Ética na pesquisa: um estudo sobre teses de doutoramento em educação
DOI:
https://doi.org/10.24933/horizontes.v38i1.897Abstract
Esta pesquisa objetiva analisar teses de doutorado em um programa de pós graduação em Educação, dos anos de 2013 a 2016, referentes às questões éticas de publicações que envolvem sujeitos humanos, por meio de uma pesquisa documental de abordagem mista. Foram defendidas 92 teses no período, das quais 32 são pesquisas com seres humanos. Destas, apenas oito informam terem sido submetidas e aprovadas por um Comitê de Ética. Outras, apresentam apenas o termo de consentimento e o termo de anuência do local pesquisado. Destarte, há observância ainda tímida de regulamentação ética nos trabalhos, podendo ser reflexo da inexistência de normativa legal para a área de Ciências Humanas e Sociais, o que nos direciona para a necessidade de um marco regulatório próprio da área.
Downloads
References
ALVARENGA, Estelbina Miranda. Metodologia da Investigação Quantitativa e Qualitativa. Assunção: Grafica Saf, 2012.
BRASIL. Resolução 196/1996. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde, Brasília, 10 out. 1996. DOCUMENTO
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Atribuições do CEP-CONEP. 2007. Disponível em: < http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/aquivos/conep/atribuicoes.html> DOCUMENTO
BRASIL. Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq). Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq. 2011. Disponível em: < http://www.cnpq.br/documents/10157/a8927840-2b8f-43b9-8962-5a2ccfa74dda> Acesso em 06 jul. 2017. DOCUMENTO
BRASIL. Resolução 466/2012. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde, Brasília, 12 dez. 2012. DOCUMENTO
BRASIL. Resolução 510/2016. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde, Brasília, 07 abr. 2016. DOCUMENTO
BRASIL. CAPES. Teses e dissertações defendidas no Brasil, quantificadas por grande área e área do conhecimento, IES, classificados por grande, UF e ano. 2017. Disponivel em: <http://analisevisual.capes.gov.br/SASVisualAnalyticsViewer/VisualAnalyticsViewer_guest.jsp?reportName=Banco+de+Teses+e+Disserta%C3%A7%C3%B5es+-+Informa%C3%A7%C3%B5es+quantitativas&reportPath=/DTI/Banco_de_teses_e_dissertacoes/Relatorios&reportViewOnly=false&appSwitcherDisabled=true> Acesso em 06 jul. 2017. TESE
CARVALHO, I.C. de M.; MACHADO, F. V. A regulação da pesquisa e o campo biomédico: considerações sobre um embate epistêmico desde o campo da educação. Práxis Educativa, v. 9, n. 1, p. 209-34, 2014.
CASTILHO, E. A.; KALIL, J. Ética e pesquisa médica: princípios, diretrizes e regulamentações. Rev soc bras med trop, v. 38, n. 4, p. 344-7, 2005.
FARE, M.; MACHADO, F.; CARVALHO, I. Breve revisão sobre regulação da ética em pesquisa: subsídios para pensar a pesquisa em educação no Brasil. Práxis Educativa (Brasil), v. 9, n. 1, 2014.
GODINHO, A. M.; LANZIOTTI, L. H.; MORAIS, B. S. de. Termo de consentimento informado: a visão dos advogados e tribunais. Rev Bras Anestesiol, v. 60, n. 2, p. 207-11, 2010.
GOERGEN, P. L. A ética em pesquisa. Práxis Educativa, v. 10, n. 2, p. 301-315, 2015.
JOHNSON, B.; CHRISTENSEN, L. B. Educational research: quantitative, qualitative and mixed approaches. 2 ed. Boston: Allyn & Bacon. 2003.
MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 5ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MEIRINHOS, M.; OSÓRIO, A. O estudo de caso como estratégia de investigação em educação. EduSer-Revista de educação, v. 2, n. 2, 2010.
MINAYO, M. C. de S. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 30ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
MIRANDA, V. da C.; FEDE, A. B. de S.; LERA, A. T.; UEDE, A.; ANTONAGELO, D. V.; BRUNETTI, K.; RIECHELMANN, R.; GIGLIO, A. del. Como consentir sem entender? Rev Assoc Med Bras, v.55, n.3, p.328-334, 2009.
NOSELLA, P. Ética e pesquisa. Educação & Sociedade, v. 29, n. 102, 2008.
OLIVEIRA, J. F.; FONSECA, M. A pós-graduação brasileira e o seu sistema de avaliação. In: OLIVEIRA, J. F.; CATANI, A. M.; FERREIRA, N. S. C. Pós-Graduação e avaliação: impactos e perspectivas no Brasil e no cenário internacional. 1. ed. Campinas: Mercado de Letras, 2010.
RUSSO, M. Ética e integridade na ciência: da responsabilidade do cientista à responsabilidade coletiva. Estudos avançados, v. 28, n. 80, p. 189-198, 2014.
SAMPIERI, R. H.; CALLADO, C. F.; LUCIO, M. del P. B. Metodologia da Pesquisa. 5.ed. Porto Alegre: Penso, 2013.
SÃO PAULO. Fundação de Amparo à pesquisa do estado de São Paulo. Código de Boas Práticas Científicas. 2012 Disponivel em: < https://www.unip.br/pesquisa/download/FAPESP_Codigo_de_Boas_Praticas_Cientificas_jun2012.pdf> Acesso em 06 jul. 2017.
SÃO PAULO. Fundação de Amparo à pesquisa do estado de São Paulo. Código de Boas Práticas Científicas. 2014 Disponivel em: < http://www.fapesp.br/boaspraticas/FAPESP-Codigo_de_Boas_Praticas_Cientificas_2014.pdf > Acesso em 06 jul. 2017.
SARDENBERG, T.; MULLER, S.S.; PEREIRA, H.R.; OLIVEIRA, R.A.; HOSNE, WS. Análise dos aspectos éticos da pesquisa em seres humanos contidos nas Instruções aos Autores de 139 revistas científicas brasileiras. Revista da Associação Médica Brasileira, v. 45, n. 4, 1999.
SEVERINO, A. J. Dimensão ética da investigação científica. Práxis Educativa (Brasil), v. 9, n. 1, 2014.
SOUZA, M. K.; JACOB, C. E.; GAMA-RODRIGUES, J.; ZILBERSTEIN, B.; CECCONELLO, I.; HABR-GAMA, A. Termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE): fatores que interferem na adesão. ABCD. Arquivos Brasileiros de Cirurgia Digestiva (São Paulo), v. 26, n. 3, p. 200-205, 2013.
VEATCH, R. M. Bioética. 3ed. São Paulo: Pearson, 2014.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal, desde que através do link da Horizontes) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
d) O trabalho para submissão deve ser acompanhado por uma carta escaneada assinada por todos os autores, informando que o trabalho não foi enviado para nenhum outro periódico e que acatam as normas contidas nas Diretrizes da Horizontes.
