Entre o abstracionismo pedagógico e os territórios de luta: a base nacional comum curricular e a defesa da escola pública

Abstract

Neste texto, analisamos a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada em dezembro de 2017 pelo Conselho Nacional de Educação. Argumentamos que o documento pouco reconhece a relação entre escola, espaço e sociedade, tomando as unidades escolares como indiferenciadas, alvo de políticas unitárias, contribuindo para a reprodução das desigualdades educacionais. Apontamos, também, os possíveis impactos da BNCC sobre o processo de precarização do trabalho e da formação docente, com o avanço de uma lógica empresarial, que, centrada na produção de materiais didáticos, difunde a concepção de um professor como mero transmissor de conhecimentos. Além disso, discutimos como o documento difunde uma subjetividade neoliberal, nos termos propostos por Dardot & Laval. Em nossa perspectiva, a resistência a este projeto de currículo que amplia as desigualdades e a precarização da educação pública no Brasil pressupõe reconhecer a escola como território de luta, no qual os currículos são produzidos nas práticas socioespaciais de alunos, professores e demais sujeitos da educação.