Políticas para a educação básica: a relação entre a proposta de aceleração no Paraná e a qualidade da educação

  • Rosaria Cordeiro Bernardo Fillipi Secretaria Estadual Educação Paraná.
  • Eliane Cleide da Silva Czernisz Universidade Estadual de Londrina
  • Marleide Rodrigues da Silva Perrude Universidade Estadual de Londrina - PR.

Resumo

Este texto analisa a proposta de Aceleração de Aprendizagem no Paraná e sua relação com a qualidade do ensino. Questiona a intenção da proposta e a compreensão de qualidade nela presente. O assunto é relevante, uma vez que temos percebido uma aproximação entre as políticas para a educação básica e uma noção mercadológica da educação, cuja preocupação tem sido os índices de rendimento escolar, resultantes das avaliações em larga escala. A análise desenvolvida está ancorada em referencial materialista histórico e se utiliza de dados bibliográficos e documentais. Como resultados, podemos apontar que, se por um lado, a proposta de aceleração desenvolvida no Paraná se apresenta fortemente marcada pela lógica eficientista, por outro, constitui-se também oportunidade para repensar a aprendizagem.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rosaria Cordeiro Bernardo Fillipi, Secretaria Estadual Educação Paraná.
Pedagoga da Rede de Educação Básica do Paraná. Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Londrina.
Eliane Cleide da Silva Czernisz, Universidade Estadual de Londrina
Doutora em Educação. Professora do Departamento de Educação da UEL no Curso de Pedagogia e no Programa de Mestrado em Educação.
Marleide Rodrigues da Silva Perrude, Universidade Estadual de Londrina - PR.
Doutora em Educação. Professora do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Londrina.

Referências

ABRUCIO, F. L. O impacto do modelo gerencial na administração pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Cadernos ENAP, n. 10. Brasília, DF, 1997. p. 1-50. Disponível em:

<http://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/556/1/O%20impacto%20do%20modelo%20gerencial%20na%20Administra%C3%A7%C3%A3o%20P%C3%BAblica.pdf>. Acesso em: 07 de abril de 2018.

ARAUJO, S.; CASTRO, A. M. D. A. Gestão educativa gerencial: superação do modelo burocrático? Ensaio: Avaliação de Políticas Públicas. Educ., Rio de Janeiro, v. 19, n. 70, p. 81-106, jan./mar. 2011. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v19n70/v19n70a06.pdf>. Acesso em: 07 de abril de 2018.

BARRETTO, E. S. S.; MITRULIS, E. Trajetória e desafios dos ciclos escolares no país. Revista de Estudos Avançados. São Paulo, v.15, n.42, p.103-140, maio/ago. 2001.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/sileg/integras/152182.pdf> Acesso em: 30 maio de 2018.

______. Ministério da Educação Lei Nº 11.274, de 6 de Fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11274.htm> Acesso em: 30 de maio de 2018.

______. Ministério da Educação. Lei Nº 11.330, de 25 de julho de 2006. Dá nova redação ao § 3o do art. 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11330.htm> Acesso em: 30 de maio de 2018.

CAMINI, L. Política e gestão educacional brasileira: uma análise do plano de desenvolvimento da educação/plano de metas compromisso todos pela educação (2007-2009) – 1 ed. – São Paulo: Outras Expressões, 2013.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Educação e Contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. São Paulo. Cortez: Autores Associados, 1989.

DOURADO, L.F.; OLIVEIRA, J.F.; SANTOS, C.A. A qualidade da educação: Conceitos e definições. Série Documental: Textos para Discussão, Brasília, DF, v. 24, n. 22, p. 5-34, 2007.

FILIPPI, R. C. B. Programa de Aceleração de Estudos no Paraná: desafios e perspectivas para a qualidade da educação. Dissertação. Universidade Estadual de Londrina, 2018.

FONSECA, M.; OLIVEIRA, J. F. O. A gestão escolar no contexto das recentes reformas educacionais brasileiras. RBPAE – v.25, n.2, p. 233-246, mai./ago. 2009. Disponível em: <http://www.educacao.mppr.mp.br/arquivos/File/gestao_democratica/kit5/a_gestao_escolar_no_contexto_das_recentes_reformas.pdf> Acesso em:30 de maio de 2018.

PEREIRA, L. C. B. Gestão do setor público: estratégia e estrutura para um novo Estado. In:PEREIRA, L. C. B.; SPINK, P. (Org.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. 7. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

______. Reflexões sobre a reforma gerencial brasileira de 1995. Revista do Serviço Público. N. 4,Out-Dez, 1999. P. 05-29. Disponível em: <https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/viewFile/354/360> Acesso em: 11 de maio de 2018.

PERONI, V. M. V. A gestão democrática da educação em tempos de parceria entre o público e o privado. Revista Pro-Posições, Campinas, v. 23, n. 2 (68), p. 19-31, maio/ago. 2012. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/pp/v23n2/a03v23n2.pdf> Acesso em: 07 de abril de 2018.

SOUZA, S. Z. L.; OLIVEIRA, R. P. O. Políticas de Avaliação da Educação e Quase Mercado no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 24, n. 84, p. 873-895, setembro 2003. Disponível em:<http://www.cedes.unicamp.br> Acesso em: 04 de abril de 2018.

SOUZA, M. F. M. Política de correção de fluxo: um estudo avaliativo do Programa de Aceleração da Aprendizagem em Santarém – Pará. 2007. Tese. UNESP-Araraquara.

Publicado
2020-10-23
Como Citar
Fillipi, R. C. B., Czernisz, E. C. da S., & Perrude, M. R. da S. (2020). Políticas para a educação básica: a relação entre a proposta de aceleração no Paraná e a qualidade da educação. Horizontes, 38(1), e020048. https://doi.org/10.24933/horizontes.v38i1.804