Aspectos éticos da pesquisa acadêmica com seres humanos na educação

um breve panorama dos programas de pós-graduação stricto sensu do Instituto Federal do Rio Grande do Norte

Authors

DOI:

https://doi.org/10.24933/horizontes.v41i1.1616

Abstract

Este estudo tem por objetivo realizar um levantamento sobre as dissertações e as teses dos programas de pós-graduação stricto sensu de educação do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, visando identificar e analisar os aspectos éticos envolvidos e considerados nesses documentos para não só servirem de subsídios para o desenvolvimento de políticas institucionais de educação e capacitação da comunidade acadêmica, como também contribuírem com a implantação e a atuação do CEP-IFRN. Foram pesquisados o Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES e o repositório institucional do IFRN, considerando trabalhos cadastrados até o ano 2019. Os resultados revelaram que, apesar da maioria dos projetos envolver seres humanos, muitos não abordavam a ética na pesquisa. Portanto, a falta de preocupação com a proteção e garantia da dignidade dos participantes da pesquisa destaca a urgente necessidade de atuação do Comitês de Ética em Pesquisa/-IFRN na promoção de políticas de formação e capacitação sobre ética na pesquisa em educação.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

LEANDRO SILVA COSTA, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre e Doutor pelo Programa de Pós-graduação em Bioquímica da UFRN e Pós-doutor pelo Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Professor do IFRN e pesquisador e orientador do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Uso Sustentável de Recursos Naturais (PPgUSRN-IFRN). Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (CEP-IFRN). 

Lenina LOPES SOARES SILVA, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e em Ciências Sociais pela Universidade Luterana do Brasil; é Especialista em Psicopedagogia pela Universidade Potiguar; fez Curso de Aperfeiçoamento em Pesquisa em Educação pelo Espaço Oficina de Ciência e Arte; Mestrado e Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Líder do Núcleo de Pesquisa em Educação, Ciência, Tecnologia e Trabalho (Necttra) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Orientação Educacional, Consultoria em Organização de Instituições Educativas e Pesquisa em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, ensino-aprendizagem, organização escolar, mediação pedagógica, políticas educacionais, memória e história da educação. 

References

ALBUQUERQUE, A. Para uma ética em pesquisa fundada nos Direitos Humanos. Rev. bioét. (Impr.), [s. l.], v. 21, p. 412–434, 2013.

ALVES, D. A. DE; TEIXEIRA, W. M. Ética em pesquisa em ciências sociais: regulamentação, prática científica e controvérsias. Educação e Pesquisa, v. 46, e217376, p. 1-20, 20 jan. 2020.

AMORIM, K. P. C. Ética em pesquisa no sistema CEP-CONEP brasileiro: reflexões necessárias. Ciência & Saúde Coletiva, [s. l.], v. 24, p. 1033–1040, 2019.

BARBOSA, A. S. et al. A Resolução 196/96 e o sistema brasileiro de revisão ética de pesquisas envolvendo seres humanos. Revista Bioética (impr.), v. 19, n. 2, p. 523–542, 2011.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2011.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm>. Acesso em: 12 abr. 2022.

BRASIL. Lei n.º 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo: Atlas, 1991.

BRASIL. Lei n.º 10741/2003. Estatuto do Idoso. Brasília, 2003. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm> Acesso em: 15 jun. 2022.

BRASIL. Lei n.º 12 852. Estatuto da Juventude atos internacionais e normas correlatas. Brasília, 2013. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/509232/001032616.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 12 abr. 2022.

BRASIL. Lei n.º 13 146. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Brasília, 2015. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 12 abr. 2022.

BRASIL. Lei n.º 13 709. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasilia. 14 ago. 2018.

BRASIL. Resolução n.º 466. Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 dez. 2012. Disponível em: <http://bit.ly/1mTMIS3>. Acesso em: 10 jan. 2015.

BRASIL. Resolução no 510, de 07 de abril de 2016. Brasília, 2016. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf>. Acesso em: 12 abr. 2016.

CONEP/SECNS/MS. Norma operacional n.º 001/2013 - Organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil, 2013.

CONEP/SECNS/MS. Carta Circular n.º 1/2021-CONEP/SECNS/MS - Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual, 3 mar. 2021.

CONEP/SECNS/MS. Resolução n.º 674, de 6 de maio de 2022. Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep., 25 out. 2022.

COSTA, G. M. C.; CARTAXO, R. D. O.; BARBOSA, M. L.; CELINO, S. D. Conhecimento de docentes universitários sobre a atuação do comitê de ética em pesquisa. Rev bioét (Impr.), [s. l.], v. 20, n. 3, p. 468–78, 2012.

COSTA, L. S.; SILVA, L. L. S. Pesquisa em educação e cuidados éticos e legais no Brasil. Holos, [S. l.], v. 3, 2022.

DUARTE, L. F. D. A ética em pesquisa nas ciências humanas e o imperialismo bioético no Brasil. Revista Brasileira de Sociologia - RBS, v. 3, n. 5, p. 31-52, jun. 2015.

FARE, M. D. L.; MACHADO, F. V.; CARVALHO, I. C. de M. Breve revisão sobre regulação da ética em pesquisa: subsídios para pensar a pesquisa em educação no Brasil. Práxis Educativa, [s. l.], v. 9, n. 1, p. 247–283, 2014.

FARE, M.; CARVALHO, I. C. D. M.; PEREIRA, M. V. Ética e pesquisa em educação: entre a regulação e a potencialidade reflexiva da formação. Educação, [s. l.], v. 40, n. 2, p. 192-202, 2017.

GALLO, S. Ética e Cidadania - Caminhos da Filosofia. 10. ed. São Paulo: Papirus, 2002. Disponível em: <https://www.saraiva.com.br/etica-e-cidadania-caminhos-da-filosofia-398528.html>

GARRAFA, V.; LORENZO, C. Helsinque 2008: redução de proteção e maximização de interesses privados. Revista da Associação Médica Brasileira, [s. l.], v. 55, n. 5, p. 514–518, 2009.

HALAVAIS, A. Bigger sociological imaginations: Framing big social data theory and methods. Information, communication & society, v. 18, n. 5, p. 583–594, 2015.

IFRN – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Portaria n.o 1577/2018 - RE/IFRN. [s.l: s.n.]. Disponível em: https://suap.ifrn.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/63772/. Acesso em: Acesso em: 12 dez. 2022.

IFRN – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Histórico — Portal IFRN. 2022. Disponível em: <https://portal.ifrn.edu.br/institucional/historico>. Acesso em: 11 abr. 2022.

MAINARDES, J. A ética na pesquisa em educação: panorama e desafios pós-Resolução CNS no 510/2016. Educação, [s. l.], v. 40, n. 2, p. 160-173, 2017.

OLIVEIRA, M. L. C. COMITÊS DE ÉTICA: PESQUISA EM SERES HUMANOS NO BRASIL. R. Bras. Enferm, [s. l.], v. 52, n. 2, p. 189-194, 1999.

PINHEIRO, E. G.; CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. v. 1. Informação & Sociedade, v. 10, n. 2, 2000.

RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. [s.l.]: Atlas, 2017. v. 4 Disponível em: <https://www.amazon.com.br/Pesquisa-Social-M%C3%A9todos-T%C3%A9cnicas-Richardson/dp/8597013834>. Acesso em: 19 nov. 2021.

SCHUCH, P.; VICTORA, C.; SCHUCH, P.; VICTORA, C. Pesquisas envolvendo seres humanos: reflexões a partir da Antropologia Social. Physis: Revista de Saúde Coletiva, [s. l.], v. 25, n. 3, p. 779–796, 2015.

SIQUELLI, S. A. Aspectos éticos em dissertações e teses do PPGE/UFSCar à luz da resolução CNS 196/96. 2011. PhD Thesis - Universidade Federal de São Carlos, [s. l.], 2011. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/2273?show=full Acesso em: Acesso em: 16 nov. 2021.

SIQUELLI, S. A.; HAYASHI, M. C. P. I. Ética em pesquisa de educação: uma leitura a partir da resolução 196/96 com expectativas da resolução 466/12. História e Perspectivas, [s. l.], v. 52, p. 65–81, 2015.

SOUSA, M. S. A.; FRANCO, M. A. G.; MASSUD FILHO, J. A nova declaração de Helsinque e o uso de placebo em estudos clínicos no Brasil: a polêmica continua. Revista de Medicina, [s. l.], v. 91, n. 3, p. 178-188, 2012.

TOMÉ, T. L. Os dilemas éticos dos profissionais de Recursos Humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos). Escola Superior de Ciências Empresariais, Instituto Politécnico de Setúbal, 2013.

VANTI, N. A. P. Da bibliometria à webometria: uma exploração conceitual dos mecanismos utilizados para medir o registro da informação e a difusão do conhecimento. Ciência da informação, v. 31, p. 369–379, 2002.

Published

2023-11-30

How to Cite

SILVA COSTA, L., & LOPES SOARES SILVA, L. . (2023). Aspectos éticos da pesquisa acadêmica com seres humanos na educação: um breve panorama dos programas de pós-graduação stricto sensu do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Horizontes, 41(1), e023037. https://doi.org/10.24933/horizontes.v41i1.1616

Issue

Section

Seção Temática: Ética em Pesquisa de Educação e Integridade Acadêmica