Os deslocamentos da noção de infância na racionalidade neoliberal: uma análise sobre as políticas curriculares contemporâneas para a educação infantil
DOI:
https://doi.org/10.24933/horizontes.v40i1.1156Abstract
O artigo é um recorte de uma pesquisa que objetivou analisar os deslocamentos do conceito infância nas políticas curriculares contemporâneas para a Educação Infantil. Para isso, foram analisados documentos oficiais que estão em vigor para esta etapa da Educação Básica: as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil – DCNEI (2009) e a Base Nacional Comum Curricular - BNCC (2017a). A realização dessa pesquisa se pautou na perspectiva pós-estruturalista, com as contribuições de Michel Foucault, sendo utilizado o governamento como ferramenta analítica e a noção de governamentalidade como grade de análise. As análises dos documentos procuram evidenciar os deslocamentos da compreensão de uma infância de direitos, nas DCNEI, para a noção de uma infância competente, presente na BNCC.
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References
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Lei no 9394, 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996.
BRASIL, Constituição Federal de 1988. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parecer 20/2009. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/CEB, 2009a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb020_09.pdf. Acesso em: 10 jun.2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Resolução nº 5. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/CEB, 2009b. Disponível em: http://www.seduc.ro.gov.br/portal/legislacao/RESCNE005_2009.pdf. Acesso em: 05 jun.2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Segunda versão Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC/SEB, 2016. Disponível em: https://undime-sc.org.br/wp-content/uploads/2016/05/2%C2%AA-BNCC-BOOK.pdf. Acesso em 02 abr. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC/SEB, 2017a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 20 jul. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Resolução nº 2. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC/CNE/CP, 2017b. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 08 ago. 2020.
BUJES, M. I. E. Infância e risco. Educ. Real, Porto Alegre, v.35, n.3, p.157-174, set./dez. 2010. Disponível em: http://www.ufrgs.br/edu_realidade/. Acesso em: 10 jul. 2020.
BUJES, M. I. E. Políticas sociais, capital humano e infância em tempos neoliberais. In: RESENDE, H. (org.). Michel Foucault: o governo da infância. Belo Horizonte: Autêntica, p.259-280, 2015.
FLORES, L. R.; ALBUQUERQUE, S. S. Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação infantil: algumas interfaces entre as políticas e as práticas. In: FLORES, L. R.; ALBUQUERQUE, S. S. (org.). Implementação do proinfância no Rio Grande do Sul: perspectivas políticas e pedagógicas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2015, p.17-38. [Livro eletrônico].
FOUCAULT, M. Segurança, território e população. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
GALLO, S. “O pequeno cidadão”: sobre a condução da infância em uma governamentalidade democrática. In: RESENDE, H. (org.). Michel Foucault: o governo da infância. Belo Horizonte: Autêntica, p.329-345, 2015.
GADELHA, S. S. C. Governamentalidade neoliberal, teoria do capital humano e empreendedorismo. Educação e Realidade, Porto Alegre, v.34, n.2, p.171-186, mai./ago. 2009.
LOCKMANN, K. Assistência social, educação e governamentalidade neoliberal. Curitiba: Appris, 2019.
LOCKMANN, K. As reconfigurações do imperativo da inclusão no contexto de uma governamentalidade neoliberal conservadora. Pedagogía y Saberes, Universidad Pedagógica Nacional, n. 52, p.67–75, 2020.
MOTA, M. R. A. A BNCC e a educação infantil: algumas provocações e um ponto de ancoragem. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPEd., 39., 2019. Anais [...]. Niterói, 2019, p.1-6.
VEIGA-NETO, A. Educação e governamentalidade neoliberal: novos dispositivos, novas subjetividades. In: BRANCO, G. C.; PORTOCARRERO, V. (org.). Retratos de Foucault. Rio de Janeiro: Nau, 2000, p.179-217.
VEIGA-NETO, Al. Por que governar a infância? In: RESENDE, H. (org.). Michel Foucault: o governo da infância. Belo Horizonte: Autêntica, p.49-56, 2015.
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