O Programa Inova Educação paulista e a nova base comum curricular:
entidades empresariais e neoliberalismo nas escolas (2017 a 2022)
DOI:
https://doi.org/10.24933/horizontes.v42i1.1807Palavras-chave:
História da Educação, Reformas Curriculares, Neoliberalismo escolar, Currículo paulista, Pedagogia Histórico-CríticaResumo
O artigo analisa as reformas curriculares que impactam a educação paulista entre os anos de 2017 e 2022, reflexo da nova Base Nacional Comum Curricular e da intervenção direta de entidades empresariais nacionais e internacionais. A análise histórica será fundamentada no materialismo histórico e dialético e serão analisadas duas fontes primárias, a Base Nacional Comum Curricular de 2017 e o Programa Inova Educação paulista de 2019. O estudo constatou que as escolas estão hegemonizadas pelas forças neoliberais e suas pedagogias do aprender a aprender e competir e empreender. Diagnosticou-se uma barbárie educacional e evoca-se a Pedagogia Histórico-Crítica como alternativa libertadora para a escola dos filhos dos trabalhadores.
Palavras-chave: História da Educação. Reformas curriculares. Neoliberalismo escolar. Currículo Paulista. Pedagogia Histórico-Crítica.
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Referências
ANTUNES, R. C. Qual é o futuro do trabalho na Era Digital? Laborare, Salvador, v. 3, n. 4, p. 6-14, 2020. DOI: https://doi.org/10.33637/2595-847x.2020-46
BIANCHI, A. O laboratório de Gramsci. Filosofia, História e Política. São Paulo: Alameda, 2008.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 jul. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.o 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 8 jun. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.o 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação – PNE. Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 12 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://download.basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 14 mar. 2024.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n.o 1.338, de 2022. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. Brasília: Senado Federal, 2022. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/153194. Acesso em: 14 mar. 2024.
BUFFA, E.; NOSELLA, P. As pesquisas sobre instituições escolares: o método dialético marxista de investigação. Eccos Revista Científica, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 351-368, 2005. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.v7i2.421
CASIMIRO, F. H. C. A nova direita: aparelhos de ação política e ideológica no Brasil contemporâneo. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
CATINI, C. Empreendedorismo, privatização e o trabalho sujo da educação. Revista USP, São Paulo, n. 127, p. 53-68, 2020. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i127p53-68
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016. 402 p.
DELORS, J. (coord.) Educação: um tesouro a descobrir v. 6. Relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Paris: Unesco, 1996.
DUARTE, N. O currículo em tempos de obscurantismo beligerante. Revista Espaço do Currículo, João Pessoa, v. 11, n. 2, p. 139-145, 2018. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2018v2n11.39568
DUARTE, N.; FERREIRA, C. G. O clássico e os valores universais: uma discussão a partir dos fundamentos da pedagogia histórico-crítica. Acta Scientiarum. Education, Maringá, v. 43, 2021. DOI: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v43i1.48852
DUARTE, N.; MARSÍGLIA, A. C. G. A concepção pedagógica oficial construtivista na Rede Estadual de Ensino paulista. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Londrina, v. 2, n. 2, p. 148-162, 2010. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v2i2.9590
FERNANDES, F. Em busca do socialismo: últimos escritos & outros textos. São Paulo: Xamã, 1995.
FERREIRA JÚNIOR, A.; BITTAR, M. A educação na perspectiva marxista: uma abordagem baseada em Marx e Gramsci. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 12, p. 635-646, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-32832008000300014
FONTES, V. O Brasil e o capital-imperialismo. Teoria e História. Rio de Janeiro: EPSJV-Fiocruz/UFRJ, 2010.
GOULART, D. C.; ALENCAR, F. Inova Educação na rede estadual paulista: programa empresarial para formação do novo trabalhador. Germinal: Marxismo e Educação em debate, Londrina, v. 13, n. 1, p. 337-366, 2021. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v13i1.43759
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere - Volume 4: temas de cultura, ação católica, americanismo e fordismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere - Volume 2: os intelectuais. O princípio educativo. Jornalismo. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
IFOOD investe em itinerário formativo de escolas de SP e SE. Notícias. iFood. 2023. Disponível em https://news.ifood.com.br/ifood-investe-em-itinerario-formativo/ Acesso em: 14 mar. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍBAL TEIXEIRA. Diretoria da Avaliação da Educação Básica. Sistema da Avaliação da Educação Básica. Brasília: Inep/Mec, 2018. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2018/documentos/saeb_documentos_de_referencia_versao_1.0.pdf. Acesso em: 10 jul. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍBAL TEIXEIRA. Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. Brasília: Inep, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/pisa. Acesso em: 10 jul. 2024.
LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.
LIMA, L. de. Após reforma do Ensino Médio, alunos têm aulas de 'O que rola por aí', 'RPG' e 'Brigadeiro caseiro'. O Globo. 13 fev. 2023. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/02/aula-de-rpg-ou-de-cuidados-com-o-pet-professores-e-pais-criticam-disciplinas-inusitadas-do-novo-ensino-medio.ghtml Acesso em: 14 mar. 2024.
LUPI, R. La pelle dell'URSS: dalla perestrojka al golpe di agosto. Bologna: Odoya, 2021.
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. Tradução de José Carlos Bruni e Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Hucitec, 1987.
MENDONÇA, S. R. de. O Estado ampliado como ferramenta metodológica. Marx e o Marxismo, Niterói, v. 2, n. 2, jan./jul. 2014.
MOLINA, R. S. História, instituições escolares e o materialismo histórico-dialético. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 18, n. 4, p. 1209-1228, 2018. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v18i4.8652660
MOLINA, R. S.; BORDIGNON, T. F. A BNCC, a intencionalidade da pedagogia das competências e o ensino de História. Revista Práxis e Hegemonia Popular, Marília, v. 7, n. 10, p. 89-109, 2022. DOI: https://doi.org/10.36311/2526-1843.2022.v7n10.p89-109
NEIRA, M. G. Essa base, não. Jornal da USP. 19 set. 2018. Disponível em: https://jornal.usp.br/artigos/essa-base-nao/ Acesso em: 30 nov. 2021.
NEIRA, M. G.; ALVIANO JÚNIOR, W.; ALMEIDA, D. F. de. A primeira e segunda versões da BNCC: construção, intenções e condicionantes. EccoS–Revista Científica, São Paulo, n. 41, p. 31-44, 2016. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n41.6807
NOSELLA, P. O trabalho como princípio educativo em Gramsci. In: SILVA, T. T. (org.). Trabalho, educação e prática social. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991. 274p.
RAMOS, G. P. A política educacional paulista (1995-2010) e seus impactos na identidade da escola e do professor. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 29, n. 3, p. 537-556, set./dez. 2013. DOI: https://doi.org/10.21573/vol29n32013.47224
ROMANCINI, R. Do “kit gay” ao “monitor da doutrinação”: a reação conservadora no Brasil. Revista Contracampo, Niterói, v. 37, n. 2, p. 87-108, 2018. DOI: https://doi.org/10.22409/contracampo.v0i0.1102
SÃO PAULO (Estado). Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Educação. Currículo Paulista. São Paulo: Secretaria de Educação, 2019a. Disponível em: http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Portals/84/docs/pdf/curriculo_paulista_26_07_2019.pdf Acesso em: 30 nov. 2021.
SÃO PAULO (Estado). Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Educação. Programa Inova Educação. São Paulo: Secretaria de Educação, 2019b. Disponível em: https://inova.educacao.sp.gov.br/. Acesso em: 30 nov. 2021.
SÃO PAULO (Estado). Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Educação. Fundação para Desenvolvimento da Educação. Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo. São Paulo: FDE, 2021. Disponível em: https://saresp.fde.sp.gov.br. Acesso em: 30 nov. 2021.
SAVIANI, D. Educação socialista, pedagogia histórico-crítica e os desafios de uma sociedade de classes. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D. (org.). Marxismo e Educação: debates contemporâneos. Campinas: Autores Associados, 2005. 274p.
SAVIANI, D. Antecedentes, origem e desenvolvimento da pedagogia histórico-crítica. In: MARSIGLIA, A. C. G. (org.). Pedagogia histórico-crítica: 30 anos. Campinas: Autores Associados, 2011. 240p.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2013.
SAVIANI, D. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento- Revista de Educação, Niterói, n. 4, p. 54-84, ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.22409/mov.v0i4.296
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. Campinas: Autores Associados, 2021.
SEMERARO, G. Intelectuais, educação e escola: um estudo do caderno 12 de Antonio Gramsci. São Paulo: Expressão Popular, 2021.
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