O que dizem os artigos acerca da BNC-Formação
entre as dimensões sociais/culturais e as influências/interferências do mercado
DOI:
https://doi.org/10.24933/horizontes.v43i1.1974Palavras-chave:
Formação de Professores, Currículo, Pesquisa BibliográficaResumo
Com inspiração na intencionalidade de compreender o cenário complexo/plurifacetado que se experiencia na contemporaneidade, especialmente no que tange às (contra)reformas que perpassam a Educação, um itinerário investigativo foi desenvolvido com foco nas produções em periódicos nacionais de Qualis A, com escopo no Ensino de Ciências, acerca da BNC-Formação. A investigação ancorou-se nos pressupostos da pesquisa qualitativa, e mediante pesquisa bibliográfica, constituiu como material empírico vinte artigos, que foram analisados perante os princípios da Análise Textual Discursiva. Da análise, percebem-se as influências/interferências do mercado na proposição desse normativo e o estímulo a uma formação de professores alicerçada na padronização curricular, na desumanização e no tecnicismo.
Downloads
Referências
ALVIM, L. R. F.; MESSEDER-NETO, H. S. Inerte, Padronizado e à Vácuo: Base Nacional Comum e Formação Docente em Química para a Alienação. Revista Brasileira de Ensino de Química, v. 4, n. 1, p. 1-20. 2023. DOI: https://doi.org/10.56117/resbenq.2023.v4.e042309.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - Anfope. Boletim ANFOPE, ago. 2004. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/05/12%C2%BA-Encontro-Documento-Final-2004.pdf. Acesso em: 10 jan. 2023.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - Anfope. Nota da Anfope sobre o Parecer CNE/CP Nº 4/2024. 2024.Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2024/04/Nota-Anfope_correcao_final.pdf Acesso em: 19 ago. 2024.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO - ANPED. Uma formação formatada. ANPEd. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://anped.org.br/sites/default/files/images/posicao_da_anped_sobre_o_texto_referencia__diretrizes_curriculares_nacionais_e_base_nacional_comum_para_a_formacao_inicial_e_continuada_de_professores_da_educ.pdf. Acesso em: 28 fev. de 2021.
ARROYO, M. G. Currículo, território em disputa. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores de Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União, Brasília, 2002a.
BRASIL. Resolução CNE/CP 2, de 19 de fevereiro de 2002. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior. Diário Oficial da União, Brasília, 2002b.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 02 jul. 2015.
BRASIL. Resolução CNE/CP 02/2019. Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica, e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). MEC: Brasília -DF, 2019.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Brasília: CNE, 2024.
CARDOSO, D. E. C.; ENS, R. T.; LIMA, T. V. EDUCAÇÃO 2030: tendências, influências e ausências nas políticas de formação inicial de professores. Currículo sem Fronteiras, v. 21, n. 3, p. 1327-1349, set./dez. 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.35786/1645-1384.v21.n3.19.
CARVALHO, J. M.; SILVA, S. K.; DELBONI, T. M. Z. F. A dimensão do sensível nas normativas curriculares legais para a formação de professores. Currículo sem Fronteiras, v. 23, e1146. 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.35786/1645-1384.v23.1146.
CÁSSIO, F.; GOULART, D. C. A implementação do Novo Ensino Médio nos estados: das promessas da reforma ao ensino médio nem-nem. Retratos da Escola, [S. l.], v. 16, n. 35, p. 285–293, 2022. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1620. Acesso em: 21 mar. 2023.
COIMBRA, C. L. Um modelo anacrônico para os cursos de licenciatura no brasil: uma análise do Parecer CNE/CP nº 22/2019. Formação em Movimento, v. 2, n. 4, p. 360-379, 2020. DOI: https://doi.org/10.38117/2675-181X.formov2020.v2i2n4.621-645.
COMISSÃO NACIONAL DE REFORMULAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DO EDUCADOR - CONARCFE. Documentos Finais do I, II, IV e V Encontros Nacionais de Reformulação dos Cursos de Formação dos Educadores. 1983.
COSTA, C. C. D.; GONÇALVES, S. da R. V. O Processo de construção da BNC-Formação a partir de seu contexto de influência. Formação Docente – Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores, [S. l.], v. 14, n. 29, p. 13–24. 2022. DOI: https://doi.org/10.31639/rbpfp.v14i29.566.
COSTA, M. da C. dos S.; FIGUEIRÊDO, A. M.; ROSA, A. C. F. As “atuais” diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores/as e o avanço da privatização da educação superior no Brasil. Revista Cocar. [S. l.], n. 29, 2024. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/9236. Acesso em: 23 out. 2024.
CRUZ, A. G.; MOURA, A. C.; NASCIMENTO, L. S. A BNC-Formação e a BNC-Formação continuada: um debate sobre a formação humana utilitarista na e para a educação. Currículo sem Fronteiras, v. 22, e2192. 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.35786/1645-1384.v22.2192.
DINIZ-PEREIRA, J. E. Nova tentativa de padronização dos currículos dos cursos de licenciatura no Brasil: a BNC-formação. Práxis Educacional, Vitória da Conquista. v. 17, n. 46, p. 53-71. 2021. DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i46.8916.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. Ed. 44. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2005.
GONÇALVES, S. R. V.; MOTA, M. R. A.; ANADON, S. B. A Resolução CNE/CP n. 2/2019 e os retrocessos na formação de professores. Formação em Movimento. v. 2, n. 4, p. 360-379, 2020. DOI: https://doi.org/10.38117/2675-181X.formov2020.v2i2n4.360-379.
GONTIJO, A. A.; PEIXOTO, A. G.; MACHADO, L. C.; ALMEIDA, N. C. Dilemas e contradições das Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 104, p. e5694, 24 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.104.5694.
GUEDES, M. A Nova Política de Formação de Professores no Brasil: Enquadramentos da Base Nacional Comum Curricular e do Programa de Residência Pedagógica. Da Investigação às Práticas, v. 9, n. 1, p. 90 - 99. 2019. DOI: https://doi.org/10.25757/invep.v9i1.174.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo, SP: Atlas 2003.
LOPES, Y. L. B.; RIVAS, N. P. P. Base Nacional Comum para a formação inicial de professores da educação básica; a quem interessa a inversão da nomenclatura? Formação em Movimento. v. 3, n. 5, p. 71-97, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.38117/2675-181X.formov2021.v3i1n5.71-91.
MASCARENHAS, A. D. N.; FRANCO, M. A. S. O esvaziamento da didática e da pedagogia na(nova) BNC de formação inicial de professor da Educação Básica. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 19, n. 3, p. 1014-1035, jul./set. 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.23925/1809-3876.2021v19i3p1014-1035.
MORAES, R. Roda da fortuna: Movimentos de uma espiral reconstrutiva da pesquisa qualitativa. In: GALIAZZI, M. C.; RAMOS, M. G.; MORAES, R. (in memoriam). Aprendentes do Aprender: Um exercício de Análise Textual Discursiva. Ijuí: Unijuí, 2021. p. 102-120.
MORAES, R; GALIAZZI, M. C. Análise Textual Discursiva. 3. ed. Ijuí: Editora Unijuí, 2016.
OLIVEIRA, L. S. P; CALIXTO, V. S. De volta para o passado: a anacronia da BNC-Formação como projeto de sociedade. Caminhos da Educação Matemática em Revista, v. 14, p. 82-100. 2024. Disponível em: https://periodicos.ifs.edu.br/periodicos/caminhos_da_educacao_matematica/article/view/1725. Acesso em: 10 jan. 2025.
RAMOS, M. N.; FRIGOTTO, G. “Resistir é preciso, fazer não é preciso”: as contrarreformas do ensino médio no Brasil. Cadernos de Pesquisa em Educação, n. 46, p. 26-47. 2017. DOI: https://doi.org/10.22535/cpe.v22i46.19329.
RODRIGUES, L. Z.; PEREIRA, B.; MOHR, A. Recentes Imposições à Formação de Professores e seus Falsos Pretextos: as BNC Formação Inicial e Continuada para Controle e Padronização da Docência. Revista Brasileira De Pesquisa Em Educação Em Ciências, e35617, 1-39. 2021. DOI: https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2021u12771315.
SAVIANI, D. Políticas educacionais em tempos de golpe: retrocessos e formas de resistência. Roteiro, [S. l.], v. 45, p. 1–18, 2020. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v45i0.21512.
SILVA, M. R. A BNCC da reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educ. Rev., Belo Horizonte. v. 34, e214130. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698214130
SILVA, T. T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.
SÜSSEKIND, M. L. A BNCC e o “novo” Ensino Médio: reformas arrogantes, indolentes e malévolas. Retratos da Escola, [S. l.], v. 13, n. 25, p. 91–107. 2019. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.980.
XIMENES, P. DE A. S.; MELO, G. F. BNC – Formação de Professores: da completa subordinação das políticas educacionais à BNCC ao caminho da resistência propositiva. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 103, n. 265, 27 dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.103i265.5112
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Luciene Silva Primo de Oliveira, Vivian dos Santos Calixto
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal, desde que através do link da Horizontes) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
d) O manuscrito para submissão deve ser acompanhado por uma carta escaneada assinada por todos os autores, informando que o trabalho não foi enviado para nenhum outro periódico e que acatam as normas contidas nas Diretrizes da Horizontes.
