From LDB to BNCC
paths and changes in learning assessment
DOI:
https://doi.org/10.24933/horizontes.v44i1.2239Keywords:
learning assessment, exams, education policies, LDB, BNCCAbstract
This study investigates how the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB in its Portuguese acronym) and the National Common Curricular Base (BNCC – Portuguese acronym) guide assessment practices in Basic Education, highlighting how learning assessment is addressed in the different versions of the documents. The documentary research, interpreted through Content Analysis, reveals a shift from a culture centered on exams to more formative approaches, although conceptual gaps and challenges in teacher education persist. Despite the recognition of different assessment instruments, terms such as formative assessment and qualitative/quantitative aspects are not defined. Therefore, understanding how assessment is currently being conceived allows us to reflect on practices and, consequently, propose ways to improve learning.
Downloads
References
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1961.
BRASIL. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1971.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 6ª ed. Brasília, DF: Senado Federal, 2022.
BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as leis n. 9394, de 20 de dezembro de 1996.... Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 28 abr. 2026.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Ministério da Educação (MEC). Brasília, 2018.
FANTINEL, Cristiane Aparecida. Avaliação do ensino e aprendizagem escolar: relações entre as políticas públicas de avaliação e a prática pedagógica. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Francisco Beltrão, 2018.
FERNANDES, Domingos. Para um enquadramento teórico da avaliação formativa e da avaliação sumativa das aprendizagens escolares. In: ORTIGÃO, Maria Isabela Ramalho; FERNANDES, Domingos; PEREIRA, Talita Vidal; SANTOS, Leonor (orgs.). Avaliar para aprender em Portugal e no Brasil: Perspectivas teóricas, práticas e de desenvolvimento. Curitiba: CRV, p. 139-164, 2019.
FERNANDES, Domingos. Avaliação Sumativa. Folha de apoio à formação - Projeto de Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica (MAIA). Ministério da Educação/Direção-Geral da Educação, 2021.
FONTANIVE, Nilma Santos. A divulgação dos resultados das avaliações dos sistemas escolares: limitações e perspectivas. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 21, n. 78, p. 83-100, 2013. DOI: 10.1590/S0104-40362013005000005. Acesso em: 15 abr. 2026.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 64. ed. Rio de Janeiro/ São Paulo: Paz e Terra, 2017.
GARCIA, Paulo; BRITO, Carlos Alexandre Felício. A avaliação na visão de futuros professores: elementos que dificultam a aprendizagem. Horizontes, [S. l.], v. 42, n. 1, p. e023077, 2024. DOI: 10.24933/horizontes.v42i1.1726. Acesso em: 15 abr. 2026.
GATTI, Bernadete Angelina. Avaliação educacional no Brasil: pontuando uma história de ações. EccoS – Revista Científica, v. 4, n. 1, p. 18-42, 2002. DOI: 10.5585/eccos.v4i1.291. Acesso em: 15 abr. 2026.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
HADJI, Charles. Avaliação desmistificada. Tradução de Patrícia C. Ramos. Porto Alegre: Artmed, 2001.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar: sendas percorridas. 1992. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1992.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem como componente do ato pedagógico. São Paulo: Cortez, 2011.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Sobre notas escolares: distorções e possibilidades. 1. ed., 1. Reimpressão. São Paulo: Cortez, 2016.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. 22. ed., 6. reimpr. São Paulo: Cortez, 2018.
MACHADO, Maria Helena; MEIRELLES, Rosane Moreira Silva. Da “LDB” dos anos 1960 até a BNCC de 2018: breve relato histórico do ensino de Biologia no Brasil. Debates em Educação, v. 12, n. 27, p. 163-181, 2020. DOI: 10.28998/2175-6600.2020v12n27p163-181. Acesso em: 15 mar. 2026.
MENDES, Olenir Mendes; RICHTER, Leonice Matilde; MARTINS, Christian Alves; CAMARGO, Clarice Carolina Ortiz de; COSTA, Simone Freitas Pereira (orgs.). Pesquisa coletiva, avaliação externa e qualidade da escola pública. Curitiba: CRV, 2018.
NEVES, Josélia Gomes; OLIVEIRA, Ana Paula Salgado Beleza de; SANTOS, Gisele Caroline Nascimento dos. Avaliação na educação infantil: desafios e perspectivas. Revista Exitus, [S.I.] v. 7, n. 3, p. 374–400, 2017. DOI: 10.24065/2237-9460.2017v7n3ID360. Acesso em: 15 mar. 2026.
SANTOS, Mateus José dos. O lugar da avaliação e seus desdobramentos sob a perspectiva de licenciandos(as) em Química da Universidade Federal de Viçosa. 2021. 94 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2021.
SILVA, Andréa Villela Mafra da. A pedagogia tecnicista e a organização do sistema de ensino brasileiro. Revista HISTEDBR On-line, v. 16, n. 70, p. 197-209, 2016. DOI: 10.20396/rho.v16i70.8644737. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8644737. Acesso em: 15 abr. 2026.
SILVA, Isabela Vieira da. Avaliação escolar: análise do percurso trilhado por um grupo de professores de química do Ensino Médio. 2019. 125 f. Dissertação (Mestrado em Química) – Programa de Pós-Graduação em Química, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2019.
SILVA, Isabela Vieira da. A construção do conhecimento sobre avaliação da aprendizagem na formação inicial de professores de química da Universidade Federal de Juiz de Fora. 2024. 270 f. Tese (Doutorado em Química) – Programa de Pós-Graduação em Química, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2024.
SILVA, Laís Klennaide Galvão da; ARAÚJO, Josélia Carvalho de; SILVA, Moacir Vieira da. Avaliação da aprendizagem, um instrumento ideológico e político. In: XI CONEDU – Congresso Nacional de Educação, Olinda. Anais [...]. Olinda, Pernambuco, 2025. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2025/TRABALHO_COMPLETO_EV214_ID15139_TB6747_16102025090824.pdf. Acesso em: 22 mar. 2026.
SILVA, Soraia Oliveira da Cunha. Concepção docente sobre avaliação qualitativa da aprendizagem no ensino fundamental: uma interpretação da LDB 9394/96. Revista Meta: Avaliação, v. 2, n. 6, p. 334-357, 2010. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/87. Acesso em: 22 mar. 2026.
SOARES, Enílvia Rocha Morato. Comportamento: cabe avaliá-lo?. In: VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas (org.). Conversas sobre avaliação. Campinas, SP: Papirus, 2019. p. 29-35.
SOUZA, Alesandra Ferreira Bento. Práxis em avaliação formativa e trabalho coletivo na construção do conhecimento: as vivências de um grupo de pesquisa. 2024. 389 f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024.
STOYNOFF, Stephen. Looking backward and forward at classroom-based language assessment. ELT Journal, v. 66, n. 4, p. 523-532, 2012. DOI: https://doi.org/10.1093/elt/ccs041. Acesso em: 17 fev. 2026.
TACOSHI, Marina Miyuki Akutagawa; FERNANDEZ, Carmen. Avaliação da Aprendizagem em Química: concepções de ensino-aprendizagem que fundamentam esta prática. VII Enpec – Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências, v. 1, 2009, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: UFSC, 2009, p. 1-12.
TEODORO, Eliane; LEITE, Carlinda; FERNANDES, Preciosa; MARINHO, Paulo. Avaliação das aprendizagens: uma análise de produções acadêmicas brasileiras (2006–2020). Linhas Críticas, v. 28, e41638, 2022. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-04312022000100110. Acesso em: 17 fev. 2026.
VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. As práticas avaliativas e a organização do trabalho pedagógico. 1993. 481 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas/SP, 1993. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/65272?i=14. Acesso em: 16 abr. 2026.
VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Apresentação. In: VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas (org.). Conversas sobre avaliação. Campinas, SP: Papirus, 2019c. p. 7-11.
VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Esmiuçando a avaliação formativa. In: VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas (org.). Conversas sobre avaliação. Campinas, SP: Papirus, 2019a. p. 13-22.
VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Portfólio, avaliação formativa e feedback. In: VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas (org.). Avaliação: interações com o trabalho pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 2019b. p. 157-167.
VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas; SOARES, Sílvia Lúcia. O lugar da avaliação nos espaços de formação de professores. Cadernos Cedes, Campinas, v. 36, n. 99, p. 239-254, 2016. DOI: 10.1590/CC0101-32622016160250. Acesso em: 17 abr. 2026.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Isabela Vieira da Silva, Andréia Francisco Afonso

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal, desde que através do link da Horizontes) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
d) O manuscrito para submissão deve ser acompanhado por uma carta escaneada assinada por todos os autores, informando que o trabalho não foi enviado para nenhum outro periódico e que acatam as normas contidas nas Diretrizes da Horizontes.

