As políticas de combate ao analfabetismo no Brasil: continuidades e descontinuidades
DOI:
https://doi.org/10.24933/horizontes.v38i1.1041Abstract
Esta pesquisa investigou programas de analfabetismo em diferentes governos. Para organização dos achados, realizamos duas etapas. Na primeira, procedeu-se ao mapeamento dos documentos das políticas contra o analfabetismo. Na segunda, a análise geral para identificar o público, a proposta e a concepção de alfabetização. Compreendemos, a partir da análise dos dados, que os programas referentes ao analfabetismo, por muitos anos, foram direcionados ao público de jovens e de adultos. Apenas nas últimas décadas, tais políticas dedicaram-se à obrigatoriedade da alfabetização a partir dos anos iniciais. Houve muitas descontinuidades e poucas continuidades, provocando de forma intencional, a falta de acesso das camadas mais pobres da população ao conhecimento sistematizado.
Downloads
References
ALFERES, M. A.; MAINARDES, J. Formação Continuada de Professores Alfabetizadores: uma avaliação do Programa Pró-Letramento. Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 4, n. 10, p. 1-27, jan./abr. 2012.
ANDRADE, C. S. de. Concepções de alunos do Curso de Pedagogia da UFRN acerca da natureza da ciência: subsídios à formação de professores. 2008. 181 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2008.
ARAÚJO, R. T. de. A igreja católica e a política: reflexões sobre instituições e poder. Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, 2009. Disponível em: http://docplayer.com.br/731456-A-igreja-catolica-e-a-politica-reflexoes-sobre-instituicao-e-poder.html. Acesso em: 3 jun. 2019.
BEISIEGEL, C. de R. Paulo Freire. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Massangana, 2010.
BRASIL, C. C. História da alfabetização de adultos: de 1960 até os dias de hoje. 2005. Disponível em: http://www.ucb.br/sites/100/103/TCC/12005/CristianeCostaBrasil.pdf. Acesso em: 25 out. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Brasil Alfabetizado – NOVO. Brasília: SECAD – Educação Continuada. 2003. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/institucional-o-mec/194-secretarias-112877938/secad-educacao-continuada-223369541/17457-programa-brasil-alfabetizado-novo. Acesso em: 12 out. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Pró-Letramento: Programa de formação continuada de professores dos anos/séries iniciais do ensino fundamental: Guia geral. Brasília: MEC/SEB, 2012.
BRASIL. Ministério da Educação. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: documento orientador das ações de formação continuada de professores alfabetizadores em 2015. Brasília: MEC/SEB, 2015a. Disponível em: http://pacto.mec.gov.br/images/pdf/Formacao/documento_orientador_2015_versao_site.pdf. Acesso em: 12 out. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. PNA - Política Nacional de Alfabetização. Brasília: MEC, SEALF, 2019.
BRASIL. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Entendendo o Pacto. 2015b. Disponível em: http://pacto.mec.gov.br/o-pacto. Acesso em: 3 jun. 2019.
BRASIL. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. O Brasil do futuro com o começo que ele merece. 2011. Disponível em: http://pacto.mec.gov.br/images/pdf/pacto_livreto.pdf. Acesso em: 3 jun. 2019.
BRASIL. Parecer CNE/CEB No 11, de 10 de maio de 2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília: Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica, [2000]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/eja/legislacao/parecer_11_2000.pdf. Acesso em: 15 set. 2019.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Programa de formação de professores alfabetizadores. Brasília: MEC/SEF, 2001.
CATENACCI, V. Cultura popular: entre a tradição e a transformação. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 28-35, 2001.
FÁVERO, O. MEB – Movimento de educação de base: primeiros tempos: 1961-1966. 2004. Disponível em: http://forumeja.org.br/files/meb_historico.pdf. Acesso em: 12 out. 2019.
FEITOSA, S. C. S. Das grades às matrizes curriculares participativas na EJA: os sujeitos na formulação da mandala curricular. 2012. 242 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
FERRARO, A. R. História inacabada do analfabetismo no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009.
FREIRE, P. Educação como prática da Liberdade. 14. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
FREIRE, P. 1921-1997 - Cartas a Cristina: reflexões sobre minha vida e minha práxis. Organizações e notas Ana Maria Freire. São Paulo: Paz e Terra, 2015.
GHIRALDELLI JÚNIOR, P. História da Educação Brasileira. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
GONÇALVES, E. (Coord.). Alfabetização Solidária, 13 anos – percursos e parcerias. São Paulo: Alfabetização Solidária, 2009.
GONTIJO, C. M. M. Alfabetização: políticas mundiais e movimentos nacionais. Campinas, SP: Associados, 2014.
MANRIQUE, A. L. Processo de Formação de Professores em Geometria: mudanças em concepção e práticas. 2003. 169 f. Tese (Doutorado em Psicologia da Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2003.
NASSER, A. C. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. 4. ed. Florianópolis: Vozes, 2014.
NOFUENTES, V. C. Um desafio do tamanho da nação: a campanha da Liga Brasileira Contra o Analfabetismo (1915-1922). 2008. 164 f. Dissertação (Mestrado em História Social da Cultura) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
OLIVEIRA, B. L. Educação no Campo: Mobral no meio rural de Uberlândia Uberlândia/MG (1970-1985). 2011. 150 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2011.
PAIVA, V. P. Educação Popular e educação de adultos. São Paulo: Loyola, 1987.
RIBEIRO, V. M. Analfabetismo e analfabetismo funcional no Brasil. Reescrevendo a Educação, 2006. Disponível em: http://www.ipm.org.br/pt-br/conhecimento/artigosepapers/Artigos/2006_04_18_Analfabetismo%20e%20Analfabetismo%20Funcional%20no%20Brasil_Vera%20Masag%C3%A3o.pdf. Acesso em: 25 abr. 2019.
SCHARF, D. M. Avaliação da aprendizagem em um programa de EJA: o processo de elaboração de uma prática pedagógica. 2006. 107 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2006.
SILVA, S. da. Panorama histórico do MOBRAL: operacionalização no município de Araras. 2012. 260 f. Dissertação (Mestrado em Educação Matemática) – Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2012.
YANAGUITA, A. I. As políticas educacionais no Brasil nos anos 1990. São Paulo: Associação Nacional de Políticas e Administração Escolar – ANPAE, 2011. Disponível em: http://www.anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0004.pdf. Acesso em: 10 maio 2019.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal, desde que através do link da Horizontes) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
d) O trabalho para submissão deve ser acompanhado por uma carta escaneada assinada por todos os autores, informando que o trabalho não foi enviado para nenhum outro periódico e que acatam as normas contidas nas Diretrizes da Horizontes.