A atuação dos conselhos escolares para a prática da gestão democrática
DOI:
https://doi.org/10.24933/horizontes.v41i1.1408Resumo
A educação é um campo em construção, passando por diversas mudanças, as quais podem ser observadas no cenário das políticas educacionais brasileiras. O objetivo da pesquisa foi refletir sobre a atuação dos Conselhos Escolares para a prática da gestão democrática. A metodologia utilizada esteve pautada em uma abordagem qualitativa, tendo como objetivo a pesquisa exploratória. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturas com conselheiros escolares de três escolas públicas do município de Arapiraca, no estado de Alagoas. Os resultados apontaram que a gestão democrática é um princípio que necessita de participação, de autonomia e de descentralização na escola, a partir da presença dos diferentes segmentos, garantindo-lhes poder de reflexão, de debates e de decisão.
Downloads
Referências
ANTUNES, A. Aceita um conselho? Como organizar o colegiado escolar. São Paulo: Cortez, 2002.
ARAPIRACA. Lei 2739, de 13 de julho de 2011. Dispõe sobre a Gestão Democrática das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Arapiraca. Arapiraca, 2011.
BORDENAVE, J. E. D. O que é participação. Coleção Primeiros Passos, 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1985.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Presidência da República. Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1988.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional. Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996. Biblioteca Digital da Câmara dos deputados, 1996.
BRASIL. Lei n.º 10 172, de 9 janeiro de 2001: Plano Nacional de Educação. Brasília, 2001.
BRASIL. Lei n.º 13 005, de 25 junho de 2014: Plano Nacional de Educação. Brasília, 2014.
DOURADO, L. A escolha dos dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, N. S. C. Gestão democrática da Educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, p. 77- 95, 2006.
FRCE. Regimento do Fórum Regional de Conselhos Escolares. Arapiraca, 6 de junho de 2011.
JACOBI, P. Descentralização, Participação e Democracia. Educação Municipal. São Paulo: UNDIME, v. 3, n. 6, p. 8. jun. 1990.
LÜCK, H. Perspectivas da gestão escolar e implicações quanto à formação de seus gestores. Em Aberto, Brasília, v. 17, n. 72, p. 1-195, fev./jun. 2000.
MARQUES, L. R. Trajetória de Implantação dos Conselhos Escolares no Brasil. In: BOTLER. A. H. (org.). Organização, financiamento e gestão escolar: subsídios para formação do professor. Recife: Editora Universitária UFPE, p. 25-48, 2007.
MÉSZÁROS, I. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2005.
MINAYO, M. C. de S. (org.). Pesquisa social: teoria método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.
OLIVEIRA, D. A. A gestão democrática da educação no contexto da reforma do estado. In: FERREIRA, N. S. C.; AGUIAR, M. A. S. (orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, p. 193-212, 2001.
PARO, V. H. Por dentro da escola pública. São Paulo: Xamã, 1995.
PARO, V. H. O Conselho de escola na democratização da gestão escolar. In: BICUDO, M. A. V.; SILVA JR, C. A. (orgs.). Formação do educador e avaliação educacional: organização da escola e do trabalho pedagógico. São Paulo: UNESP, p. 18-36, 1999.
PARO, V. H. Gestão Democrática da Educação Pública. São Paulo: Ática, 2000.
PARO, V. H. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã, 2001.
PARO, V. H. Eleição de Diretores: a escola pública experimenta a democracia. São Paulo: Xamã, 2003.
PARO, V. H. Administração Escolar: Introdução Crítica. São Paulo: Cortez, 2010.
PHONTES, L. Gestão Democrática e o Projeto Político Pedagógico na Escola, 2007. Disponível em: <http://www.Centrorefeducacional.com.br>. Acesso em: 20 mar. 2016.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez, 2007.
SHIROMA, E. O. Sentidos da descentralização nas propostas internacionais para a educação. In: BORGES, L. F. P.; MAZZUCO, N. G. (orgs.). Democracia e políticas sociais na América Latina. São Paulo: Xamã, p. 179-192, 2009.
SOUZA, J. V.; CORRÊA, J. Projeto Pedagógico: a autonomia construída no cotidiano da escola. In: VIEIRA, S. L. (org.). Gestão da Escola Desafios a Enfrentar. Rio de Janeiro: DP&A, p. 47-76, 2002.
SOARES, T. M.; TEIXEIRA, L. H. G. Efeito do perfil do diretor na gestão escolar sobre a proficiência do aluno. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 17, n. 34, maio/ago. 2006. Disponível em: <http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/eae/arquivos/1289/1289.pdf>. Acesso em: 16 jun. 2016.
VEIGA, Z. P. A. As instâncias colegiadas da escola. In: VEIGA, I. P. A.; VELERIEN, J.; DIAS, J. A. Gestão da Escola Fundamental: subsídios para análise e sugestão de aperfeiçoamento. São Paulo: Cortez; Brasília: UNESCO/MEC, p. 28-65, 1992; Xamã, p. 85-103, 2001.
VERZA, S. B. As políticas públicas de educação no município. Ijuí: Unijai, 2000.
VIEIRA, S. L. A educação nas Constituições brasileiras: texto e contexto. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 88, n. 219, p. 291-309, maio/ago. 2007.
WERLE, F. O. C. Conselhos Escolares: implicações na gestão da Escola Básica. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Mayara Ferreira Alves, Lívia Couto Guedes, Givanildo da Silva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal, desde que através do link da Horizontes) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
d) O trabalho para submissão deve ser acompanhado por uma carta escaneada assinada por todos os autores, informando que o trabalho não foi enviado para nenhum outro periódico e que acatam as normas contidas nas Diretrizes da Horizontes.