Ética em pesquisa nas teses de Doutorado em Educação em um programa de excelência nacional da região Nordeste do Brasil (2017-2022)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.24933/horizontes.v41i1.1649

Abstract

The general objective of the research was to analyze the record of ethical procedures used in doctoral research in the area of Education, completed from 2017 to 2022, in a Graduate Program located in the Northeast region of Brazil and considered of national excellence (grade 5) by the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES). The mixed approach and the documentary research method were used. Statistical analysis was applied to quantitative data and content analysis to qualitative data. During the studied period, 149 theses were defended, obtaining access to 139 (93.29%). Of the total number of studies analyzed, only six (4.32%) were approved by the Research Ethics Committee and 53 (38.13%) referred to the use of the Informed Consent Form.

Keywords: Research Ethics; Theses; Educational Research; Methodology.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

BRUNO CARNEIRO DE ANDRADE, Universidade Estadual do Ceará

Possui graduação em Letras - Inglês pela Universidade Federal do Ceará (2015) e graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (2007). Atualmente é professor de língua inglesa - Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza. Mestre em Educação pela Universidade Estadual do Ceará. Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (PPGE-UECE).

JOÃO BATISTA CARVALHO NUNES, Universidade Estadual do Ceará

Possui Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará (1992), Doutorado em Filosofia e Ciências da Educação pela Universidade de Santiago de Compostela - Espanha (2001), e Pós-Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Líder do grupo de pesquisa cadastrado no CNPq Laboratório de Analítica, Tecnologia Educacional e Software Livre (LATES). Professor Associado da Universidade Estadual do Ceará (UECE), atuando no curso de Licenciatura em Pedagogia e no Programa de Pós-Graduação em Educação. No campo da pesquisa, tem experiência na área de Educação, com ênfase em Tecnologia Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: analítica da aprendizagem (learning analytics), tecnologias digitais em educação, educação a distância, software livre, ética em pesquisa, formação de professores, política educacional e avaliação educacional. No campo da gestão acadêmica, exerceu vários cargos na UECE: Chefe do Departamento de Educação e Letras da Faculdade de Educação de Itapipoca (FACEDI), Diretor da FACEDI, Coordenador do Núcleo de Educação Continuada e a Distância (NECAD), Vice-Coordenador e Coordenador do Curso de Mestrado Acadêmico em Educação, Pró-Reitor de Graduação, Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, Vice-Coordenador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação. Desde 2015, é membro da Comissão de Ética em Pesquisa da ANPEd. Foi Vice-Coordenador Nacional (2015-2017) e Coordenador Nacional do FORPREd/ANPEd (2017-2019). ResearchID: K-9968-2013 ORCID: 0000-0002-1270-0026.

MAURÍCIO DE OLIVEIRA PAULA, Universidade Estadual do Ceará

Doutorando em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação do Ceará (PPGE-UECE) e professor da rede estadual de ensino do Ceará.

References

AMORIM, A. C. R. de; FERRAÇO, C. E.; CARVALHO, I. C. de M.; MAINARDES, J.; NUNES, J. B. C.

Ética e pesquisa em Educação: documento introdutório. In: ANPED. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (org.). Ética e pesquisa em Educação: subsídios. Volume 1. 1. ed. Rio de Janeiro: ANPEd, 2019. p. 9-26. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/etica_e_pesquisa_em_educacao_28_junho_2021.pdf. Acesso em: 6 out. 2023. E-book.

ANPED. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Ética na pesquisa em Educação: documento preliminar. Rio de Janeiro: ANPEd, 2017. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/etica_e_pesquisa_em_educacao_texto_para_discussao_1.pdf. Acesso em: 6 out. 2023.

ANPED. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (org.). Ética e pesquisa em Educação: subsídios. Volume 1. 1. ed. Rio de Janeiro: ANPEd, 2019. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/etica_e_pesquisa_em_educacao_28_junho_2021.pdf. Acesso em: 6 out. 2023. E-book.

ANPED. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (org.). Ética e pesquisa em Educação: subsídios. Volume 2. 1. ed. Rio de Janeiro: ANPEd, 2021. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/etica_e_pesquisa_em_educacao_v._2_agosto_2021.pdf. Acesso em: 6 out. 2023. E-book.

ANPED. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (org.). Ética e pesquisa em Educação: subsídios. Volume 3. 1. ed. Rio de Janeiro: ANPEd, 2023. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/etica_e_pesquisa_em_educacao_volume_3_2023_1.pdf. Acesso em: 6 out. 2023. E-book.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BITTAR, M. A pesquisa em educação no Brasil e a constituição do campo. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 33, p. 3-22, 2009. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v9i33.8667054. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8667054. Acesso em: 10 maio 2023.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da constituição federal; altera a lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ano 147, n. 221-A, p. 1-4, 18 nov. 2011. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1000&pagina=1&data=18/11/2011&totalArquivos=12. Acesso em: 6 out. 2023.

BRASIL. Resolução nº 001, de 1988. O Conselho Nacional de Saúde, no uso da competência que lhe é outorgada pelo Decreto nº 93.933 de 14 de janeiro de 1987 [...]. Brasília: Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, [1988]. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/reso_88.htm. Acesso em: 30 mar. 2021.

BRASIL. Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996. O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Quinquagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 09 e 10 de outubro de 1996, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, resolve [...]. Brasília: Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, [1996]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1996/res0196_10_10_1996.html. Acesso em: 6 out. 2023.

BRASIL. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 112, p. 59-62, 13 jun. 2013. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/06/2013&jornal=1&pagina=59&totalArquivos=140. Acesso em: 6 out. 2023.

BRASIL. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 98, seção 1, p. 44-46, 24 maio 2016. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/05/2016&jornal=1&pagina=44&totalArquivos=80. Acesso em: 6 out. 2023.

DE LA FARE, M.; MACHADO, F. V.; CARVALHO, I. C. M. Breve revisão sobre regulação da ética em pesquisa: subsídios para pensar a pesquisa em educação no Brasil. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 9, n. 1, p. 247-283, 2014. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.9i1.0012. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/6390. Acesso em: 17 jun. 2022.

DUARTE, L. F. D. Cronologia da luta pela regulação específica para as Ciências Humanas e Sociais da avaliação da ética em pesquisa no Brasil. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 12, n. 1, p. 267-286, jan./abr. 2017. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.12i1.0015. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/9771. Acesso em: 10 abr. 2023

JOHNSON, R. B.; ONWUEGBUZIE, A. J. Mixed methods research: a research paradigm whose time has come. Educational Researcher, [s. l.], v. 33, v. 7, p. 14-26, 2004. DOI: https://doi.org/10.3102/0013189X033007014. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.3102/0013189X033007014. Acesso em: 10 maio. 2023.

MAINARDES, J. A ética na pesquisa em educação: panorama e desafios pós-Resolução CNS nº 510/2016. Educação, Porto Alegre, v. 40, n. 2, p. 160-173, 2017. DOI: https://doi.org/10.15448/1981-2582.2017.2.26878. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/26878. Acesso em: 15 dez. 2017.

MAINARDES, J.; CARVALHO, I. C. M. Autodeclaração de princípios e de procedimentos éticos na pesquisa em Educação. In: ANPED. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (org.). Ética e pesquisa em Educação: subsídios. Volume 1. 1. ed. Rio de Janeiro: ANPEd, 2019. p. 205-211. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/etica_e_pesquisa_em_educacao_28_junho_2021.pdf. Acesso em: 6 out. 2023. E-book.

MENDES, E. T. B.; FARIAS, I. M. S.; NÓBREGA-THERRIEN, S. M. Trabalhando com materiais diversos e exercitando o domínio da leitura: a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. In: NÓBREGA-THERRIEN, S. M.; FARIAS, I. M. S.; NUNES, J. B. C. (org.). Pesquisa científica para iniciantes: caminhando no labirinto. v. 3. Fortaleza: EdUECE, 2011. p. 25-42.

MENEZES, J. B. F.; LIMA, A. M. S.; NUNES, J. B. C. Ética na pesquisa: um estudo sobre teses de doutoramento em educação. Horizontes, Itatiba, v. 38, p. 1-16, e020051, 2020. DOI: https://doi.org/10.24933/horizontes.v38i1.897. Disponível em: https://revistahorizontes.usf.edu.br/horizontes/article/view/897. Acesso em: 15 mar. 2021.

NUNES, J. B. C. Pesquisas online. In: ANPED. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (org.). Ética e pesquisa em Educação: subsídios. Volume 1. 1. ed. Rio de Janeiro: ANPEd, 2019. p. 146-154. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/etica_e_pesquisa_em_educacao_28_junho_2021.pdf. Acesso em: 6 out. 2023. E-book.

NUNES, J. B. C. Ética em Pesquisa nas dissertações e teses da área de Educação: um olhar para a região Nordeste. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 16, p. 1-22, 2021a. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.16.17319.065. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/17319. Acesso em: 5 jun. 2022.

NUNES, J. B. C. Busca de literatura científica na área de Educação. In: NUNES, J. B. C.; FARIAS, I. M. S.; NOBREGA-THERRIEN, S. M. (org.). Pesquisa científica para iniciantes: retomando o debate. 1. ed. Fortaleza: Editora da UECE, 2021b. p. 11-23.

PINTO, C. A. S.; MENDONÇA, L. de O. S.; MONTE, T. da C. L. do; NUNES, J. B. C. Ética em pesquisa: análise das dissertações de um mestrado em Educação cearense. Educação, Porto Alegre, v. 44, n. 2, p. 1-13, e34020, 2021. DOI: https://doi.org/10.15448/1981-2582.2021.2.34020. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/index.php/faced/article/view/34020. Acesso em: 15 jun. 2022.

Published

2023-11-30

How to Cite

ANDRADE, B. C. D., NUNES, J. B. C., & PAULA, M. D. O. (2023). Ética em pesquisa nas teses de Doutorado em Educação em um programa de excelência nacional da região Nordeste do Brasil (2017-2022). Horizontes, 41(1), e023038. https://doi.org/10.24933/horizontes.v41i1.1649

Issue

Section

Seção Temática: Ética em Pesquisa de Educação e Integridade Acadêmica