A grande presença dos exames em larga escala na Política Nacional de Educação Especial de 2020

Authors

DOI:

https://doi.org/10.24933/horizontes.v40i1.1375

Abstract

O presente trabalho consiste em analisar criticamente a nova proposta de Política Nacional da Educação Especial (PNEE) divulgada em 30 de setembro de 2020. A partir de pesquisa bibliográfica sobre a construção da PNEE-2020, são apontados aspectos que favoreceram o retrocesso da história da Educação Especial brasileira, como também critica-se o papel dos exames em larga escala para a escolarização de estudantes da educação especial em uma perspectiva inclusiva, no contexto da PNEE-2020. Chegamos à conclusão que é pertinente uma atualização da PNEE de 2008, mas não à custo da dignidade humana e retrocesso histórico como a PNEE de 2020 propõe.

 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Claudia de Oliveira Fernandes, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Raquel Silva Teixeira de Miguel, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

References

BONAMINO, A.; SOUSA, S. Z. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022012005000006 Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/rtQkYDSjky4mXG9TCrgRSqJ/?format=html&lang=pt Acesso em: 9 jul. 2021.

BORGES, A. S. M.; RAIOL, J. J. M.; CAMARGO, L. L.; BACCIOTTI, P. d’A. O. A proposta da nova (velha) Política Brasileira de Educação Especial: equitativa, inclusiva e ao longo da vida. Políticas Educativas, v. 13, n. 2, p. 122-131, 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/Poled/article/view/107368/58286 Acesso em: 5 jul. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n.o 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 11 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC; Seesp, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf Acesso em: 15 out. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica n.o 8/MEC. Orienta para promoção de acessibilidade nos exames nacionais. Brasília, DF: Ministério da Educação, 20 abr. 2011. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17237-secadi-documento-subsidiario-2015&Itemid=30192 Acesso em: 5 jul. 2021.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf Acesso em: 10 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Ideb – Apresentação. Apresentação. Brasília, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conheca-o-ideb Acesso em: 9 ago. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n.o 10.195, de 30 de dezembro de 2019. Aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ed. 252, p. 1, 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.195-de-30-de-dezembro-de-2019-236099560 Acesso em: 10 jul. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n.o 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ed. 189, p. 6, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.502-de-30-de-setembro-de-2020-280529948 Acesso em: 10 jul. 2021.

ESTEBAN, M. T. Avaliação: uma prática em busca de novos sentidos. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.

FERNANDES, C. de O. Avaliação, currículo e suas implicações - Projetos de sociedade em disputa. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 397-408, jul./dez. 2015. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/588 Acesso em: 12 jul. 2021.

FERNANDES, C. de O.; NAZARETH, H. D. G. Resultados de pesquisas sobre as políticas de avaliação em larga escala em educação e seus impactos na escola. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 31, n. 63, p. 893-906, out/dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X32906 Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=313158928008 Acesso em: 5 jul. 2021.

GLAT, R.; BLANCO, L. de M. V. Educação Especial no contexto da Educação Inclusiva. In: GLAT, R. (org.). Educação Inclusiva: cultura e cotidiano escolar. 2. ed. Rio de Janeiro: Sete Letras, 2009.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar 2018 revela crescimento de 18% nas matrículas em tempo integral no ensino médio. Censo Escolar, Assessoria de Comunicação Social, Brasília, DF: Ministério da Educação, 31 jan. 2019. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2018/notas_estatisticas_censo_escolar_2018.pdf Acesso em: 5 jul. 2021.

KASSAR, M. C. M. Educação especial no Brasil: desigualdades e desafios no reconhecimento da diversidade. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, p. 833-849, jul./set. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000300010 Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/9GqQTbYV8QjfVWpqjdyFHDP/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 5 jul. 2021.

KASSAR, M. de C. M.; REBELO, A. S.; OLIVEIRA, R. T. C. de. Embates e disputas na política nacional de Educação Especial brasileira. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 45, e217170, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-4634201945217170 Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/SVmZZLzBnrZFnyqXR9TSpYc/?format=html&lang=pt Acesso em: 5 jul. 2021.

LAPLANE, A.; CAIADO, K.; KASSAR, M. M. As relações público-privado na educação especial: tendências atuais no Brasil. Revista Teias, v. 17, n. 46, jul./set. 2016. Observatórios de Educação Especial e Inclusão Escolar. Disponível em: https://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/25497/18546 Acesso em: 12 out. 2022.

LIMA, L. J. C.; ALBUQUERQUE, L. C. de; FERREIRA, A. O.; SOARES, C. C. O direito a educação e a PNEE: atualização ou mudança no paradigma da inclusão escolar? Revista Educação Inclusiva ‒ REIN, Campina Grande, v. 4, n. 4, p. 99-110, set./dez. 2020. Disponível em: https://revista.uepb.edu.br/REIN/article/view/236/180 Acesso em: 5 jul. 2021.

MANTOAN, M. T. E. Inclusão Escolar: o que é, por que, como fazer. 1. reimp. São Paulo: Summus, 2015.

MARIN, M.; BRAUN, P. Avaliação da aprendizagem em contextos de inclusão escolar. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 31, n. 63, p. 1009-1024, out./dez. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.5902/1984686X33103 Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/33103/pdf Acesso em: 5 jul. 2021.

MAZZOTTA, M. J. S. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

MENDES, E. G. Breve história da Educação Especial no Brasil. Revista Educación y Pedagogìa ‒ Universidad de Antioquia, Facultad de Educación, Medellín, v. 22. n. 57, p. 93-109, maio/ago. 2010. Disponível em: https://docplayer.com.br/361522-Breve-historico-da-educacao-especial-no-brasil.html Acesso em: 12 ago. 2021.

MENDES, E. G. Sobre alunos “incluídos” ou “da inclusão”: reflexões sobre o conceito de inclusão escolar. In: VICTOR, S. L.; VIEIRA, A. B.; OLIVEIRA, I. M de. (org.). Educação especial inclusiva: conceituações, medicalizações e políticas. Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2017. p. 60-83. E-book. Disponível em: https://brasilmulticultural.org/wp-content/uploads/2020/04/Ebook_Educacao_especial-inclusiva-1.pdf Acesso em: 5 jul. 2021.

MENDES, E. G. A Política de educação inclusiva e o futuro das instituições especializadas no Brasil. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 27, n. 22, p. 1-27, 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.14507/epaa.27.3167 Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/331841698_A_politica_de_educacao_inclusiva_e_o_futuro_das_instituicoes_especializadas_no_Brasil Acesso em: 12 ago. 2021.

MIGUEL, R. S. T. de. Avaliação em larga escala e educação especial: observações em uma escola municipal da zona norte do Rio de Janeiro. Orientador: Claudia de Oliveira Fernandes. 2019. 44 f. Monografia (Licenciatura em Pedagogia) – Escola de Educação, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

NEVES, L. R.; RAHME, M. M. F.; FERREIRA, C. M. da R. J. Política de Educação Especial e os desafios de uma perspectiva inclusiva. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 1, e84853, p. 1-21. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2175-623684853 Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/J8j5ZYK99htRZyQnW7Cqbrs/?lang=pt Acesso em: 5 jul. 2021.

OLIVEIRA, D. A. A educação no contexto das políticas sociais atuais: entre a focalização e a universalização. Linhas Críticas, Brasília, v. 11, n. 20, p. 27-40, jan./jun. 2005. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/1935/193520514003.pdf Acesso em: 5 jul. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração de Salamanca: sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca: 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf Acesso em: 12 jul. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). A alfabetização de jovens e adultos na legislação e na política educacional brasileira. In: Alfabetização de jovens e adultos no Brasil: lições de prática. Brasília: UNESCO, 2008. 212 p. E-book. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000162640_por Acesso em: 12 ago. 2021.

PLAISANCE, E. Da educação especial à educação inclusiva: esclarecendo as palavras para definir as práticas. Educação, Porto Alegre, v. 38, n. 2, p. 230-238, maio/ago. 2015. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/20049/13661 Acesso em: 12 ago. 2021.

PRIETO, R. G. Atendimento escolar de alunos com necessidades educacionais especiais: um olhar sobre as políticas públicas de educação no Brasil. In: ARANTES, V. A. (org.). Inclusão escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2006. p. 31-73.

SOUSA, S. M. Z. L. Avaliação em larga escala da educação básica e inclusão escolar: questões polarizadoras. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 31, n. 63, p. 863-878, out./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X32781 Disponível em: https://www.redalyc.org/jatsRepo/3131/313158928006/313158928006.pdf Acesso em: 9 jul. 2021.

VIVAS, F.; FALCÃO, M. Toffoli suspende decreto da nova política de educação para alunos com deficiência. G1. Brasília, 1 dez. 2020, 19:18. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/12/01/toffoli-suspende-decreto-do-mec-com-nova-politica-de-educacao-para-alunos-com-deficiencia.ghtml Acesso em: 12 ago. 2021.

Published

2022-11-30

How to Cite

Fernandes, C. de O. ., & Miguel, R. S. T. de . (2022). A grande presença dos exames em larga escala na Política Nacional de Educação Especial de 2020. Horizontes, 40(1), e022061. https://doi.org/10.24933/horizontes.v40i1.1375