A gestão democrática na legislação educacional nacional: avanços, problemas e perspectivas

Autores

  • Silvio Cesar Nunes Militao Docente do Departamento de Didática da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus de Marília-SP. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP/Campus de Presidente Prudente.

DOI:

https://doi.org/10.24933/horizontes.v37i0.614

Resumo

Este artigo objetivou analisar as proposições mais significativas relativas à gestão democrática inscritas no conjunto normativo legal educacional nacional editado após o advento da Carta Magna de 1988, a fim de desvelar avanços, problemas e perspectivas para a materialização do referido princípio constitucional nas escolas brasileiras. A pesquisa, de natureza qualitativa, valeu-se de levantamento e análise bibliográfica e documental acerca da temática em questão. Os resultados da pesquisa apontam para uma constante postergação da efetivação da gestão democrática mediante a estratégia de deixar a cargo dos sistemas estaduais e municipais de ensino as formulações concernentes à sua regulação/implantação.

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Biografia do Autor

Silvio Cesar Nunes Militao, Docente do Departamento de Didática da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus de Marília-SP. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP/Campus de Presidente Prudente.

Possui graduação em Ciências Sociais - Licenciatura Plena pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP (2000), graduação em Pedagogia pela Universidade Nove de Julho (2008), mestrado (2003) e doutorado (2007) em Educação pela UNESP. Atualmente é professor assistente doutor do Departamento de Didática da UNESP/Campus de Marília. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP/Campus de Presidente Prudente. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: neoliberalismo, organismos internacionais, descentralização, municipalização do ensino, financiamento da educação (fundef/fundeb) e educação municipal.

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Publicado

2019-03-15

Como Citar

Militao, S. C. N. (2019). A gestão democrática na legislação educacional nacional: avanços, problemas e perspectivas. Horizontes, 37, e019007. https://doi.org/10.24933/horizontes.v37i0.614