Avaliação em larga escala e qualidade da educação
uma análise das ações planejadas por municípios do oeste catarinense
DOI:
https://doi.org/10.24933/horizontes.v42i1.1750Resumo
O presente estudo tem como objetivo identificar ações planejadas por três municípios do Oeste catarinense com alto Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do Ensino Fundamental, perquirindo possíveis implicações na melhoria dos resultados das avaliações em larga escala e na qualidade da educação. Como procedimentos técnicos e metodológicos, fez-se uso da pesquisa bibliográfica e documental, bem como da análise dos planos de educação dos três municípios pesquisados. Como resultados, identificou-se que as ações planejadas demonstram preocupação com o alcance e melhoria das notas do Ideb e com o desempenho dos estudantes bem como supervalorização dos indicadores, o que pode comprometer a garantia de uma educação de qualidade.
Palavras-chave: Avaliação em larga escala. Indicadores educacionais. Qualidade da educação. Planos de educação. Municípios catarinenses.
Downloads
Referências
BAUER, A.; ARCAS, P. H.; OLIVEIRA, A. S. de. Qualidade da Educação Básica: uma revisão conceitual. In: SOUZA, M. L. de; ALVES, F. de A.; MORAES, Gustavo Henrique (org.). Custo Aluno Qualidade (CAQ). Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2021. p. 201-236.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 29 mar. 2023.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 abr. 2023.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 18 abr. 2023.
BRASIL. Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020. Institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2020/legislacao/portaria_n458_0505202
pdf. Acesso em: 18 abr. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. SAEB 2021: Indicador de nível socioeconômico do SAEB 2021: Nota Técnica. Brasília, DF: Inep/MEC, 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Saeb – Sistema de Avaliação da Educação Básica. Brasília, DF: Inep/MEC, 2022. Disponível em: http://inep.gov.br/web/guest/saeb. Acesso em: 16 abr. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Sistema de Avaliação da Educação Básica: documento de referência, versão 1.0. Brasília, DF: MEC, 2018.
CHAUÍ, M. Em defesa da educação pública, gratuita e democrática. São Paulo: Autêntica, 2018.
CURY, C. R. J. Educação e Direito à Educação no Brasil: Um histórico pelas Constituições. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2014.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2016.
DOURADO, L. F. Plano Nacional de Educação: o epicentro das políticas de estado para a educação brasileira. Goiânia: Editora da Imprensa Universitária: Anpae, 2017.
DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. de; SANTOS, C. de A.; AZEVEDO, J. M. L. de. Qualidade da Educação Socialmente Referenciada na Construção do Sistema Nacional de Educação. In: AZEVEDO, Janete Maria Lins de; AGUIAR, Márcia Angela da S. (org.). Qualidade Social da Educação Básica. Camaragibe: CCS Gráfica e Editora, 2016. p. 99-146.
FERNANDES, R.; GREMAUD, A. P. Qualidade da educação: avaliação, indicadores e metas. In: FERNANDES, R.; GREMAUD, A. P. Educação básica no Brasil: construindo o país do futuro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. p. 1-20.
FREITAS, L. C. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
IBGE. Censo 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/22827-censo-demografico-2022.html. Acesso em: 2 ago. 2023.
IPORÃ DO OESTE. Lei n. 1.700, de 24 de junho de 2015. Aprova o plano municipal de educação - PME e dá outras providências. Iporã do Oeste: Prefeitura, 2015. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/plano-municipal-de-educacao-ipora-do-oeste-sc. Acesso em: 29 mar. 2023.
LUZERNA. Lei Complementar n. 136, de 16 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências. Luzerna: Prefeitura, 2015. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/plano-municipal-de-educacao-luzerna-sc. Acesso em: 29 mar. 2023.
MATOS, D. A. S.; RODRIGUES, E. C. Indicadores educacionais e contexto escolar: uma análise das metas do Ideb. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 27, n. 66, p. 662-688, set./dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v27i66.4012
MOTA JUNIOR, W. P. da; MAUÉS, O. C. O Banco Mundial e as Políticas Educacionais Brasileiras. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 4, p. 1137-1152, out./dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/bgZNpXhs47jqmwpP6FDqLgF/. Acesso em: 16 nov. 2022.
NARDI, E. L.; SCHNEIDER, M. L. (org.). Qualidade da educação no ensino fundamental: entre políticas e a (ex)tensão do tema na escola pública. Ijuí: Ed. Unijuí, 2015.
NASCIMENTO, J. A. do; MARQUES, L. R. A efetivação do direito à educação de qualidade como ação do Ministério Público de Pernambuco. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 47, p. 1-20, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/6zpXy7VpTwkh86qQchpZDYn/?format=pdf. Acesso em: 28 maio 2023.
NUNES, R. Manual de introdução ao estudo do direito. 16. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
OLIVEIRA, A. P. de M. Avaliação e regulação da educação: a Prova Brasil como política de regulação da rede pública do Distrito Federal. 2011. 276f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2011.
RANIERI, N. B. Educação obrigatória e gratuita no Brasil: um longo caminho, avanços e perspectivas. In: RANIERI, N. B.; ALVES, A. L. A. (org.). Direito à educação e direitos na educação em perspectiva interdisciplinar. São Paulo: Cátedra UNESCO de Direito à Educação/Universidade de São Paulo (USP), 2018. p. 15-48.
SÃO JOÃO DO OESTE. Lei n. 1.637 de 02 de junho de 2015. Aprova o plano municipal de educação - PME e dá outras providências. São João do Oeste: Prefeitura, 2015. Disponível em: https://www.saojoao.sc.gov.br/uploads/2022/04/535554_Lei_1637_15___Plano_Municipal_de_Educacao.pdf. Acesso em: 29 mar. 2023.
SCHNEIDER, M. P. Tessituras intergovernamentais das políticas de accountability educacional. Revista Educação em Questão, Natal, v. 55, n. 43, p. 162-186, jan./mar. 2017. DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2017v55n43ID11811
SCHNEIDER, M. P.; NARDI, E. L. Políticas de accountability em educação: perspectivas sobre avaliação, prestação de contas e responsabilização. Ijuí: Editora Unijui, 2019.
SCHNEIDER, M. P.; ROSTIROLA, C. R. Estado-Avaliador: reflexões sobre sua evolução no Brasil. RBPAE, Brasília, DF, v. 31, n. 3, p. 493-510, set./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.21573/vol31n32015.63790
SILVA, M. A. da. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cad. Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 216-226, maio/ago. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622009000200005
SOARES, J.F.; XAVIER, F. P. Pressupostos educacionais e estatísticos do Ideb. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 903-923, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000300013
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Ricardo Hack, Camila Regina Rostirola
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal, desde que através do link da Horizontes) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
d) O trabalho para submissão deve ser acompanhado por uma carta escaneada assinada por todos os autores, informando que o trabalho não foi enviado para nenhum outro periódico e que acatam as normas contidas nas Diretrizes da Horizontes.
