O ensino dos estudantes da Educação Especial na pandemia: estudo da realidade de um município cearense
DOI:
https://doi.org/10.24933/horizontes.v40i1.1466Abstract
Esta pesquisa objetivou compreender o desenvolvimento do ensino destinado aos estudantes da Educação Especial de escolas públicas de um município cearense durante o período pandêmico, considerando as experiências de profissionais da educação. Optou-se pela pesquisa de campo e documental. Participaram professores do Atendimento Educacional Especializado, coordenadores pedagógicos e uma técnica da Secretaria de Educação. Os resultados apontam que as orientações normativas não contemplaram os aspectos do trabalho com esses alunos, e constataram-se problemas com o acesso às ferramentas digitais e seu uso. As responsabilidades centraram-se nas professoras do serviço e contribuíram para gerar restrições a esses estudantes no acesso ao currículo comum e à aprendizagem dos conteúdos escolares.
Downloads
References
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.o 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 10 abr. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/CNE, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf Acesso em: 20 jun. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.o 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm Acesso em: 18 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 5, de 28 de abril de 2020. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da Covid-19. Brasília: MEC/CNE, 2020a.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 09, de 8 de julho de 2020. Revisa o Parecer 05/2020 que trata da reorganização do calendário escolar. Brasília: MEC/CNE, 2020b.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer n.o 11, de 7 de julho de 2020. Orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas
presenciais e não presenciais no contexto da pandemia. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, p. 57, 2 ago. 2020c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2020-pdf/148391-pcp011-20/file Acesso em: 30 set. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Coronavírus Brasil. Painel Geral. 2022. Disponível em: https://covid.saude.gov.br Acesso em: 23 nov. 2022.
CAMIZÃO, A. C.; CONDE, P. S.; VICTOR, S. L. A implementação do ensino remoto na pandemia: qual o lugar da educação especial? Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 47, p. e245165, 2021.
CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008.
CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO MÁRIO COVAS. Educação Especial. Entrevista. Processo de inclusão é um processo de aprendizado. [21--?]. Online. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/ees_a.php?t=002#:~:text=O%20que%20significa%20inclus%C3%A3o%3F,que%20n%C3%A3o%20estavam%20sendo%20contemplados .Acesso em: 25 jan. 2021.
DOURADO, L. F. Avaliação do plano nacional de educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 677-705, jul./set. 2010. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br Acesso em: 11 jul. 2018.
FIERA, L.; EVANGELISTA, O.; FLORES, R. Chantagem como estratégia para assegurar o “direito de aprendizagem” aos “vulneráveis”. In: SOARES, S. B. V. et al. Coronavírus, educação e luta de classes no Brasil. Cidade: Terra Sem Amos, 2020.
FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. Educação escolar em tempos de pandemia. Informe n.° 01. São Paulo: FCC, 2020. Disponível em: https://www.fcc.org.br/fcc/educacao-pesquisa/educacao-escolar-em-tempos-de-pandemia-informe-n-1 Acesso em: 30 out. 2021.
GRUPO DE ESTUDOS SOBRE POLÍTICA EDUCACIONAL E TRABALHO DOCENTE; CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO ‒ GESTRADO/CNTE. Trabalho docente em tempos de pandemia: relatório técnico. Belo Horizonte: UFMG, 2020. Disponível em https://gestrado.net.br/pesquisas/trabalho-docente-em-tempos-de-pandemia-cnte-contee-2020/: Acesso em: 12 dez. 2020.
LEITE, F. R. S.; LEITE, E. S. M. Teorias e práticas pedagógicas durante a pandemia da Covid-19. In: SEMINÁRIO DO PROGRAMA VIRTUAL DE FORMAÇÃO, 1., 2020, Uberlândia. Anais [...]. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2020.
LUSTOSA, G. F.; GADELHA, R. C. Educação Inclusiva: reflexões sobre os aparatos legais que garantem os direitos educacionais de estudantes público-alvo da Educação Especial. Teoria Jurídica Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, jan./jun. 2019. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/27989 Acesso em 20 nov. 2020.
MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2006.
MENDES, E. G.; CIA, F.; CABRAL, L. S. A. Inclusão escolar e os desafios para a formação de professores em educação especial. São Carlos: Marquezine & Manzini, 2015.
OLIVEIRA NETA, A. de S.; NASCIMENTO, R. de M. do, FALCÃO, G. M. B. A educação dos estudantes com deficiência em tempos de pandemia de Covid-19: a invisibilidade dos invisíveis. Interacções, Santarém-Portugal, v. 16, n. 54, p. 25-48, 2020.
PIANA, M. C. A construção do perfil do assistente social no cenário educacional. São Paulo: Editora UNESP; Cultura Acadêmica, 2009. Online. Disponível em: http://books.scielo.org Acesso em: 12 dez. 2020.
SOUZA, F. F.; DAINEZ, D. Educação especial e inclusiva em tempos de pandemia: o lugar da escola e as condições do ensino remoto emergencial. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2016303, p. 1-15, 2020.
TAUÁ. Prefeitura Municipal. Decreto n.o 0317001, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre o estado de emergência no âmbito do município de Tauá e estabelece outras medidas para enfrentamento do novo coronavírus e dá outras providências. Tauá: Prefeitura Municipal, 2020a.
TAUÁ. Secretaria Municipal de Educação. Orientações gerais para o encerramento do ano letivo de 2020. Tauá: SME, 13 dez. 2020b.
TAUÁ. Secretaria Municipal de Educação. Orientações pedagógicas para o ensino fundamental 1º ao 5º ano - ano letivo 2021. Tauá: SME, 2021.
VIGOTSKI, L. S. Obras escogidas V – Fundamentos de Defectologia. Madrid: Visor, 1997.
VIGOTSKI, L. S. Psicologia Pedagógica. Tradução de Paulo Bezerra. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
VIGOTSKI, L. S. Pensamento e Linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Ana Paula Araújo Mota, Lauro Araújo Mota, Geandra Claudia Silva Santos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal, desde que através do link da Horizontes) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
d) O trabalho para submissão deve ser acompanhado por uma carta escaneada assinada por todos os autores, informando que o trabalho não foi enviado para nenhum outro periódico e que acatam as normas contidas nas Diretrizes da Horizontes.
