Higher education reform in the context of the civil-military business dictatorship

Authors

DOI:

https://doi.org/10.24933/horizontes.v44i1.2283

Keywords:

human capital theory, civil-military-business dictatorship, Higher Education, educational policies

Abstract

This paper investigates the restructuring of higher education in Brazil within the framework of the business-civil-military dictatorship (1964–1985), with particular emphasis on the university reform of 1968. Anchored in historical-dialectical materialism, this bibliographic and documentary study seeks to conduct a critical analysis of how the institutional reorganization of universities was intertwined with the state modernization project and the economic development strategies of that period. The paper illustrates how this reform was conceived and organized to align with the dominant economic interests. It concludes that the university reform served a dual purpose: technical modernization of the university in the service of capital and political control of student dissent.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Agercicleiton Coelho Guerra, Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA

Doutor em Educação pela Universidade Estadual do Ceará. Professor da Universidade Estadual Vale do Acaraú campus Ibiapaba, CE. 

Adriana Mota de Oliveira Sidou, Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza - SME

Doutora em Educação pela Universidade Estadual do Ceará. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Educação, Estética e Sociedade - GPTREES. Professora da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza, CE (SME).

José Deribaldo Gomes dos Santos, Universidade Estadual do Ceará - UEC

Doutorado em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e estágio pós-doutoral em Estética na Universidad Complutense de Madrid (UCM). Professor  da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (FECLESC-UECE), no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UECE). É coordenador do Laboratório de Pesquisas sobre Políticas Sociais do Sertão Central (Lapps-UECE). Coordena grupo de estudos sobre Ontologia do ser Social e Estética Marxista.

References

ATCON, Rudolph P. Rumo à reformulação estrutural da universidade brasileira. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1966.

BASTOS, Padre Fernando. In: IPES. A educação que nos convém. Rio de Janeiro: APEC, 1969, p. 151-163.

BECKER, Gary S. El capital humano. Madrid: Alianza Universidad Textos, 1983.

BRASIL. Decreto-Lei nº 53, de 18 de novembro de 1966. Fixa princípios e normas de organização para as universidades federais e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del0053.htm. Acesso em: 05 maio 2026.

BRASIL. Decreto-Lei nº 252, de 28 de fevereiro de 1967. Estabelece normas complementares ao Decreto-Lei nº 53, de 18 de novembro de 1966, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del0252.htm. Acesso em: 05 maio 2026.

BRASIL. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5540compilada.htm. Acesso em: 05 maio 2026.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Relatório da Equipe de Assessoria ao Planejamento do Ensino Superior (Acordo MEC-USAID). Brasília: MEC: EAPES, 1969.

CARVALHO, Celso. O Simpósio “A Educação que nos convém: o IPES e a ação político-ideológica da burguesia na década de 1960”. ECCOS-Revista Científica, São Paulo, v. 9, p. 369-385, jul./dez.2007. https://doi.org/10.5585/eccos.v9i2.1088.

CHAUÍ, Marilena de Souza. In: Descaminhos da educação. São Paulo: Brasiliense, 1980, p. 31-56.

CUNHA, Luiz Antônio. A universidade reformada: O golpe de 1964 e a modernização do ensino superior [online]. São Paulo: UNESP, 2007.

DREIFUSS, René Armand. A conquista do Estado. Ação política e golpe de classe. Traduzido pelo laboratório de tradução da faculdade de letras da UFMG. Petrópolis: Vozes, 1981.

EAPES. Relatório da Equipe de Assessoria ao Planejamento do Ensino Superior (Acordo MEC/USAID). Rio de Janeiro: MEC/DES, 1968.

FERNANDES, Florestan. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 2020.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva 30 anos depois: regressão social e hegemonia às avessas. Revista Trabalho Necessário, Niterói, v. 13, n. 20, p. 206-233, 2015. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/8619. Acesso em: 02 abril 2025.

INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS E SOCIAIS - IPES. A educação que nos convém. Rio de Janeiro: APEC, 1969.

MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

MARX, Karl. O 18 de brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro I. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2012.

MATTOS, Carlos de Meira. Relatório Meira Mattos: a educação superior e repressão ao movimento estudantil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1968.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução de Paulo Cezar Castanheira, Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo, 2011.

MINTO, Lalo Watanabe. As reformas do ensino superior no Brasil: o público e o privado em questão. [S.l.]: Forward Movement, 2006.

PADILHA, Deputado Raymundo. In: IPES. A educação que nos convém. Rio de Janeiro: APEC, 1969, p. 139-149.

PONCE, Anibal. Educação e luta de classes. Tradução de José Severo de Camargo Pereira. São Paulo: Cortez, 2010.

SANTOS, Professor Theophilo de Azevedo. In: IPES. A educação que nos convém. Rio de Janeiro: APEC, 1969, p. 101-118

SAVIANI, Demerval. O legado educacional do regime militar. Cad. Cedes, São Paulo, v. 28, n. 76, p. 291-312, set./dez. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622008000300002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/Kj7QjG4BcwRBsLvF4Yh9mHw/?format=html&lang=pt. Acesso em: 9 jun. 2026.

SCHULTZ, Theodore William. O capital humano: investimentos em educação e pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.

SILVA, Ministro Luiz Gonzaga do Nascimento. In: IPES. A educação que nos convém. Rio de Janeiro: APEC, 1969, p. 21-30.

Downloads

Published

2026-06-19

How to Cite

Coelho Guerra, A., Mota de Oliveira Sidou, A., & Gomes dos Santos, J. D. (2026). Higher education reform in the context of the civil-military business dictatorship. Horizontes, 44(1), e023284. https://doi.org/10.24933/horizontes.v44i1.2283

Issue

Vol. 44 No. 1 (2026): Publicação contínua

Section

Seção Temática- História da Educação: diferentes perspectivas para possíveis contribuições em tempos de novos desafios, novos objetos e novas resistências.

License

Copyright (c) 2026 Agercicleiton Coelho Guerra, Adriana Mota de Oliveira Sidou, José Deribaldo Gomes dos Santos

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal, desde que através do link da Horizontes) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

d) O manuscrito para submissão deve ser acompanhado por uma carta escaneada assinada por todos os autores, informando que o trabalho não foi enviado para nenhum outro periódico e que acatam as normas contidas nas Diretrizes da Horizontes.