Ética e suas implicações na pesquisa com seres humanos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24933/horizontes.v41i1.1646

Resumo

O artigo versa sobre ética e suas implicações na pesquisa com seres humanos. Apresenta alguns conceitos e definições bem como as normativas vigentes e o significado da ética aplicada na área das Ciências Humanas e Sociais. Trata-se de um estudo documental e de caráter exploratório, com uma abordagem quantitativa e qualitativa e análise textual de dados, realizada pela perspectiva da análise de conteúdo. As discussões sobre ética evidenciam parâmetros da tratativa ética, a importância dos protocolos de proteção da ética em pesquisa e os desafios das questões éticas que necessitam ser aguçados no âmbito das Ciências Humanas e Sociais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ruth Pereira de Melo, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Assistente social com mestrado em Serviço Social, pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (2022). Especialista em Gestão Social: Políticas Públicas, Redes e defesa de Direitos. Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Amazonas. Participante do Grupo de Pesquisa em Gestão Social, Direitos Humanos e Sustentabilidade na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: Amazônia, ética em pesquisa com seres humanos, serviço social, pesquisa, assistência social e direitos humanos. Possui experiência na área de Educação, tutoria de ensino à distância e docência em nível superior na UFAM; na área de Serviço Social, com ênfase em políticas publicas e planejamento

Lucilene Ferreira de Melo, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Assistente Social. Professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia – PPGSS/UFAM da Universidade Federal do Amazonas e líder do grupo de pesquisa Gestão Social, Direitos Humanos e Sustentabilidade na Amazônia - GEDHS/UFAM. Doutorado em Ciências Biológicas e Pós-doutorado em Serviço Social.

Referências

ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. Tradução coordenada e revista por Alfredo Bossi. Revisão da tradução de Ivone Castilho Benedetti. 5. ed. rev. amp. São Paulo: Martins Pontes, 2007.

BARROCO, M. L. S. Ética e serviço social: fundamentos ontológicos. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n.o 1, de 13 de junho de 1988. Brasília: Ministério da Saúde/CNS, 1988. Disponível em: https://www.invitare.com.br/arq/legislacao/conep-cns-ms/Resolu-o-01-de-1988-REVOGADA-CNS.MS.pdf Acesso em: 17 nov. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n.o 196, de 10 de outubro de 1996. Brasília: Ministério da Saúde/CNS, 1996. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1996/res0196_10_10_1996.html Acesso em: 17 nov. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n.o 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas reguladoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília: Ministério da Saúde/CNS, 2012. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf Acesso em: 13 set. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n.o 510, de 7 de abril de 2016. Aprova as diretrizes e normas reguladoras para pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Brasília: Ministério da Saúde/CNS, 2016. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html Acesso em: 13 set. 2021.

BRAZ et al. Histórico Bioética. 1994. Online. Disponível em: http://www.dbbm.fiocruz.br/ghente/bioetica/historico.htm Acesso em: 13 set. 2021.

BRITTO, B. N.; PERES, J. G.; VAZ, N. M. S. A questão da vulnerabilidade no caso de pesquisas em seres humanos: algumas reflexões sociais e jurídicas a partir do quadro normativo. Revista Âmbito Jurídico - Cadernos Biodireito, São Paulo, n. 93, 2011. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-93/a-questao-da-vulnerabilidade-no-caso-de-pesquisas-em-seres-humanos-algumas-reflexoes-sociais-e-juridicas-a-partir-do-quadro-normativo/ Acesso em: 23 fev. 2022.

CAVALCANTE, L. L.; MELO, L. F. Ética em pesquisa e a sociabilidade capitalista. In: BONTEMPO, D.; CARVALHO, B. (org.). Pesquisa em serviço social e temas contemporâneos. São Paulo: Cortez, 2020. p. 219-231.

CONHECIMENTO. In: DICIO. Dicionário Online de Português. 2022. Online. Disponível em: https://www.dicio.com.br/conhecimento/ Acesso em: 24 maio 2022.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Núcleo Gestão de CEP. Mapa dos CEPs. Brasília: CNS, 2022. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/comites-de-etica-em-pesquisa-conep?cconselho.saude.gov.br/comites-de-etica-em-pesquisa-conep?onselho.saude.gov.br/comites-de-etica-em-pesquisa-conep? Acesso em: 24 maio 2022.

COSTA, O. et al. Iniciação à Bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 1998.

DEMO, P. Pesquisa: princípio científico e educativo. São Paulo: Cortez, 2006.

FERRARI, A. T. Metodologia da ciência. 3. ed. Rio de Janeiro: Kennedy, 1974.

GUILHEM, D.; DINIZ, D. O que é ética em pesquisa. São Paulo: Brasiliense, 2014.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de Metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2007.

LEFEBVRE, H. Lógica formal e lógica dialética. Tradução de Carlos N. Coutinho. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.

LORO, A. P. Ciência moderna e mudança paradigmática: um diálogo com Edgar Morin e Boaventura de Sousa Santos. Revista Educação Pública. Online. 2009. ISSN: 1984-6290. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/9/14/ciencia-moderna-e-mudanca-paradigmatica-um-dialogo-com-edgar-morin-e-boaventura-de-sousa-santos Acesso em: 6 nov. 2023.

MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. 1º Capítulo seguido das teses sobre Feuerbach. São Paulo: Centauro, 2002.

MELO, R. P. Pesquisa com seres humanos: a racionalidade ética do sujeito e as exigências do objeto nas dissertações do PPGSS/UFAM. Orientadora: Lucilene Ferreira de Melo. 2022. 138 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia) – Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2022.

MINAYO, C. S.; GUERRIERO, L. C. Z. Reflexividade como éthos da pesquisa qualitativa. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 4, p. 1103-1112, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/DgfNdVrZzZbN7rKTSQ8v4qR/?lang=pt Acesso em: 4 nov. 2021.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conheça a Conep. Online. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/conheca_conep_comissao_nacional_etica.pdf Acesso em: 17 nov. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. 2005. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_univ_bioetica_dir_hum.pdf Acesso em: 17 nov. 2021.

PRATES, J. C. Introdução a Teoria e ao Método em Marx, material didático. Porto Alegre: PPGSS/PUC-RS, 2021.

SANTOS, B. S. O fim das descobertas imperiais. In: OLIVEIRA, I. B.; SGARB, P. Redes culturais, diversidades e educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

SOUZA, A. C. A ética marxista: aproximações conceituais, perspectivas políticas e educacionais. Filosofia e Educação, Campinas, v. 9, n. 3, p. 76-100, 16 dez. 2017. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rfe/article/download/8651032/17342/34057 Acesso em: 13 set. 2021.

VÁZQUEZ, A. S. Ética. Espanha: Crítica AS, 1984.

VÁZQUEZ. A. S. Ética. 24. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

Downloads

Publicado

16-12-2023

Como Citar

Melo, R. P. de, & Melo, L. F. de. (2023). Ética e suas implicações na pesquisa com seres humanos. Horizontes, 41(1), e023055. https://doi.org/10.24933/horizontes.v41i1.1646

Edição

v. 41 n. 1 (2023): Publicação Contínua

Seção

Seção Temática: Ética em Pesquisa de Educação e Integridade Acadêmica

Licença

Copyright (c) 2023 Ruth Pereira de Melo, Lucilene Ferreira de Melo

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal, desde que através do link da Horizontes) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

d) O trabalho para submissão deve ser acompanhado por uma carta escaneada assinada por todos os autores, informando que o trabalho não foi enviado para nenhum outro periódico e que acatam as normas contidas nas Diretrizes da Horizontes.