As políticas educacionais na rede estadual de ensino da Paraíba:

avaliação externa, prestação de contas e responsabilização educacional (2011-2018)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24933/horizontes.v42i1.1753

Resumo

Apresentam-se resultados de pesquisa sobre as políticas educacionais na rede estadual de ensino da Paraíba, com foco em avaliação externa, prestação de contas e responsabilização. Orienta-se por uma perspectiva histórica e utilizam-se como técnicas de coleta de dados levantamento bibliográfico e análise documental. Analisa-se a estruturação das políticas de accountability na educação estadual paraibana, entre 2011 e 2018, considerando as políticas de avaliação externa, o pagamento por desempenho, o sistema de monitoramento das escolas e o trabalho docente. Reflete-se sobre o caráter indutor e privatizante dessas políticas na gestão das escolas e na prática docente; e o fortalecimento da lógica empresarial, em sentido lato e stricto sensu, com a promoção de uma gestão baseada em resultados.

Palavras-chave: Avaliação externa. Accountability educacional. Educação estadual paraibana.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jonas da Silva Rodrigues, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Graduado em Ciências Biológicas (Licenciatura) pela Universidade Federal da Paraíba (CCA/UFPB). Mestre em educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd/UFCG) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na linha de História, Política e Gestão Educacionais. Integra, desde 2019, o Grupo de Pesquisa em Política e Gestão Educacional do Laboratório de Estudos e Pesquisas de Políticas Educacionais (LEPPE/UFCG). 

Andréia Ferreira da Silva, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Possui doutorado em Educação pela Universidade Federal Fluminense,  mestrado em Educação pela Universidade Federal de Goiás e graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Goiás. Realizou estágio de pós-doutoramento na Faculdade de Educação da Unicamp. Foi docente da Universidade Federal de Goiás no período de 1994 a 2009. Atualmente é professora associada da Universidade Federal de Campina Grande. Foi vice-coordenadora do Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Educação da Região Nordeste (FORPREd/NE), vinculado à ANPEd, no período 2017 e 2018. Foi vice-diretora da ANPAE Paraíba nos biênios 2015/2016 e 2017/2018. Assumiu a vice-presidência da ANPAE - Região Nordeste - biênios 2019-2021 e 2021-2023. 

Referências

ABRUCIO, F. L.; GAETANI, F. Avanços e perspectivas da gestão pública nos estados: agenda, aprendizado e coalizão. In: COSTA, L. L. (org.). Avanços e perspectivas da gestão pública nos estados. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2006. p. 1-27. v. 1.

AFONSO, A. J. Políticas avaliativas e accountability em educação – subsídios para um debate iberoamericano. Sísifo – Revista de Ciências da Educação, São Paulo, n. 9, p. 57-70, maio/ago. 2009.

AFONSO, A. J. Um olhar sociológico em torno da accountability em educação. In: ESTEBAN, M. T.; AFONSO, A. J. (org.). Olhares e interfaces: reflexões críticas sobre avaliação. São Paulo: Cortez, 2010. p. 147-170.

AFONSO, A. J. Novos caminhos para a sociologia: tecnologias em educação e accountability digital. Educação e Sociedade, Campinas, v. 42, e250099, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/ES.250099

ARAÚJO, A. C. C. de; LIMA, F. B. T. de; SOUSA JÚNIOR, L. A gestão da rede estadual de ensino da Paraíba por organizações sociais: tensões e desafios. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-26, jan./dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v45i0.23370

BAUER, A. Avaliação de Redes de Ensino e Gestão Educacional: aportes teóricos. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 1, p. 1-28, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623677006

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Portaria n.o 1.795, de 27 de dezembro de 1994. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 246, p. 20.767-20.768, 28 dez. 1994. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/servlet/INPDFViewer?jornal=1&pagina=91&data=28/12/1994&captchafield=firstAccess Acesso em: 4 abr. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.o 438, de 28 de maio de 1998. Institui o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 1 de jun. de 1998. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=181748 Acesso em: 16 jun. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n.o 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília: Presidência da República, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm Acesso em: 4 abr. 2024.

BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Programas de apoio à gestão estadual tiveram execução recorde em 2009. Brasília: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, 7 abr. 2015. Disponível em: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/gestao/outros/gestao-publica/noticias/programas-de-apoio-a-gestao-estadual-tiveram Acesso em: 10 out. 2023.

CASSETTARI, N. Remuneração variável para professores: revisão da literatura e desdobramentos no estado de São Paulo. 2010. 130f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

CAVALCANTE, M. S. Gestão e Avaliação: o Avaliando Idepb e o Prêmio Escola de Valor - o projeto de formação humana no contexto da hegemonia neoliberal. 2018. 397f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2018.

CURY, C. R. J. Educação e contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1985.

DAMBROS, M.; MUSSIO, B. R. Política educacional brasileira: a reforma dos anos 90 e suas implicações. In: REUNIÃO CIENTÍFICA DA ANPED SUL, 10., 2014, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: ANPEd, 2014. p. 1-15.

EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAÚJO, R. M. L.; RODRIGUES, D. S. (org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas: Alínea, 2012. p. 52-71. v. 1.

GARCIA, L. T. dos S.; SILVA, A. F. da. Neotecnicismo e reconversão docente: a atuação do centro de políticas públicas e avaliação da educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). Paradigma, [S. l.], v. 44, n. 5, p. 463-490, 2023.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

LEHER, R. Valorização do magistério. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. p. 1-8.

MOURA, S. A. de; OLIVEIRA, D. A. Privatização da educação no estado da Paraíba: uma análise das políticas no contexto da NGP. Revista Eletrônica Pesquiseduca, Santos, v. 14, n. 36, p. 871-892, maio/ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.58422/repesq.2022.e1334

OLIVEIRA, D. A.; CLEMENTINO, A. M. As políticas de responsabilização na educação básica nos estados da região nordeste. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; RODRIGUES, C. M. L. (org.). A política educacional em contexto de desigualdade: uma análise das redes públicas de ensino na região Nordeste. Campinas: Mercado de Letras, 2019. p. 523-562.

PARAÍBA. Governo do Estado da Paraíba. Paraíba terá R$ 6,44 milhões do PNAGE para melhorar administração. Online. João Pessoa, 24 abr. 2009. Disponível em: https://antigo.paraiba.pb.gov.br/index-15925.html Acesso em: 20 fev. 2024.

PARAÍBA. Lei n.o 9.456, de 06 de outubro de 2011. Institui o Prêmio Educação Exemplar, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Paraíba, João Pessoa, 7 de outubro de 2011a. Disponível em: http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/10073_texto_integral Acesso em: 20 fev. 2024.

PARAÍBA. Lei n.o 9.454, de 6 de outubro de 2011. Institui o Programa Gestão Pactuada, dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Paraíba, João Pessoa, 7 out. 2011b. Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2011/outubro/diario-oficial-07-10-2011.pdf Acesso em: 20 fev. 2024.

PARAÍBA. Lei n.o 9.879, de 13 de setembro de 2012. Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário para atendimento de situação de emergência e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 set. 2012. Disponível em: file:///C:/Users/andre/Downloads/Diario%20Oficial%2014-09-2012.pdf Acesso em: 4 abr. 2024.

PARAÍBA. Portaria n.o 368, de 14 de julho de 2015. Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Educação o Sistema Próprio de Avaliação da Rede Pública Estadual de Ensino da Paraíba. Diário Oficial do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 jul. 2015. Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2015/julho/diario-oficial-15-07-2015.pdf Acesso em: 20 fev. 2024.

PARAÍBA. Resolução n.o 001, de 22 de fevereiro de 2016. Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Educação o Sistema de Gestão de Informações da Rede Estadual de Educação da Paraíba. Diário Oficial do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 fev. 2016. Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe/2016/fevereiro/diario-oficial-23-02-2016.pdf Acesso em: 20 fev. 2024.

PARAÍBA. Decreto n.o 37.234, de 14 de fevereiro de 2017. Cria o Soma - Programa Pacto pela Aprendizagem na Paraíba, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 fev. 2017a. Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe/2017/fevereiro/diario-oficial-15-02-2017.pdf Acesso em: 20 fev. 2024.

PARAÍBA. Lei n.o 10.920, de 21 de junho de 2017. Institui no âmbito do Poder Executivo, o Programa de Modernização e Eficiência da Gestão de Aprendizagem na Paraíba. Diário Oficial do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 jun. 2017b. Disponível em: http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/12665_texto_integral Acesso em: 20 fev. 2024.

PARAÍBA. Edital n.o 003/2018. Prêmio Escola de Valor. Diário Oficial do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 abr. 2018a. Disponível em: https://www.auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2018/abril/diario-oficial-11-04-2018.pdf Acesso em: 20 fev. 2024.

PARAÍBA. Edital n.o 004/2018. Prêmio Escola de Valor. Diário Oficial do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 abr. 2018b. Disponível em: https://www.auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2018/abril/diario-oficial-11-04-2018.pdf Acesso em: 20 fev. 2024.

PARAÍBA. SOMA – 2018. Pacto pela aprendizagem na Paraíba. Revista do Gestor Escolar, Juiz de Fora, v. 2, 2018c. Disponível em: https://somapb.caeddigital.net/resources/colecoes/PB%20SOMA%202018%20RG%20WEB.pdf.

Acesso em: 20 fev. 2024.

PARAÍBA. Secretaria de Estado da Administração. Ofício/051/2020/GEMOG. Portal da Transparência da Paraíba. Serviço de Informação ao Cidadão. João Pessoa: Secretaria de Estado da Administração, 10 set. 2020. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1u1KHppT2uLzS_KrC9bbKxCq5J8YDZCQs/view?usp=sharing Acesso em: 9 out. 2023.

RODRIGUES, J. da S. Prêmio Escola de Valor no contexto das políticas de accountability na rede estadual de ensino da paraíba (2012-2018). 2021. 147f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2021.

SCHNEIDER, M. P.; NARDI, E. L. Accountability em educação: mais regulação da qualidade ou apenas um estágio do Estado-avaliador? Educação Temática Digital, Campinas, v. 17, n. 1, p. 58-74, jan./abr. 2015. DOI: https://doi.org/10.2592/EDT17N1A20150074

SCHNEIDER, M. P.; RIBEIRO, E. R. de O. Contornos do Estado Avaliador no Brasil. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 31, n. 78, p. 723-741, set./dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v31i78.7096

SILVA, A. F. da. Iniciativas de accountability na educação básica paraibana: políticas adotadas nas redes públicas municipais de ensino. In: REUNIÃO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 39., 2019, Niterói. Anais [...]. Niterói: ANPEd, 2019. p. 12-19.

SILVA, A. F. da et al. A política educacional para a Educação Básica no estado da Paraíba (2011-2018). In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; RODRIGUES, C. M. L. (org.) A política educacional em contexto de desigualdade: uma análise das redes públicas de ensino na região Nordeste. Campinas: Mercado de Letras, 2019. p. 255-300.

SILVA, A. F. da; SILVA, L. L. da; FREIRE, A. M. dos S. Políticas de accountability na educação estadual do Ceará, Pernambuco e Paraíba. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 33, e09562, 2022. DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v33.9562

SOUSA JUNIOR, L. de; MOURA, S. A. de. Tendências de privatização na educação pública: atores e programas privados na rede educacional do estado da Paraíba (2015-2018). In: VENCO, S.; BERTAGNA, R. H.; GARCIA, T. (org.). Currículo, gestão e oferta da educação básica brasileira: incidência de atores privados nos sistemas estaduais das regiões Nordeste e Sudeste (2005-2018). São Carlos: Pedro & João, 2021. p. 25-54. v. 3.

SOUZA, A. L. L. de. Políticas governamentais para a educação básica na Paraíba: a privatização como estratégia de hegemonia. Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 22, n. esp. 3, p. 1340-1354, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.22633/rpge.v22iesp3.12017

SOUZA, E. A.; SILVA, A. F. da. Pacto pela Aprendizagem na Paraíba - SOMA: desdobramentos da avaliação externa e do monitoramento dos resultados, no trabalho docente. In: SEMINÁRIO DE PESQUISA EM POLÍTICA EDUCACIONAL E AVALIAÇÃO EXTERNA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 22.; SEMINÁRIO DE PESQUISA EM POLÍTICA E GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM POLÍTICA EDUCACIONAL DA UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO (LEPPE/UAEd/UFCG), 9., 2020, Campina Grande. Anais [...]. Campina Grande: Even, 2020. p. 81-85.

Downloads

Publicado

02-06-2024

Como Citar

Rodrigues, J. da S., & Silva, A. F. da. (2024). As políticas educacionais na rede estadual de ensino da Paraíba: : avaliação externa, prestação de contas e responsabilização educacional (2011-2018). Horizontes, 42(1), e023080. https://doi.org/10.24933/horizontes.v42i1.1753

Edição

Seção

Seção Temática: Avaliação educacional: velhos embates, novas disputas