Os programas suplementares do FNDE voltados à ampliação da jornada nas escolas: uma análise da crescente apropriação da racionalidade privatista no currículo do ensino médio em tempo integral

  • Micilane Pereira de Araújo UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO http://orcid.org/0000-0002-9022-5881
  • Jamerson Antônio de Almeida da Silva UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Resumo

Este artigo visa analisar o Programa Ensino Médio Inovador e a Política de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, ambos vinculados à política de reestruturação do currículo e ampliação da jornada escolar. Para situarmos o nosso estudo, tomaremos o exemplo da matriz curricular da rede de ensino do estado de Pernambuco, concentrando a análise na Parte Diversificada e nas Atividades Complementares, espaços onde as duas políticas em questão vêm atuando. Observamos que essas políticas vinculam qualidade educacional às políticas de resultados e à flexibilização curricular, circunstâncias que sinalizam para uma progressiva descaracterização da unicidade entre trabalho, ciência, tecnologia e cultura.

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Biografia do Autor

Micilane Pereira de Araújo, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
PROFESSORA DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO. MESTRANDA EM EDUCAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Jamerson Antônio de Almeida da Silva, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Associado UFPE/Centro Acadêmico do Agreste/Núcleo de Formação Docente

Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGEDU

GESTOR - Grupo de Pesquisa em Gestão da Educação e Políticas do Tempo Livre

Referências

ABRAMO, Helena Wendel. O uso das noções de adolescência e juventude no contexto brasileiro. In: FREITAS, Maria Virgínia de (org). Juventude e adolescência no Brasil: referências conceituais. Ação educativa, São Paulo, 2005 p. 19-39. Disponível em: https://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/05623.pdf. Acesso em: 30 nov. 2019.

BRASIL. Lei n. 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF, Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em 20 set. 2019.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, Presidência da República, 1996.. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 30 set. 2019.

BRASIL. REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL (GT Interministerial instituído pela Portaria nº. 1189 de 05 de dezembro de 2007 e a Portaria nº. 386 de 25 de março de 2008). Brasília, Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/2008/interministerialresumo2.pdf. Acesso em: 30 nov. 2019.

CAVALCANTI, Ana Claudia Dantas. BOTLER Alice Miriam Happ. Razão instrumental no contexto da reforma administrativa em Pernambuco: como fica a participação cidadã? In: SANTOS, Ana Lúcia Félix dos. ANDRADE, Edson Francisco de. MARQUES, Luciana Rosa (orgs): Políticas educacionais no estado de Pernambuco: discursos, tensões e contradições. Recife: Ed. ANPAE, 2019. Disponível em: http://www.seminariosregionaisanpae.net.br/BibliotecaVirtual/10-Livros/PoliticaEducacionalPernambuco.pdf. Acesso em: 3 dez 2019.

CHIZZOTI, Antônio. PONCE, Branca Jurema. O currículo e os sistemas de ensino no Brasil. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 3, p.25-36, Set/Dez 2012. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss3articles/chizzotti-ponce.pdf. Acesso em: 20 dez. 2019.

CIAVATTA, Maria. Trabalho como princípio educativo. Dicionário da educação profissional em saúde, Fiocruz, Rio de Janeiro,2009. Disponível em: http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/trapriedu.html. Acesso em: 20. Set. 2019.

DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação & Sociedade, Unicamp, Campinas v. 28, n. 100, P. 921-946, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf>. Acesso em: 07 jul. 2018.

DUTRA, Paulo Fernando Vasconcelos. SOUZA, Maria de Araújo Medeiros. PROGEPE: Módulo de Educação Integral e Profissional. 2.ed. Recife: Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, 2019.

KLEIN, Ana Maria. TORRES, Júlio César. Educação, projetos de vida e participação política da juventude. Ponto e vírgula, São Paulo: Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais: PUC n. 17, pp 251-269, 2015. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/pontoevirgula/about/contact. Acesso em: 30 dez 2019.

KUENZER. Acácia Zeneida. Ensino médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. Acácia Zeneida Kuenzer (org). 6 ed. São Paulo: Cortez, 2009.

MEC. Parecer CNE/

CEB 05/2011. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, Brasília, DF, 2011. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index. php?option=com_

content&id=12992:diretrizes-para-a-educacao-basica>. Acesso em: 23 set. 2019.

MEC. Portaria 971 de 09 de outubro de 2009. Instituir, no âmbito do Ministério da Educação, o Programa Ensino Médio Inovador, Brasília, DF, 2011. disponível em: http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/port_971_09102009.pdf. Acesso em: 30 nov. 2019.

MEC. Programa Ensino Médio Inovador: Documento Orientador. Brasília: Secretaria de Educação Básica; Diretoria de Currículos e Educação Integral; Coordenação Geral de Ensino Médio, 2017. Disponível em http://portal.mec.gov.br/docman/fevereiro-2017-pdf/58611-doc-orientador-elaboracao-de-propostas-de-redesenho-curricular-prc-pdf/file. Acesso em: 20 jan. 2019.

MEC. Resolução n.º 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.Brasília, DF, 2018. disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51281622. Acesso em: 3 dez 2019.

MEC.. Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF, Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf

PERNAMBUCO. Portaria SEE nº 910 de 06 de fevereiro de 2018. Estabelece a matriz curricular do ensino médio integral em Pernambuco. Disponível em http://200.238.105.211/cadernos/2018/20180207/1PoderExecutivo/PoderExecutivo(20180207).pdf. Acesso em 03 jul 2019.

PERNAMBUCO. Relatório Anual de Indicadores 2017: Lei de Responsabilidade Educacional. Secretaria de Educação do Estado. 2017. Disponível em: http://www.alepe.pe.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/RELATORIO-ANUAL-EDUCACAO-2017.pdf. Acesso em: 04 de dez. 2019

PERONI, Vera Maria Vidal. Maria Raquel, CAETANO. LIMA, Paula Valim. Reformas educacionais de hoje As implicações para a democracia. Revista Retratos da Escola, CNTE, n. 21, v. 11, p. 393-413, jul./dez, Brasília, DF. 2017. Disponível em: https://www.cnte.org.br/images/stories/retratos_da_escola/retratos_da_escola_21_2017.pdf

SANTOS, Maria Lucivânia Souza dos. SILVA , Katharine Ninive Pinto. Avaliações em larga escala e educação integral no ensino médio. e-Curriculum, São Paulo: PUC, v.17, n.3, p. 1312-1331 2019. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/curriculum/article/view/36330. Acesso em: 20 dez 2019.

SILVA, Andrea Giordanna Araujo. Ensino (em tempo) integral: as propostas oficiais na dinâmica do real. 2016. 325f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, UFPE, Recife. Disponível em https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/18378. Acesso em: 30 jun. 2018.

SOUZA, Regina Magalhães de. O discurso do protagonismo juvenil. 350 fls. Tese de doutorado: Programa de Pós-Graduação em Sociologia: USP. São Paulo, 2006.

THIESEN , Juares da Silva. O avanço do conservadorismo nas políticas curriculares. Revista Teias, Rio de Janeiro, PROPED: UERJ, v. 17, n. 47, Out.-Dez. 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias. Acesso em: 30 mar 2020.

Publicado
2021-02-25
Como Citar
de Araújo, M. P., & da Silva, J. A. de A. (2021). Os programas suplementares do FNDE voltados à ampliação da jornada nas escolas: uma análise da crescente apropriação da racionalidade privatista no currículo do ensino médio em tempo integral . Horizontes, 39(1), e021003. https://doi.org/10.24933/horizontes.v39i1.1072