu a 25% das publicações analisadas.

Em seguida, agrupamos na categoria História Cultural os trabalhos que mobilizavam, predominantemente, referenciais associados a autores como Roger Chartier, Peter Burke e Carlo Ginzburg. Essa classificação justificou-se pela recorrência desses historiadores nas pesquisas examinadas, bem como pela referência explícita ao próprio programa teórico-historiográfico da História Cultural. Tal concepção correspondeu a 19% da produção analisada, totalizando dez trabalhos.

 

Gráfico 3 – Dissertações e teses agrupadas em função da concepção teórica predominante nas pesquisas

Fonte: elaborado pelos autores.

 

Em decorrência, a História Cultural foi com mais frequência mobilizada pelos pesquisadores, sendo possível supor que isso ocorreu em razão da repercussão conceitual provocada pela categoria representação, conduzindo as análises em torno daquilo que era representado sobre os povos ameríndios nas coleções escolares. Ademais, a concepção também elege a história do livro e da leitura enquanto possibilidade teórico-metodológica de estudo, reforçando o motivo da preferência dos autores pela sua agenda de estudos (Fonseca, 2006). Dessa forma, a presença da História Cultural e de seus diferentes enfoques não se tornou conhecida e referendada no recorte deste Estado do Conhecimento (2004-2023), porquanto

 

Essa renovação temática tinha como referência autores como Chervel, Goodson (1995), Choppin e Chartier, que efetivavam, desde os anos 1970, discussões sobre o currículo, as disciplinas escolares, a cultura escolar, a história cultural e a história do livro e da leitura. Este último campo formula um pressuposto que se revelaria fundamental para pesquisas sobre o livro e o livro didático: a irredutibilidade entre o texto e o livro (Munakata, 2012, p. 183).

 

            A tendência de pesquisas envolvidas com investigações da materialidade do livro, de fato, tornou-se frequente porque, apesar do artefato não se reduzir ao texto, em virtude da operação de produção que embasa e em última instância editora os elementos textuais, é inegável que “as características do suporte interferem na apropriação dos conteúdos escolares” (Bittencourt, 2011, p. 503). Tal baliza teórica ofertada pela História Cultural ajuda a desnaturalizar o próprio processo de elaboração dos exemplares educativos, evocando outros atores e setores sociais responsáveis pela constituição deles, como o Estado, o mercado editorial e os autores.

            A partir da década de 1980, a historiografia brasileira passou por um significativo processo de renovação, impulsionado pela repercussão da chamada Nova História, de matriz francesa. Esse movimento contribuiu para transformações tanto na historiografia acadêmica quanto na História ensinada nas escolas, repercutindo diretamente na configuração dos livros didáticos produzidos naquele contexto. Gradualmente, as perspectivas de ensino vinculadas ao materialismo histórico e ao marxismo passaram a disputar espaço com as novas tendências historiográficas, marcadas por uma forte aproximação com o campo da História Cultural (Fonseca, 2006; Gatti Junior, 2004). Essa reconfiguração epistemológica produziu efeitos tanto no meio acadêmico quanto no mercado editorial, que passaram a incorporar novas concepções de História e de educação. Tal cenário ajuda a compreender a expressiva presença da História Cultural entre as concepções teóricas identificadas neste levantamento.

            Os Estudos Culturais constituem outra vertente teórica de destaque, juntamente com os Estudos Decoloniais, ambas correspondendo a 8% das produções analisadas. Os Estudos Culturais podem ser definidos como um campo de investigação institucionalizado em 1964, com a criação do Centro de Estudos Culturais Contemporâneos da Universidade de Birmingham, na Inglaterra. Inicialmente, suas pesquisas concentravam-se na análise da cultura e da tradição da crítica literária britânica. Posteriormente, o campo ampliou seu escopo para a investigação dos meios de comunicação, da mídia e das relações de poder que perpassam a produção cultural, influenciando significativamente áreas como os estudos curriculares e, em especial, as teorias pós-críticas do currículo (Silva, 2005).

            Entre os principais expoentes dessa tradição intelectual destacam-se Raymond Williams, Richard Hoggart, Edward Thompson e Stuart Hall. Dentre eles, Thompson e Hall foram os autores mais recorrentes nas teses e dissertações analisadas, com especial destaque para Stuart Hall. Em alguns trabalhos, as referências a Hall apareciam associadas às contribuições de Roger Chartier, o que sugere aproximações teóricas entre os Estudos Culturais e a História Cultural, especialmente no que se refere às reflexões sobre representação, cultura e produção de sentidos.

            Essa perspectiva permite supor que essa aproximação se deve porque “os Estudos Culturais estão preocupados com questões que se situam na conexão entre cultura, significação, identidade e poder” (Silva, 2005, p. 134). Logo, percebemos o porquê a concepção é pertinente ao nosso objeto de estudo, uma vez que a análise da temática indígena, a partir do crivo da representação, é congruente com os sistemas de significados e as relações de poder derivadas das questões ontológicas e identitárias das populações historicamente originárias do Brasil.

            Diante disso, as ressonâncias provocadas pelos Estudos Culturais na análise do campo do currículo supõem também a aderência dos pesquisadores ao programa de estudo. como visto, por vezes, a prática pedagógica dos docentes apropria-se do livro didático de História no Brasil enquanto expressão mais ou menos imediata do currículo escolar na sala de aula, de modo que as propostas teóricas de tal campo se alinham com à realidade dessa prática. “Como toda construção social, as perspectivas de currículo não podem ser compreendidas sem uma análise das relações de poder que fazem com que tenhamos esta definição determinada de currículo e não outra, que fizeram e fazem com que o currículo inclua um tipo determinado de conhecimento e não outro” (Silva, 2005, p. 135).

            Adiante, com 8% de expressão, 4 trabalhos que se articularam aos Estudos Decoloniais convergem com a noção de livro didático enquanto instrumento curricular do saber/poder. À vista disso, dado domínio exclama um agrupamento de teorizações relativas à valorização epistêmica e social de outros modos de existências, de outros modos de saber e ser no mundo que se encontram em constante tensão com o histórico e violento processo de colonização europeia. Embora esse fenômeno colonial já não exista mais em termos de projeto de dominação e expropriação territorial e econômica, sobrevive em quadros mentais e em práticas sociais de violência (Mignolo, 2017).

            No Brasil, o conceito decolonial tem sido atribuído à recepção dos estudos do grupo latino-americano nominado Modernidade/Colonialidade/Decolonialidade (MCD), formado por pesquisadores influentes nas Américas, tais como Aníbal Quijano, Walter Mignolo, Catherine Walsh e Maldonado-Torres (Gonzaga, 2022). Por consequência, Aníbal Quijano e Walter Mignolo são os dois sociólogos mais recorrentes na crítica decolonial elaborada pelas dissertações e teses, de modo que, ao elegê-los enquanto precursores do campo e da concepção teórica, os autores estão convencidos de que

 

O olhar sobre o indivíduo indígena e sua colocação fora da História foi uma proposital e categoricamente pensada, especialmente pela elite agrária cujo interesse sempre foi o de se apropriar das terras indígenas. Foi fundamental o que a História e a Antropologia fizeram nas últimas quatro décadas, quando trataram de alterar essencialmente a maneira de encarar as comunidades indígenas. A nova interpretação sobre os povos indígenas não é mais enxerga-los como seres passivos ou meramente subjugados pelo colonialismo, mas notar que eles também participaram e participam da História, foram e ainda são protagonistas (Gonzaga, 2022, p. 147).

 

            Supomos haver uma apropriação desse olhar de Gonzaga (2022) na literatura selecionada, pois a crítica em questão desenvolvida pelos pesquisadores deste Estado do Conhecimento é focada na apresentação de outro olhar para a cultura ameríndia, manifesto na História ensinada pelas coleções pedagógicas. Ao mesmo tempo, os autores assentam sua problematização em uma racionalidade decolonial baseada na demonstração dos signos que naturalizaram e subalternizaram tais comunidades tradicionais, expondo a lógica do saber e do poder colonial no currículo e ofertando uma intepretação alternativa em forma de pedagogias decoloniais.

 

Considerações Finais

 

Buscamos sinalizar alguns apontamentos sistemáticos no intuito de mapear determinados tópicos da produção especializada inerente ao estudo da História e cultura ameríndia em livros didáticos de História. Esse objeto foi mobilizado por diferentes escolhas teórico-metodológicas pertinentes às preferências epistemológicas de cada autor, cada qual responsável por assenhorar-se dessa determinada realidade objetiva e recortada de um contexto concreto de pesquisa.

O processo de segmentação analítica desta investigação considerou: a) os anos de publicações, b) prescrições normativas e editoriais, c) níveis dos trabalhos, d) regiões, e) áreas do conhecimento, e f) concepções teóricas privilegiadas. Constatou-se, dentre outras evidências, um nítido crescimento da produção do conhecimento após a promulgação da Lei 11.645/2008 (Brasil, 2008), com acentuado recrudescimento a partir da década de 2010. Registrou-se o papel das prescrições legislativas, notadamente dos anos de 2003 e 2008, e do mercado editorial na conformação da produção do livro didático e da regulação dos conteúdos e saberes curriculares de natureza étnico-raciais materializados pedagogicamente.

Também se identificou que a maior parte da produção na pós-graduação era derivada de dissertações de mestrado acadêmico, posteriormente acompanhada da contribuição dos mestrados profissionais, dentre os quais o ProfHistória. A análise dos nossos dados evidenciou a redução da desproporção da produção acadêmica em termos de distribuição regional, destacando o aumento das pesquisas na região Nordeste e Centro Oeste do Brasil, embora Sudeste e Sul continuem liderando o quantitativo da produção, assim como o Norte permanece em desvantagem, em comparação às constatações da literatura.

Ademais, as principais áreas de concentração são a Educação e o Ensino de História, apesar da nossa argumentação epistemológica favorável à porosidade das fronteiras do campo do Ensino de História, o qual está em posição fronteiriça e privilegiada de entre lugar vinculado a outros espaços científicos. Finalmente, pôde-se constatar as diferentes escolhas teóricas predominantes na produção científica, com notável predominância do arcabouço conceitual da História Cultura, dos Estudos Culturais e dos Estudos Decoloniais, com uma perceptível influência da Nova História Indígena.

Com efeito, a vigente inquirição fornece subsídios suficientes para anunciarmos que a temática indígena ainda é pouco explorada como mote investigativo nas universidades brasileiras. Considerou-se que, em seu conjunto, a bibliografia que sistematizamos investiu uma energia teórico-metodológica prismática para a análise da temática indígena nos livros didáticos de História. Não obstante, elencamos a necessidade de um esforço científico mais intenso direcionado ao objeto epistêmico, cujo traço distintivo seja a complexificação da análise em torno dessas representações visuais.

As noções de representação e de imagem são conceitualmente, em nossa leitura, insuficientes quanto às propostas investigativas apresentadas pelos pesquisadores. Ambos os conceitos, quando reverberam nas pesquisas, não exploram a verticalidade epistemológica, metodológica e ontológica pertinente às interpretações dos pesquisadores ante a História ensinada pelos livros escolares sobre a temática indígena. Com efeito, boa parte da literatura analisada não considera o papel das representações, visuais ou não, enquanto fenômeno epistêmico que produz sentido, linguagem e memória a partir dos exemplares didáticos, em função de ações e disputas políticas multifacetadas dos agentes envolvidos no processo de fabricação dos materiais pedagógicos.

Portanto, esta pesquisa contribui para rastrear e sinalizar o contexto da produção acadêmica no âmbito da pós-graduação, atentando para permanências e mudanças na literatura delimitada. O Ensino de História, enquanto espaço do saber, historicamente vem assumindo protagonismo e seriedade atenta às demandas da vida cotidiana e das experiências coletivas em sociedade. Por conseguinte, é imprescindível a continuidade do avanço do campo científico e, para tal, um olhar endereçado à historicidade das pesquisas auxilia na formulação de novas questões para o tratamento de problemas ainda desafiadores.

 

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SILVA, Tomaz da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

 

 

SOBRE OS AUTORES

 

Gabriel Alves dos Santos. Mestre em Ensino (associação ampla entre UERN, UFERSA E IFRN); professor-auxiliar de educação inclusiva pela rede pública Municipal de Educação de Mossoró, integrante do Grupo de Pesquisa Imagens e Ensino: percepções, métodos e fontes (CNPq/UFERSA).

 

Contribuição de autoria: Produção e organização dos dados, levantamento e sistematização bibliográficos, análise e interpretação dos dados, redação do texto.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4986834005216819

 

 

Paulo Augusto Tamanini. Doutor em História (UFSC). Pesquisador Bolsista da FAPERN, Professor no Programa de Pós-Graduação em Ensino (UERN/UFERSA/IFRN) e coordenador do Grupo de Pesquisa Imagens e Ensino: percepções, métodos e fontes (CNPq/UFERSA).

 

Contribuição de autoria: Organização dos dados, análise e interpretação dos dados, redação e revisão crítica do conteúdo.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2405551882781242

 

AUTODECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS E PROCEDIMENTOS ÉTICOS

Não utilizamos Inteligência Artificial nesta pesquisa, tampouco precisamos recorrer ao Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos, pois nosso estudo recorreu aos procedimentos metodológicos do Estado do Conhecimento.

 

 

Submetido: 28.11.2025

Aprovado: 22.08.2026

Publicado: 21.10.2026


[1] Este estudo emergiu de uma investigação realizada em dissertação de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ensino (POSENSINO) vinculado à UERN, UFERSA E IFRN. Recebeu apoio da Capes e da Fapern.

[2] Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Mossoró, Rio Grande do Norte, Brasil; gabrielalves07022@gmail.com

[3] Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Mossoró, Rio Grande do Norte, Brasil; professor@tamanini.com.br