Professores da educação básica rumo à uberização ou ao desemprego? Uma análise das relações de trabalho nas escolas estaduais da região metropolitana de Campinas

  • Selma Venco Faculdade de Educação/Unicamp

Resumo

O presente artigo visa debater a contratação de professores que atuam nos ensinos fundamental II e médio (PEBII), por vias distintas do concurso público, em cada escola estadual nos vinte municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC). A pesquisa, de caráter documental, analisou o fenômeno, característico da Nova Gestão Pública, à luz da localização das escolas no território e busca interrogá-lo, no sentido de compreender os caminhos futuros da profissão rumo à uberização ou ao desemprego. Verificou-se a existência de estreita relação entre a precariedade nas relações de trabalho e as áreas com maior vulnerabilidade social, em quantidade significativa de municípios.

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Referências

ADRIÃO, T.; GARCIA, T. Subsídio público ao setor privado: reflexões sobre a gestão da escola pública no Brasil. Políticas Educativas, Porto Alegre, v.7, n.2, p.110-22, 2014.

ANEBHI. Sobre. Disponível em: https://anebhi.com/sobre. Acesso em: 25 jan.2021.

ARCHELA, R.; THÉRY, H. Orientação metodológica para construção e leitura de mapas temáticos. Confins, França, Brasil, v.3, p.1-21, 2008.

BRASIL. [Constituição (1934)]. Constituição da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil. DF: Presidência da República Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 28 out. 2020.

BRASIL. [Constituição (1937)]. Constituição da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil. DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: 28 out. 2020.

BRASIL. [Constituição (1946)] Constituição da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil, DF: Presidência da República.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 28 out. 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988., DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 11 ago. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 15 mar. 2021.

BRASIL, Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9057-25-maio-2017-784941-publicacaooriginal-152832-pe.html. Acesso em: 15. mar. 2021.

BRASIL. Portaria nº 2.117, de 06 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913. Acesso em: 15 mar. 2021.

BRASIL, IBGE. Indicadores sociais municipais. Estudos e Pesquisas Informação Demográfica e Socioeconômica. Brasília, n.14, 2004. Disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv4711.pdf. Acesso em 18.jan.2021.

BRASIL, IBGE. Estimativas da população residente no Brasil e unidades da Federação com data de referência em 1º de julho de 2020. Disponível em

https://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2020/POP2020_20210331.pdf.

BRASIL, IBGE, Cidades, 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 18 jan. 2021.

BRASIL, IBGE, Cidades, Renda per capita 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 10. mai. 2021.

BRASIL, IBGE. Produto Interno Bruto. Disponível em

https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php. Acesso em 01.mai.2021.

BRASIL, INEP. Censo educacional, 2011 a 2019.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Reforma do estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: Editora 34, 1998.

CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 1998.

CAVALCANTE, P. Convergências entre a governança e o pós-nova gestão pública. IPEA, 2018, p.17-24. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8965/1/bapi_19_cap_03.pdf. Acesso em: 21 jan. 2021.

CUNHA, J. M., FALCÃO, C. (orgs.) Campinas metropolitana: diversidades socioespaciais na virada do século XXI. Campinas: Librum, 2017.

DEDECCA, C S. Notas sobre a evolução do mercado de trabalho no Brasil. Brasil. J. Polit. Econ., São Paulo, v.25, n.1, p.113-130, mar. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31572005000100006&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 29 out. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-35172005-1640.

DELGADO, M. G. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTR, 2007.

FAORO, R. Os donos do poder - formação do patronato político brasileiro. 13. ed. São Paulo, Globo, 1988.

FUNDAÇÃO SEADE. Índice paulista de vulnerabilidade social, 2016. Disponível em: http://catalogo.governoaberto.sp.gov.br/dataset/21-ipvs-indice-paulista-de-vulnerabilidade-social. Acesso em: 01.mai. 2021.

FUNDAÇÃO SEADE. Perfil dos municípios paulistas. São Paulo, 2020. Disponível em: http://www.perfil.seade.gov.br/. Acesso em: 01.mai. 2021.

GOLLAC, M., VOLKOFF, S. Les conditions de travail. Paris: La Découverte, 2007.

GOUNET, T. Fordismo e toyotismo na civilização do automóvel. São Paulo: Boitempo, 1999.

HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2006.

HUWS, U. Labor in the global digital economy. New York: Monthly Review Press, 2014.

LINHART, R. L’établi. Paris: Minuit, 1978.

MARQUES, M. L.; SILVA, M C.; CAMARGO, D. M. Análise espacial da vulnerabilidade socioambiental no município de Campinas, SP, Brasil. Revista Brasileira de Cartografia, n.69, v. 9, p.1857-1870, 2017.

MARX, K. O capital: crítica da economia política, livro 1: o processo de produção do capital, vol. 2. São Paulo: Difel, 1982.

MOREIRA JÚNIOR, O. Uma leitura geográfica dos papéis e significados de cidades pequenas na região metropolitana de Campinas-SP. Revista do Departamento de Geografia – USP, v.29, p.79-99, 2015.

NERY, M. B.; SOUZA, A. A. L.; ADORNO, S. Os padrões urbano-demográficos da capital paulista. Estudos Avançados, v.33, n.97, p.5-36, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142019000400005. Acesso em: 30.abr.2021.

PROGRAMA NAÇÕES UNIDAS BRASIL (PNUD). Atlas do desenvolvimento humano dos municípios, 2010. Disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/atlas-do-desenvolvimento-humano/atlas-dos-municipios.html. Acesso em: 15.mar.2021.

RODGERS, G., Precarious work in Western Europe: the state of the debate. In: RODGERS, G., RODGERS, J. Precarious jobs in labor market regulation: the growth of atypical employment in western Europe. Brussels: International Labor Organisation, 1989, p.1-16.

SÃO PAULO [PROVÍNCIA]. Lei nº 81, de 06 de abril de 1887. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1887/lei-81-06.04.1887.html. Acesso em: 25 jan. 2021.

SÃO PAULO [ESTADO]. Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974. Institui o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter temporário e dá providências correlatas. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1974/original-lei-500-13.11.1974.html. Acesso em: 28 out. 2020.

SÃO PAULO [ESTADO]. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Portaria DRHU nº 12, de 14 de dezembro de 1999. Disponível em: http://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/1999/executivo%2520secao%2520i/dezembro/15/pag_0011_DQQVA86RKGO4Ke824F0U3RO24RM.pdf&pagina=11&data=15/12/1999&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10011. Acesso em: 15 mar. 2021.

SINGER, P. O uso do solo urbano na economia capitalista. In: MARICATTO, E. (org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. 2. ed., Alfa-Ômega, São Paulo, 1982, p.77-90.

SLEE, T. Uberização: a nova onda do trabalho precarizado. São Paulo: Elefante, 2017.

UBER. Disponível em: https://www.uber.com/pt-BR/newsroom/fatos-e-dados-sobre-uber/. Acesso em: 25 jan. 2021.

VENCO, S. Terceirização nos tempos do cólera: o amor do setor público pela precariedade. Argumentos Pró-Educação, Pouso Alegre, n.3, v.1, p.392-407, 2016.

VENCO, S. Situação de quasi-uberização dos docentes paulistas. Revista ABET, v.17, p.94-104, 2018. Disponível em: http://www.periodicos.ufpb.br/index.php/abet/article/view/41167. Acesso em: 15 mar. 2021.

VENCO, S. Uberização do trabalho: um fenômeno de tipo novo entre os docentes de São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.35, supl.1, p.1-17, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2019000503003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 06 mar. 2021. e00207317. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00207317.

VENCO, S. A docência em instituições públicas da educação básica no Brasil do século XXI: precariedade e ocaso da função Pública. In: DELGADO, G. N. (org.). Direito fundamental ao trabalho digno no século XXI, vol II. Brasília: LTR, 2020. p.208-218.

VENCO, S. EVANGELISTA, O. Crise sanitária e legado educacional: a cilada do ensino híbrido. Universidade à esquerda, 21 out. 2020. Disponível em: https://universidadeaesquerda.com.br/coluna/crise-sanitaria-e-legado-educacional-a-cilada-do-ensino-hibrido/. Acesso em: 15.mar.2021.

VENCO, S.; SOUSA, F. O crepúsculo da função pública: distopia ou realidade? Revista Educación, Política Y Sociedad, n.6, v.1, p.149-176, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.15366/reps2021.6.1.006. Acesso em: 30.abr.2021.

Publicado
2021-08-03
Como Citar
Venco, S. . (2021). Professores da educação básica rumo à uberização ou ao desemprego? Uma análise das relações de trabalho nas escolas estaduais da região metropolitana de Campinas. Horizontes, 39(1), e021035. https://doi.org/10.24933/horizontes.v39i1.1263
Seção
Seção Temática: Os desafios do trabalho na contemporaneidade