The right to education and global citizenship:

agreements and disagreements with the principles of the new National Education Plan

Authors

DOI:

https://doi.org/10.24933/horizontes.v43i1.1988

Keywords:

National Educational Plan, Right to Education, Global Citizenship

Abstract

This text is the result of the reflections resulting from the Global Action Week for Education’s program hosted in Brazil in 2024, coordinated by the National Campaign for the Right to Education, entitled "ENP in People’s Mouths: for the right to an education with justice and socioenvironmental transformation”. The aim is to look for signs of direct or indirect links between the right to education and the concept of global citizenship in the four documents that make up the corpus of analysis. The theoretical-methodological conception is based on document analysis and bibliographic review. It was found that the concern with the exercise of citizenship is linked to issues of social and socio-environmental justice. There is also criticism of the proposals of multilateral organizations, while at the same time there are approximations with the concepts they disseminate.

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Author Biographies

Andréa Wahlbrink, Universidade de Caxias do Sul - UCS

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS/PPGEDU/FACED); Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pelotas; Pedagoga pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel/PPGE/FAE). Participa do Grupo de pesquisa Observa e do Observatório de Educação, ambos da Universidade de Caxias do Sul (UCS/PPGEDU). Atualmente é Pós-Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Caxias do sul, como bolsista do Programa CAPES-PDPG-Pós-Doutorado Estratégico. Docente do curso de Pedagogia do PARFOR/UCS

Nilda Stecanela, Universidade de Caxias do Sul - UCS

Desenvolveu estudos de pós-doutorado como bolsista CAPES no Institute of Education/University of London (2015-2016). É doutora e mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008-2002). É professora do Programa de Pós-Graduação e editora chefe da Revista Conjectura: Filosofia e Educação da Universidade de Caxias do Sul. É bolsista CNPq em Produtividade em Pesquisa. Seus trabalhos focam no cotidiano das instituições, direito à educação e relações humanas.

References

ALGEBAILE, E. Escola pública e pobreza no Brasil. A ampliação para menos. Rio de Janeiro: Lamparinha/FAPERJ, 2009.

ALVES, A. J. A revisão da bibliografia em teses e dissertações: meus tipos inesquecíveis. Cadernos de pesquisa, São Paulo, n. 81, p. 53-60, 1992.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.o 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação – PNE. Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 9 fev. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 30 maio 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Fórum Nacional da Educação. Política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. Conferência Nacional de Educação 2024 – Documento referência. Brasília: MEC/FNE, 2023.

CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. 10 anos do Plano Nacional de Educação: análise final da execução dos artigos, metas e estratégias da Lei 13.005/2014. São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2024a.

CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. Manual da Semana de Ação Mundial 2024. São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2024b.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DELORS, J. (org.). Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 1998.

FONTES, V. Democracia. In: CALDART, R. S. (org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 190-198.

FREITAS, L. C. de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2024. 160 p.

FRIGOTTO, G. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: FAZENDA, I. (org.). Metodologia da pesquisa educacional. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2010. p. 71-90.

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999. v. 1.

HADDAD, S. Direito à Educação. In: CALDART, R. S. (org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 2015-2021.

HONNETH, A. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2003.

LIBÂNEO, J. C. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022011005000001.

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: Editora Pedagógica e Universitária, 1986.

MÉSZÁROS, I. Igualdade substantiva e democracia substantiva. Revista Margem a Esquerda - Ensaios Marxistas, São Paulo, v. 25, 2015.

MIGUEL, L. F. Democracia na periferia capitalista: impasses do Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2022.

OLIVEIRA, D. A educação como campo de disputa de saberes e de afirmação social: para a construção de uma pedagogia latino-americana. Revista Educação e Emancipação, São Luís, v. 11, n. 3, p. 13–35, 2018. DOI: https://doi.org/10.18764/2358-4319.v11n3p13-35.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO. Educação para a cidadania global: preparando alunos para os desafios do século XXI. Brasília: UNESCO, 2015.

POZIOMYCK, A.; GUILHERME, A. A. Educação para cidadania global: críticas e desafios. Revista Contexto & Educação, Ijuí, v. 37, n. 118, p. e12576, 2022. DOI: https://doi.org/10.21527/2179-1309.2022.118.12576.

PRONKO, M. A. Hegemonia e comportamento: estratégias contemporâneas do capital para a (con)formação da classe trabalhadora. In: VASQUINHO, T.; LEMOSA, R. (org.). Educação e modelagem do comportamento da classe trabalhadora no século XXI. Parnaíba: Terra sem Amos, 2024. p. 6-10.

RIBEIRO, M. Emancipação versus Cidadania. In: CALDART, R. S. (org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 299-304.

SAITO, K. O Capital no antropoceno. São Paulo: Boitempo, 2024.

STECANELA, N. A coisificação da relação pedagógica no cotidiano escolar. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 3, p. 929-946, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623678810.

TORRES, C. A. Fundamentos teóricos e empíricos da educação para a cidadania global crítica. Caxias do Sul: EDUCS, 2023.

VASQUINHO, T.; LAMOSA, R. (org.). Educação e modelagem do comportamento da classe trabalhadora no século XXI. Parnaíba: Terra sem Amos, 2024.

YOUNG, M. F. D. Por que o conhecimento é importante para as escolas do século XXI? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 46, n. 159, p. 18-37, jan./mar. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/198053143533.

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Published

2025-06-27

How to Cite

Wahlbrink, A., & Stecanela, N. (2025). The right to education and global citizenship: : agreements and disagreements with the principles of the new National Education Plan. Horizontes, 43(1), e023182. https://doi.org/10.24933/horizontes.v43i1.1988

Issue

Vol. 43 No. 1 (2025): Publicação contínua

Section

Seção Temática: Cidadania global e justiça socioambiental na educação latino-americana: encontros e desencontros

License

Copyright (c) 2025 Andréa Wahlbrink Padilha da Silva, Nilda Stecanela

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