Reflexões sobre a História da Educação Infantil

do geral a Uberlândia-MG (1967-1996)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24933/horizontes.v44i1.2268

Palavras-chave:

instituições educativas, educação infantil, Uberlândia-MG

Resumo

Este artigo propõe uma reflexão acerca da estruturação da Educação Infantil no Brasil, em particular, a sua implantação no município de Uberlândia, MG, entre os anos de 1967 e 1996, fazendo breve retorno temporal às suas origens no século XIX. Adota-se como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental, tendo como corpus produções acadêmicas, documentos legais e históricos e pesquisas já publicadas, referentes à infância no Brasil. O artigo organiza-se em três seções: inicia-se com conceitos relativos às instituições de Educação Infantil; passa à análise do contexto brasileiro, enfocando a sua fase inicial; e, por último, dedica-se à análise específica da implantação dela no município em análise. Evidencia-se que na Educação Infantil, em seu início, creches eram destinadas à educação popular, enquanto os jardins de infância atenderiam às classes abastadas. No âmbito local, as instituições educativas da primeira infância partiram de iniciativas privadas, comunitárias e assistenciais e passaram gradativamente para a responsabilidade do poder público, buscando atender às determinações da legislação nacional, a partir da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases de 1996.

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Biografia do Autor

Naiana Rúbia Rezende Tavares, Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Mestra em Educação, com ênfase em História da Educação, pela Universidade Federal de Uberlândia. Professora da Educação Infantil, atuando na rede municipal de ensino de Uberlândia. Integra pesquisas na área de História da Educação e Educação Infantil.

 

Sauloéber Tarsio de Souza, Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Professor Titular da Universidade Federal de Uberlândia, atuando no Instituto de História e no Programa de Pós-Graduação em Educação. Integra o NEPHE-UFU e o GT-Uberlândia/HISTEDBR-UNICAMP; foi bolsista FAPESP.

Referências

ARCE, Alessandra. A pedagogia na era das revoluções: uma análise do pensamento de Pestalozzi e Froebel. Campinas: Autores Associados, 2002.

BRASIL. Presidência da República. Decreto-Lei n.º 5.452, de 1.º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Rio de Janeiro: Presidência da República, 1943. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 3 maio 2026.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.o 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Presidência da República, 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 3 maio 2026.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1971. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 3 maio 2026.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 3 maio 2026.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 3 maio 2026.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 6 maio 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília: MEC/CNE/CP, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/pdf/resolucoes-do-cne/cp/2017/rcp002_17.pdf. Acesso em: 12 jun. 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.

https://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 3 maio 2026.

CARRIJO, Menissa Cícera Fernandes de Oliveira. Educação infantil e políticas públicas na contemporaneidade: avanços e limitações no discurso legal e na dinâmica educacional. 2005. 197 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2005.

COTRIM, Gilberto; PARISI, Mário. Fundamentos da educação: história e filosofia da educação. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 1984.

FARIA FILHO, Luciano Mendes de. Educar, Instruir e Civilizar: contribuição à História da Educação Infantil em Minas Gerais. Relatos de Pesquisa, Brasília, v. 3, n. 24, ed. 2, abr. 1995.

FERREIRA, Vanessa de Souza. Creches comunitárias e Democracia Participativa: novas perspectivas à infância uberlandense (1983-1988). 2010. 155 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2010.

KRAMER, Sônia. A política do pré-escolar no Brasil: a arte do disfarce. 2. ed. Rio de Janeiro: Achiamé, 1984.

KUHLMANN JR., Moysés. O jardim de infância e a educação de crianças pobres: final do século XIX, início do século XX. In: MONARCHA, Carlos (org.) Educação da infância brasileira: 1875-1983. Campinas: Autores Associados, 2001. p. 1-30.

KUHLMANN JUNIOR, Moysés. Infância e educação infantil: uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação, 1998.

KUHLMANN JUNIOR, Moysés. Educando a infância brasileira. In: LOPES, Eliane Marta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes de; VEIGA, Cyntia Greive (org.). 500 anos de educação no Brasil. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p. 469-496.

MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Constituição do Estado de Minas Gerais. 14. ed. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2011. Disponível em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/CON/1989/1989/. Acesso em: 3 maio 2026.

OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos de. Educação infantil: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2002.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. 45. ed. Petrópolis: Vozes, 2020.

ROSEMBERG, Fúlvia. Educação infantil, políticas e práticas. São Paulo: Cortez, 1999.

SILVA, Fabiane Almeida. História e memória da educação pré-escolar na Democracia Participativa em Uberlândia (1983-1988). 2021. 269 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.

TAVARES, Naiana Rúbia Rezende. De creche comunitária à UDI do Bairro Dona Zulmira: os primeiros passos da Educação Infantil no município de Uberlândia/MG (1986-2002). 2025. 185 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.

UBERLÂNDIA. Secretaria Municipal de Educação. Diretrizes Curriculares da Educação Infantil. Uberlândia : SME, 2003.

VIEIRA, Lívia Maria Fraga. Pratique philantropique et crèches au Brésil dans les années 1980. 1990. 110 f. Mémoire (Troisième cycle) – Sciences de l’Éducation, Université René-Descartes, Paris V, Paris, 1990.

VIEIRA, Lívia Maria Fraga. A pré-escola em Belo Horizonte 1908/1980: notas de pesquisa. Educação Popular, Belo Horizonte, n. 8, p. 33-34, 1993.

VIEIRA, Lívia Maria Fraga. Educação da Criança Pequena na Legislação Educacional Brasileira do Século XX: abordagem histórica do Estado de Minas Gerais (1908-2000). ANPED. 30 reuniões. GT 07 - 3692. 2007. Disponível em: http://30reuniao.anped.org.br/trabalhos/GT07-3692--Int.pdf. Acesso em: 21 jan. 2025.

VIEIRA, Lívia Maria Fraga. As pesquisas na universidade sobre educação infantil em Minas Gerais (1983-2007). Revista Paidéia, Belo Horizonte, v. 5, n. 4, p. 1-16, jan./jul. 2008.

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Publicado

26-06-2026

Como Citar

Tavares, N. R. R., & Souza, S. T. de. (2026). Reflexões sobre a História da Educação Infantil: do geral a Uberlândia-MG (1967-1996). Horizontes, 44(1), e023291. https://doi.org/10.24933/horizontes.v44i1.2268

Edição

Seção

Seção Temática- História da Educação: diferentes perspectivas para possíveis contribuições em tempos de novos desafios, novos objetos e novas resistências.