Reflexões de editores de periódicos da área de Educação e Ensino sobre a Resolução CNS 510/2016

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DOI:

https://doi.org/10.24933/horizontes.v41i1.1639

Resumo

Este artigo apresenta reflexão sobre o sistema CEP/CONEP e as pesquisas com seres humanos nas áreas de Educação e Ensino. Foi escrito a partir da experiência como editores de periódicos e os conflitos emergentes com pesquisadores com relação às suas pesquisas com seres humanos. Destaca-se que o CEP/CONEP não se trata de ética na ou da pesquisa, mas de normas para boas práticas científicas. Ao final, constatou-se que: parcela significativa de periódicos apresentam informações superficiais nas normas de submissão sobre pesquisas envolvendo pessoas; bem como se evidenciou que há, ainda, muitas pesquisas com seres humanos nas áreas de Educação e Ensino conduzidas sem envolver o CEP/CONEP, como se o sistema fosse desconhecido ou tomado como desnecessário.

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Biografia do Autor

Ivan Fortunato, Instituto Federal de São Paulo - IFSP

Doutor em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades (FFLCH/USP, 2022), Doutor em Desenvolvimento Humano e Tecnologias (IB/UNESP, 2018) e Doutor em Geografia (IGCE/UNESP, 2014). Professor em regime de dedicação exclusiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), campus Itapetininga. Professor permanente do PPGGeo, da UFSCar, campus Sorocaba. Contato: ivanfrt@yahoo.com.br.

Alexandre Shigunov Neto, Instituto Federal de São Paulo - IFSP

Doutor em Educação pela UNICAMP. Administrador e Coordenador de pesquisa, inovação e pós-graduação do Instituto Federal de São Paulo, campus Itapetininga.

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 1, de 13 de junho de 1988. Dispõe as normas para a pesquisa em saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 jun. 1988.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996. Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 out. 1996.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 maio 2016.

COSTA, S. O desafio da ética em pesquisa e da bioética. In: DINIZ, D.; SUGAI, A.; GUILHEM, D.; SQUINCA, F. (org.): Ética em pesquisa: temas globais. Brasília: Letras Livres; Editora Universidade de Brasília, 2008. p. 25-52.

COSTA, L. S.; SILVA, L. L. Pesquisa em educação e cuidados éticos e legais no Brasil. Holos, Natal, v. 3, e13624, 2022. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/13624. Acesso em: 1 maio 2023.

GUILHEM, D.; GRECO, D. A Resolução CNS n.196/96 e o Sistema CEP/CONEP. In: DINIZ, D.; SUGAI, A.; GUILHEM, D. SQUINCA, F. (org.): Ética em pesquisa: temas globais. Brasília: Letras Livres; Editora Universidade de Brasília, 2008. p. 87-121.

GUERREIRO, I. C. Z. Ética nas pesquisas em Ciências Humanas e Sociais: entre a norma e sua aplicação. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 18, e21203, p. 1-18, 2023. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.17.21203.010.

GUERREIRO, I. C. Z. Resolução nº 510 de 7 de abril de 2016 que trata das especificidades éticas das pesquisas nas ciências humanas e sociais e de outras que utilizam metodologias próprias dessas áreas. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 8, p. 2619-2629, 2016. https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.17212016.

GUERREIRO, I. C. Z.; DALLARI, S. G.. The need for adequate ethical guidelines for qualitative health research. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 13, n. 2, p. 303-311, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v13n2/a02v13n2.pdf. Acesso em: 2 maio 2023.

GUERREIRO, I. C. Z.; MINAYO, M. C. A aprovação da Resolução CNS nº 510/2016 é um avanço para a ciência brasileira. Saúde Soc., São Paulo, v. 28, n. 4, p. 299-310, 2019. https://doi.org/10.1590/S0104-12902019190232.

JÁCOME, M. de Q. D.; ARAÚJO, T. C. C. F. de A.; GARRAFA, V. Comitês de Ética em Pesquisa no Brasil: um estudo com coordenadores. Revista Bioética, Brasília, v. 25, n. 1, p. 61-71, 2017. http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422017251167.

LA FARE, M. de; CARVALHO, I. C. de M.; PEREIRA; M. V. Ética e pesquisa em educação: entre a regulação e a potencialidade reflexiva da formação. Educação, Porto Alegre, v. 40, n. 2, p. 192-202, 2017. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2017.2.27603.

LA FARE, M. de; SAVI NETO, P. A regulação da conduta dos pesquisadores na ciência brasileira: um problema de pesquisa ou um problema para a pesquisa em Educação? Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 14, n. 1, p. 319-332, 2019. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.14n1.017.

MAINARDES, J. A ética na pesquisa em educação: panorama e desafios pós-Resolução CNS nº 510/2016. Educação, Porto Alegre, v. 40, n. 2, p.160-173, 2017. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2017.2.26878.

MENEZES, J. B. F. de; LIMA, A. M. da S.; NUNES, J. B. C. Ética na pesquisa: um estudo sobre teses de doutoramento em educação. Horizontes, [S. l.], v. 38, n. 1, e020051, 2020. https://doi.org/10.24933/horizontes.v38i1.897.

RIOS, T. A. Ética e competência. 20. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

SAVI NETO, P.; LA FARE, M. de. Regulação da pesquisa em educação: tensões entre autonomia ética e heteronomia normativa. Educação & Sociedade, v. 40, e0191340, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019191340. Disponível em: . Acesso em: 1 maio 2023.

SILVA, E. Q.; PEREIRA, E. L. Ética em pesquisa: os desafios das pesquisas em ciências humanas e sociais para o atual sistema de revisão ética. Revista Anthropológicas, Recife, v. 27, n. 2, p. 120-147, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaanthropologicas/article/view/24025. Acesso em: 1 maio 2023.

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Publicado

07-12-2023

Como Citar

Fortunato, I., & Shigunov Neto, A. (2023). Reflexões de editores de periódicos da área de Educação e Ensino sobre a Resolução CNS 510/2016. Horizontes, 41(1), e023052. https://doi.org/10.24933/horizontes.v41i1.1639

Edição

Seção

Seção Temática: Ética em Pesquisa de Educação e Integridade Acadêmica