Ética na pesquisa em Educação
um diálogo possível com a Bioética Social e Ambiental?
DOI:
https://doi.org/10.24933/horizontes.v41i1.1613Resumo
Considerando a natureza dialogante e multidisciplinar da Bioética Social e Ambiental, esta pesquisa apresenta a confluência de valores, propósitos e processos entre a pesquisa-ação em Educação e a Bioética. Para tal, procedeu-se uma revisão integrativa de publicações científicas sugeridas pela base OSAISBR a partir da chave “relato de intervenção didática”. A análise de 71 artigos demostrou a importância da regulação cooperativa para diminuir riscos individuais, coletivos e institucionais; além de uma orientação nos processos de elaboração do projeto, a fim de que os dados gerados e publicados possam ser agregados a outros; fortalecer sequências e recursos didáticos alternativos na busca por formas mais efetivas de se ensinar e transformar o saber.
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Referências
ANPEd. Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação. Ética e pesquisa em Educação: subsídios, v. 1, Rio de Janeiro: ANPEd, 2019.
ANPEd. Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação. Comissão de Ética da ANPEd. Ética e pesquisa em Educação: subsídios, v. 2, Rio de Janeiro: ANPEd, 2021.
ANPEPP. Diretrizes da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia para elaboração de projetos de pesquisa em Psicologia. 2017. Disponível em: http://anpepp.org.br/wp-content/uploads/2017/09/Diretrizes_ANPEPP_para_elaboracao_de_projetos. Acesso em: 18 set. 2023.
BARBOSA, A. S.; CORRALES, C. M.; SILBERMANN, M. Controvérsias sobre a revisão ética de pesquisas em ciências humanas e sociais pelo Sistema CEP/Conep. Revista Bioética, v. 22, n. 3, p. 482-92, 2014.
BEUCHAMP, T. L.; CHILDRESS, J. F. Principles of Biomedical Ethics. 4 Edition. New York - Oxford: Oxford University Press, 1994.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 7082/2017. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2125189 . Acesso em: Acesso em: 18 set. 2023.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal n.º 8069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 18 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde (CNS). Resolução n.º 196/1996, de 10 de outubro de 1996. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1996/res0196_10_10_1996. Acesso em: 18 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde (CNS). Resolução n.º 466/2012, de 12 de dezembro de 2012. Brasília, DF, 2012. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf Acesso em: 18 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde (CNS). Resolução n.º 510/2016, de 7 de abril de 2016. Brasília, 2016.
BRASIL. PIBID. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, 2023. Disponível em: https://www.capes.gov.br/educacao-basica/capespibid Acesso em:
CAETANO, A. Ética na investigação-ação–alguns apontamentos de reflexão. Estreia Diálogos, v. 4, n. 1, p. 53-73, 2019.
CAPONI, S. Bioética na Prática. São Paulo: Atheneu, 2012.
CNS. Conselho Nacional de Saúde. Plataforma Brasil, 2023. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/plataforma-brasil-conep?view=default. Acesso em: 18 set. 2023.
CÓDIGO DE NUREMBERG. Experimentação humana, 1947. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/codigo_nuremberg.pdf. Acesso em: 18 set. 2023.
COSTA MARQUES, I. Efeito etnográfico e estudo da burocracia: as pesquisas científicas e o sistema CEP/CONEP. Revista Tecnologia e Sociedade, v. 17, n. 48, p. 51-77, 2021.
DUARTE, L. F. D. Ética em pesquisa nas Ciências Humanas e o imperialismo bioético no Brasil. Revista Brasileira de Sociologia, Porto Alegre, v. 3, n. 5, p. 31-52, jan./jun. 2015.
FERNANDES, D. B.; RODRIGUES, J. C. A violência oculta por trás da dita inclusão: uma proposta de intervenção pedagógica. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 9, n. 1, p. 508-521, 2023.
FISCHER, M. L.; MARTINS, G, Z. O Caminho do diálogo: proporcionando a vivência da bioética no ensino fundamental, Curitiba: CRM, 2017.
FISCHER, M. L.; MARTINS, G, Z. O Caminho do Diálogo 2: Promovendo a sinergia entre a Bioética, os objetivos do desenvolvimento sustentável e os estudantes do Ensino Médio. CRM-PR, 2019.
FISCHER, M. L.; RODRIGUES, G. S. Planejamento e divulgação da pesquisa com animais como parâmetro de integridade. Revista Bioética, v. 26, n. 4, p. 543-555, 2018.
FISCHER, M. L.; ROSANELI, C. F.; MARTINS, G, Z. O novo velho normal: o futuro da sociedade na perspectiva dos 60+ - reflexos da pandemia Covid-19 na sua inclusão social. Análise Social, v. 246, n. 1, p. 32-52, 2023.
FISCHER, M. L.; CUNHA, T. R.; LUMMERTZ, T. B.; MARTINS, G, Z. Caminho do diálogo II: ampliando a experiência bioética para o ensino médio. Revista Bioética, v.28, n. 1, p.47-57, mar. 2020a.
FISCHER, M. L.; CUNHA, T. R.; ROTH, M. E.; MARTINS, G. Z. O Caminho do Diálogo: uma experiência bioética no ensino fundamental. Revista Bioética, v. 25, n. 1, p. 89-100 , 2017.
FISCHER, M. L.; LUMMERTZ, T. B.; SANTOS-JUNIOR, R.; ARTIGAS, N. A. S. Bioética na escola: ensinando os caminhos da deliberação para as crianças. 1. ed. Curitiba: CRV, 2022a.
FISCHER, M. L.; ROSANELI, C. F.; FARIAS, M. K.; DA ROCHA, R. C. A.; SANCHES, M. A. Ética na pesquisa com seres humanos: instrumentos utilizados em pesquisas sobre a percepção social a respeito da pandemia Covid-19. HOLOS, v. 3, p. e12931, 2022b.
FISCHER, M. L.; ZANATTA, A. A.; FURLAN, A. L. D.; ARTIGAS, N. A. S.; SANTOS-JUNIOR, R.; LUMMERTZ, T. B. A sinergia da biofilia e da educação ambiental no ensino básico. In: Renk, V. E. (org.). Educação e bioética: olhares plurais. 1ed. Curitiba: CRV, 2020b.
GATTI, B. A. Potenciais riscos aos participantes. In: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Ética e pesquisa em Educação: subsídios. Rio de Janeiro: ANPEd, 2019. p. 36-42.
HOWELL, J. Race and U.S. medical experimentation: the case of Tuskegee. Cad. Saúde Pública, v. 33, Sup 1, p. e00168016, 2017.
JÁCOME, M. Q. D.; ARAUJO, T. C. C. F. Concepções de membros de comitês de ética em pesquisa acerca do processo de avaliação. Amazônica-Revista de Antropologia, v. 10, n. 2, p. 392-411, 2018.
KRAMER, S. Autoria e autorização: questões éticas na pesquisa com crianças. Cadernos de pesquisa, n. 116, p. 41-59, 2002.
LAUDER, H. Education and the Right to Vulnerability. Discourse: Studies in the Cultural Politics of Education, v. 36, n. 5, p. 669-679, 2015.
MAINARDES, J. A ética na pesquisa em educação: panorama e desafios pós-Resolução CNS n.º 510/2016. Educação, v. 40, n. 2, p. 160-173, 2017.
MENEZES, J. B. F.; LIMA, A. M. DA S.; NUNES, J. B. C. Ética na pesquisa: um estudo sobre teses de doutoramento em educação. Horizontes, v. 38, p. 1, p. e020051, 2020.
OLIVEIRA, J. A. G.; BONAMIGO, E. L.; SCHLEMPER JUNIOR, B. R. Perfil dos integrantes dos Comitês de Ética em Pesquisa em Seres Humanos no Estado de Santa Catarina, Brasil. Bioethikos, Centro Universitário São Camilo, v. 7, n. 2, p. 129-138, 2013.
OLIVEIRA-FORMOSINHO, J. A investigação-ação e a construção de conhecimento profissional relevante. In: PIMENTA, S. G.; FRANCO, M. A. S. Pesquisa em Educação: possibilidades investigativas da pesquisa-ação. São Paulo: Loyola, v. 2, p. 27-39, 2008.
PIRES, J. R.; GARRAFA, V. Educação: nova fronteira da bioética. Ciencia & saude coletiva, v. 16, Suppl 1, p. 735–745, 2011.
POST, S. G.; WENTZ, S. W. Joining Humanity and Science: Medical Humanities, Compassionate Care, and Bioethics in Medical Education. Perspectives in biology and medicine, v. 65, n. 3, p. 458–468, 2022.
POTTER, V. R. Global bioethics: building on the Leopold Legacy. East Lansing: Michigan State University Press, 1988.
POTTER, V. R. Bioética: ponte para o futuro. São Paulo: Loyola, 2016.
POTTER, V. R. Bioética global: construindo a partir do legado de Leopold. São Paulo: Loyola; 2018.
SALGUEIRO, J. B.; FREITAS, C. B. D. Regulamentação ética da pesquisa no Brasil: papel do controle social. Revista Bioética, v. 30, p. 234-246, 2022.
SANTOS, C. A. S. Regulamentação ética das pesquisas no Brasil: precisamos de uma resolução específica para Ciências Sociais e Humanas? Revista Iberoamericana de Bioética, v. 6, n. 6, p. 1-12, 2018.
SGANZERLA, A.; ZANELA, D. C.; NETO, A. P.; GRAESER, V. N. Bioética ambiental e social em Van Rensselaer Potter. Revista Inclusiones, v. 9, p. 1-17, 2022.
SOUZA, M. T.; SILVA, M. D.; CARVALHO, R. Revisão integrativa: o que é e como fazer Einstein. v. 8, n. 1, p. 102-6, 2010.
TEIXEIRA, N. F. Metodologias de pesquisa em educação: possibilidades e adequações. Revista Caderno Pedagógico, v. 12, n. 2, p. 7-17, 2015.
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