The structural reforms of capitalism in school education and the disputes surrounding the high school project

law n˚. 13.415/2017 under discussion

Authors

DOI:

https://doi.org/10.24933/horizontes.v42i1.1804

Keywords:

Crise estrutural do capital, Educação, Lei n.º 13.415/2017, Novo Ensino Médio, Reformas

Abstract

The article discusses the structural reforms of capitalism in school education, with an emphasis on the disputes resulting in the High School project being implemented in Brazil through Law n˚. 13,415/2017. The aim guiding the investigation is to analyze the relationship between capitalist business directives and the current law reforming High School. Given the recent disputes surrounding youth education, it is essential to reveal the interests shaping the educational process of individuals. We anchor ourselves in dialectical historical materialism, as this method allows us to see beyond the immediate appearance of reality. As considerations, the article understands that Law n˚. 13,415/2017 is the result of a project aimed at lowering the education level of youth, which, in turn, meets the needs of the capitalist mode of production in profound crisis.

Keywords: Structural Crisis of Capital. Education. Law No. 13,415/2017. New High School. Reforms.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

José Deribaldo Gomes dos Santos, Universidade Estadual do Ceará - UECE

Doutor em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (FECLESC-UECE), atuando no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UECE) e no Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino (MAIE/UE

Layslândia de Souza Santos, Universidade Estadual do Ceará - UECE

Doutoranda em Educação pelo PPGE/UECE. Mestra em Educação e Ensino pelo MAIE/UECE. Graduada em Pedagogia pela UECE. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho Educação, Estética e Sociedade (GPTREES) e colaboradora do Laboratório de Pesquisas Sobre Políticas Sociais do Sertão Central (LAPPS). Professora Efetiva da Educação Básica na cidade de Quixadá-Ce.  

Jefferson Nogueira Lopes, Universidade Estadual do Ceará - UECE

Doutorando em Educação pelo PPGE/Uece. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Educação, Estética e Sociedade (GPTREES). Membro do Grupo de Estudos sobre o Método em Marx (GEMMARX). 

References

AMORIM, M. G. R. Educação para o trabalho no capitalismo: o ProJovem como negação da formação humana. São Paulo: Instituto Lukács, 2018.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-pl.html. Acesso em: 24 fev. 2023.

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 23 set. 2016. Seção 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm. Acesso em: 24 fev. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 24 fev. 2024.

BRASIL. Projeto de Lei n.º 6.840, de 2013. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2013. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=07B2A00572F05272A556376633D02316.proposicoesWeb2?codteor=1480913&filename=Avulso+-PL+6840/2013. Acesso em: 24 fev. 2024.

BRASIL. Portaria n.º 592, de 17 de junho de 2015. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=21361-port-592-bnc-21-set-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 24 fev. 2024.

BRASIL. Exposição de Motivos n.º 00084/2016/MEC. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/exm/exm-mp-746-16.pdf. Acesso em: 24 fev. 2024.

BRASIL. [Projeto de Lei n.º 5.230, de 2023]. Projeto de Lei n.º 5.230, de 2023. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Projetos/Ato_2023_2026/2023/PL/pl-5230.htm#:~:text=PROJETO%20DE%20LEI%20Nº%205.230%20DE%202023&text=Altera%20a%20Lei%20nº%209.394,política%20nacional%20de%20ensino%20médio. Acesso em: 24 fev. 2024.

BRITO, L. H.; SILVA, A. R. A crise do capital e o projeto neoliberal na base das diretrizes para a educação a partir da década de 1990. In: NOVAES, M. A. B.; MEDEIROS, J. L.; FREIRE, L. R.; SILVA, D. G. O. (org.). Educação, Estado e Políticas Públicas. João Pessoa: Ideia, 2019. p. 19-34.

DUARTE, N. Educação escolar e formação humana onmilateral na perspectiva da pedagogia histórico-crítica. In: SAVIANI, D.; DUARTE, N. (Org.). Conhecimento escolar e luta de classes: a pedagogia histórico-crítica contra a barbárie. Campinas: Autores Associados, 2021. p. 56-82.

DUARTE, N. Vigotski e o aprender a aprender: crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. 5. ed. rev. amp. Campinas: Autores Associados, 2011.

ENGELS, F.; MARX, K. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAÚJO, R. M. L.; RODRIGUES, D. S. (org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. 1. ed. Campinas: Alínea, 2012. v. 1. p. 52-71.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Síntese de Indicadores Sociais 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/28285-pnad-educacao-2019-mais-da-metade-das-pessoas-de-25-anos-ou-mais-nao-completaram-o-ensino-medio#:~:text=Entre%20os%20principais%20motivos%20para,escola%20ou%20creche%20em%202019. Acesso em: 14 fev. 2024.

JIMENEZ, M. S.; MENDES SEGUNDO, M. D.; RABELO, J. J. Educação para todos e reprodução do capital. Revista Trabalho Necessário, Niterói, ano 7, n. 9, 2009. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.7i9.p6097

MAIA FILHO, O. N.; MENDES SEGUNDO, M. D.; RABELO, J. J. O problema do mundo do trabalho no atual contexto da crise estrutural do capital. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 23, n. 1, jan./abr. 2016. DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2229.v23n1p28-41

MARX, K. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.

MENDES SEGUNDO, M. D.; RAFAEL, Ivana M. S. C.; RIBEIRO, L. T. F. A crise do capital e a relação com a educação brasileira. Educação, Santa Maria, v. 41, n. 2, p. 375-386, maio/ago. 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.5902/1984644419221

MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução: Paulo Cezar Castanheira e Sérgio Lessa. 1. ed. revista. São Paulo: Boitempo, 2011.

SANTOS, D. Arte-educação, estética e formação humana. Maceió: Coletivo Veredas, 2020.

SAVIANI, D. Pedagogia histórico-critica: primeiras aproximações. 3. ed. São Paulo: Cortez: Autores associados, 1992.

TONET, I. Sobre o socialismo. São Paulo: Instituto Lukács, 2012.

Downloads

Published

2024-09-11

How to Cite

Santos, J. D. G. dos, Santos, L. de S., & Lopes, J. N. . (2024). The structural reforms of capitalism in school education and the disputes surrounding the high school project: law n˚. 13.415/2017 under discussion. Horizontes, 42(1), e023117. https://doi.org/10.24933/horizontes.v42i1.1804

Issue

Vol. 42 No. 1 (2024): Publicação contínua

Section

Seção Temática: Os reformadores empresariais da educação e o ensino de Ciências Sociais e Humanas: uma discussão a partir da Pedagogia Histórico-Crítica

License

Copyright (c) 2024 Deribaldo dos Santos, Layslândia de Souza Santos, Jefferson Nogueira Lopes

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal, desde que através do link da Horizontes) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

d) O trabalho para submissão deve ser acompanhado por uma carta escaneada assinada por todos os autores, informando que o trabalho não foi enviado para nenhum outro periódico e que acatam as normas contidas nas Diretrizes da Horizontes.