Systematic Review of the Individual Development Plan:
A Comprehensive Analysis
DOI:
https://doi.org/10.24933/horizontes.v43i1.1980Keywords:
Individual Development Plan , Knowledge production, Student with disabilitiesAbstract
This article presents a critical analysis of Brazilian scientific publications on the Individualized Development Plan within the context of special education, covering the period from 2008 to 2022. A systematic review methodology was adopted, with the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations as the main research source. The results reveal significant gaps in the literature, especially regarding more comprehensive analyses of the structural and ideological impact of the Individualized Development Plan in the school context. The study highlights the need for further investigations that take into account the structural contradictions and systemic inequalities that permeate schools in the context of inclusive education.
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References
BRASIL. Presidência da República. Lei n.o 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Presidência da República, 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 20 maio 2025.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.o 5.692, de 22 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1.o e 2.o graus e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1971. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 20 maio 2025.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 maio 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEE, 2008.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n.o 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 20 maio 2025.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.o 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 20 maio 2025.
BUENO, J. G. S. Políticas de escolarização de alunos com deficiência. In: BUENO, J. G. S; MELETTI, S. M. F. (org.). Políticas públicas, escolarização de alunos com deficiência e a pesquisa educacional. 2. ed. Araraquara: Junqueira & Marin, 2013. p. 25-38.
CAMPOS, M. R. Planejamento Educacional Individualizado para alunos com deficiência intelectual: aproximações com o currículo. 2016. 173 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2016.
COSTA, A. F. da. Implementação do PEI no ensino regular: impactos na colaboração docente e no planejamento pedagógico. 2023. 174 f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2023.
DAINEZ, D.; NARANJO, G. Los docentes ante las demandas de las políticas de educación inclusiva para la atención de niños com diferentes dicapacidades: casos de México y Brasil. Pro-Posições, Campinas, v. 26, n. 2, p. 187-204, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-7307201507710.
FERREIRA, C. F. O papel da Superintendência Regional de Ensino no desenvolvimento de políticas públicas para a inclusão: um estudo de caso. 2019. 177 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2019.
FERREIRA, J. R. A nova LDB e as necessidades educativas especiais. Cadernos Cedes, Campinas, v. 19, n. 46, p. 7-35, 1998. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32621998000300002.
GARCIA, R. M. Políticas para a educação especial e as formas organizativas do trabalho pedagógico. Revista Brasileira de Educação Especial, Campinas, v. 12, n. 3, p. 299-316, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-65382006000300002.
GARCIA, R. M. Inclusão escolar e neoliberalismo: desafios para a educação pública no Brasil. São Paulo: Contexto, 2013.
GARCIA, R. M. Educação especial na perspectiva inclusiva: determinantes econômicos e políticos. Revista Comunicações, [S. l.], v. 23, n. 3, p. 7-26, 2016. Disponível em: https://share.google/U1dhFi9d9smqTEyfq. Acesso em: 25 maio 2025.
GARCIA, R. M.; MICHELS, M. H. Educação e inclusão: equidade e aprendizagem como estratégia do capital. Educação e Realidade, Campinas, v. 46, n. 3, p. 1-21, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-6236116974.
HÖFLING, E. de M. Estado e políticas (públicas) sociais. São Paulo: Cortez, 2001.
HUDSON, A. L. Desafios da utilização do Plano de Desenvolvimento Individual na perspectiva da educação inclusiva: a percepção dos profissionais da rede estadual de educação de Minas Gerais. 2020. 175 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020.
JANNUZZI, G. M. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2006.
KASSAR, M. C. M. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva: avanços e desafios. In: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 18., 2016, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: USP, 2016. p. 173.
KASSAR, M. C. M.; REBELO, A. S.; OLIVEIRA, R. T. C. Embates e disputas na política nacional de educação especial brasileira. Educação e Pesquisa, Campinas, v. 45, p. 1-19, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-4634201945217170.
LAPLANE, A. L. F.; CAIADO, K. R. M.; KASSAR, M. C. M. As relações público-privado na educação especial: tendências atuais no Brasil. Revista Teias, São Paulo, v. 17, n. 46, p. 40-55, 2016. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2016.25497.
MARCELINO, C. D. A inclusão de alunos com deficiência em uma escola regular: estudo de caso sobre o papel do gestor escolar. 2019. 183 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
MONTAÑO, C. Pobreza, “questão social” e seu enfrentamento. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, v. 110, p. 270-287, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282012000200004.
MONTAÑO, C.; DURIGUETO, M. L. Estado, classe e movimento social. São Paulo: Cortez, 2013.
NASCIMENTO, K. M. do. Educação inclusiva e o Plano de Desenvolvimento Individual: sentidos produzidos no cotidiano de uma escola de ensino fundamental. 2025. 103 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, 2025. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.14289/21859. Acesso em: 20 maio 2025.
OLIVEIRA, M. A. de. Plano Educacional Individualizado e sua importância para a inclusão de crianças autistas. 2020. 142 f. Dissertação (Mestrado em Ensino) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2020.
POKER, R. B. et al. Plano de desenvolvimento individual para o atendimento educacional especializado. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2013.
PONCIANO, L. E. As políticas de inclusão escolar da rede pública estadual de educação básica, na cidade de Uberlândia-MG (2020/2022): o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) como instrumento de inclusão. 2022. 127 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.
RAMOS, A.; FARIA, P. M.; FARIA, Á. Revisão sistemática de literatura: contributo para a inovação na investigação em Ciências da Educação. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 41, p. 17-36, jan./abr. 2014.
ROSALEN, A. A. Educação inclusiva: análise da estrutura organizacional de uma escola de ensino fundamental. 2019. 175 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2019.
SAVIANI, D. A nova lei da educação: trajetórias, limites e perspectivas. 12. ed. Campinas: Autores Associados, 2011.
TANNÚS-VALADÃO, G. Planejamento educacional individualizado: avaliação de um programa de formação continuada para educadores. 2013. 245 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2013.
TANNÚS-VALADÃO, G.; MENDES, E. M. Inclusão escolar e o planejamento educacional individualizado: estudo comparativo sobe práticas de planejamento em diferentes países. Revista Brasileira de Educação, Campinas v. 23, p. 1-18, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782018230076.
VYGOTSKI, L. S. Obras Escogidas - v. III. Madrid: Visor, 1995.
VYGOTSKI, L. S. Obras Escogidas - v. V. Madrid: Visor, 1997.
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