Ética e integridade na investigação e na formação:
percursos de um caminho (ainda) por fazer – o caso português
DOI:
https://doi.org/10.24933/horizontes.v41i1.1684Resumo
Este artigo objetiva discutir o papel que a ética e a integridade científica desempenham no processo de formação do investigador em Portugal. Após analisar o caminho percorrido pelas instituições do ensino superior através da criação de Códigos de Ética e de Conduta como medidas preventivas que visam promover a integridade académica e científica, a discussão desta temática centra-se no facto de ela não se limitar aos aspetos normativos que regulam a atividade científica. Conclui-se, que esta dimensão deve ser complementada com uma oferta formativa no âmbito da ética na investigação destinada a todos os investigadores que valorize, entre outros aspetos, o exercício de uma reflexão filosófica de cariz ético-valorativo da integridade científica e académica presente nos conteúdos de formação.
Downloads
Referências
ALMEIDA, F.; SEIXAS, A.; GAMA, P.; PEIXOTO, P.. A fraude académica no Ensino Superior em Portugal: um estudo sobre a ética dos alunos portugueses. Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra. 2015.Disponível em: http://hdl.handle.net/10316.2/38480. Acesso em: 25 jul. 2023.
Australian Association for research in education (AARE Code of Ethics). Disponível em: WWW.aare.edu.au. Acesso em: 24 jul. 2023.
AERA. Associação Americana de Pesquisa Educacional. Código de ética. Tradução Elita de Medeiros. Revisão Jefferson Mainardes. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 12, n. 3, p. 1041-1065, set./dez. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.5212/praxeduc.v.12i3.021. Acesso em: 29 jul. 2023.
ALLEA. The European Code of Conduct for Research Integrity – Revised Edition 2023. Berlin. DOI 10.26356/ECOC Disponível em: European-Code-of-Conduct-Revised-Edition-2023.pdf. Acesso em: 29 jul. 2023.
BAPTISTA, I. Ética e Investigação em Ciências da Educação: A Carta Ética da Sociedade Portuguesa de Ciências de Educação. Ética e investigação na vida universitária. p.55-66, (s/d). Disponível em: https://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/18412.pdf. Acesso em: 24 jul. 2023.
BAYARDO, M.; MORETT, M. Ética, investigación educativa y formación de investigadores: entre la norma y el proyecto de vida. Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación. [S. l.]. v.9, n.2, p. 79-96. 2011. DOI: 10.15366/reice2011.9.2.005. Disponível em: http://www.rinace.net/reice/numeros/arts/vol9num2/art05.pdf. Acesso em: 31 jul. 2023
BERA. British Educational Research Association. Ethical Guidelines for Educational Research. 4. ed. London: BERA. 2018. Disponível em: Disponível em: https://www.bera.ac.uk/researchersresources/publications/ethical-guidelines-for-educational-research-2018. Acesso em: 29 jul. 2023.
BRITO, l.; COLARES, A. Ética na pesquisa em educação – A que se destina?, Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 18, e21740, p. 1-19, 2023. DOI: 10.5212/PraxEduc.v.18.21740.033. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/21740. Acesso em: 31 jul. 2023.
BROOKS, R.; TE RIELE, K.; MAGUIRE, M. Ética e Pesquisa em Educação. Tradução: Janete Bridon. Ponta Grossa: Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2017.
CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA, (2016/C 202/02), artº 8º. Dispo-nível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:12016P/TXT&from=FR Acesso em: 31 jul. 2023.
CARTA ÉTICA PARA A INVESTIGAÇÃO EM EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Disponível em: https://files.dre.pt/2s/2016/03/052000000/0915309154.pdf Acesso em: 30 jul. 2023.
CARVAJAL, H. Ética en Investigación: desde los Códigos de Conducta hacia la Formación del Sentido Ético. Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, [S. l.]. v.9, n.2, p.61-78, 2011. DOI: 10.15366/reice2011.9.2.004. Disponível em:
http://www.rinace.net/reice/numeros/arts/vol9num2/art04.pdf. Acesso em: 31 jul. 2023.
CASADO, M.; PATRÃO NEVES, M.; LECUONA, I.; CARVALHO, A.; ARAÚJO, J. Declaração sobre Integridade Científica na Investigação e Inovação Responsável. Edicions de la Universitat de Barcelona: Barcelona, 2016.
CNCV. Integridade na investigação científica. Recomendação N.1/CNECV. Lisboa. 2018. Disponível em: https://www.cnecv.pt/pt/deliberacoes/recomendacoes/integridade-na-investigacao. Acesso em: 29 jul. 2023.
CNR. Guidelines for research integrity. Research Ethics and Integrity Committee. 2019. Disponível em: www.cnr.it . Acesso em: 28 jul. 2023.
CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA NA INVESTIGAÇÃO. ISCTE-IUL, 2016. Disponível em: https://www.iscteiul.pt/assets/files/2018/10/11/1539270105389_despacho_86_2016_codigo_de_conduta_etica_na_investigacao_iscte_iul.pdf. Acesso em: 30 jul 2023.
CUADROS-CONTRERAS, R. Ética y formación de investigadores: la importancia de las virtudes y la sabiduría práctica. Revista Colombiana de Educación. [S. l.], n. 79, p. 223-242, 2020. DOI: 10.17227/rce.num79-7972. Disponível em: https://revistas.pedagogica.edu.co/index.php/RCE/article/view/7972 Acesso em: 31 jul. 2023.
DECLARAÇÃO DE SINGAPURA sobre integridade em pesquisa. SciElo, Rio de Janeiro, v. 53, n. 3, p. 1-2, 2010. Disponível em: http://www.singaporestatement. Acesso em: 15 jul. 2023.
DECLARAÇÃO DE MONTREAL SOBRE INTEGRIDADE EM PESQUISA E COLABORAÇÕES EM INVESTIGAÇÕES QUE CRUZAM FRONTEIRAS. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, v. 23, n. 1, p. 185-186, 2014.
DE LA FARE, M.; CARVALHO, I.; PEREIRA, M. Ética e pesquisa em educação: entre a regulação e a potencialidade reflexiva da formação. Educação. Porto Alegre, v. 40, n. 2, p. 192-202, mai./ago. 2017. DOI: 10.15448/1981-2582.2017.2.27603. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/27603 Acesso em: 31 jul. 2023.
DE LA FARE, M. (PUCRS). Ética no processo de formação de pesquisadores. In. ANPED. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ed.). Ética e pesquisa em Educação: subsídios. Rio de Janeiro: ANPED, v. 1, 2019, p.119-122. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/etica_e_pesquisa_em_educacao_-_isbn_final.pdf Acesso em 30 jul. 2023.
EVANS, N. et. al. VIRT2UE: A European train-the-trainer programme for teaching research integrity. Research Ethics, v. 0, n.0, p. 1-23, mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.1177/17470161231161267 Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/epub/10.1177/17470161231161267 Acesso em 19 jul. 2023.
FCT. Código de conduta. Investigadores. Universidades. Instituições de investigação. Instituições de financiamento. Gabinete de Ética e integridade científica. Lisboa. 2018.
GALLANT, T. Building a Culture of Academic Integrity Based on the Magna Online Seminar, Helping Students Learn from Ethical Failures. Magna Publications Inc. Madison: Edited by Jennifer Garrett, 2011.
GLOBAL RESEARCH COUNCIL STATEMENT ON PRINCIPLES ON RESEARCH INTEGRITY, 2013. Disponível em: https://globalresearchcouncil.org/fileadmin/documents/GRC_Publications/ grc_statement_principles_research_integrity_FINAL.pdf. Acesso em: 19 jul. 2023.
HANEY, C.; BANKS, C.; ZIMBARDO, P. Interpersonal dynamics in a simulated prison. International Journal of Criminology & Penology, [S. l.], v.1, n.1, p.69–97, 1973.
HERMANN, N. Ética. In: ANPED. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ed.). Ética e pesquisa em educação: subsídios. Rio de Janeiro: ANPEd, v. 1, 2019, p. 27-35.
HUMPHREYS, L. (1970/1975). Tearoom Trade: Impersonal Sex in Public Places. Piscataway, NJ: Transaction Publishers.
KANT, I. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução: Paulo Quintela. Lisboa: Eds 70. 1786/2007.
LERU, Towards a Research Integrity Culture at Universities: From Recommendations to Implementation. 2020. Dsiponível em: https://www.leru.org/publications/towards-a-research-integrity-culture-at-universities-from-recommendations-to-implementation. Acesso em: 31 jul 2023.
MAINARDES, J. Contribuições da perspectiva ético-ontoepistemológica para a pesquisa do campo da política educacional. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, [s. l.], v. 30, n. 146, p. 1-21, 2022. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.30.7436 Disponível em: https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/view/7436/2928 Acesso em 19 jul. 2023.
MERCADO, L.; REGO, A. Formação de pesquisadores em integridade na pesquisa: espaços e subsídios relacionados aos cuidados éticos na pesquisa educacional. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 18, e21369, p. 1-19, 2023. DOI: 10.5212/PraxEduc.v.18.21369.015. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/21369 Acesso em: 8 jul. 2023.
MONTREAL STATEMENT ON RESEARCH INTEGRITY IN CROSS-BOUNDARY RESEARCH COLLABORATIONS. Declaração de Montreal sobre integridade em pesquisa e colaborações em investigações que cruzam fronteiras. Tradução: Eliane de Fátima Duarte. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, v.23, n.1, p.185-186, jan./mar. 2014.
MILGRAM, S. Some conditions of obedience and disobedience to authority. Human Relations, v.18, n.1, p.57-76, 1965. Disponível em: https://doi.org/10.1177/001872676501800105. Acesso em: 15 jul. 2023.
MUMFORD, M.D., CONNELLY, S., BROWN, R.P., MURPHY, S.T., HILL, J.H., et al. A Sensemaking Approach to Ethics Training for Scientists: Preliminary Evidence of Training Effectiveness. Ethics and behavior, [S.l.], v.18, n.4, p.315-339, 2008.
NEW ZEALAND ASSOCIATION FOR RESEARCH IN EDUCATION - Ethical Guidelines. 1998. Disponível em: www.wgtn.ac.nz. Acesso em: 22 jul. 2023.
NIETZSCHE, F. Humano Demasiado Humano. Tradução: Paulo Osório de Castro. Lisboa: Eds Relógio D'Água, 1997.
NUNES, L. Estratégias Promotoras da Integridade Académica e Científica - Instituições de Ensino Superior em Portugal. Setúbal: Instituto Politécnico de Setúbal, 2019.
PARK J. Historical Origins of the Tuskegee Experiment: The Dilemma of Public Health in the United States. Uisahak, [S.l.], v.26, n.3, p.545-578, dez. 2017. DOI: 10.13081/kjmh.2017.26.545. PMID: 29311536.
PEDRO, A. P. da S. Ética e investigação em educação: a (in)visibilidade ético-epistemológica das crianças no consentimento informado. Práxis Educativa, [S. l.], v. 18, p. 1–25, 2023. DOI: 10.5212/PraxEduc.v.18.21399.037. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/21399. Acesso em: 18 jul. 2023.
PEDRO, A. P. da S. Ética na investigação em educação: contributos da filosofia para (um)a formação ética dos investigadores em educação. Porto Alegre, RS: Editora Fi. 2022.
PEDRO, A. P. da S. Ética, moral, axiologia e valores: confusões e ambiguidades em torno de um conceito comum. Kriterion: Revista de Filosofia, [S.l.], v.55, n.130, p.483-498, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-512X2014000200002 Disponível em: https://www.scielo.br/j/kr/a/zMJGSvfJCfxBQwQRCyHnjgt/abstract/?lang=pt# Acesso em 20 jul. 2023.
PEDRO, A. P. da S. & COSTA, J. Ética e metodologia na investigação em educação com crian-ças e jovens: revisão de literatura. 5º Encontro Internacional Sociedade Brasileira de Educação Comparada. Avaliação do rendimento escolar: dimensões internacionais. Belém do Pará- Bra-sil. 9, 10 e 11 de maio 2012. s/p. ISBN: 978-85-63287-12-0. 2012.
PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa, VII revisão constitucional 2005. Disponível em: https://terrasportuguesas.parlamento.pt/Legislacao/CRP.pdf Acesso em: 16 out. 2023.
PORTUGAL. Lei 58/2019 de 8 de agosto. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. RGPD. 2018. Disponível em: dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/Projeto_Autonomia_e_Flexibilidade/perfil_dos_alunos.pdf Acesso em: 22 jul. 2023.
REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32016R0679 Acesso em: 22 jul. 2023.
SOCIEDADE PORTUGUESA DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (SPCE). Instrumento de regulação ético-deontológica. CARTA ÉTICA. 2014. Disponível em: https://www.spce.org.pt/PDF/CARTAETICA.pdf. Acesso em: 22 jul. 2023.
SIMÕES, E. A declaração de Singapura e a questão da Integridade ética na pesquisa científica. Thaumazein, Santa Maria, v. 11, n. 22, p. 63-83, 2018.
SHAMOO, A.; RESNIK, D. Responsible Conduct of Research. Third Edition. NY: Oxford University Press, 2015.
SPINELLI, M. Sobre as diferenças entre éthos com epsílon e êthos com eta. Trans/Form/Ação, São Paulo, v. 32, n. 2, p. 9–44, 2009.
UNESCO. Division of Ethics of Science and Technology of UNESCO. Sector for Social and Human Sciences United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization. Ethics of science & technology at UNESCO (UNESCO). Paris. 2008. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000160021. Acesso em: 30 jul 2023.
UNESCO/COMEST, Division of Ethics of Science and Technology Social and Human Sciences of UNESCO. The teching of ethics. Paris. 2003. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000145578?posInSet=1&queryId=5dfe0b84-b66f-4472-89f7-38d0f27cdcc3. Acesso em: 30 jul 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Ana Paula da Silveira Simões Pedro
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal, desde que através do link da Horizontes) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
d) O trabalho para submissão deve ser acompanhado por uma carta escaneada assinada por todos os autores, informando que o trabalho não foi enviado para nenhum outro periódico e que acatam as normas contidas nas Diretrizes da Horizontes.
