“É UMA BRINCADEIRA”: MECANISMO DO RACISMO RECREATIVO EM CORPOS DE JOVENS NEGROS [1]

 

“IT IS A JOKE”: MECHANISM OF RECREATIONAL RACISM IN THE BODIES OF YOUNG BLACK PEOPLE

 

“ES UNA BROMA”: MECANISMO DEL RACISMO RECREATIVO EN CUERPOS DE JÓVENES NEGROS

 

 

Guilherme Rodrigues dos Santos[2], https://orcid.org/0009-0007-1905-7268

 

Maria Celeste Reis Fernandes de Souza[3], https://orcid.org/0000-0001-6955-5854

 

Bernardo Gomes Barbosa Nogueira[4], https://orcid.org/0000-0002-8882-6223

 

 

Resumo:

O artigo objetiva refletir e denunciar o racismo recreativo, a partir da escuta de seis jovens negros, por meio de entrevistas narrativas autobiográficas. Adotam-se referências de autores(as) negros(as) sobre dispositivo de racialidade, racismo recreativo e corpo-território. A análise identificou o enunciado “é uma brincadeira”, colocado em funcionamento desde a infância nas brincadeiras e na escola, marcando os corpos dos jovens em sua autoestima, em meio a opressões e violências. Os resultados provocam a atenção para os dispositivos legais que coíbem essa prática, no sentido de fazer valer a sua aplicabilidade. É necessário, também, romper com a violência disfarçada de “humor”, promovendo nas mais diversas instituições, especialmente na escola, uma educação antirracista.

Palavras-chave: corpo-território; dispositivo de racialidade; educação antirracista; juventude negra; racismo recreativo.

 

 

Abstract:

The article aims to reflect on and denounce recreational racism, based on the interviews with six young black people through autobiographical narrative interviews. The article adopts references from black authors on the raciality device, recreational racism and body-territory. The analysis identified the statement “It is a game”, put into operation since childhood, in games and at school, marking the bodies of young people, their self-esteem, amid oppression and violence. The results draw attention to the legal devices that curb this practice, in order to enforce its applicability. It is also necessary to break with violence disguised as “humor”, promoting anti-racist education in the most diverse institutions, especially in schools.

Keywords: body-territory; raciality device; anti-racist education; black youth; recreational racism.

 

Resumen:

El artículo tiene como objetivo reflexionar y denunciar el racismo recreativo, a partir de la escucha de 6 jóvenes negros por medio de entrevistas narrativas autobiográficas. Se adoptan referencias de autores/as negros/as sobre el dispositivo de racialidad, racismo recreativo y cuerpo-territorio. El análisis identificó el enunciado “es una broma”, puesto en funcionamiento desde la infancia, en los juegos y en la escuela, marcando los cuerpos de los jóvenes, en su autoestima, en medio de opresiones y violencias. Los resultados llaman la atención hacia los dispositivos legales que cohíben esa práctica, en el sentido de hacer valer su aplicabilidad. Es necesario también, romper con la violencia disfrazada de “humor”, promoviendo en las más diversas instituciones, especialmente en la escuela, una educación antirracista.

Palabras clave: cuerpo-territorio; dispositivo de racialidade; educación antirracista; juventud negra; racismo recreativo.

 

 

Introdução

 

Para introduzir a discussão proposta neste artigo, que tem como objetivo refletir e denunciar o mecanismo do racismo recreativo operando em corpos de jovens negros e em outros corpos negros, na escola e fora dela, situamos esse debate no campo legal. Como marcos importantes, temos a promulgação da Lei n.º 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial (Brasil, 2010), bem como da Lei n.º 14.532, de 11 de janeiro de 2023, (Brasil, 2023) que altera a Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial) (Brasil, 1989), e o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) (Brasil, 1940). Esse aparato legal tipifica como crime de racismo a injúria racial, prevendo a pena de suspensão de direito em caso de racismo recreativo, explicitado por Adilson Moreira (2019), como forma de humor racista, constituída a partir de estereótipos negativos, expostos de forma “jocosa”.

Entretanto, a despeito dessas legislações e da criminalização desse tipo de “humor”, persiste esse mecanismo de segregação racial que atinge os corpos negros, em diversos âmbitos da vida social, como podemos acompanhar na mídia, no futebol, e em outros ambientes e, marcadamente, no ambiente escolar (Nascimento; Souza; Paula, 2023; Ramos; Campos, 2024; Resende, 2024; Silva; Sousa, 2024).

Denunciar o racismo recreativo e sedimentar a educação antirracista é necessário e desafiador, posto que, para além do marco legal descrito, destaca-se a Lei n.º 10.639, de 2003 (Brasil, 2003), que torna obrigatório o ensino da cultura afro-brasileira em escolas públicas e privadas de nosso país. Essa legislação valoriza a luta das pessoas negras e a cultura negra brasileira, contribuindo para o rompimento com uma história contada pelo viés colonial que marginaliza o povo negro e abre espaços para práticas racistas. Entretanto, mesmo depois de mais de 20 anos da sua publicação, ainda se discute a sua aplicabilidade (Silva; Marques, 2015; Silva; Sousa, 2024).

É nesse cenário que realizamos um estudo que partiu da indagação sobre as conformações de corpos-territórios de jovens negros, que permaneciam vivos em um bairro marcado pela vulnerabilidade e violência juvenil, e identificamos o mecanismo do racismo recreativo operando nesses corpos.

O percurso teórico foi construído a partir de autores(as) negros(as) que discutem e problematizam o racismo. Tomamos como referência o livro Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser, de Sueli Carneiro, publicado em 2023, em que ela se fundamenta nas teorizações foucaultianas para subsidiar o conceito de dispositivo, fio condutor de sua discussão. Embasamo-nos em autores(as) que adotam a categoria teórica corpo-território, uma vez que o racismo recreativo perpassa corpos negros e os marca pela intensidade da violência com que opera.

Assumindo a abordagem qualitativa, foi feita a escuta de seis jovens, que se autodeclararam negros, por meio de entrevistas narrativas autobiográficas: Isaque (26 anos), Lucas (24 anos), Paulo Sérgio (29 anos), Caio (18 anos), João (27 anos), Davi (19 anos)[5] , que compartilharam suas histórias de vida, experiências e vivências como jovens negros, moradores de um bairro periférico, em uma cidade do leste de Minas Gerais, marcado pela vulnerabilidade juvenil e pela violência. As narrativas foram analisadas, tomando como referência as contribuições de Michel Foucault sobre prática discursiva, que se constrói por meio de enunciados (Foucault, 2005, 2010), o que nos permitiu identificar o enunciado “isso não é uma brincadeira”, que trouxemos para a discussão neste artigo.

 

Percurso teórico

 

Sueli Carneiro, filósofa e escritora brasileira negra, no livro citado, vai apontar que existem dispositivos de racialidade, que operam e se configuram nos discursos fundamentados em tecnologias de poder, por meio de relações desiguais de poder e produção de saberes. A autora busca “tornar evidente o dispositivo, elaborado por Michel Foucault, para a compreensão da dinâmica das relações raciais no Brasil” (Carneiro, 2023, p. 12). O dispositivo, que produz a racialidade, opera destituindo direitos e marginalizando corpos-territórios de pessoas negras em função da raça.

A pedagoga e pesquisadora negra Nilma Lino Gomes (2005, p. 44) explica que “o uso do termo ‘raça’ para se referir ao segmento negro sempre produziu uma longa discussão no campo das Ciências Sociais de um modo geral e na vida cotidiana do povo brasileiro, em específico”).  A autora explica que, no Brasil, essa discussão se liga aos processos e ranços da escravidão e “às imagens que construímos sobre ‘ser negro’ e ‘ser branco’ em nosso país” (Gomes, 2005, p. 45).

Sílvio Luiz de Almeida, filósofo e escritor negro, argumenta que a noção de raça ligada à distinção que referencia categorias de seres humanos é um fenômeno da modernidade, que remonta ao século XVI, e há controvérsias sobre o uso desse termo e sua etimologia. Entretanto, como argumenta o autor, “o que se pode dizer com mais segurança é que seu significado sempre esteve de alguma forma ligado ao ato de estabelecer classificações, primeiro, entre plantas e animais e, mais tarde, entre seres humanos” (Almeida, 2019, p.16).

Assumindo essas contribuições, é importante demarcar que não operamos com o termo raça em uma perspectiva biologizante. Ele é trazido ao debate “porque raça ainda é o termo que consegue dar a dimensão mais próxima da verdadeira discriminação contra os negros, ou melhor, do que é o racismo que afeta as pessoas negras da nossa sociedade” (Gomes, 2005, p. 45). Nesse sentido, segundo Moreira (2019, p. 30), “devemos entender a raça como uma construção social que procura validar projetos de dominação baseados na hierarquização entre grupos com características físicas distintas”. Para Lélia Gonzalez e Carlos Hasenbalg (2022, p. 112), pesquisadora e pesquisador negro, “a raça como atributo social e historicamente elaborado, continua a funcionar como um dos critérios mais importantes na distribuição de pessoas na hierarquia social”.

Nas palavras de Almeida (2019, p. 16), “raça não é um termo fixo, estático. Seu sentido está inevitavelmente atrelado às circunstâncias históricas em que é utilizado”. Segundo ele, “por trás da raça sempre há contingência, conflito, poder e decisão, de tal sorte que se trata de um conceito relacional e histórico”.

Carneiro (2023, p. 22) define racialidade como uma “noção relacional que corresponde a uma dimensão social, que emerge da interação de grupos racialmente demarcados sob os quais pesam concepções histórica e culturalmente construídas acerca da diversidade humana". Ainda segundo a autora, nessa noção relacional que se dimensiona no social, são constituídas polaridades, entre ser branco e ser negro, “que encerram, respectivamente, valores culturais, privilégios e prejuízos decorrentes do pertencimento a cada um dos polos das racialidades”. Nessa polaridade, há um desequilíbrio histórico na balança entre pessoas brancas e negras, carregado de opressões e que se afirmam na constituição do “Eu e do Outro”, como argumenta a autora. “Pode-se dizer que o dispositivo de racialidade instaura, no limite, uma divisão ontológica, uma vez que a afirmação do ser das pessoas brancas se dá pela negação do ser das pessoas negras" (Carneiro, 2023, p. 12). É um processo de desumanização, subalternização, criminalização, diminuição e marginalização do Outro como se acompanha no racismo recreativo, prática presente na escola (Nascimento; Souza; Paula, 2023; Ramos; Campos, 2024; Silva; Sousa, 2024; Resende, 2024).

O racismo não se apresenta somente em ato ou comportamento de uma pessoa. Ele se instala no cotidiano, conforme afirma Almeida (2019, p. 15), “seja nas relações interpessoais, seja na dinâmica das instituições, são manifestações de algo mais profundo, que se desenvolve nas entranhas políticas e econômicas da sociedade”. Como argumenta o autor, o racismo na sociedade brasileira, de modo particular é estrutural, posto que se subsidia em uma construção mais profunda nessa sociedade e se ramifica na vida social, sustentando violências cotidianas contra pessoas negras.

Em decorrência do racismo estrutural, que perpassa toda a esfera política, econômica, cultural e social, há o racismo que se manifesta nas instituições, incluindo a escolar. Para Almeida (2019, p. 26),

 

A concepção institucional significou um importante avanço teórico no que concerne ao estudo das relações raciais. Sob esta perspectiva, o racismo não se resume a comportamentos individuais, mas é tratado como o resultado do funcionamento das instituições, que passam a atuar em uma dinâmica que confere, ainda que indiretamente, desvantagens e privilégios com base na raça.

 

Quando apontamos, subsidiados em Almeida (2019), que o racismo é mais que comportamental, ele é estrutural e se manifesta nas instituições, estamos abrindo o debate para refletirmos sobre o racismo recreativo, inserido na instituição escolar, posto que ele é mais do um comportamento individual, mas se coaduna com projetos coloniais, interditando corpos negros e se valendo do “humor como expressão e encobrimento de hostilidade racial” (Moreira, 2019, p. 95).

A utilização do humor como forma de encobrimento da hostilidade racial marginaliza e exclui corpos negros, atingindo subjetividades, demarcando lugares sociais e de exclusão. É preciso atenção para o fato de que o “racismo recreativo é muito presente nos ambientes de ensino, principalmente no que se refere a piadas e deboches sobre características físicas de alunos/as e docentes negros/as” (Ramos; Campos, 2024, p. 5). Além disso, a educação antirracista, calcada na busca pela equidade, no combate a todas as formas de discriminação racial e valoração da cultura negra, pode contribuir para combater o racismo recreativo que se liga a “estereótipos derrogatórios e, portanto, a defeitos falsos ou inexistentes, que são inventados, reproduzidos e aumentados” (Resende, 2024, p. 12). Com base nesses argumentos, podemos afirmar que corpos negros sofrem por se verem expostos jocosamente pela cor da sua pele, pela forma do seu cabelo, boca, nariz, ou seja, suas características fenotípicas, e o argumento de que “é uma brincadeira” é “um artifício de humilhação que se esconde no humor, fingido e dissimulado. É um movimento sistemático que tem o propósito de mascarar os diversos tipos de violência e exclusão, em forma de ‘piadas’” (Silva; Sousa, 2024, p. 15).  Portanto, o racismo recreativo opera nos corpos negros engendrado em relações de poder, produção de saberes, dispõe lugares sociais subalternizados para pessoas negras, marcando fortemente esses corpos, e é nessa perspectiva que operamos em nosso estudo, com as reflexões sobre corpo-território.

Para Eduardo Oliveira Miranda, geógrafo e professor negro que se propõe a discutir essa temática no campo da educação, “o ato de lidar com o nosso corpo-território é fruto da educação empregada nas escolas, nos núcleos familiares, nos espaços de sociabilidades” (Miranda, 2017, p. 122), ou seja, os corpos negros se colocam em campo maior de relações, mas, também, se refere às individualidades. Gomes (2002, p. 41) afirma que “o corpo fala a respeito do nosso estar no mundo, pois a nossa localização na sociedade dá-se pela sua mediação no espaço e no tempo”.

Neusa Santos Souza, mulher negra, psiquiatra e psicanalista brasileira, no livro Tornar-se negro (Souza, 2021), enfatiza a perversidade da estigmatização da cor sobre os corpos negros e as violências que são carregadas por esses corpos ao longo da vida. Com efeito, o dispositivo de racialidade (Carneiro, 2023), por meio do mecanismo do racismo recreativo, atravessa os corpos e causa impactos nas vidas negras. A vida é a maior forma de existência e resistência do corpo, e ela só se evidencia por meio dele. E os corpos-territórios dos jovens negros, participantes da pesquisa, são perpassados e marcados por esse mecanismo.

Portanto, colocar em evidência as suas narrativas e questionar as violências vividas por eles é ampliar as suas vozes no ecoar dos seus lugares de fala (Ribeiro, 2017), lutando contra as opressões e subalternizações dos corpos negros em todos os ambientes, incluindo o escolar, que pode contribuir para construir relações raciais calcadas na equidade. A seguir, apresentaremos o percurso metodológico que tornou possível a escuta e o ecoar das narrativas desses jovens.

 

Percurso metodológico

 

Segundo Miranda (2017), destacar a dimensão do corpo só é possível a partir das experiências. É vislumbrar o corpo como o espaço de sentimentos, de afetividades, de exposição para se permitir ser tocado pelo outro, pelas vivências que articulam no território, e foi nesse sentido que convidamos os jovens, participantes do estudo, a narrarem suas histórias de vida, reconhecendo o direito de dizerem por si mesmo, como protagonistas de um enredo historicamente desvalorizado pelos engendramentos do racismo estrutural.

Ao convidarmos os jovens a narrarem suas vidas, consideramos o alerta de Djamila Ribeiro (2017, p. 36) sobre o lugar de fala, posto “que o falar não se restringe ao ato de emitir palavras, mas de poder existir. Quando falamos de direito à existência digna, à voz, estamos falando de lócus social, de como esse lugar imposto dificulta a possibilidade de transcendência”. Essas perspectivas foram assumidas no estudo, que teve como lócus um bairro marcado por eventos de violência contra a infância e a juventude, em virtude das múltiplas situações de vulnerabilidade na cidade de Governador Valadares (MG), como mostram as edições dos “Atlas da Violência” (IPEA, 2019, 2024).

A escolha do bairro também se justifica pelo fato de que o primeiro autor deste artigo, homem negro, ex-morador do bairro e que com ele ainda mantém relações familiares e de trabalho, estava cursando uma pós-graduação stricto sensu, e a partir dela teria a oportunidade de pesquisar e trazer em cena as narrativas de jovens negros moradores do mesmo lugar, que, assim como ele, resistem aos vitupérios de ser um corpo negro em uma sociedade estruturalmente racista e em um bairro marcado pela violência. A escolha do bairro era a oportunidade de protagonizar a narrativa de jovens negros, denunciar e problematizar situações de racismo e outras violências que atravessam suas vivências cotidianas.

Diante desse cenário, tendo em vista a necessidade da formulação de uma política específica de segurança pública para as áreas de risco do estado de Minas Gerais, foi instituído pelo Decreto n.º 43.334/2003 de 20 de maio de 2003, o Programa Fica Vivo! (Minas Gerais, 2003), que trabalha de forma articulada no controle, na prevenção e na redução de homicídios dolosos de adolescentes e jovens de 12 a 24 anos, em áreas com maior concentração desse fenômeno.

Inicialmente, a intenção da equipe de pesquisa era o encontro com os jovens na Unidade de Prevenção à Criminalidade – UPC, do Programa Fica Vivo![6], nesse bairro. Entretanto, foram feitas várias tentativas de encontros com eles para a participação na pesquisa e, mesmo com o apoio da equipe do Programa e o fato de ser um pesquisador negro do bairro que buscava essa participação, ela não ocorreu.

Foi intencional a busca por jovens maiores de 18 anos nessa UPC, pois eles permaneciam vivos nesse território, como preconiza o trabalho desenvolvido pelo Programa (Minas Gerais, 2016). Entretanto, a violência nesse território pode tê-los afastado do desejo de contribuir com a pesquisa. Por isso, organizamos uma outra forma de abordagem, utilizando a estratégia da “bola de neve”, que, partindo de um entrevistado, tenta-se conseguir contato de outros jovens para participar das entrevistas (Appel, 2005). Dentre vários contatos, conseguimos fidelizar a participação de seis jovens maiores, que se autodeclararam negros, moradores do bairro. No convite para a pesquisa, já se explicava a intenção de escutar jovens negros.

Os que aceitaram o convite para participar das entrevistas foram: Caio, de 18 anos, se autodeclara pardo, solteiro, possui Ensino Médio completo e trabalha como pintor; Davi, de 19 anos, se autodeclara preto, solteiro, possui Ensino Médio completo e trabalha como ajudante de mecânica; Lucas, de 24 anos, se autodeclara preto, solteiro, possui Ensino Médio completo, trabalha com reciclagem; Isaque, de 26 anos, se autodeclara pardo, solteiro, possui Ensino Fundamental incompleto, trabalha como gari; João, de 27 anos, se autodeclara pardo, casado, possui Ensino Médio completo, trabalha como pedreiro e Paulo Sérgio, de 29 anos, se autodeclara pardo, casado, possui Ensino Fundamental incompleto, trabalha como marceneiro.

Adotamos entrevistas autobiográficas narrativas (Appel, 2005; Delory-Momberger, 2016; Reis, 2024), cuja questão mobilizadora foi “Gostaria de conversar um pouco com você sobre a sua vida como criança, como adolescente e jovem no bairro. O que poderia me contar a respeito?” As entrevistas foram realizadas em um espaço cedido por uma creche, conduzidas pelo primeiro autor do artigo e, durante a realização, os jovens puderam narrar as suas histórias de vida, trazendo as suas experiências, vivências e resistências no bairro e na escola. Atentos às recomendações para entrevistas narrativas autobiográficas, após uma primeira análise pela equipe de pesquisa, foi organizada a devolutiva das entrevistas, o que propiciou um novo encontro com os jovens, gerando “um processo reflexivo que lhes permite [a entrevistados e entrevistador] reconfigurar suas redes de significados e fazer novas perguntas” (Reis, 2024, p. 10). Nesse segundo encontro, a questão racial foi intencionalmente discutida, a partir das vivências relatadas no primeiro encontro.

Ao se fundamentar em Michel Foucault para propor conceitualmente “dispositivo de racialidade”, Carneiro (2023) assume relações de poder como relações de força articuladas à produção de saberes. Foucault vai explicar em seus escritos (Foucault, 2005, 2010, 2014) que as relações de poder produzem saberes que circulam em práticas sociais, por meio de produção discursiva. Portanto, processos de exclusão e interdições são forjados nessa produção discursiva, produzem práticas que tendem a naturalizar as ações de subalternização dos corpos-territórios de jovens negros e da população negra.

Foi nesse sentido que operamos na análise, identificando o dispositivo de racialidade nas narrativas dos jovens e como ele se constitui por meio de mecanismos presentes em enunciados, que, na perspectiva foucaultiana, são forjados em práticas discursivas, como “uma função que cruza um domínio de estruturas e de unidades possíveis” (Foucault, 2005, p.98). O   enunciado encontra-se no ato de fala, contudo é mais do que esse ato e é preciso identificá-lo, buscando sua função que faz com que “apareçam com conteúdos concretos, no tempo e no espaço” (Foucault, 2005, p. 98). Essa busca pelo enunciado permitiu identificar “É uma brincadeira”, atravessando e constituindo corpos-territórios de jovens negros, e se multiplicando nas práticas sociais.

 

É uma “brincadeira”

 

O enunciado “é uma brincadeira” foi extraído da narrativa de Paulo Sérgio[7], quando relatava a respeito da sua infância no bairro Turmalina.

 

Paulo Sérgio: A minha infância foi uma infância até não muito ruim, foi bacana, me divertia muito com alguns amigos. E sempre era aquela coisa, quando eu tava dentro de casa, eles me chamava brincar de pique esconde. Aí tinha vez que eu escondia e os menino dizia: “não dá pra te ver”. Aí eu falava: - uai, gente, é um pique esconde. Aí eles falava “sorri,  eu não tô te vendo…então acaba que… eu, eu… assim, eu não importava, mas num certo dia eu fiquei meio constrangido, né, aí eu fui e falei:-  ah… eu vou denunciar oceis, aí eu acabei que falei brincando, e foi aquele momento de raiva, os menino me fazendo muita raiva. E me chamava de oreiúdo, e eu acabava falando que não ia brincar e entrava pra dentro, e foi aquela coisa, mais só, como se diz, é coisa de criança né… aí acabava que passa a mágoa e eu nem garrava muito não… 

Pesquisador: Aí quando eles falavam sobre essa questão do pique esconde era por causa da sua cor… 

Paulo Sérgio:  Isso.

Pesquisador:  Quando escondia, então era pra sorrir pra te ver.  Era uma fala um pouco preconceituosa, né…

Paulo Sérgio: Sim, preconceituosa. Hoje em dia, até que eu relevo na brincadeira, eles me chamam de preto, de anu.  Então eu falo: - ah! isso pra mim não vem ao caso mais, eu acabo que nem esquento a cabeça com nada não.

 

O que comparece nessa narrativa é um tipo de racismo, comumente considerado “brincadeira” – “eu não estou te vendo”, porque se escondia em local escuro, e brincadeiras infantis acompanhadas dos apelidos “preto”, “anu”, “neguim”. Esse último tornou-se o nome do Paulo Sérgio no bairro: “acabou que esse apelido foi pegando, acabou que hoje no bairro ninguém mais fala meu nome”.

Sueli Carneiro (2023, p. 24) afirma que “ao se constituir, um dispositivo fica disponível para ser operacionalizado em diferentes circunstâncias e momentos, se autorreproduzindo mediante seu preenchimento estratégico”. O dispositivo se atualiza no seu cunho estratégico neste enunciado – “é uma brincadeira” –, sendo recorrente nas narrativas de Isaque, Davi, Caio, João e Lucas.

 

 

Isaque:   Eu já fui malhado demais.

Pesquisador: Mas foi malhado como?

Isaque: Aí, me chamava de coresma, aquelas parada…

Pesquisador: Te chamava de quê?

Isaque:  De coresma, é um bicho, um trem feio. Eu tô te falando que é trem feio. Coresma, na época de coresma, cê num lembra não? 

Pesquisador: De quaresma?

Isaque:  É, uê. Aquele que aparece aqueles trem mandado, os bicho, cê num pode comer esses negócio de carne, esses trem assim…

 

Davi: Na escola era um pouco puxado porque eu estudava com meu irmão na mesma escola.  É, lá tinha um menino branco que ele implicava comigo. Teve um dia que ele me jogou de cabeça pra baixo na lixeira, me chamou de macaco e de tudo. Era as briguinha, né. Eu tinha uns 14, quase fazendo 15 anos e eu não sabia o que fazer. Eu só chegava no meu irmão, chorava, chorava e não resolvia nada. Até que um dia eu tomei uma decisão de falar isso com minha mãe e a situação foi resolvida até aí. Mas, quando eu fiz, completei 16 anos, eu estudei com ele de novo na escola, numa outra escola que eu tinha mudado e ele veio, lembrou de mim e conversou normal. Mas, ele voltou aquele assunto de novo, começou a me chutar, me xingar de macaco e tal, e aí eu saí daquela escola.

Pesquisador:  Mas, como é que era quando ele te chutava, te xingava. Qual o sentimento que você tinha?

Davi: Meu sentimento que eu tinha, assim na época eu só chorava né. Porque eu não podia fazer nada, eu não tinha reação, eu era um adolescente muito preso por dentro, eu custava soltar as coisas, falar as coisas. Mas, tipo por dentro de mim doía muito. E os amigos dele, em vez de estar ao meu lado, eles apoiavam ele e aquilo doía mais ainda.  E como sentimento de mãe, minha mãe sentiu nela e resolveu esse assunto chamando a mãe dele e resolvendo tudo. 

Pesquisador:  Mas você acha que alguma coisa assim, é… igual você falou do colega que te xingou e tudo, isso influenciava também?

Davi: Influenciava.

Pesquisador:  De você querer ir pra escola?

Davi: Isso influenciava, mas pra mim, eu ficava dentro de casa guardando só pra mim. Eu não queria ir pra escola, eu ficava com medo, e com medo de ser zuado na escola, de macaco.  Ele me chamava de neguim, de nego, um tanto de trem, e aquilo ali acabou moendo dentro de mim, e eu ficava com medo de ir pra escola. Mas, eu ia e ficava na minha, respeitando ele, mas ele me desrespeitando.

Pesquisador:  E a escola como é que ficava. Você falava com os professores?

Davi: Sim, eu explicava para a professora e a diretora, inclusive era branca né, a cor dela, nada contra, mais tipo, eu falava com ela, entrava num ouvido e saía no outro. E aquilo ali acabou fazendo eu me afastar daquela escola, porque ali não adiantava nada falar. Eu falava e ela não ia lá resolver, só falava assim: tá resolvido, mas nunca se resolvia. 

 

Pesquisador:  Aí na sua infância, Caio, você passou por alguma situação de preconceito, de racismo, alguma coisa assim que você possa relatar?

Caio: Já, já passei várias vezes. Principalmente na época da infância, na adolescência não muito, mas na infância sim. 

Pesquisador:  E o que que aconteceu que você pode falar pra gente?

Caio: Ah, eles me xingavam, eu era isolado. Às vezes eu ficava sozinho de canto na escola. Falavam mal de mim, coisas que eu não gostava…

Pesquisador: Mas o que eles falavam de você? Quais eram os xingamentos que eles faziam?

Caio: Ah, eles colocava apelido. As menina zuava, por causa do meu estilo, aí também por causa das minha maneira. Eu sempre, eu não vou mentir, eu sempre fui atentando na escola, na infância, então, tipo, acabou gerando tumulto.

Pesquisador:  E esses apelidos eram como eles falavam com você?

Caio: Ah… ele me chamava eu de uns apelido, tipo assim, uns apelido sem graça, né… porque tipo assim, hoje em dia meu estilo está diferente, mas naquela época da infância, eu era o careca, só ficava careca. Es me chamava eu de testa de amolar facão, me chama eu de dente a mais. Então eles colocava muito apelido ne mim.

Pesquisador:  E teve alguma coisa a respeito da sua cor? Da cor da sua pele, deles falarem alguma coisa desse tipo?

Caio: Também já. Já me chamaram de macaco. Já me chamaram de um muncado de coisa.

Pesquisador: E quando isso acontecia, como é que você se sentia?

Caio: Ah, eu me sentia pra baixo, né. Porque tipo, isso é uma coisa paia, né.  Por que tipo, cada um tem que ver a pessoa do jeito que a pessoa é, né… aí tipo, pra mim eu me sentia mal, me sentia triste, né, por dentro.

 

João: E eu lembro, né, quando eu era criança, da dificuldade de alguns colegas na escola né, foi aí que eu comecei a perceber algumas questões tipo, o preconceito né que alguns dos nossos colegas sofria né, quanto mais escura era a pele do colega mais ele sofreu preconceito né. Pele bem mais escura né, eu lembro que ele sofria preconceito, sofria bullying né, entre os colegas. Ali, era o normal né, era algo normativo, que era um bullying que era feito num certo tom de piada né, os apelidos que a gente colocava um no outro era uma forma de fazer uma piada, fazer uma brincadeira, olha pra você vê…   

Pesquisador:  E era chamado de quê, assim?

João:  Ah, a gente sempre brincava, chamava o outro de tudo em quanto é nome que você imaginar, e tudo tinha a ver com a cor da pele. Chamava o outro de macaco, aí o outro não ficava contente e chamava o outro de… de…sei lá, de asfalto pra descontar.

 

Pesquisador: Lucas, e você acha, igual, você falou vários relatos de situações que você passou de racismo. Você acha que esse racismo interfere na autoestima dos jovens? O que você pode falar sobre isso aqui pra gente?

Lucas: Ah, interfere sim, por causa que é igual, antigamente, agora que está tendo, entre aspas, como fala? Representatividade, é assim mesmo que fala, né?

Pesquisador: Representatividade.

Lucas: É, igual antes, acabava com a minha autoestima. Eu queria alisar meu cabelo, eu sabia que meu cabelo natural era cacheado, isso acaba com o cabelo da gente, entendeu? E,  também, isso deixava a gente meio triste, porque a pessoa fala: E aí pixaim? Essas palhaçada, apelido que infelizmente eles acham engraçado. É uma coisa que querendo ou não rebaixa a gente, entendeu? Aí infelizmente uma pessoa que é branca não recebe esse tipo de apelido como a pessoa negra, entendeu?

 

Nas narrativas, os jovens citam que eram chamados de “quaresma”, “nego”, “anu”, “neguim”, “careca”, “testa de amolar facão”, “dente a mais”, “asfalto” e “pixaim”, apelidos que, em forma de ditas “brincadeiras”, efetivam o racismo recreativo. Nas narrativas, vê-se o enunciado conformando corpos-territórios de jovens negros pelo dispositivo de racialidade, constituído no mecanismo do racismo recreativo e que tem efeitos perversos na vida desses jovens, acompanhando-os da infância à juventude, afastando-os da escola e provocando dores: “dentro de mim, doía muito”; “moendo dentro de mim”.

Não é somente uma “piada” ou uma “brincadeira”. É uma prática intencional que se produz e reproduz em relações de poder-saber. Ação que subalterniza corpos negros e mantém lugares de prestígio para corpos brancos. É um movimento que determina hierarquias, com o intuito de naturalizar relações de dominação, que se perpetuam em segregação. Ele “provoca a internalização de percepções negativas que operam na forma de automatismos mentais” (Moreira, 2019, p. 43), como podemos conferir nas narrativas dos jovens. Segundo Carneiro (2023, p. 25), “o dispositivo tem uma função estratégica dominante” de manutenção do racismo, nesse caso, por meio das supostas brincadeiras.

São atos de violência que se inscrevem no humor para expressar as hostilidades de uma raça sobre a outra ou em relação aos grupos étnicos minoritários. Moreira (2019) argumenta que esse tipo de humor racista tem sido amplamente estudado por psicólogos e sociólogos, e podemos constatar denúncias no campo da educação (Nascimento; Souza; Paula, 2023; Resende, 2024; Ramos; Campos, 2024; Silva; Sousa, 2024), com vistas a explicitar a perversidade dessas práticas e problematizar a pretensa neutralidade racial. Esse enunciado, que precisa ser desconstruído, se apresenta em práticas carregadas de um “discurso de ódio” (Moreira, 2019, p. 45).

Esse “discurso de ódio” carrega intencionalidades, segundo Moreira (2019), para manter privilégios do grupo social dominante, cujas práticas, no caso do racismo recreativo, se valem das características fenotípicas da população negra, confrontadas com a supervalorização histórica das características fenotípicas da população branca.

O racismo recreativo postula a manutenção do poder do grupo racial dominante e tem sua matriz no racismo estrutural (Almeida, 2019; Moreira, 2019; Oliveira, 2021; Nascimento, 2022). Nascimento (2022, p. 33), na análise empreendida sobre adolescentes negras na escola, também identifica o racismo recreativo e chama a atenção para a sua relação com o racismo estrutural, fruto de um “processo histórico que coloca em condições de desvantagens a população negra, em que essas condições são reproduzidas nas esferas econômicas, políticas, culturais e até nas relações cotidianas em forma de humor”.

Fundamentando-se em Moreira (2019), a autora enfatiza as relações entre racismo estrutural e institucional. Podemos conferir, no estudo de Nascimento (2022), nos apontamentos feitos por Almeida (2019), em Ramos e Campos (2024), assim como nas narrativas dos jovens, a instituição escolar como um território no qual o racismo recreativo é praticado. Por isso, é necessário entender seu funcionamento:

 

O racismo recreativo opera a partir de alguns mecanismos que precisam ser examinados detalhadamente. Primeiro, ele não pode ser interpretado apenas como um tipo de comportamento individual, produto da falta de sensibilidade de um indivíduo em relação a outro. O racismo significa neste contexto um sistema de dominação e isso significa que atos racistas operam de acordo com uma lógica e com um propósito que transcendem a motivação individual. Práticas racistas devem ser compreendidas dentro de um esquema no qual membros do grupo racial dominante atuam com o objetivo de legitimar as formas de manutenção do status privilegiado que sempre possuíram (Moreira 2019, p. 95).

 

Como enfatizado, o dispositivo de racialidade, operando por meio do mecanismo do racismo recreativo, impõe-se à tarefa de subalternizar os corpos-territórios negros por um discurso fundamentado em uma dita “brincadeira”.

 

O humor racista permite que estereótipos negativos sobre minorias raciais circulem de forma incessante, o que contribui para que estigmas afetem todos os aspectos da vida dos indivíduos, razão pela qual eles provocam a desigualdades de status moral e de status material entre grupos raciais (Moreira, 2019, p. 56).

 

Esse tipo de prática discursiva produz estereótipos que, como destaca Moreira (2019, p. 42) “cumprem uma função ideológica porque permitem a reprodução de relações assimétricas de poder existentes em uma sociedade”.

Se nos remetermos à fala do jovem Paulo Sérgio, os corpos-territórios negros estão em constante “pique-esconde” e ainda são obrigados a sorrir diante das violências impostas aos seus corpos. Como corpo negro, que conduziu as entrevistas, reflito sobre o fato de estarmos sempre no lugar do não ser visto – e me coloco na discussão por ser também um corpo-território negro que tem ao longo da vida vivenciado situações de racismo, para as quais, hoje, presto mais atenção do que na infância, adolescência e juventude.

O “sorrir”, solicitado ao Paulo Sérgio, que deveria ser identificado na brincadeira, pela “brancura” dos seus dentes, pode nos levar, também, a algumas reflexões sobre políticas públicas e acesso aos nossos direitos sociais. A população negra é colocada na invisibilidade no que tange ao seu direito de existência. São negados a ela a cidadania digna, o salário digno, a educação de qualidade, a saúde, a segurança e a habitação. E diante de todo sofrimento que o dispositivo de racialidade nos impõe, precisamos sorrir para que nos vejam? Não podemos sorrir para que a supremacia branca nos veja. A seriedade do debate exige, a partir do nosso “lugar de fala”, resistência, luta por dias melhores, acesso aos bens culturais, uma vida digna.

Como pessoas negras, não podemos ser subjetivados no lugar do não humano. Não somos bichos e nem objetos, somos corpos-territórios negros que resistem e denunciam, assim como fazem os jovens deste estudo. Colocarmo-nos nesse lugar do não humano é uma das estratégias do dispositivo de racialidade, por meio do mecanismo do racismo recreativo. “Com a função de produzir exclusão, as interdições — presentes tanto na produção discursiva quanto nas práticas sociais — promovem a inscrição de indivíduos e grupos no âmbito da anormalidade, na esfera do não ser, da natureza e da desrazão” (Carneiro, 2023, p. 13). Os jovens, em suas narrativas, afirmam que já foram chamados de “macaco”, de “quaresma” – período em que aparecem “os bichos” – como o jovem Isaque narra, de “asfalto”, de “neguim” e de “um tanto de trem”, o que nos provoca a refletir que:

 

As referências a ‘bestialidade” e ‘ferocidade’ demonstram como a associação entre seres humanos de determinadas culturas, incluindo suas características físicas, e animais ou mesmo insetos é uma tônica muito comum do racismo e, portanto, do processo de desumanização que antecede práticas discriminatórias ou genocídios até os dias de hoje (Almeida, 2019, p. 20).

           

A partir disso, o servir-se do humor no racismo recreativo, como um dos mecanismos do dispositivo de racialidade, não pode ser simplificado ou tido como algo espontâneo, ingênuo ou natural, pois,

 

Ao contrário do que muitos atores sociais pensam, o humor não é mero produto de ideias que surgem espontaneamente nas cabeças das pessoas. As piadas que elas contam são produtos culturais, são manifestações de sentidos culturais que existem em dada sociedade. Por esse motivo, o humor não pode ser reduzido a algo independente do contexto social no qual existe. A produção do efeito cômico depende dos significados culturais existentes nas mensagens que circulam nas interações entre os indivíduos. Ele é, portanto, um tipo de mensagem que expressa o status cultural de que as pessoas gozam em uma determinada comunidade (Moreira, 2019, p. 63).

           

O mecanismo do racismo recreativo faz com que esse enunciado “É uma brincadeira” circule para além das narrativas dos jovens. Ele está presente nas imagens que circulam na internet, em agressões diversas, nas instituições de modo geral, e chamamos a atenção para essa prática na escola. Moreira (2019, p. 21) as denuncia como “microagressões” – “insultos racistas estão amplamente presentes nos campos de futebol e também em programas esportivos, sem que isso cause qualquer tipo de consternação”. E mesmo que causem consternação, denúncias e posicionamentos, que ecoam lutas pela igualdade racial, há na prática poucos efeitos na reparação dos danos, lembrando que os impactos psicológicos marcam os sujeitos.

O que está em jogo nas veiculações da mídia na web, de modo geral, ao privilegiar modelos e padrões de beleza brancos em detrimento de outras raças, incluídos pardos e pretos, pode ser classificado como “exemplos de política cultural porque veiculam ideias que permitem a transformação da branquitude como um tipo de capital cultural, e a negritude como elemento de inferioridade moral” (Moreira, 2019, p. 66).

A circulação desse enunciado nas redes sociais, no futebol, em programas de humor, nos ambientes de trabalho e, especialmente, na escola, clamam por expor suas intencionalidades, posicionamentos e denúncias. Infelizmente, a escola, como presa do racismo estrutural, tem se mostrado como um ambiente de circulação desse enunciado e de sua manutenção. O estudo de Nascimento (2022), ao buscar compreender as tramas das opressões interseccionais de raça e gênero vivenciadas pelas adolescentes na escola, mostra como o racismo recreativo se destaca em suas falas, que também carregam em seus corpos-territórios negros as marcas das violências produzidas por essa prática, interferindo no modo como elas lidam com a escola:

 

A partir das manifestações do racismo estrutural, as dinâmicas produzidas e reproduzidas dos diversos territórios em que essas adolescentes negras transitam ecoam e interferem na forma que elas vivenciam o território escolar e lidam com as territorialidades de seus corpos. Relatos sobre autoestima, distorções sobre suas características físicas e seus cabelos, o não querer ir à escola para não ser motivo de “piadas” e “brincadeiras”, o medo da abordagem policial ou de irem ao supermercado, pois sabem que os seus traços negroides irão interferir no tipo de tratamento que elas terão nas instituições (Nascimento, 2022, p. 72).

 

As questões fenotípicas, os traços negroides como o formato do nariz, a cor da pele, os cabelos e a espessura dos lábios são marcados nas “brincadeiras – discurso”, que ferem os corpos das adolescentes do estudo empreendido por Nascimento (2022) e os corpos-territórios dos jovens deste estudo. É um enunciado poderoso, naturalizado como brincadeira, com o intuito de ridicularizar, menosprezar, “animalizar” os corpos negros de jovens negros. Todo esse processo afeta a autoestima das adolescentes e de jovens e até a sua vontade de estudar, como fica explícito na narrativa de Davi e Lucas, e como escancara João sobre as brincadeiras “tudo tinha a ver com a cor da pele”.

O racismo recreativo não acontece somente com as crianças, adolescentes e jovens na escola, mas também com docentes negros, em um processo de deslegitimação intelectual, como mostra o estudo de Ramos e Campos (2024).

Para os jovens participantes deste estudo, o racismo recreativo se apresenta desde a infância, estava presente nas brincadeiras vivenciadas na rua e na escola, que deveria ser um ambiente protetivo e denunciador das desigualdades raciais. A partir disso, o olhar para as crianças, principalmente no que tange às infâncias negras, é imprescindível.

Segundo Gomes e Araújo (2023, p. 17), “as marcas de classe, raça, gênero e as desigualdades nos acompanham desde o nosso primeiro momento de inserção no mundo da cultura, ao nascermos”. A criança está no mundo e cria seu mundo pelas representações, Daí, neste estudo, a necessária discussão racial nas infâncias, nos currículos, na formação docente sobre raça, racismo estrutural e, especialmente, sobre racismo recreativo.

Esse “tipo de brincadeira” não pode ser nomeado simplesmente como bullying (Nascimento, 2022). As violências e as opressões precisam ser nomeadas e distinguidas para que as devidas providências sejam tomadas. O perigo da generalização pode destituir a força do debate e da resistência.

Intencionando trazer à visibilidade a utilização do humor como mecanismo do racismo estrutural e as marcas que perpassam os corpos-territórios negros, cabe, pois, refletir sobre a instituição escolar normalizadora e disciplinadora dos corpos (Foucault, 2014), que impõe outros disciplinamentos aos corpos negros. Isso nos convoca, como educadores(as) a rever posturas, currículos e práticas pedagógicas, a fim de constituir uma educação antirracista (Ribeiro, 2019). Espera-se que a escola se torne cada vez mais território protetivo de formação crítica diante das muitas formas, por meio das quais se manifesta o racismo estrutural. É um trabalho de toda a comunidade escolar, pois educadores(as) podem e fazem a diferença na vida de estudantes, como é narrado por João:

 

João: É, os professores é.  Na verdade, foi os professores que ensinaram pra gente, né, que essas brincadeiras que a gente tinha de ficar chamando o coleguinha, apelidando pela cor da pele, que não era certo, né, que não era comum na verdade. Foi eles que ensinaram que isso era errado, né, que isso traz um certo preconceito, gera discriminação, e por aí vai… Na verdade foi na escola que a gente aprendeu essas coisas, muito das crianças não tinham uma estrutura em casa, né…  não tinha um lar, assim, estruturado, um pai e uma mãe presente. Às vezes só tinha só um pai, só uma mãe, que trabalhava muito, né, ou que não era muito presente em casa, igual, às vezes nem pai e mãe tinha, morava com um avô ou avó, tinha muitos irmãos, então era, difícil, né, educar as crianças naquela época. Eu lembro assim, e os professores eles sempre ensinavam, orientavam a gente:- oh isso aí não é legal, isso aí não é certo, vocês brincam assim, mais olha o que isso gera, gera isso e isso, prejudica a gente mesmo que tem a pele mais escura, né.  Era isso aí. Eles sempre tentavam ensinar a gente, né, a fugir desse preconceito que a gente mesmo criava às vezes, ou que alguém ensinava, né, sem querer também, porque a sociedade tinha muito disso também, não se preocupava muito com essa questão, né, com a questão da discriminação e do preconceito. Então a gente foi aprendendo isso na sociedade mesmo, a sociedade que era assim, a gente foi descobrindo isso através dos professores que ensinavam essas coisas pra gente, que normalmente a gente não aprendia em casa, né. 

 

Esse posicionamento da escola foi diferente do vivido por Davi que reclamou das brincadeiras para a professora e, entendendo esses posicionamentos como ofensivos, buscou a direção da escola: “e a diretora inclusive era branca né, a cor dela, nada contra, mais tipo, eu falava com ela, entrava num ouvido e saia no outro”. Como nunca “se resolvia”, houve o posicionamento familiar importante no caso de Davi, cuja mãe, mulher negra, buscou solução: “E como sentimento de mãe, minha mãe sentiu nela e resolveu esse assunto chamando a mãe dele e resolvendo tudo”. Mas chamar a mãe não foi o suficiente, então: “um dia mãe tomou providência, foi lá, aí veio a polícia, o conselho tutelar e resolveu a situação”. A seriedade da dimensão prejudicial do racismo recreativo nos corpos-territórios das crianças, adolescentes e jovens negros sempre demanda uma urgente providência.

 

Mensagens de conteúdo discriminatório dirigidos a um indivíduo específico podem gerar danos significativos para ele. Um incidente racista como uma piada que reproduz estereótipos de natureza negativa gera alterações físicas imediatas na pessoa, como aumento da pressão sanguínea, mudança do padrão de respiração e comportamentos agressivos [...] Estudos sugerem que certas doenças particularmente comuns entre grupos minoritários, como alterações de pressão cardíaca e também de diabetes, estão associadas ao estresse emocional devido à exposição a tratamentos discriminatórios (Moreira, 2019, p. 110).

 

O racismo recreativo afeta fisicamente, psicologicamente, socialmente e politicamente corpos-territórios negros e os conforma operando “como uma pedagogia da subordinação racial” (Moreira, 2019, p. 97).  Portanto, “a presença persistente do racismo recreativo em diferentes esferas da vida social é um mecanismo responsável pela perda de oportunidades sociais de minorias raciais em diferentes esferas, afetando, então, o status social que elas ocupam dentro da sociedade” (Moreira, 2019, p. 115). “Não é uma brincadeira”, são forças imbricadas em relações de poder impostas, a fim de conformar corpos negros a se manterem na subalternidade.

 

Conclusão

 

Conclui-se que corpos negros são alvo do racismo recreativo produzido pelo dispositivo de racialidade. No material empírico apresentado, é relatado pelos jovens os “apelidos”, “brincadeiras” e até xingamentos que marcaram seus corpos desde à infância. Essas situações e práticas perduram até os dias atuais. Um ciclo de violências que insiste em se reproduzir, mesmo diante do aparato legal, trazendo consequências devastadoras a crianças, adolescentes e jovens, no que diz respeito à sua autoestima, causando sofrimento, segregação e entraves para o exercício pleno da cidadania.

As leis apresentam avanços na luta contra o racismo, todavia não são suficientes para a erradicação dele. Para além da legislação, mas fundamentados nela, precisamos constituir o debate, a reflexão, a produção acadêmica e a promoção de uma educação antirracista. É esse movimento que permite que docentes assumam o lugar de educadores(as) como fizeram os professores de João; que contribui para posicionamentos familiares protetivos como a mãe de Davi; e nos convoca, como educadores(as) a nos engajarmos na luta antirracista.

No ecoar das narrativas dos jovens, denunciamos o racismo, não somente na sua face “recreativa”, mas em todas as suas formas de existência, mantidas por uma estrutura que se viabiliza nos espaços educativos, políticos, cultuais, sociais e econômicos. Expomos o dispositivo de racialidade, no intuito de fomentar a quebra de sua atuação nas práticas discriminatórias que têm lugar nas instituições, nas redes sociais, nas múltiplas mídias e, infelizmente, no espaço escolar. “É uma brincadeira”, é a manutenção do poder do Eu - hegemônico sobre o Outro - negro. É uma forma hostil de marginalizar, excluir e limitar os corpos negros ao silêncio e à subalternização e ela precisa ser destituída.

 

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SOBRE OS AUTORES

 

Guilherme Rodrigues dos Santos. Mestre em Gestão Integrada do Território pela Universidade Vale do Rio Doce (Univale), docente do curso de Pedagogia da Universidade Vale do Rio Doce, Pesquisador do Núcleo Interdisciplinar Educação, Saúde e Direitos (Niesd/Univale).

 

Contribuição de autoria: Conceituação, Investigação, Curadoria de Dados, Análise formal, Redação do manuscrito original.  

Currículo Lattes:  http://lattes.cnpq.br/0374855681794821

 

Maria Celeste Reis Fernandes de Souza. Doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), docente do Mestrado Interdisciplinar em Gestão Integrada do Território da Universidade Vale do Rio Doce (Univale). Pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar Educação, Saúde e Direitos (Niesd/Univale).

 

Contribuição de autoria: Conceituação, Investigação, Análise formal, Administração do Projeto, Redação - revisão e edição.

Currículo Lattes:  http://lattes.cnpq.br/2703384157059932

 

Bernardo Gomes Barbosa Nogueira. Doutor em Direito - PUC/MG. Professor do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Conflitos, Direitos e Humanidades - GECON/UNIVALE e do Programa de Pós-Graduação em Gestão Integrada do Território - GIT/UNIVALE. Pesquisador dos grupos de Pesquisa Gestão de Conflitos, Direitos e Humanidades; Núcleo de Práticas Inovadoras na Gestão de Conflitos NUPIGEC e Núcleo Interdisciplinar, Educação, Saúde e Direitos (Niesd).

 

Contribuição de autoria: Conceituação, Análise formal, Supervisão, Redação - revisão e edição.

Currículo Lattes:  http://lattes.cnpq.br/8970715085414975

 

 

AUTODECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS E PROCEDIMENTOS ÉTICOS

Os autores declaram que o projeto de pesquisa foi submetido e devidamente aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Vale do Rio Doce/ Univale. Parecer número 6.936.795. Declara-se que não foram utilizadas ferramentas de Inteligência Artificial na elaboração deste artigo.

 

 

Recebido em: 04.06.2026

Aprovado em: 19.09.2026

Publicado em: 14.11.2026



[1] O artigo é resultado da pesquisa de mestrado do 1.º autor, realizada no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Gestão Integrada do Território (GIT/Univale) e está disponível em: https://drive.google.com/file/d/15TNm1nk12C7Ng217VcwRJD2JtX4Qpn5M/view.

[2] Universidade Vale do Rio Doce (Univale), Governador Valadares, MG, Brasil; guilherme.rodrigues1713@gmail.com

[3] Universidade Vale do Rio Doce (Univale), Governador Valadares, MG, Brasil; celeste.br@gmail.com

[4] Universidade Vale do Rio Doce (Univale), Governador Valadares, MG, Brasil; bernardo.nogueira@univale.br

[5] Os nomes citados são fictícios e foram escolhidos pelos próprios jovens participantes da pesquisa.

[6] Mais informações, conferir em: https://www.seguranca.mg.gov.br/index.php/prevencao/programas/fica-vivo Acesso em: 21 maio 2026.

[7] Nas transcrições, foi mantida a oralidade. Pequenas correções foram feitas visando favorecer a leitura do texto.