A educação dos alunos com deficiência no município de Sobral, CE: experiências e desafios em tempos de ensino remoto emergencial
DOI:
https://doi.org/10.24933/horizontes.v40i1.1447Resumo
O trabalho tem por objetivo compreender como professores de escolas públicas do município de Sobral, CE vivenciaram o ensino remoto emergencial para estudantes com deficiência e os desdobramentos dessa situação. O estudo, de natureza qualitativa, ancora-se na teoria histórico-cultural de Vigotski. Através de entrevistas semiestruturadas, ouviu-se a narrativa de seis docentes ‒ três que atuam em sala comum e três, no atendimento especializado. Analisaram-se os dados com suporte na Análise Textual Discursiva. As narrativas revelaram os inúmeros desafios vividos na pandemia de Covid-19 e referem-se ao acesso às tecnologias digitais e seu uso, à responsabilização do docente do Atendimento Educacional Especializado pelo ensino daqueles que têm a deficiência e à precarização do trabalho docente.
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Referências
ALVES, L. Educação remota: entre a ilusão e a realidade. Interfaces Científicas, Aracaju, v. 8, n. 3, p. 348-365, 2020. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/educacao/article/view/9251 Acesso em: 5 abr. 2021.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 11 jul. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Declaração De Salamanca. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na área das necessidades educativas especiais. Brasília: MEC, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf Acesso em: 1 dez. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.o 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 15 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf Acesso em:
BRASIL. Ministério da Saúde. Universidade Aberta do SUS. Coronavírus: Brasil confirma primeiro caso da doença. Acesso à informação. Geral. Online. 27 fev. 2020a. Disponível em: https://www.unasus.gov.br/noticia/coronavirus-brasil-confirma-primeiro-caso-da-doenca.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.o 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - Covid-19. Brasília: MEC, 2020b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20343-20-mec.htm Acesso em: 10 abr. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Medida Provisória n.o 934, de 1 de abril de 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei n.o 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Brasília: MEC, 2020c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv934.htm Acesso em: 10 abr. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional De Educação. Parecer CNE/CP n.o 5, de 28 de abril de 2020. Reorganização do calendário escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária anual, em razão da pandemia da COVID-19. Brasília: MEC/CNE, 2020d. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=145011-pcp005-20&category_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 13 abr. 2021.
CARDOSO, N. de S.; MENDONÇA, S. G. de L. Forpibid-rp e a politização como enfrentamento ao ensino remoto. Formação em Movimento, Rio de Janeiro, v. 2, n. 4, p. 647-654, jul./dez. 2020. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/FORMOV/issue/view/115 Acesso em: 9 abr. 2021.
COSTA, A. S. da. Ludicidade, estética e formação em contexto: as implicações de uma proposta formativa ludo-estética contextualizada na prática de educadoras infantis. 2017. 241 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014.
FERNANDES, S. Fundamentos para educação especial. Curitiba: Ibpex, 2013. E-book. (Série Fundamentos da Educação).
FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (FCC). Departamento de Pesquisas Educacionais. Informe n.o 1. Educação escolar em tempos de pandemia. 2020. Online. Disponível em: https://www.fcc.org.br/fcc/educacao-pesquisa/educacao-escolar-em-tempos-de-pandemia-informe-n-1 Acesso em: 17 jun. 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Vencendo desafios da aprendizagem nas séries iniciais: a experiência de Sobral/CE. Brasília: Inep, 2005. (Série Projeto Boas Práticas na Educação). Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-diversas/boas-praticas-em-educacao/vencendo-o-desafio-da-aprendizagem-nas-series-inicias-a-experiencia-de-sobral-ce Acesso em: 05 fev. 2020.
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE). Produto interno bruto municipal. Análise do PIB dos municípios cearenses – 2019. N.° 5. Fortaleza, dez. 2021. Disponível em: https://www.ipece.ce.gov.br/pib-municipal/ Acesso em: 25 mar. 2022.
KUHNEN, R. T. A concepção de deficiência na política de Educação Especial brasileira (1973-2016). Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 23, n. 3, p. 329-344, jul./set. 2017. Acesso em: 19 fev. 2022.
MANTOAN, M. T. É. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
MORAES, R. Uma tempestade de luz: a compreensão possibilitada pela análise textual discursiva. Ciência & Educação, São Paulo, v. 9, n. 2, p. 191-211, 2003.
OLIVEIRA NETA, A. de S.; NASCIMENTO, R. de M. do; FALCÃO. G. M. B. A Educação dos estudantes com deficiência em tempos de pandemia de Covid-19: a invisibilidade dos invisíveis. Interacções, Santarém, Portugal, v. 16, n. 54, p. 25-48, 2020. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/interaccoes/article/view/21070 Acesso em: 3 mar. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (Unesco). Conferência Mundial de Educação para Todos. Declaração Mundial de Educação para Todos. Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Brasília: Unicef, 1990. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por Acesso em: 15 mar. 2022.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE (Opas). Histórico da pandemia de Covid-19. Folha informativa sobre Covid-19. Online. [2020?]. Disponível em: https://www.paho.org/pt/covid19/historico-da-pandemia-covid-19#:~:text=Em%2031%20de%20dezembro%20de,identificada%20antes%20em%20seres%20humanos Acesso em: 22 nov. 2022.
PESSOA, A. R. R.; MOURA, M. M. M. FARIAS, I. M. S. de. A composição do tempo social de mulheres professoras durante a pandemia. Licere: Revista do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, Belo Horizonte, v. 24, n. 1, p. 161-194, mar. 2021.
SANTOS, B. de S. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Edições Almedina, 2020.
SANTOS, G. C. S.; FALCÃO, G. M. B. Formação de professores e inclusão escolar: uma tarefa em construção. In: SANTOS, G. C. S.; FALCÃO, G. M. B. (org.). Educação Especial Inclusiva e Formação de Professores: contribuições teóricas e práticas. Curitiba: Appris, 2020. p. 13-26.
SAPAROLLI, E. C. L. Educador infantil: uma ocupação de gênero feminino. 1997. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) – Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997.
SARAIVA, K.; TRAVERSINI, C.; LOCKMANN, K. A educação em tempos de Covid-19: ensino remoto e exaustão docente. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, p. 1-24, 2020.
SAVIANI, D. Crise estrutural, conjuntura nacional, coronavírus e educação ‒ o desmonte da educação nacional. Revista Exitus, Santarém, v. 10, p. 1-15, 2020.
SOBRAL. Prefeitura Municipal. Decreto n.° 2.371, de 16 de março de 2020. Decreta estado de emergência no âmbito do município de Sobral e estabelece medidas para enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Sobral, 16 mar. 2020a. Disponível em: https://taxpratico.com.br/pagina/decreto-n-2371-de-16-de-marco-de-2020-sobral-ce Acesso em: 4 maio 2021.
SOBRAL. Conselho Municipal de Educação de Sobral. Resolução CME N° 13/2020. Estabelece normas para as instituições de ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de Sobral - escolas públicas municipais (Educação Infantil e Ensino Fundamental) e Escolas Privadas (Educação Infantil), com vistas ao encerramento do ano letivo de 2020 e registro de escrituração escolar e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Sobral, 11 dez. 2020b. Disponível em: https: http://www.sobral.ce.gov.br/diario/public/files/diario/afbc6c81dc15d07539b81dbafeb577e1.pdf. Acesso em: 07 abr. 2021.
SOBRAL tem primeiro caso confirmado de Coronavírus, anuncia Ivo Gomes. O Povo, Fortaleza, 17 mar. 2020. Início. Online. Disponível em: https://www.opovo.com.br/coronavirus/2020/03/17/sobral-tem-primeiro-caso-confirmado-de-coronavirus--anuncia-prefeito.html Acesso em: 22. nov. 2022.
SOUSA, J. E. de. Por acaso existem homens professores de Educação Infantil? Discussão sobre a presença masculina na docência com crianças pequenas. Curitiba: CRV, 2015.
STAKE, R. E. Pesquisa qualitativa: estudando como as coisas funcionam. Tradução de Karla Reis. Porto Alegre: Penso, 2011.
TUNES, E.; BARTHOLO, R. O trabalho pedagógico na escola inclusiva. In: TACCA, M. C. V. R. (org.). Aprendizagem e trabalho pedagógico. 3. ed. Campinas: Alínea, 2014. p. 131-150.
VIDAL, M. L. G. A gestão do tempo no trabalho docente: uma análise de gênero no contexto da pandemia. Interacções, Santarém, Portugal, v. 16, n. 54, 2020. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/interaccoes/issue/view/1102 Acesso em: 18 abr. 2020.
VIGOTSKI, L. S. A formação social da mente. 4. ed. São Paulo: [s. n.], 1991.
VIGOTSKI, L. S. Fundamentos de defectologia. Moscou: Editorial Pedagógica, 1997.
VIGOTSKI, L. S. Problemas de defectologia. Tradução de Zoia Prestes e Elizabeth Tunes. v. 1. São Paulo: Expressão Popular, 2021.
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