Education at the federal technical school of Amazonas
law no. 5,692/71 and initial critical approaches
DOI:
https://doi.org/10.24933/horizontes.v44i1.2321Keywords:
History of education, Technical school, FormationAbstract
This article analyzes the repercussions of Law No. 5,692/71 on secondary-level technical education at the Federal Technical School of Amazonas (ETFAM), within the framework of official perspectives. It presents a preliminary analysis of this legislation, considering the mandates of Brazilian educational policy and their implications for vocational education in Manaus, Amazonas. The research is grounded in a socio-cultural historical approach, drawing on a bibliographic review and an examination of primary sources—including the Jornal do Comércio do Amazonas, the catalog of curricular frameworks at ETFAM, and various official and normative documents. The study finds that the implementation of Law No. 5,692/71—conceived to equip the working class with specific skills and knowledge—influenced the structure and range of courses offered at ETFAM, amidst the social tensions prevalent at the time.
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References
BARROS, José D’Assunção. O jornal como fonte histórica. Petrópolis: Vozes, 2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.o 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Presidência da República, 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 20 set. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 4.759, de 20 de agosto de 1965. Dispõe sôbre a denominação e qualificação das Universidades e Escolas Técnicas Federais. Brasília: Presidência da República, 1965. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4759-20-agosto-1965-368906-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 12 fev. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus. Brasília: Presidência da República, 1967. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0288.htm. Acesso em: 15 jan. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1971. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 20 set. 2025.
BRASIL. Parecer nº 45, de 12 de janeiro de 1972, do CFE. A qualificação para o trabalho no ensino de 2º grau. O mínimo a ser exigido em cada habilitação profissional. Documenta nº 134, Rio de Janeiro, jan. 1972.
BRITO, Cleiton Ferreira Maciel; MACIEL, Jeanne Mariel Brito de Moura. Fábricas selvagens: transformações do trabalho no Polo Industrial da Zona Franca de Manaus. Novos Cadernos NAEA, [S. l.], v. 22, n. 1, p. 137-158, jan./abr. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v22i1.5562.
BURKE, Peter. A escola dos Annales (1929-1989): a revolução francesa da historiografia. 2. ed. São Paulo: Editora da Unesp, 2010.
CERTEAU, Michel de. A escrita da história. Tradução de Maria de Lourdes Menezes. Revisão técnica de Arno Vogel. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1982.
COELHO, Márcio; HAYASHI, Maria Cristina Piumbato Innocentini Hayashi. Pós-graduação no regime militar: zona franca de produção do conhecimento. Série-Estudos, Campo Grande, n. 31, 2013. Disponível em: https://www.serie-estudos.ucdb.br/serie-estudos/article/view/135. Acesso em: 05 out. 2025.
CUNHA, Luiz Antônio. Ensino Profissional: o grande fracasso da ditadura. Cadernos de Pesquisa, Maranhão, v. 44, n. 154, p. 912-933, out./dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/198053142913. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/sNXBnvvBY84RY7bJdpt7bmb/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 05 out. 2025.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A profissionalização do ensino na Lei nº 5692/71. INEP: Brasília, 1982. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002257.pdf. Acesso em: 05 out. 2025.
FARIA FILHO, Luciano Mendes de. A legislação como fonte para a História da Educação: uma tentativa de interpretação. In: FARIA FILHO, Luciano Mendes de; DUARTE, Regina Horta Duarte et al. (org.). Educação modernidade e civilização: fontes e perspectivas de análises para a história da educação oitocentista. Belo Horizonte: Autêntica, 1998. p. 89-125.
GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
JORNAL DO COMÉRCIO. Manaus, 03 de janeiro de 1974. Disponível em: http://memoria.bn.gov.br/DocReader/170054_01/108676?pesq=5.692/71. Acesso em: 19 set. 2025.
JORNAL DO COMÉRCIO. Manaus, 29 de abril de 1977a. Disponível em: http://memoria.bn.gov.br/docreader/170054_01/162503?pesq=%22ETFA%22. Acesso em 10 dez. 2025.
JORNAL DO COMÉRCIO. Manaus, 07 de julho de 1977b. Disponível em: http://memoria.bn.gov.br/DocReader/170054_01/163617?pesq=Lei%20n%C2%BA%205.692/71. Acesso em: 20 set. 2025.
LE GOFF, Jacques. História e Memória. Tradução de Bernardo Leitão et al. 2. ed. Campinas: UNICAMP, 2013.
MANFREDI, Silvia Maria. Educação Profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.
MELLO, Maria Stela de Vasconcelos Nunes de. De Escolas de Aprendizes Artífices a Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas: cem anos de história. Manaus: Editora, 2009.
NASCIMENTO, Oswaldo Vieira do. Cem anos de ensino profissional no Brasil. Curitiba: Ibpex, 2007.
RIBEIRO, Maria Luisa Santos. História da educação brasileira: a organização escolar. 12. ed. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1992.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil (1930/1973). 8. ed. Petrópolis: Vozes, 1986.
SANTOS, Diana Rodrigues dos; SOUZA, Francisco das Chagas Silva. Ensino profissionalizante na ditadura civil-militar: a Lei nº 5.692/1971 e a formação para o mercado. Revista Nova Paideia - Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa, [S. l.], v. 6, n. 3, p. 459-468, 2024. DOI: 10.36732/riep.v6i3.554. Disponível em: https://www.ojs.novapaideia.org/index.php/RIEP/article/view/554. Acesso em: 28 set. 2026.
SCHULTZ, Theodore William. O valor econômico da educação. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.
ZOTTI, Solange Aparecida. Organização do ensino primário no Brasil: uma leitura da história do currículo oficial. HISTEDBR - Coleção “Navegando pela história da educação brasileira”, [S. l.], 2006. Disponível em: https://www.histedbr.fe.unicamp.br/pf-histedbr/solange_aparecida_zotti_artigo_0.pdf. Acesso em: 20 set. 2025.
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