TY - JOUR AU - Militao, Silvio Cesar Nunes PY - 2019/03/15 Y2 - 2024/03/28 TI - A gestão democrática na legislação educacional nacional: avanços, problemas e perspectivas JF - Horizontes JA - RH VL - 37 IS - 0 SE - Artigos DO - 10.24933/horizontes.v37i0.614 UR - https://revistahorizontes.usf.edu.br/horizontes/article/view/614 SP - e019007 AB - <p>Este artigo objetivou analisar as proposições mais significativas relativas à gestão democrática inscritas no conjunto normativo legal educacional nacional editado após o advento da Carta Magna de 1988, a fim de desvelar avanços, problemas e perspectivas para a materialização do referido princípio constitucional nas escolas brasileiras. A pesquisa, de natureza qualitativa, valeu-se de levantamento e análise bibliográfica e documental acerca da temática em questão. Os resultados da pesquisa apontam para uma constante postergação da efetivação da gestão democrática mediante a estratégia de deixar a cargo dos sistemas estaduais e municipais de ensino as formulações concernentes à sua regulação/implantação.</p> ER -