A meta 6 do Plano Nacional de Educação (2014 - 2024) na rede municipal de Fortaleza

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24933/horizontes.v40i1.1272

Resumo

O artigo analisa a política de educação em tempo integral na rede municipal de Fortaleza no período de 2014 a 2020, visando o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação. Trata-se de um estudo de caso de natureza quantitativa, com uso de estatística descritiva e dados das Sinopses Estatísticas da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e da Secretaria Municipal de Educação. Os resultados mostram que a rede municipal atingiu os indicadores previstos na meta 6 por meio de diferentes estratégias para a oferta de educação em tempo integral já no início da vigência do Plano, incluindo a diversificação de programas de jornada ampliada como o Mais Educação e outros, próprios da rede municipal, e a criação de escolas de tempo integral.

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Biografia do Autor

Keifer Fortunatti, Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza e Universidade Estadual do Ceará

Graduado em História pela Universidade Federal do Ceará, mestrando do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e professor da rede estadual de ensino do estado do Ceará e da rede municipal de ensino de Fortaleza. 

Ruani Cordeiro de Sousa, Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza e Universidade Estadual do Ceará

Professora da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, formada em Letras pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Mestre em Educação Brasileira (UFC), doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará.

Referências

AZEVEDO, F. et al. Manifestos dos pioneiros da Educação Nova (1932) e dos educadores 1959. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010. (Coleção Educadores). Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me4707.pdf. Acesso em: 02 jun.2021.

BARRETO, F. A.; MENEZES, A. S. B. Desenvolvimento econômico do Ceará: evidências recentes e reflexões. Fortaleza: IPECE, 2014.

BASSEY, M. Case study research in educational setting. Maidenhead: Open University Press, 2003.

BRASIL. Portaria nº 1.144 de 10 de outubro de 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option =comdocman&view=download&alias=49131-port-1144mais-educ-pdf&catego ry_slug=outubro-2016-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 16 jun.2021

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 26 abr. 2021.

BRASIL. Saiba mais – programa mais educação. Ministério da Educação, 201[?]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/par/195-secretarias-112877938/seb-educacao-basica-2007048997/16689-saiba-mais-programa-mais-educacao. Acesso em: 20 jun. 2022.

CAPUCHINHO, C.; CROZATTI, J. O financiamento dos programas federais mais educação e novo mais educação para ampliação da jornada nas escolas públicas brasileiras. Agenda Política, v. 6, n. 3, p. 248-276, 2018. Disponível em: file:///C:/Users/keife/AppData/Local/Temp/228-Texto%20do%20Artigo-425-1-10-20190223.pdf. Acesso em: 20 jun.2021.

CAVALIERE, A. M. V. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, esp., p. 1015-1035, out. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/VMNgFmGk5vW4dyYZ7796WzH/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 jun. 2021.

CAVALIERE, A. M. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Revista Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 51-63, abr. 2009. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2418/2157. Acesso em: 20 jun.2021.

COELHO, L. M. Plano Nacional de Educação 2014-2024 - meta 06: estratégias para qual tempo e para qual projeto de sociedade? Revista Educação e Cultura Contemporânea, v. 13, n. 33, p. 101-120, 2016.

FALCÃO, J. T. R.; RÉGNIER, J. Sobre os métodos quantitativos na pesquisa em ciências humanas: riscos e benefícios para o pesquisador. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 81, n. 198, p. 229-243, maio/ago. 2000. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/article/view/3721/3457 Acesso: 13 jul. 2021.

FERREIRA, R. A.; TENÓRIO, R. M. A construção de indicadores de qualidade no campo da avaliação educacional: um enfoque epistemológico. Revista Lusófona de Educação, Portugal, v.15, p.71-97, 2010.

FICANHA, K. Tempo escolar nas reformas educacionais de 1920 - 1935 e a proposta de educação em tempo integral das escolas‐parque. In: ANPED SUL, 10., 2014. Anais [...]. UDESC, FAED, Florianópolis, out. 2014, p. 1-18. Disponível em: http://xanped sul.faed.udesc.br/arq_pdf/1891-0.pdf. Acesso em: 18 jun.2021.

FORTALEZA. Lei Ordinária nº 10.371, de 24 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal da Educação 2015 - 2025, alinhado ao Plano Nacional de Educação. Disponível em: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/ta/481/text?. Acesso em: 06 jun 2022.

FORTALEZA. Proposta pedagógica escolas municipais de tempo integral, 2015. Fortaleza: [s. n.] 2015b.

FORTALEZA. Decreto nº 14.233 de 15 de junho de 2018. Diário Oficial do Município: Fortaleza, 21 de junho de 2018. p.18-19.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 2005.

INSTITUTO de Corresponsabilidade pela Educação - ICE. Modelo pedagógico: conceitos. Recife: ICE, 2016.

INSTITUTO Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relatório do 1º ciclo de monitoramento das metas do PNE: biênio 2014 - 2016. Brasília, DF: Inep, 2016.

INSTITUTO Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relatório do 2º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação 2018. Brasília, DF: Inep, 2018.

INSTITUTO Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação 2020: sumário executivo. Brasília, 2020.

LECLERC, G. F. E.; MOLL, J. Programa mais educação: avanços e desafios para uma estratégia indutora da Educação Integral e em tempo integral. Educar em Revista [online], n.45. p.91-110, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40602012000300007. Acesso em: 15 mai. 2021.

LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003.

MENDES, G. M. L.; SEMANN, V. C. LDB e ampliação da jornada: uma abordagem do ciclo de políticas. Retratos da Escola, v. 10, n. 19, p. 519-532, 2016.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007.

SAVIANI, D. Da nova LDB ao novo Plano Nacional de Educação: por outra política educacional. 5. ed., Campinas: Autores Associados, 2016.

SCHUELER. A. F. M. Crianças e escolas na passagem do Império para a República. Revista Brasileira de História, v. 19, n. 37, set. 1999, [n. p.]. Disponível em https://www.scielo.br/j/rbh/a/vMTNCwp7KPSDyvPRdBvNjFr/ abstract/?lang=pt. Acesso em 18 mar. 2021.

SILVA, V. A. C. Políticas compensatórias. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. (org.). Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010, [n. p.]. Disponível em: https://gestrado.net.br/dicionario-de-verbetes/#v. Acesso em: 20 jun 2022.

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Publicado

04-08-2022

Como Citar

Fortunatti, K. ., Sousa, R. C. de ., & Vidal, E. M. (2022). A meta 6 do Plano Nacional de Educação (2014 - 2024) na rede municipal de Fortaleza. Horizontes, 40(1), e022020. https://doi.org/10.24933/horizontes.v40i1.1272