The Sinaes policy in the Federal Institute
the regulatory presence of the State in the consolidation of a model of Higher Education in a non-university institution
DOI:
https://doi.org/10.24933/horizontes.v43i1.1932Keywords:
Higher Education; International Organizations; Federal Institute.Abstract
This article analyzes how the policy of the National System of Evaluation of Higher Education (Sinaes) has been put into practice in a Federal Institute (IF) of Minas Gerais. From a bibliographic research, in the light of Stephen J. Ball's policy cycle, it presents the influences of international organizations on Sinaes and on the creation of IF, conceived as an alternative to offer low-cost higher education courses. The empirical data, obtained through the application of a questionnaire and semi-structured interviews with teachers, were explored based on Laurence Bardin's content analysis. The results show the predominance of a Sinaes with a more regulatory character, which, in turn, contributes to the consolidation of the IF as a model of non-university Higher Education.
Keywords: Higher Education. International Organizations. Federal Institute.
Downloads
References
BAL, S. J. Educational reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.
BARREYRO, G. B.; ROTHEN, J. C. “SINAES” contraditórios: considerações sobre a elaboração e implantação do sistema nacional de avaliação da Educação Superior. Educação & Sociedade, v. 27, n. 96 - especial, p. 955-977, out. 2006.
BARREYRO, G. B.; ROTHEN, J. C. Percursos da avaliação da Educação Superior nos governos Lula. Educação & Pesquisa, v. 40, n. 1, p. 61-76. jan./mar. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022014000100005
BERNARDES, J. dos S. A comissão própria de avaliação: contribuições para o planejamento e para a gestão institucional. In: ROTHEN, José Carlos; SANTANA, Andréia da Cunha Malheiros (org.). Avaliação da Educação: referências para uma primeira conversa. São Carlos: EdUFSCar, 2018.
BORBOREMA, C. D. L. de. Discursos na/da Educação Profissional e Tecnológica: a criação dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia. 2013. 193 f. Tese (Doutorado em Educação) ‒ Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2013.
BOWE, R.; BALL, S. J.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n.º 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de Educação Superior e curso. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 maio 2006.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasil, Brasília, DF, 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 abr. 2004.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 dez. 2008.
DAROS JÚNIOR, A. O alcance das orientações da Unesco na elaboração do Sistema Nacional da Avaliação da Educação Superior (Sinaes). 142 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2014.
DIAS SOBRINHO, J. D. de. Qualidade, avaliação: do Sinaes a Índices. Avaliação, v. 13, n. 3, p. 817-825, nov. 2008.
FERREIRA, M.S. Influência de órgãos internacionais na Educação Profissional brasileira. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 2, n. 13, p. 73-80, 2017.
GOMES, S. dos S.; MELO, S. D. G.; GARRIDO, F. A. Z. Educação Superior na América Latina em tempos de crise. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 30, n. 31, mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.30.7265
MA, J. F.; TEIXEIRA, U. T. Redesenhando o Sinaes: um convite a aperfeiçoamentos na política de avaliação da Educação Superior brasileira. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2023. DOI: https://doi.org/10.24109/1414-0640.td.2023.50
MACEDO, M. N.; ARAÚJO, M. A. D. de. A influência dos organismos internacionais na avaliação da Educação Superior brasileira. Revista Brasileira de Educação, v. 27, e27009, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782022270091
MAGALHÃES, N. M. E.; RODRIGUES, C. M. C. Avaliação e participação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) antes e depois do SINAES: o papel dos Núcleos de Avaliação das Unidades (NAUs). Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 26, n. 01, p. 45-67, mar. 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-40772021000100004
MAGNIN, L. S. de L. T.; TAKAHASHI, A. A política de avaliação da produtividade acadêmica brasileira sob a ótica dos pesquisadores: uma meta-síntese. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 26, n. 3, p. 742-758, nov. 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-40772021000300006
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003.
MAINARDES, J.; MARCONDES, M. I. Entrevista com Steven J. Ball: um diálogo sobre justiça social, pesquisa e política educacional. Educação & Sociedade, v. 30, n. 106, p. 303-318, jan./abr. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000100015
MAUÉS, O. A política de avaliação da Educação Superior e os desafios da implementação do SINAES. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPEd, GT n.º 11 - Política de Educação Superior, 30., 2007, Caxambu, Anais […]. Caxambu, 2007.
MORAES, M. A. C. de; RAMOS, J. C. S.; OKUYAMA, F. Y.; NUNES, J. G.; PIO, G. da S. O Sinaes nos Institutos Federais: adequação e pertinência no âmbito da avaliação institucional. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v.1, n. 6, p. 30-39, 2013. DOI: https://doi.org/10.15628/rbept.2013.3563
OTRANTO, C.R. Criação e implantação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFETs. RETTA – Revista de Educação Técnica e Tecnológica em Ciências Agrícolas, v. 1, n. 1, p. 89-108, 2010.
OTRANTO, C. R. Reforma da Educação Profissional no Brasil: marcos regulatórios e desafios. Revista Educação em Questão, Natal, v. 42, n. 28, p. 199-226, jan./abr. 2012.
OTRANTO, C. R. A reforma da Educação Profissional e seus reflexos na Educação Superior. Revista Temas em Educação, v. 22, n. 2, p. 122-135, jan./dez. 2013.
SILVA, P. F. da. A expansão da Educação Superior e o trabalho docente no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. 223 f. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.
SILVA, S. L. P.; BIFANO, A. C. S. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e as políticas educacionais orientadas por organismos internacionais. Revista de Educação, Ciência e Cultura, v. 25, n. 3, p. 113-128, nov. 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.18316/recc.v25i3.6412
SOUSA, S. M. Z. L. Avaliação e carreira do magistério: premiar o mérito? Revista Retratos da Escola, v. 2, n. 23, p. 81-93, jan./dez. 2008. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v2i2/3.126
VERHINE, R. E. Avaliação e regulação da Educação Superior: uma análise a partir dos primeiros dez anos do Sinaes. Avaliação, v. 20, n. 3, p. 603-619, nov. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772015000300003
VIANA, M. de N. Repercussões do Sinaes no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. 219 f. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Júlio Mesquita Filho, Marília, 2017.
ZATTI, A. M. Avaliação do desempenho docente nas redes públicas estaduais de ensino do Brasil e sua relação com a remuneração. 210 f. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de São Paulo, Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Guarulhos, 2017.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Fabíula Tatiane Pires, Suzana dos Santos Gomes
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal, desde que através do link da Horizontes) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
d) O manuscrito para submissão deve ser acompanhado por uma carta escaneada assinada por todos os autores, informando que o trabalho não foi enviado para nenhum outro periódico e que acatam as normas contidas nas Diretrizes da Horizontes.
