Ética e suas implicações na pesquisa com seres humanos

Authors

DOI:

https://doi.org/10.24933/horizontes.v41i1.1646

Abstract

The article aimed to reflect on ethics, considering its implications for scientific research, and thus, to glimpse the meaning of ethics applied in research with human beings, especially in the area of ​​human and social sciences. This is a bibliographic review study, qualitative and explanatory, carried out in two stages, the first, bibliographical survey and the second analysis of the collected data. Therefore, discussions on ethics, as well as normative documents for research with human beings, have become a prerogative in science, with the concept that any intervention on the human person, its fundamental characteristics, its life, physical integrity and mental health must subordinate to it. to the ethical precepts established by current legislation.

Keywords: Science; Ethic; Research with humans.

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Author Biographies

Ruth Pereira de Melo, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Assistente social com mestrado em Serviço Social, pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (2022). Especialista em Gestão Social: Políticas Públicas, Redes e defesa de Direitos. Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Amazonas. Participante do Grupo de Pesquisa em Gestão Social, Direitos Humanos e Sustentabilidade na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: Amazônia, ética em pesquisa com seres humanos, serviço social, pesquisa, assistência social e direitos humanos. Possui experiência na área de Educação, tutoria de ensino à distância e docência em nível superior na UFAM; na área de Serviço Social, com ênfase em políticas publicas e planejamento

Lucilene Ferreira de Melo, Federal University of Amazonas / Teacher

Social worker. Professor at the Department of Social Work and the Graduate Program in Social Work and Sustainability in the Amazon – PPGSS/UFAM at the Federal University of Amazonas and leader of the research group Social Management, Human Rights and Sustainability in the Amazon – GEDHS/UFAM. PhD in Biological Sciences and Postdoctoral in Social Work.

 

References

ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. Tradução coordenada e revista por Alfredo Bossi. Revisão da tradução de Ivone Castilho Benedetti. 5. ed. rev. amp. São Paulo: Martins Pontes, 2007.

BARROCO, M. L. S. Ética e serviço social: fundamentos ontológicos. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n.o 1, de 13 de junho de 1988. Brasília: Ministério da Saúde/CNS, 1988. Disponível em: https://www.invitare.com.br/arq/legislacao/conep-cns-ms/Resolu-o-01-de-1988-REVOGADA-CNS.MS.pdf Acesso em: 17 nov. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n.o 196, de 10 de outubro de 1996. Brasília: Ministério da Saúde/CNS, 1996. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1996/res0196_10_10_1996.html Acesso em: 17 nov. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n.o 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas reguladoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília: Ministério da Saúde/CNS, 2012. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf Acesso em: 13 set. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n.o 510, de 7 de abril de 2016. Aprova as diretrizes e normas reguladoras para pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Brasília: Ministério da Saúde/CNS, 2016. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html Acesso em: 13 set. 2021.

BRAZ et al. Histórico Bioética. 1994. Online. Disponível em: http://www.dbbm.fiocruz.br/ghente/bioetica/historico.htm Acesso em: 13 set. 2021.

BRITTO, B. N.; PERES, J. G.; VAZ, N. M. S. A questão da vulnerabilidade no caso de pesquisas em seres humanos: algumas reflexões sociais e jurídicas a partir do quadro normativo. Revista Âmbito Jurídico - Cadernos Biodireito, São Paulo, n. 93, 2011. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-93/a-questao-da-vulnerabilidade-no-caso-de-pesquisas-em-seres-humanos-algumas-reflexoes-sociais-e-juridicas-a-partir-do-quadro-normativo/ Acesso em: 23 fev. 2022.

CAVALCANTE, L. L.; MELO, L. F. Ética em pesquisa e a sociabilidade capitalista. In: BONTEMPO, D.; CARVALHO, B. (org.). Pesquisa em serviço social e temas contemporâneos. São Paulo: Cortez, 2020. p. 219-231.

CONHECIMENTO. In: DICIO. Dicionário Online de Português. 2022. Online. Disponível em: https://www.dicio.com.br/conhecimento/ Acesso em: 24 maio 2022.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Núcleo Gestão de CEP. Mapa dos CEPs. Brasília: CNS, 2022. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/comites-de-etica-em-pesquisa-conep?cconselho.saude.gov.br/comites-de-etica-em-pesquisa-conep?onselho.saude.gov.br/comites-de-etica-em-pesquisa-conep? Acesso em: 24 maio 2022.

COSTA, O. et al. Iniciação à Bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 1998.

DEMO, P. Pesquisa: princípio científico e educativo. São Paulo: Cortez, 2006.

FERRARI, A. T. Metodologia da ciência. 3. ed. Rio de Janeiro: Kennedy, 1974.

GUILHEM, D.; DINIZ, D. O que é ética em pesquisa. São Paulo: Brasiliense, 2014.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de Metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2007.

LEFEBVRE, H. Lógica formal e lógica dialética. Tradução de Carlos N. Coutinho. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.

LORO, A. P. Ciência moderna e mudança paradigmática: um diálogo com Edgar Morin e Boaventura de Sousa Santos. Revista Educação Pública. Online. 2009. ISSN: 1984-6290. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/9/14/ciencia-moderna-e-mudanca-paradigmatica-um-dialogo-com-edgar-morin-e-boaventura-de-sousa-santos Acesso em: 6 nov. 2023.

MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. 1º Capítulo seguido das teses sobre Feuerbach. São Paulo: Centauro, 2002.

MELO, R. P. Pesquisa com seres humanos: a racionalidade ética do sujeito e as exigências do objeto nas dissertações do PPGSS/UFAM. Orientadora: Lucilene Ferreira de Melo. 2022. 138 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia) – Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2022.

MINAYO, C. S.; GUERRIERO, L. C. Z. Reflexividade como éthos da pesquisa qualitativa. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 4, p. 1103-1112, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/DgfNdVrZzZbN7rKTSQ8v4qR/?lang=pt Acesso em: 4 nov. 2021.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conheça a Conep. Online. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/conheca_conep_comissao_nacional_etica.pdf Acesso em: 17 nov. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. 2005. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_univ_bioetica_dir_hum.pdf Acesso em: 17 nov. 2021.

PRATES, J. C. Introdução a Teoria e ao Método em Marx, material didático. Porto Alegre: PPGSS/PUC-RS, 2021.

SANTOS, B. S. O fim das descobertas imperiais. In: OLIVEIRA, I. B.; SGARB, P. Redes culturais, diversidades e educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

SOUZA, A. C. A ética marxista: aproximações conceituais, perspectivas políticas e educacionais. Filosofia e Educação, Campinas, v. 9, n. 3, p. 76-100, 16 dez. 2017. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rfe/article/download/8651032/17342/34057 Acesso em: 13 set. 2021.

VÁZQUEZ, A. S. Ética. Espanha: Crítica AS, 1984.

VÁZQUEZ. A. S. Ética. 24. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

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Published

2023-12-16

How to Cite

Melo, R. P. de, & Melo, L. F. de. (2023). Ética e suas implicações na pesquisa com seres humanos. Horizontes, 41(1), e023055. https://doi.org/10.24933/horizontes.v41i1.1646

Issue

Vol. 41 No. 1 (2023): Publicação Contínua

Section

Seção Temática: Ética em Pesquisa de Educação e Integridade Acadêmica

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Copyright (c) 2023 Ruth Pereira de Melo, Lucilene Ferreira de Melo

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