Tempo integral no Ensino Fundamental nas capitais do Nordeste:
o caso de Fortaleza, Ceará
DOI:
https://doi.org/10.24933/horizontes.v43i1.2015Palavras-chave:
Capitais do Nordeste, Tempo integral, Ampliação de jornada, Ensino Fundamental, PNE 2014 – 2024Resumo
Analisa-se a evolução da oferta de tempo integral no Ensino Fundamental nas redes municipais das capitais do Nordeste no período de 2014 a 2023, correspondente à vigência do Plano Nacional de Educação. A pesquisa é um estudo de casos múltiplos, de abordagem quantitativa, com caráter descritivo e explicativo, e uso de dados das Sinopses Estatísticas da Educação Básica do Inep. Os resultados mostram que as redes implementaram políticas de ampliação de jornada escolar por meio de programas federais que quando interrompidos reduzem a oferta, exceto em Fortaleza, onde ocorre aumento. A busca por uma relação positiva entre a evolução da ampliação de jornada escolar e a melhoria do desempenho dos alunos se mostrou variável, com poucas evidências de que a primeira contribui para a segunda.
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Referências
AGUIAR, M. A. da S. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001 – 2009: questões para reflexão. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 707-727, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000300004.
ALBUQUERQUE, A. E. M. de; SILVA, C. N. N. da. Avaliação em larga escala no brasil e a avaliação da educação profissional e tecnológica: necessidades e desafios num contexto de reconstrução educacional. Revista Nova Paideia - Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 150-164, 2022. DOI: https://doi.org/10.36732/riep.v4i2.286.
ALMEIDA, F. M. de. Experiência de tempo integral: uma análise sobre os programas de ampliação de jornada escolar no município de Fortaleza. 2024. 92 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2024. Disponível em: http://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=113678. Acesso em: 19 jan. 2025.
ALVES, E. F.; ASSIS, L. M. A qualidade educacional em tempos de Ideb nos planos de educação e na opinião dos professores. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 12, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v12i0.56421.
AMARAL, N. C. PEC 241/55: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [S. l.], v. 32, n. 3, p. 653-673, 2016. DOI: https://doi.org/10.21573/vol32n32016.70262.
ANDRADE, B. C. de. Financiamento das Escolas de Tempo Integral na Rede Municipal de Fortaleza – Ceará. 2021. 178 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico) – Centro de Educação, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2021.
BATISTA, A. A. G.; CARVALHO-SILVA, H. H. de; ALVES, L. Família, escola, território vulnerável. São Paulo: Cenpec, 2013.
BRASIL. Presidência da República. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 jun. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Lei no 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 17 jan. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Decreto no 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília: Presidência da República, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 25 maio 2025.
BRASIL. Presidência da República. Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 17 jan. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria no 1.144, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, p. 23, 11 out. 2016. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=49131-port-1144mais-educ-pdf&category_slug=outubro-2016-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 jun. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Lei no 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 18 jun. 2025.
CAPUCHINHO, C.; CROZATTI, J. O financiamento dos programas federais mais educação e novo mais educação para ampliação da jornada nas escolas públicas brasileiras. Revista Agenda Política, São Carlos, v. 6, n. 3, p. 251, 2018. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/228. Acesso em: 12 jan. 2025.
CARA, D. T. O fenômeno de descumprimento do Plano Nacional de Educação. 2019. 180 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. DOI: https://doi.org/10.11606/T.48.2019.tde-10042023-143007.
CAVALIERE, A. M. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Revista Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 51-63, abr. 2009. Disponível em: https://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2418/2157. Acesso em: 9 set. 2024.
CONSALTÉR, E.; FÁVERO, A. A. Elementos qualificadores da investigação científica no campo das políticas educacionais. Revista Educação e Formação, Fortaleza, v. 4, n. 10, p. 148-163, 2019. DOI: https://doi.org/10.25053/redufor.v4i10.850.
COSTA, A. C. G. da. Educação – Uma perspectiva para o século XXI. São Paulo: Canção Nova, 2008.
COSTA, A. G.; VIDAL, E. M. Usos e finalidades do Ideb nos municípios do Nordeste a partir do questionário contextual do Saeb 2019. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 16, e87771, nov. 2022. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692022000100141. Acesso em: 16 jun. 2025.
COSTA, V. M.; DIAS, M. S. Proposta de um instrumento para avaliação da formação superior pelo discente. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 28, n. 106, p. 168-191, jan./mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-4077/S1414-40772020000200003.
CUNHA, A. C.; SASAKI, S. T. Validação de uma nova versão do Test of Understanding Graphs in Kinematics (TUG-K) com estudantes do ensino médio. Revista Brasileira de Ensino de Física, São Paulo, v. 42, n. 3, e20200025, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9126-RBEF-2019-0149.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Tradução de Luciana de Oliveira da Rocha. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.
FARIAS, B. H. da S.; WAGNER, F. Análise das metas de valorização docente do plano nacional de educação (2014-2024) e perspectivas para o novo decênio (2024-2034). Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 25 n. 79, p. 1-14, out./dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2024.86532.
FGV. FGV Social. 2023. Disponível em: https://www.cps.fgv.br/cps/bd/BRASIL_GEO/Rank.pobreza/PNADC/PNADC_pobreza_uf.htm#pt. Acesso em: 10 jan. 2025.
FORTALEZA. Prefeitura Municipal. Lei nº 10.371, de 24 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação 2015-2025, alinhado ao Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e revoga a Lei nº 9 441, de 30 de dezembro de 2008, do Poder Executivo Municipal. Fortaleza: Prefeitura Municipal de Fortaleza, 2015. Disponível em: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/ta/481/text. Acesso em: 15 jan. 2025.
FORTALEZA. Prefeitura Municipal. Decreto nº 14.233, de 15 de junho de 2018. Cria o Programa Aprender MAIS e Regulamenta a Atividade de Voluntariado no seu âmbito e dá outras providências. Fortaleza: Prefeitura Municipal de Fortaleza, 2018. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=361611 #:~:text=Cria%20o%20Programa%20Aprender%20MAIS,pelo%20inciso%20VI%20do%20art. Acesso em: 15 jan. 2025.
FORTALEZA. Secretaria Municipal de Educação. Orientações gerais para o Aprender Mais como eixo da Política de Educação em Tempo Integral de Fortaleza. Fortaleza: SME, 2023. Disponível em: https://educacao.sme.fortaleza.ce.gov.br/24033-2/ Acesso em: 16 jun. 2025.
FORTUNATTI, K.; SOUSA, R. C. de; VIDAL, E. M. A meta 6 do Plano Nacional de Educação (2014 - 2024) na rede municipal de Fortaleza. Horizontes, [S. l.], v. 40, n. 1, p. e022020, 2022. DOI: https://doi.org/10.24933/horizontes.v40i1.1272.
FRANÇA, M. Financiamento da educação limites e avanços do plano nacional de educação (2014-2024). Holos, Natal, v. 6, p. 188-198, 2016. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2016.4999.
FREITAS, G. M. de. Educação integral no Brasil: experiências e ideias fundamentais. 2024. 281 f. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48136/tde-25102024-105539/. Acesso em: 25 dez. 2024.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. Portaria Interministerial nº 3, de 28 de agosto de 2023. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fundeb/legislacao/2023/portaria-interm-no-3-de-28-de-agosto-de-2023.pdf/view. Acesso em: 12 jan. 2025.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. IBGE Cidades. 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 10 jan. 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDO E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica 2014. Brasília: INEP, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 12 jan. 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDO E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica 2023. Brasília: INEP, 2024. Disponível em:
https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 12 jan. 2025.
MANIFESTO dos Pioneiros da Educação Nova (1932) e dos educadores 1959. Recife: Fundação Joaquim Nabuco: Massangana, 2010. (Coleção Educadores).
MOLL, J. Introdução. In: MOLL, J. (org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 295-300.
MONTEIRO, S.; AGUIAR, A.; SAYÃO, M. O legado do Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) na educação integral. Memória e Informação, Rio de Janeiro. v. 8, n. 1, p. 36-50, 2024.
OLIVEIRA, R. P. de; ARAÚJO, G. C. de. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 28, p. 5-23, 2005.
PINTO, J. M.; CARA, D. As configurações do financiamento educacional após a aprovação do novo plano nacional de educação. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 256-267, 2015. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v3n2a2014-30279.
SANTOS, E. O. da P. A proposta educacional de Anísio Teixeira para a Escola Parque da década de 1950 – aplicação a modelagem digital. 2020. 323 f. Tese (Doutorado Multi-Institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2020.
SOARES, E. do A.; VIDAL, E. M. Escolas municipais de Fortaleza: dois momentos de reordenamento da rede escolar. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 33, e08792, 2022. DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v33.8792.
TALEBIAN, A. H.; VAISI, G.; ELLAHI, S. F. Quantitative and qualitative components and indicators of productivity in educational centers. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 16, n. 39, p. 217-237, abr./jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i39.6375.
VIDAL, E. M.; SOARES E. do A.; SOUSA, R. C. de. O Programa Mais Educação e sua implementação num contexto local: o caso de Fortaleza, Ceará. Revista Cocar, Belém, v. 16, n. 34, p. 1-19, 2022. DOI: https://doi.org/10.31792/rc.v16i34.
VIEIRA, S. L.; VIDAL. E. M. Construindo uma história de colaboração na educação: a experiência do Ceará. Educ. Soc., Campinas, v. 34, n. 125, p. 1075-1093, out./dez. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000400004.
VIEIRA, S. L.; VIDAL, E. M. Ensino médio no Ceará: igualdade versus qualidade na implementação do direito à educação. Cadernos Cenpec| Nova série, São Paulo, v. 6, n. 2, p. 106-130, 2017.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3. ed. Porto Alegre: Bookman; Petrópolis: Vozes, 2001.
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