Reflections on the History of Early Childhood Education
from general to Uberlândia-MG (1967–1996)
DOI:
https://doi.org/10.24933/horizontes.v44i1.2268Keywords:
educational institutions, early childhood education, Uberlândia-MGAbstract
This article proposes a reflection on the structuring of Early Childhood Education in Brazil, in particular, its implementation in the municipality of Uberlândia-MG, between the years 1967 and 1996, making a brief temporal return to its origins in the 19th century. Bibliographical and documentary research is adopted as a methodology, using as a corpus academic production, legal and historical documents and already published research, referring to childhood in Brazil. The article is organized into three sections, starting with concepts relating to Early Childhood Education institutions, analyzing the Brazilian context, focusing on its initial phase, and, finally, dedicating itself to the specific analysis of its implementation in the municipality under analysis. It is evident that in Early Childhood Education, at its beginning, daycare centers were intended for popular education, while kindergartens served the wealthy classes. At the local level, early childhood educational institutions started from private, community and assistance initiatives, gradually becoming the responsibility of public authorities, seeking to comply with the determinations of national legislation, based on the Federal Constitution of 1988 and the LDB of 1996.
Downloads
References
ARCE, Alessandra. A pedagogia na era das revoluções: uma análise do pensamento de Pestalozzi e Froebel. Campinas: Autores Associados, 2002.
BRASIL. Presidência da República. Decreto-Lei n.º 5.452, de 1.º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Rio de Janeiro: Presidência da República, 1943. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 3 maio 2026.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.o 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Presidência da República, 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 3 maio 2026.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1971. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 3 maio 2026.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 3 maio 2026.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 3 maio 2026.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 6 maio 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília: MEC/CNE/CP, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/pdf/resolucoes-do-cne/cp/2017/rcp002_17.pdf. Acesso em: 12 jun. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.
https://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 3 maio 2026.
CARRIJO, Menissa Cícera Fernandes de Oliveira. Educação infantil e políticas públicas na contemporaneidade: avanços e limitações no discurso legal e na dinâmica educacional. 2005. 197 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2005.
COTRIM, Gilberto; PARISI, Mário. Fundamentos da educação: história e filosofia da educação. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 1984.
FARIA FILHO, Luciano Mendes de. Educar, Instruir e Civilizar: contribuição à História da Educação Infantil em Minas Gerais. Relatos de Pesquisa, Brasília, v. 3, n. 24, ed. 2, abr. 1995.
FERREIRA, Vanessa de Souza. Creches comunitárias e Democracia Participativa: novas perspectivas à infância uberlandense (1983-1988). 2010. 155 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2010.
KRAMER, Sônia. A política do pré-escolar no Brasil: a arte do disfarce. 2. ed. Rio de Janeiro: Achiamé, 1984.
KUHLMANN JR., Moysés. O jardim de infância e a educação de crianças pobres: final do século XIX, início do século XX. In: MONARCHA, Carlos (org.) Educação da infância brasileira: 1875-1983. Campinas: Autores Associados, 2001. p. 1-30.
KUHLMANN JUNIOR, Moysés. Infância e educação infantil: uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação, 1998.
KUHLMANN JUNIOR, Moysés. Educando a infância brasileira. In: LOPES, Eliane Marta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes de; VEIGA, Cyntia Greive (org.). 500 anos de educação no Brasil. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p. 469-496.
MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Constituição do Estado de Minas Gerais. 14. ed. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2011. Disponível em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/CON/1989/1989/. Acesso em: 3 maio 2026.
OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos de. Educação infantil: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2002.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. 45. ed. Petrópolis: Vozes, 2020.
ROSEMBERG, Fúlvia. Educação infantil, políticas e práticas. São Paulo: Cortez, 1999.
SILVA, Fabiane Almeida. História e memória da educação pré-escolar na Democracia Participativa em Uberlândia (1983-1988). 2021. 269 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.
TAVARES, Naiana Rúbia Rezende. De creche comunitária à UDI do Bairro Dona Zulmira: os primeiros passos da Educação Infantil no município de Uberlândia/MG (1986-2002). 2025. 185 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.
UBERLÂNDIA. Secretaria Municipal de Educação. Diretrizes Curriculares da Educação Infantil. Uberlândia : SME, 2003.
VIEIRA, Lívia Maria Fraga. Pratique philantropique et crèches au Brésil dans les années 1980. 1990. 110 f. Mémoire (Troisième cycle) – Sciences de l’Éducation, Université René-Descartes, Paris V, Paris, 1990.
VIEIRA, Lívia Maria Fraga. A pré-escola em Belo Horizonte 1908/1980: notas de pesquisa. Educação Popular, Belo Horizonte, n. 8, p. 33-34, 1993.
VIEIRA, Lívia Maria Fraga. Educação da Criança Pequena na Legislação Educacional Brasileira do Século XX: abordagem histórica do Estado de Minas Gerais (1908-2000). ANPED. 30 reuniões. GT 07 - 3692. 2007. Disponível em: http://30reuniao.anped.org.br/trabalhos/GT07-3692--Int.pdf. Acesso em: 21 jan. 2025.
VIEIRA, Lívia Maria Fraga. As pesquisas na universidade sobre educação infantil em Minas Gerais (1983-2007). Revista Paidéia, Belo Horizonte, v. 5, n. 4, p. 1-16, jan./jul. 2008.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Naiana Rúbia Rezende Tavares, Sauloéber Tarsio de Souza

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal, desde que através do link da Horizontes) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
d) O manuscrito para submissão deve ser acompanhado por uma carta escaneada assinada por todos os autores, informando que o trabalho não foi enviado para nenhum outro periódico e que acatam as normas contidas nas Diretrizes da Horizontes.

