TY - JOUR AU - Alves, João Paulo da Conceição AU - Souza, Ana Paula Vieira AU - Crispin, Diana Siqueira PY - 2022/11/22 Y2 - 2024/03/28 TI - A educação em Macapá, AP no cenário pré-pandêmico: indicadores de acesso e permanência de alunos com necessidades específicas a partir da Meta 4 do PNE JF - Horizontes JA - RH VL - 40 IS - 1 SE - Seção temática: Educação e Deficiência DO - 10.24933/horizontes.v40i1.1368 UR - https://revistahorizontes.usf.edu.br/horizontes/article/view/1368 SP - e022058 AB - <p><span style="font-weight: 400;">O tema propõe abordar alguns precedentes e o contexto que antecede a pandemia da Covid-19 estabelecendo como recorte o acesso de alunos com necessidades específicas que residem no município de Macapá, AP ao Ensino Médio e sua permanência em escolas, da rede estadual de Educação, a partir do nível de cumprimento da Meta 4 do </span><em><span style="font-weight: 400;">Plano Nacional de Educação</span></em><span style="font-weight: 400;"> (</span><em><span style="font-weight: 400;">PNE</span></em><span style="font-weight: 400;">), nos períodos de 2016 a 2018. Utilizou-se a pesquisa documental a partir de leis, documentos oficiais, tabelas, estatísticas etc. Os resultados mostram que é questionável o cumprimento da Meta 4 do PNE em vista das condições de acesso e permanência, e que é sustentada a prática de fazer o mínimo necessário, rotulada como educação inclusiva. Concluiu-se que o aparato legal é importante, mas pouco avança na garantia de direitos da pessoa com necessidade específica. </span></p><p><em>Palavra chave: Educação inclusiva; Política pública; </em><em>PNE; Acesso e Permanência; Ensino Médio.</em></p> ER -