A educação em Macapá, AP no cenário pré-pandêmico: indicadores de acesso e permanência de alunos com necessidades específicas a partir da Meta 4 do PNE

Autores

  • João Paulo da Conceição Alves UFPa https://orcid.org/0000-0002-9549-3906
  • Ana Paula Vieira Souza UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
  • Diana Siqueira Crispin UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

DOI:

https://doi.org/10.24933/horizontes.v40i1.1368

Resumo

O tema propõe abordar alguns precedentes e o contexto que antecede a pandemia da Covid-19 estabelecendo como recorte o acesso de alunos com necessidades específicas que residem no município de Macapá, AP ao Ensino Médio e sua permanência em escolas, da rede estadual de Educação, a partir do nível de cumprimento da Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE), nos períodos de 2016 a 2018. Utilizou-se a pesquisa documental a partir de leis, documentos oficiais, tabelas, estatísticas etc. Os resultados mostram que é questionável o cumprimento da Meta 4 do PNE em vista das condições de acesso e permanência, e que é sustentada a prática de fazer o mínimo necessário, rotulada como educação inclusiva. Concluiu-se que o aparato legal é importante, mas pouco avança na garantia de direitos da pessoa com necessidade específica. 

Palavra chave: Educação inclusiva; Política pública; PNE; Acesso e Permanência; Ensino Médio.

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Biografia do Autor

João Paulo da Conceição Alves, UFPa

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Ana Paula Vieira Souza, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

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Diana Siqueira Crispin, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

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Referências

ALGEBAILE. E. Escola pública e pobreza no Brasil: a ampliação para menos. Rio de Janeiro: Lamparina/Faperj, 2009.

ALVES, J. P. da C.; CARDOSO, Q. de O. A educação básica na Amazônia e seus indicadores de qualidade social: contradições e desafios para o Ensino Médio no Amapá. Cadernos CIMEAC, Uberaba, v. 9, n. 2, 2019. ISSN 2178-9770

AMAPÁ. Lei n.o 1907, de 24 de junho de 2015. Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação ‒ PEE, para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. Macapá: Ministério Público, 2015. Disponível em: https://www.mpap.mp.br/menu-legislcao?view=article&id=6685:lei-ap-1907-2015&catid=16 Acesso em: 5 out. 2022.

AMAPÁ. Secretaria de Estado da Educação do Amapá (Seed/AP). Centro de Pesquisa Educacionais (Cepe). Relatório de fluxo no Ensino Médio. Macapá: Seed/Cepe, 2019.

ARAUJO, R. M. de L.; RODRIGUES, D. do S.; ALVES, J. P. da C. Indicadores educacionais e a ideia da integração do ensino: o Ensino Médio na Amazônia sob análise. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 18, n. 3, p. 231-260, jun-set, 2015.

BELISÁRIO FILHO, J.; CUNHA, P. A educação especial na perspectiva da inclusão escolar: transtornos globais do desenvolvimento. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial; [Fortaleza]: Universidade Federal do Ceará, 2010.

BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. In: CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE NECESSIDADES EDUCACIONAIS, 1994, Salamanca. Brasília: Corde, 1994.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n.o 2494, de 10 de fevereiro de 1998. Regulamenta o art. 80 da Lei n.o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2494.htm Acesso em: 5 out. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretária de Educação Especial. Saberes e práticas de inclusão: recomendações para a construção de escolas inclusivas. 2. ed. (coord.). Brasília: Seesp/MEC, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/const_escolasinclusivas.pdf Acesso em 16 fev. 2019.

BRASIL. Inclusão. Revista da Educação Especial, Brasília, v. 4, n. 1, jan./jun. 2008a. Seesp/MEC.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC; Seesp, 2008b.

BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Coordenação-Geral do Sistema de Informações sobre a Pessoa com Deficiência. Cartilha do Censo 2010 – Pessoas com Deficiência. Brasília: Presidência da República, 2012. 32 p. Disponível em: https://inclusao.enap.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/cartilha-censo-2010-pessoas-com-deficienciareduzido-original-eleitoral.pdf Acesso em: 21 set. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.o 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação ‒ PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm Acesso em: 21 fev. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília: Senado Federal, 2015a.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.o 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Presidência da República, 2015b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm Acesso em: 28 set. 2022.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relatório do 1.o ciclo de monitoramento das metas do PNE: biênio 2014- 2016. Brasília: Inep, 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Relatório do Censo Escolar. Brasília: Inep, 2019a.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relatório do 2.o ciclo de monitoramento das metas do PNE: 2018. 2. ed. Brasília: Inep, 2019b.

CARDOSO, M. da S. Aspectos históricos da educação especial: da exclusão à inclusão – uma longa caminhada. In: STOBÄUS, C. D.; MOSQUEIRA, J. J. M. (org.). Educação especial: em direção à educação inclusiva. 2. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.

CHIZZOTTI, A. A pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais: evolução e desafios. Revista Portuguesa de Educação, Lisboa, v. 16, n. 2, p. 221-236, 2003.

CIAVATTA, M.; RAMOS, M. N. Ensino Médio e Educação Profissional no Brasil: dualidade e fragmentação. Revista Esforce, Brasília, v. 5, n. 8, 2011.

CURY, C. R. J. Políticas inclusivas e compensatórias na educação básica. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 124, p. 11-32, jan./abr. 2005.

FERREIRA, M. C. C.; FERREIRA, J. R. Sobre inclusão, políticas públicas e práticas pedagógicas. In: GÓES, M. C. R. de; LAPHANE, A. L. F. de. (org.). Políticas e práticas de educação inclusiva. São Paulo: Autores Associados, 2004.

LOBO, G. dos A. et al. Prática escolar inclusiva em escolas do Ensino Médio em Macapá/AP. Research, Society and Development, Vargem Grande Paulista, v. 9, n. 8, 2020. ISSN 2525-3409. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5990

MANTOAN, M. T. E. Igualdade e diferenças na escola: como andar no fio da navalha. In: ARANTES, V. A. (org.). Inclusão Escolar: pontos e contrapontos. 4. ed. São Paulo: Summus, 2010. p. 15-30.

MOTTA, E. de O. Direito educacional e educação no século XXI. Brasília: Unesco, 1997.

NASCIMENTO, S. do S. F. do. Formação docente em educação especial: uma realidade do município de Macapá-AP. In: CONFORT, S. F. (org.). Prática escolar e diferença. 3. ed. Rio de Janeiro: Arquimedes, 2007. v. 1, p. 131-146.

OBSERVATÓRIO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (OPNE). Educação Especial/ Inclusiva: Meta 4. São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.observatoriodopne.org.br/meta/educacao-especial/inclusiva Acesso em: 31 jul. 2019.

OLIVEIRA, M. M. de. Como fazer pesquisa qualitativa. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.

SOBRINHO, R. C.; PANTALEÃO, E.; SÁ, M. G. C. S. O plano nacional de educação e a educação especial. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 46, p. 504-525, abr./jun. 2016. (Fundação Carlos Chagas).

VÁZQUEZ, A. S. Filosofia da práxis. Tradução de Luiz Fernando Cardoso. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

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Publicado

22-11-2022

Como Citar

Alves, J. P. da C., Souza, A. P. V., & Crispin, D. S. (2022). A educação em Macapá, AP no cenário pré-pandêmico: indicadores de acesso e permanência de alunos com necessidades específicas a partir da Meta 4 do PNE. Horizontes, 40(1), e022058. https://doi.org/10.24933/horizontes.v40i1.1368

Edição

Seção

Seção temática: Educação e Deficiência