The stricto sensu postgraduate policy as continuing education in basic education
DOI:
https://doi.org/10.24933/horizontes.v43i1.1919Keywords:
Formação continuada, Educação básica, Pós-graduação Stricto SensuAbstract
This paper analyzes Stricto Sensu postgraduate policies as a place/space for the continuing education of Basic Education teachers. Based on documentary research, it takes as its sources the National Postgraduate Plans (2005-2020) and the documents and evaluations in the areas (2009-2019) of Education and Teaching, combined with the use of Iramuteq application. De Certeau (1994, 2015) is the main theoretical and methodological reference. The findings indicate that the postgraduate policy produced with a focus on Basic Education teachers is incipient in authorizing this level as a public good and teachers’ right, and it is up to these professionals and postgraduate programs to make it a space for continuing education, subverting its instrumental purpose.
Keywords: Continuing education. Basic education. Stricto Sensu postgraduate.
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References
ANDRÉ, M. Desafios da pós-graduação e da pesquisa sobre formação de professores. Revista Educação & Linguagem, ano 10, nº 15, 43-59, jan./jun. 2007.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPEd). Ofício ANPEd nº 016/2017. Preocupações da ANPEd sobre a portaria capes nº 389/2017 que cria os doutorados profissionais no âmbito da pós-graduação brasileira. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2017. Disponível em: https://anped.org.br/1648-news/. Acesso em: 27 mar. 2025.
BALL, S. J. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. In: BALL, S.J.; MAINARDES, J. (Orgs.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011. p. 21-53.
BENCK, S. P. C. Os intelectuais e a política de pós-graduação no Brasil à luz do processo de elaboração dos PNPG 2005-2010 e PNPG 2011-2020. 2014. 220f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, 2014.
BITENCOURT, J. F. A formação continuada de professores na educação infantil: diálogos entre a produção acadêmico-científica e a pesquisa-formação. 2017. 384f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2017.
BITENCOURT, J. F. Pós-graduação stricto sensu como lugar/espaço da formação continuada de professores da Educação Básica. 2022. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2022.
BITENCOURT, J. F.; VENTORIM, S.; D’AVILA, D. F. O. Formação continuada na educação infantil sob as narrativas dos professores. Revista Profissão Docente, [S. l.], v. 24, n. 49, p. 1–29, 2024. DOI: https://doi.org/10.31496/rpd.v24i49.1618
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação Nacional. Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1996, Página 27833. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-
norma-pl.html. Acesso em: 7 mar. 2025.
BRASIL. Lei no 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/2001, Página 1 (Publicação Original). Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2001/lei-10172-9-janeiro-2001-359024-norma-pl.html. Acesso em: 8 mar. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 1, de 18 de fevereiro de
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da
Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf. Acesso em:
set. 2020.
BRASIL. Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007. Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11502.htm. Acesso em: 8 mai. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. VI Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG 2011-2020 / Coordenação de Pessoal de Nível Superior. – Brasília, DF: CAPES, 2010. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/07032022_EvolucaodoSNPGnodeceniodoPNPG20112020_ISBNWeb.pdf. Acesso em: 24 mar. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Diretoria de Avaliação. Relatórios de avaliação da área Educação - Área 38: Educação. Brasília: CAPES, 2013. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/copy_of_EDUCA_19jun10.pdf. Acesso em: 21 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 2014. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html. Acesso em: 4 mai. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CP n. 1 de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Brasília, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=164841-rcp001-20&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192.Acesso em: 10 de mar.de 2025.
CAMARGO, B. Z.; JUSTO, A. M. Tutorial para uso do software IRAMUTEQ. Laboratório de psicologia social da comunicação e cognição, Santa Catarina: UFSC, v. 2, p. 1-74, 2018. Disponível em: http://www.iramuteq.org/documentation/fichiers/tutoriel-en-portugais. Acesso em: 20 mar. 2025.
De CERTEAU, M. A escrita da História. 3 ed. Tradução de Maria de Lourdes Menezes. RJ: Forense, 2015.
De CERTEAU, M. A invenção do cotidiano: 1. Artes de fazer. 11 ed. Tradução Ephraim Ferreira Alves. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.
DIAS, E. D.; RORATO, R. O evolucionismo econômico na pós-graduação brasileira: uma análise a partir da ótica da educação. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 19, n. 1, p. 193-226 mar. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772014000100010.
EVANGELISTA, O.; FIERA, L.; TITTON, M. Diretrizes para a formação docente é aprovada na calada do dia: mais mercado. Universidade à esquerda: Jornal Socialista independente. 14 de novembro de 2019. Disponível em: https://universidadeaesquerda.com.br/debate-diretrizes-para-formacao-docente-eaprovada-na-calada-do-dia-mais-mercado/. Acesso em: 24 mar. 2025.
FONSECA BITENCOURT, J.; D’ AVILA, D. F. O.; DUTRA, R. M.; VENTORIM, S. Estágio supervisionado no curso de pedagogia: alternativas sociofilosóficas na construção da formação docente. Educação Online, Rio de Janeiro, Brasil, v. 19, n. 47, p. e24194708, 2024. DOI: https://doi.org/10.36556/eol.v19i47.1670.
GATTI, B. A. Reflexão sobre os desafios da pós-graduação: novas perspectivas sociais, conhecimento e poder. Rev. Brasileira de Educação, n. 18, set./dez., 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782001000300010
GATTI, B. A. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil na última década. Revista Brasileira de Educação, v. 13, n. 37, jan./abr. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782008000100006
GATTI, B. A. et al. Professores do Brasil: novos cenários de Brasília: UNESCO, 2019.
INEP. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse estatística da educação básica de 2019. Brasília: INEP, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 15 mai. 2024.
INEP. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse estatística da educação básica de 2020. Brasília: INEP, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 15 mai. 2024.
INEP. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse estatística da educação básica de 2022. Brasília: INEP, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 15 mai. 2024.
HOSTINS, R. C. L. Os Planos Nacionais de Pós-graduação (PNPG) e suas repercussões na Pós-graduação Brasileira. Perspectiva, Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 133-160, jan/jun. 2006. DOI: https://doi.org/10.5007/%25x
LINDEN, R. Técnica de agrupamento. Revista de Sistemas de informação da FSMA, n. 4, 2009. p. 18-36. Disponível em: https://www.fsma.edu.br/si/edicao4/FSMA_SI_2009_2_Tutorial.pdf. Acesso em: 14 mar. 2025.
LÜDKE, M.; RODRIGUES, P. A. M.; PORTELLA, V. C. M. O mestrado como via de formação de professores da educação básica para a pesquisa. RBPG, Brasília, v. 9, n. 16, p. 59 - 83, abril de 2012.
NICKEL, M.; VENTORIM, S.; BITENCOURT, J. F.; D’ AVILA, D. F. O. A gestão da formação continuada de professores no Espírito Santo. Observatório de la economía latinoamericana, [S. l.], v. 21, n. 9, p. 12789–12811, 2023. DOI: https://doi.org/10.55905/oelv21n9-124
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Relatório. Educação no Brasil: Uma Perspectiva Internacional. trad. Todos pela educação. Título original: Education in Brazil: an international perspective. 2021. 337 p. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wpcontent/uploads/2021/06/A-Educacao-no-Brasil_uma-perspectiva-internacional.pdf. Acesso em: 7 mar. 2025.
OLIVEIRA, D. R.; BITENCOURT, J. F.; VENTORIM, S. Formação continuada de professores no contexto dos planos decenais (2014-2025) pela análise da produção acadêmico-científica. Revista Interritórios, v. 10, n. 19, p. 1-25, 2024. DOI: https://doi.org/10.51359/2525-7668.2024.259248
PIZZI, M. L. B.; SANTOS, M. A. G. Alguns indicadores sobre os egressos do Programa de Pós-Graduação da UFSCAR nos anos de 2008 a 2016. Revista Eletrônica de Educação, v. 11, p. 407-428, jun./ago., 2017. DOI: https://doi.org/10.14244/198271992278
RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 2012.
SILVA JÚNIOR, J. d. R; SGUISSARDI, V. Universidade Pública Brasileira no Século XXI. Orientação para o mercado do ensino superior e intensificação do trabalho docente. Espacio em blanco. Serie indagações, Tandil, v23, n.1, jun. 2013. Disponível em: https://www.scielo.org.ar/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1515-94852013000100007&lng=es&nrm=iso. Acesso em 15 mar. 2025.
SILVA, A. A.; JACOMINI, M. A. A pós-graduação e a pesquisa sobre/na educação básica: relações e proposições. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 43. n. 3, p. 6229-646, jul./set. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-9702201604143113
VENTORIM, S.; ASTORI, F. B. S.; BITENCOURT, J. F. O desmonte das políticas de formação de professores confrontado pelas entidades acadêmico-científicas. Jornal de políticas educacionais, v. 14, n. 22, p. 22, 2020. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v14i0.71854
VENTORIM, S.; PEREIRA, C. A.; BITENCOURT, J. F. Formação continuada de professores da educação básica em tempos de pandemia da Covid-19. Interfaces da educação, [S. l.], v. 14, n. 40, p. 619–639, 2023. DOI: https://doi.org/10.61389/inter.v14i40.6633.
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